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Micro e pequenos empreendedores ganham mais agilidade na dispensa de licenciamento ambiental

4 de dezembro de 2015 às 07:40

Micro e pequenos empreendedores que exercem atividades sem impacto ao meio ambiente poderão obter a isenção de licenciamento ambiental de forma facilitada. Acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (3), no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), entre o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar e a diretora presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, vai permitir a emissão do documento de dispensa da licença, através de portal eletrônico, em prazo imediato.

O acordo prevê a conversão dos códigos das atividades e empreendimentos licenciados pela CPRH para as classes e subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ao todo, cerca de 5 mil atividades passíveis de dispensa do licenciamento foram pesquisadas, atualizadas e revisadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A tabela resultante será utilizada como base para desenvolvimento de sistema que vai emitir a declaração de isenção.

Segundo Simone Souza, o sistema entrará em funcionamento em março de 2016 e vai proporcionar mais agilidade operacional para o órgão. Atualmente, a consulta é feita de forma manual e a emissão da dispensa ocorre num prazo de até 60 dias. “O interessado vai entrar no site do CPRH, colocando o CNPJ e o código da atividade para o qual ele quer saber se é passível de dispensa, e emitirá a declaração”, afirmou.

A solenidade ocorreu durante a reunião plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Fempe-PE), que demandou, através do Comitê de Desoneração e Desburocratização, a implementação da mudança junto às entidades-membros. “Esta é uma ação aparentemente simples, mas que vai facilitar enormemente processos como a contratação de financiamentos e terá uma ampla repercussão para as micro e pequenas empresas”, avaliou o secretário Evandro Avelar.

Comissão da CNBB diz que processo de impeachment ameaça ditames democráticos e causa instabilidade

Nacional Política

4 de dezembro de 2015 às 07:20

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

A entidade disse hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[…] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB.

O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2) por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso.

Vereador Pérsio Antunes não poupa críticas ao secretário de planejamento Geraldo Júnior

Pernambuco Petrolina Política

4 de dezembro de 2015 às 07:00

Na sessão de ontem (03), da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Pérsio Antunes (PMDB) voltou a bater forte no secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, que usou a imprensa para afirmar que iria caçar o mandato do edil por quebra de decoro parlamentar.

A troca de farpas entre os dois começou com o pronunciamento de Pérsio na sessão da última terça-feira (01) levantando suspeitas sobre as reais motivações nos arrombamentos de equipamentos públicos em Petrolina. Referindo-se ao último caso de arrombamento no prédio da Agência de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), o vereador chegou a afirmar existir uma “catita, ratazana que só trabalha à noite, querendo arrombar a agência para tirar documentos, papeis”, sugerindo em seguida para que a Polícia Civil instaure a operação Catita em Petrolina para investigar quem está por trás desses delitos.

Ontem, Pérsio, voltou a alfinetar o secretário na Casa Plínio Amorim afirmando que o mesmo é grande no tamanho mas pequeno nas ações e que ao invés de vereador ele deveria mesmo era caçar tatu, peba ou as catitas que estão comendo os papeis da AMMA.

Procurado por nossa reportagem o secretário Geraldo Júnior afirmou ter solicitado da presidência da Câmara as informações oficiais sobre os procedimentos para abertura de processo de cassação de vereador por decoro parlamentar.

PPA, LOA e projeto que transforma EPTTC em autarquia são retirados de pauta na Câmara Municipal

Petrolina Política

4 de dezembro de 2015 às 06:40

Várias matérias que constavam da pauta para votação na sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira (03) foram retirados a pedido do líder da bancada da situação vereador Elismar Gonçalves (PMDB).

Segundo o edil os projetos que tratam da transformação da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) em Autarquia, que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina (LOA) para o exercício financeiro de 2016 e que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), são matérias que merecem maior discussão antes de irem a plenário para votação.

Por outro lado, foram aprovados os projetos que concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao radialista Waldiney Bezerra Passos e a senhora Maria Lopes, que denomina o prédio público da AME na Vila Mocó Amália Granja de Alencar e que institui no calendário oficial de festas e eventos do município o Dia Municipal dos Povos de Terreiros e o Dia Municipal das Sementeiras.

Já o veto parcial nº 222/2015 referente ao projeto de lei nº 049/2015, que institui a autorização da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no currículo escolar no âmbito do município de Petrolina, foi mantido por 09 (nove) votos contra e 6 (seis) a favor, com abstenção do vereador Adalberto Bruno – Betão (PSL), não obtendo, portanto, os 10 (dez) votos necessários para sua rejeição (maioria absoluta).

Governador de PE nega participação em nota de apoio a Dilma

Nacional Pernambuco Petrolina

4 de dezembro de 2015 às 06:20

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), negou, ontem, que tenha assinado manifesto intitulado “Nota Governadores do Nordeste” no qual os gestores da região Nordeste declaram apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) rechaçando o pedido de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A manifestação de repúdio à decisão de Cunha foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em nome dos gestores nordestinos. Segundo o governador socialista, a nota divulgada não teve a sua participação.

“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição”, assinala o governador.

Apesar de negar consentimento com a nota, o governador reforça que não há condições para o impedimento da presidente e que Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara. “Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa. Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político”.

No final, o socialista, que rompeu com o Planalto no final de 2013 e trilhou um caminho independente, reafirma que não votou na presidente Dilma e nem no comandante da Câmara, Eduardo Cunha. “Nosso partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País.”

Polícia Civil firma acordo com governo do Estado e decreta fim do estado de greve

Pernambuco Policial Segurança

3 de dezembro de 2015 às 22:57

Desde a última sexta-feira (27/11) que os policiais civis de Pernambuco encontravam-se em estado de greve reivindicando melhorias para a categoria que reclamava da falta de sensibilidade por parte da atual gestão com os problemas que afetam não só o classe mas, principalmente a população.

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) conseguiu nesta noite (03) firmar acordo com o governo do Estado e a categoria conquistou a criação de um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar em 90 dias uma reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), progressão de 1,5% em dezembro, retroativo a março deste ano, auxílio transporte de R$ 350,00 para todos os policiais civis da ativa no Estado, alteração no percentual do PCCV de 1,5% para 2% a partir de abril de 2016 para toda a categoria, ativos e aposentados e a devolução dos descontos das faltas dos plantões decorrentes do abandono do Programa de Jornada Extra da Segurança (PJES).

Para Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, a elaboração da Lei Orgânica será uma oportunidade de melhorar e modernizar a polícia civil, melhorar o atendimento à população e promover o trabalho de investigação.

Já a elaboração do PCCV será realizada com a presença de cinco membros do Sinpol e três membros do Governo e, já agora em dezembro, será discutido. “Esse é o documento da valorização do policial. Precisamos sair da pecha de ter a o pior salário de polícia civil do Estado”, disse.

“É um acordo firmado com o Governo do Estado. Melhorou o PCCV da gente, mas está aquém. Só que em um momento de uma conjuntura difícil, foi o que deu para negociar com o Governo do Estado. Esperamos que em 2016 a coisa melhore para todo mundo, para todos os trabalhadores”, afirmou Áureo Cisneiros.

Comunitária presta queixa contra a Ordem Pública por invadir prédio da associação de moradores do Pedra Linda

Petrolina Política

3 de dezembro de 2015 às 20:30

A comunitária presidente Linda, Ilma Ferreira Silva, informou a nossa reportagem que a secretaria de Ordem Pública cumpriu a notificação e invadiu o prédio sede da Associação de Moradores do Bairro Pedra na manhã desta quinta-feira (03) recolhendo freezer, geladeira, cadeiras, mesas, os livros dos alunos da aula de reforço e impedindo o acesso aos banheiros dos motoristas e cobradores das empresas de ônibus que fazem linha naquele bairro.

Indignada com a postura da Ordem Pública Ilma Ferreira registrou um boletim de ocorrência na delegacia da polícia civil do Ouro Preto e procurou a justiça para como está o tramite do processo que analise a legitimidade da eleição da referida associação.

O OUTRO LADO

Na manhã desta quinta-feira (03) em entrevista ao programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal, a presidente da Federação das Associações de Petrolina (FEAMUP), Socorro Neto, acompanhada do presidente do Conselho Comunitário, Domingos Libório, informou não ter nada haver com a notificação da Ordem Pública e que o prédio em questão não será revertido para a federação.

Domingos afirmou que Ilma Ferreira não representa mais a comunidade, pois quem está legitimado para responder pelo bairro é o Conselho Comunitário que preside. “O mandato dela terminou no dia 5 de dezembro de 2013”, pontuou.

Cappellaro busca unidade para enfrentar Dhoni Amorim em Lagoa Grande – PE

Lagoa Grande Política

3 de dezembro de 2015 às 18:00

Candidato a vice-prefeito na última eleição em Petrolina – PE na chapa encabeçada pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT), que ficou em terceiro lugar no pleito, Vilmar Cappellaro (PPS), parece está decidido a alçar voos mais altos em 2016.

Bastante conhecido em Lagoa Grande – PE, devido ao seu trabalho na fruticultura irrigada, Cappellaro é um dos nomes cogitados para unir as oposições em torno de uma candidatura única a prefeito para enfrentar o atual gestor Dhoni Amorim (PSB), candidato a reeleição, que tem perdido muitos aliados nos últimos dias.

Embora negue esta pretensão, Cappellaro tem sido visto com frequência conversando com eleitores e lideranças políticos do município.

Ordem Pública notifica presidente da associação do Pedra Linda a desocupar prédio

Petrolina

3 de dezembro de 2015 às 11:30

Ilma Ferreira da Silva – Presidente da associação do Pedra Linda

A Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina – PE, notificou a presidente da associação de moradores do bairro Pedra linda, Ilma Ferreira da Silva, a desocupar o prédio onde funciona a associação.

Apesar de não apresentar no documento as alegações para que as chaves sejam entregues num prazo de 07 (sete) dias, Ilma Ferreira disse entender que a iniciativa seria em retaliação a sua pessoa devido ao imbróglio da indefinição da eleição da associação. Ela explicou que ao cumprir seu primeiro mandato publicou o edital para nova eleição que não foi acatado pela Federação das Associações do Município de Petrolina (FEAMUP) resultando numa demanda judicial que tramita até hoje no Fórum de Petrolina. “Inclusive eu era secretária geral e tive negado o direito de acesso ao estatuto e regimento interno da federação”, ponderou.

Apreensiva, Ilma informou que no prédio funciona o programa do leite que atende dezenas de famílias do bairro e outros programas como aulas de banca e capoeira, além de servir de ponto de apoio para os motoristas e cobradores dos ônibus que fazem linha para o bairro. Portanto, a desocupação do local pode resultar no fim desses programas.

Entenda como vai tramitar o processo de impeachment da presidente Dilma

Nacional No ar com Waldiney Passos Política

3 de dezembro de 2015 às 08:43

Na manhã desta quinta-feira (03) o procurador do Estado e professor do curso de direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Dr. José Ivan Galvão, explicou em entrevista ao programa Bom Dia Vale, Rádio Jornal FM, quais os passos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) a partir da decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), em aceitar o pedido. Ouça a íntegra da entrevista clicando no link abaixo

Relatório de Gonzaga Patriota sobre Zona Franca do Semiárido é aprovado pela Comissão Especial

Nacional

3 de dezembro de 2015 às 07:40

Responsável por tratar da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11), de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), a Comissão Especial aprovou por unanimidade o parecer do relator da proposta, o deputado federal Gonzaga Patriota.

De acordo com o projeto, a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

Gonzaga disse que os incentivos são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional, levando em consideração a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino em relação às outras regiões do Brasil.

Miguel Coelho critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de dezembro de 2015 às 07:20

Deputado estadual Miguel Coelho (PSB)

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.

O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.

O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.

É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência. (Com informações da Folha de Pernambuco)

Alepe deve votar nesta quinta liberação da bebida nos estádios

Pernambuco Política

3 de dezembro de 2015 às 07:00

Bancada evangélica, que tem oito integrantes, opõe-se à liberação de bebida alcoólica nos estádios e promete derrotar a matéria no plenário Foto: Guga Matos/JC Imagem

Uma semana após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar em primeira discussão o projeto de lei que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas, os deputados estaduais devem se reunir mais uma vez nesta quinta (3) para a segunda e última votação sobre o tema. A última votação foi de 18 votos a 13. A tendência da Casa é manter a primeira votação, mas deputados contrários – principalmente os da bancada evangélica se articulam para reverter o placar. Dezoito deputados faltaram semana passada, o que poderia mudar o rumo da decisão. A sessão hoje tem início às 10h.

A expectativa era que o projeto, de autoria do deputado governista Antônio Moraes (PSDB), entrasse na ordem do dia, mas ele foi retirado a pedido do presidente da Casa, Guilheme Uchoa. A maior resistência parte da bancada evangélica, que conta hoje com oito deputados. Os religiosos alegam que o projeto “só beneficia as indústrias de cerveja”, podendo ser um efeito para o aumento da violência entre os torcedores. Já os defensores da liberação argumentam que a comercialização dos produtos ajudará na receita dos clubes e na arrecadação de impostos para o Estado.

Dos nove Estados que possuem times na série A do Campeonato Brasileiro, quatro liberaram o consumo de bebida nos estádios: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia (em 2016) e Goiás. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, propostas similares a de Pernambuco estão em tramitação nas respectivas Casas Legislativas. (Fonte NE10)

Caminhão das Zecas Sorvetes capota em Floresta e uma pessoa morre

Floresta Pernambuco

3 de dezembro de 2015 às 06:45

Aconteceu um grave acidente na manhã dessa quarta-feira (02), por volta das 11h, na PE-360, próximo a um posto de combustíveis na entrada do Airi, distrito de Floresta. Segundo informações do blog O Povo com a Notícia, o caminhão é da cidade de Abreu e Lima e fazia entrega para a Zecas Sorvetes na região.

O capotamento do veículo deixou uma vítima fatal e um homem ferido. João Camilo Albuquerque foi socorrido para o Hospital Álvaro Ferraz na cidade de Floresta, onde foi medicado e ficou fora de perigo. A vítima fatal ficou presa nas ferragens.

Fernando Bezerra defende abertura de processo de impeachment contra Dilma

Nacional Política

3 de dezembro de 2015 às 06:30

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)

Na visita que fez ao Blog Waldiney Passos no último final de semana o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ser a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) para que o país possa superar esse momento de turbulência. ” Por que hoje aonde você anda o questionamento dos empresários, investidores, líderes sindicais, profissionais liberais, enfim, de toda sociedade é se a presidente cumpre o seu mandato ate o final, gerando perplexidades, incertezas, dúvidas, por isso que a economia está travada, parada”, sintetizou.

“Minha proposta quando ocupei a tribuna foi que o governo tomasse uma atitude de coragem política para poder pautar o debate e a votação do impeachment no sentido de se a presidente conseguir o mínimo necessário para evitar o afastamento(um pouco mais de 170 votos), ela resgataria o mínimo de autoridade política para poder cumprir uma agenda que possa retirar o país dessa grave crise econômico com repercussões na área social”, disse. Por outro lado FBC salientou que se a presidente não tiver essa base mínima o país também vira a página e do ponto de vista constitucional daria a possibilidade da perspectiva da posse do vice-presidente “para que a gente possa atravessar com mais confiança os problemas que o país está enfrentando”, finalizou.

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