Centro de Controle de Zoonoses realiza feira de adoção em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Acontece nesta quinta-feira (20), no Parque Josefa Coelho, das 17h até as 20h, uma feirinha de adoção de cães e gatos. O evento, que contará com mais de 16 animais, é realizado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Para adotar é necessário ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O interessado passa por uma entrevista e preenche um formulário com dados pessoais.

De acordo com o coordenador do órgão, Alan Macêdo, além da feirinha, as adoções também podem ser feitas no próprio Centro de Zoonoses, localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

O coordenador ainda ressaltou a importância da adoção responsável, já que o índice de abandono na cidade é muito grande. “A prática de abandono é muito frequente em nosso município, o que muitos não sabem é que além do abandono de animais, práticas como bater, negar água ou alimento também são consideradas crime”, explicou.

“Movimento Compre do Pequeno Negócio” recebe apoio da Prefeitura de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, assume o compromisso de participar do projeto “Movimento Compre do Pequeno Negócio”. Em reunião, nesta terça-feira (18), o SEBRAE, CDL, Sindilojas, Senac e Agência do Empreendedor(AGE), discutiram algumas ações que serão realizadas em Petrolina nos meses de setembro e outubro, quando ocorrerá a ação.

A iniciativa faz parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio, do SEBRAE, cujo objetivo é incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. A ação tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa.

“Estamos começando a negociar as parcerias com as instituições para que possamos realizar um grande evento em nossa cidade com a realização de seminário, consultorias, ornamentação de ruas, entre outras ações”, adiantou a gestora do SEBRAE Petrolina, Edneide Libório.

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Temer participa de jantar na casa do presidente da Câmara dos Deputados; Rombo da previdência é debatido

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer encontrou-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite de hoje (18). O parlamentar recebeu Temer, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do governo.

“Discutimos a Reforma da Previdência, [porque] precisamos fazer uma avaliação [sobre a reforma]; a questão da sistematização e simplificação do sistema tributário; os sistemas de previdência e saúde. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse Imbassahy.

“Tivemos uma reunião hoje no Palácio do Planalto e [foi informado que] o rombo da Previdência previsto para o ano que vem é de R$ 200 bilhões. Isso está constrangendo o orçamento, dificultando investimentos e até trazendo problemas para a prestação de serviço. Então, esse assunto tem que ser encarado com muita realidade”, acrescentou o ministro.

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Juazeiro será representado por mais de 60 atletas nos Jogos Escolares da Juventude em Simões Filho

(Foto: ASCOM)

Após uma brilhante participação na primeira etapa dos Jogos Escolares 2017 de Juazeiro, 31 atletas das escolas da Rede Municipal de Ensino vão competir no próximo sábado (22), nos Jogos Escolares da Juventude, no município de Simões Filho. Juazeiro será representado por mais de 60 atletas das redes municipal, estadual e privada.

A delegação sairá nesta sexta-feira (21), com atletas das escolas municipais José de Amorim, Dinorah Albernaz, Paulo VI, Graciosa Xavier, Iracy Nunes, 25 de Julho, Mandacaru, Celso Cavalcante e Edualdina Damásio. Além da delegação da rede municipal, também irão representar Juazeiro os atletas dos colégios CPM, Codefas, Modelo, Guiomar Barreto (rede estadual) e o Objetivo, Geo, Shalom (rede privada).

Os atletas de Juazeiro participarão da etapa estadual nas modalidades individuais de Xadrez, Tênis de Mesa, Judô, Atletismo, Natação, Vôlei de dupla e Luta Olímpica, com faixa etária de 12 a 14  e 15 a 17 anos, nos gêneros masculino e feminino.

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Moro determina que dinheiro do caso triplex seja destinado à Petrobras

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O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.

“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.

Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

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Casa Nova: Mudanças para a melhoria no trânsito são discutidas com a população

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres promoveu na noite desta terça-feira (18) reunião na Associação Comercial para discutir com a comunidade as mudanças que a prefeitura quer fazer no trânsito da cidade.

“Hoje não tem mais como ficar da forma que está” – constata Wilker, ao apresentar as mudanças propostas – “Está intransitável, ninguém sabe o que é mão ou contramão. Ninguém consegue estacionar próximo à prefeitura ou mercado. São mudanças necessárias e urgentes e vamos fazê-las”.

Instalação de semáforos, municipalização, criação dos agentes de transito, ordenar o estacionamento e mãos de direção nas ruas centrais, foram alguns aspectos discutidos com os presentes.

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Projeto autoriza mulher vítima de violência a depor apenas para policial mulher

(Imagem ilustrativa)

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ).

“Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrangidas com a narração dos fatos”, diz o deputado.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TJPE tem projetos selecionados para o 14º Prêmio Innovare

Três projetos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram escolhidos para a 14ª edição do Prêmio Innovare: dois na área de Infância e Juventude e um na de Penas Alternativas. Até 25 de julho, consultores dos institutos Innovare e DataFolha verificam a qualidade e a eficácia das iniciativas selecionadas de todo o Brasil. Na sequência, os trabalhos serão avaliados por comissão julgadora para anúncio dos vencedores. O Innovare é um dos mais importantes prêmios da Justiça brasileira e reúne projetos que contribuem para a inovação do Judiciário.
A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal pernambucano teve um portfólio de projetos selecionado para o Prêmio Innovare deste ano. Trata-se do “Conviver: boas práticas do TJPE para a garantia e defesa da convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes”, que reúne sete iniciativas desenvolvidas pela unidade no âmbito da adoção, do acolhimento institucional e do apadrinhamento. Os projetos que integram o documento são: Acolher; Conhecer Virtual; Adoção e Cidadania na Escola; Projeto Família; Sei quem sou; Projeto de prevenção à institucionalização prolongada; e o Pernambuco que Acolhe.
Um dos autores do Portfólio Conviver e coordenador da Infância e Juventude do TJPE, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo fala sobre o direito das crianças de estarem em convívio familiar e os projetos da CIJ participarem de mais um Prêmio Innovare. “A ideia de convivência familiar é um direito constitucional de toda criança e adolescente. Há bastante tempo, projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude são selecionados para o Prêmio Innovare. Estamos acreditando firmemente que esse portfólio de projetos pode estar entre os finalistas”, declara o magistrado.
Petrolina
Além dos projetos que integram o portfólio “Conviver”, outras iniciativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco foram selecionadas para o Prêmio Innovare. O projeto Portas Abertas, cujo autor é o juiz Marco Franco Bacelar, titular da Vara Regional de Infância e Juventude de Petrolina, concorre na categoria juiz. A ação consiste em dar oportunidade nas áreas de educação, cultura e profissionalizante a adolescentes em situação de internação que praticaram algum crime.
Segundo o juiz Marco Franco Bacelar, os resultados mostram que o índice de reincidência dos praticantes de atos infracionais na comarca está abaixo de 10%, bem menor que o índice nacional que beira 50%. O magistrado comemora o fato de o programa ter sido selecionado para o Prêmio Innovare deste ano. “O Projeto fortalece a rede de proteção à criança e ao adolescente e busca ressocializar os adolescentes de modo que eles aprendam uma profissão”, explica.
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Plano Municipal de Saúde de Petrolina é construído com participação popular

Com a participação de usuários, profissionais de saúde e equipe gestora, a 9ª Conferência Municipal de Saúde que teve como tema ‘Controle Social na construção de um SUS de qualidade para as cidadãs e cidadãos petrolinenses’, encerrou nesta terça-feira (18).

O evento aconteceu na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE e teve como objetivo a elaboração de propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde 2018/2021. Cerca de 250 pessoas participaram, durante dois dias, das discussões e elaboração de propostas.

A secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, ressaltou a importância desse momento para a saúde pública em Petrolina. “Foi muito gratificante porque nós conseguimos, nesses dois dias, elaborar muitas propostas para qualificar o atendimento de saúde do município. O mais importante é que foram propostas que vamos poder implementar durante os próximos anos. Durante o evento tivemos a certeza que estamos todos do mesmo lado, do lado do SUS e da saúde de Petrolina. Nosso plano está pronto”, frisou.

A secretária Magnilde ainda ressaltou que esse ano de 2017 a gestão está trabalhando com o plano construído anteriormente, o que vem dificultando a execução de algumas atividades. “Estamos amarrados a determinadas propostas e não podemos fugir delas. Estamos trabalhando dentro do possível. Esse foi um ano muito difícil porque pegamos a secretaria muito debilitada, os postos precisando de reformas, faltando médico, remédios e estamos reconstruindo a saúde de Petrolina”, ressaltou.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edvaldo Landim, também destacou a participação da população na construção do plano. “Foi um momento democrático. Os participantes deram suas opiniões e os gestores conheceram um pouco mais da realidade da população, cada um colocou suas demandas, seus problemas e juntos construímos um plano que atendeu a todos”, explicou.

Para o líder comunitário, Gilvan Vicente, a Conferência Municipal atingiu seu objetivo. “ Enquanto líder comunitário e usuário da saúde pública posso afirmar que esse foi um momento importantíssimo. O evento foi muito bem organizado”, concluiu.

Inauguração de obras nos três meses anteriores às eleições poderá ser proibida

Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

A proposta deve alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para proibir a inauguração de obras públicas durante o pleito eleitoral e nos três meses anteriores. Também ficará proibida no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos.

De acordo com o autor, o objetivo é evitar que inaugurações de obras públicas sejam usadas com conotação eleitoral em benefício de algum candidato. Cristovam explica que a Lei das Eleições já proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, sob pena de cassação do registro ou diploma.

“Entretanto, é inegável que uma inauguração em plena campanha ou em período próximo a ela, ainda que os candidatos não compareçam, pode adquirir forte conotação eleitoreira, principalmente em cidades pequenas”, argumenta Cristovam na justificação do projeto, acrescentando que essa avaliação também se aplica a eventos artísticos e afins, que podem ter intenções eleitoreiras quando promovidos em épocas próximas a eleições.

O projeto receberá decisão terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Equipes da prefeitura iniciam operação contra poluição visual em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Propagadas irregulares estão sendo removidas das vias públicas de Juazeiro, por equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A operação começou nesta terça-feira (18) na área central do município.

A iniciativa acontece de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.

A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos, entre outros critérios.

O material apreendido foi encaminhado para o pátio de apreensão da SEMAURB. A publicidade em papel colado apresentou dificuldade de remoção, mas a fiscalização está entrando em contato com os responsáveis para que os mesmos arquem com os prejuízos na cidade.

Durante a operação, foram autuados em valores que podem variar de 0,1 a 1 VRF por instalação ou veiculação de publicidade, afixação de cartazes, pinturas, pichações e atos assemelhados podem variar de 2 VRF a 5 VRF por unidade.

“Estamos iniciando esse trabalho com o recolhimento das peças e buscando a identificação dos responsáveis para autua-los, vamos trabalhar para limpar a cidade, a Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível, pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denuncie a SEMAURB”, explicou Agenor Souza.

As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.

8º Encontro de Tatuadores de Juazeiro acontece neste final de semana no Juá Garden Shopping

(Foto: Divulgação)

Neste final de semana (22 e 23) acontece em Juazeiro o 8º Encontro de Tatuadores no Juá Garden Shopping. O evento promete reunir mais de 50 profissionais do Nordeste.

O evento que é realizado pelo Mix Tattoo Studio conta com disputas em diversas categorias como Old School, Oriental, Pontilhismo, Tatuador Revelação, Preto e Branco e Tribal.  Além da competição, o encontro também terá a eleição da Miss Tatoo, shows musicais e a curiosa suspensão corporal por ganchos, prática na qual as pessoas ficam suspensas do chão por ganchos presos ao corpo.

Para um dos organizadores, James Mix, o encontro será um grande momento de socialização entre os amantes de tatuagens e uma boa oportunidade para as pessoas conhecerem melhor tudo o que envolve o mundo da pintura corporal.

“O evento vai contar com os melhores tatuadores da Bahia e do Brasil em um momento bem especial, no qual vamos divulgar o nome dos estúdios e tatuadores da cidade e difundir a arte da pintura corporal. Será uma oportunidade de mostrar para a sociedade que a profissão de tatuador está em ascensão e também a importância de procurar estúdios higienizados e profissionais para evitar possíveis problemas de saúde”, alerta James Mix.

 O evento acontecerá das 11h às 22h no Juá Garden Shopping. A entrada será R$ 20.

Ministra Carmen Lúcia visita Complexo Prisional do Curado, no Recife

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (19) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia, deve desembarcar no Recife, onde fará uma visita ao Complexo Prisional do Curado. A previsão de chegada da magistrada é entre as 9h e 9h30.

A ministra deve ser acompanhada pelo promotor de Execuções Penais e coordenador adjunto do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal de Pernambuco (Gaep-PE), Marcellus Ugiette.

Cármen Lúcia tem feito inspeções similares em presídios brasileiros de diferentes estados. A presidente do STF já visitou unidades do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas e Espírito Santo.

Fonte FolhaPE

Emissão de passaportes pode ser normalizada até o final de semana

(Foto: Arquivo)

A expectativa de técnicos da Casa Civil é de que o projeto para sancionar a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes, chegue ainda na noite desta terça ao Planalto para análise e sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deve ocorrer até esta quarta (19)

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com informações do EBC

Caravana da Saúde atende moradores do povoado da Goiabeira em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (19), a Caravana da Saúde segue para o povoado de Goiabeira, no distrito de Junco, Salitre, levando diversos serviços para atender a comunidade. Além de atendimentos em especialidades de saúde, a população também poderá realizar o recadastramento do Bolsa Família.

As especialidades ofertadas na unidade de saúde da Goiabeira serão: endocrinologia, clínica geral, cardiologia, oftalmologia e odontologia. Ainda serão realizados exames laboratoriais e eletrocardiogramas. Os pacientes encaminhados para a consulta oftalmológica serão atendidos no Posto de Saúde do Angari, onde estará estacionada a unidade móvel da Fundação Banco de Olhos.