Reforma Trabalhista tem sanção presidencial

 

Ao ratificar lei, o chefe do Executivo brasileiro, Michel Temer, aproveitou para exaltar vitórias e continuidade de sua gestão, apesar da crise política

O presidente Michel Temer sancionou, ontem, a lei da Reforma Trabalhista. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em 120 dias, mas uma medida provisória (MP) que será enviada para o Congresso sobre o mesmo tema pode fazer com que a lei ganhe um formato totalmente diferente no fim desses quatro meses.

A cerimônia contou com toda a cúpula de ministros de confiança de Temer e foi marcada por uma série de elogios ao presidente, que enfrenta o peso de uma denúncia por corrupção passiva.

O projeto está no topo da pauta econômica do governo, ao lado das mudanças na Previdência Social, e é uma das apostas do Palácio do Planalto para mostrar que ainda tem força dentro do Congresso Nacional.

Na noite da aprovação, o próprio Temer fez questão de falar pessoalmente com a imprensa, em uma atitude atípica do Presidente da República.

O principal ponto da reforma é que as negociações coletivas sobre jornada, banco de horas e participação nos lucros, por exemplo, terão força de lei. Além disso, amplia a jornada parcial e cria o trabalho intermitente, pelo qual o trabalhador pode ser convocado de maneira descontínua, por alguns dias ou horas, e receberá apenas pelo tempo efetivamente trabalhado.

CCJ recomenda negar autorização ao Supremo para processar Temer; Plenário deve analisar caso em agosto

O deputado Paulo Abi-Ackel (ao microfone) considerou que não há provas que justifiquem o processo contra Michel Temer

Em nova votação (41 a 24 votos e uma abstenção), a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira (13), posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia (SIP 1/17) por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. O primeiro relatório, do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à investigação, já havia sido rejeitado.

O novo relator do caso, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), considerou que não há provas que justifiquem processo contra Temer neste momento. Seria necessária a autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal possa investigar o presidente.

Foram 14 horas de discussão ontem, e 10 horas hoje, para concluir o processo.

Votação em Plenário

O parecer aprovado pela CCJ ainda deve ser votado em Plenário, onde somente o voto contrário de 2/3 dos deputados (342) poderá derrubar a recomendação e dar autorização para processar Temer por crime comum. A decisão da CCJ é apenas uma instrução. Independente do parecer aprovado, o caso seguiria para o Plenário da Câmara.

A votação em Plenário só deve ocorrer no dia 2 de agosto, uma vez que não há tempo hábil para que isso ocorra antes do recesso parlamentar, que começa na terça-feira (18). A votação é feita por chamada nominal e, caso prevaleça a não-autorização, o pedido é arquivado na Câmara, mas o processo na Justiça fica suspenso até o término do mandato presidencial, quando a denúncia volta a ser analisada.

Denúncia

Com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas –, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por crime de corrupção passiva. A defesa diz que não há provas do envolvimento do presidente da República e que a denúncia se baseia em suposições.

Conforme a Constituição, quando o presidente da República é acusado por crime comum, o julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal. Mas, para que o STF analise o caso, é preciso a autorização da Câmara.

Congresso aprova LDO para 2018 com déficit de R$ 131,3 bilhões

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A votação foi feita numa sessão conjunta do Congresso Nacional, e a proposta (PLN 1/2017) segue agora para a sanção do presidente da República.

Conforme o projeto aprovado, foi mantida a meta fiscal definida pela equipe econômica do governo, que prevê deficit primário de R$ 131,3 bilhões para 2018. Se isso se confirmar, será o quinto ano consecutivo em que as contas públicas ficarão no vermelho. Diante do quadro de crise fiscal, o relator do projeto na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), já tinha rejeitado centenas de emendas que estabeleciam piso de gastos ou que blindavam despesas do contingenciamento a ser feito no próximo ano.

O texto, no entanto, prevê um horizonte melhor para a economia. A expectativa é de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49%; a inflação deve ficar em 4,5% — dentro da meta estabelecida pelo governo —, e a taxa básica de juros (Selic) em 9%.

O projeto prevê também crescimento de 4,5% do salário mínimo. Com isso, o piso pago atualmente de R$ 937 deve subir para R$ 979. O atual formato de correção do mínimo prevê a atualização dos valores pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Como o PIB de 2016 não apresentou crescimento real (queda de 3,6%), o salário mínimo para 2018 deve sofrer apenas o reajuste correspondente ao INPC de 2017, estimado em 4,48%.

O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, ressaltou que, nos últimos 15 anos, essa é a segunda vez que a LDO é votada dentro do prazo estabelecido pela Constituição Brasileira. O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), destacou a importância da aprovação da proposta para o país e agradeceu a todos os membros da comissão pelo empenho na construção de um acordo.

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Empresas de apostas de futebol dão calote em apostadores também de Petrolina

Nesta quinta-feira (13), nossa redação recebeu algumas ligações de apostadores de Petrolina e até mesmo de Lagoa Grande, reclamando o não recebimento de prêmios de bancas ilegais de apostas esportivas, que viraram febre em vários estados da região desde o ano passado. Pelo menos duas pessoas, que não quiseram se identificar, afirmam que ganharam prêmios de R$ 26.000,00 cada, mas não receberam o montante.

Segundo os apostadores essas empresas são representadas por dois responsáveis em Petrolina e Lagoa Grande.

De acordo com informações do Blog do Valente, o que aconteceu aqui na região e no resto país foi que esses sites e bancas ilegais simplesmente “quebraram” após os resultados da Série A da última quarta-feira (12).

O site http://tudomaxfm.com.br, também informa que a 13ª rodada do Campeonato Brasileiro, onde em todos os 6 jogos , os visitantes saíram vitoriosos, realmente deixou um saldo milionário porém negativo para várias bancas de apostas em todo o país . Como as cotações dos times visitantes geralmente são maiores quem apostou nas “zebras” ganharam uma boa quantia .

As reações não demoraram a aparecer, e nas redes sociais diversas bancas se pronunciaram sobre o resultado e pagamento dos prêmios.

“Informamos que nossa banca não vai ter condições de pagar a todos, estamos declarando falência. Obrigado a todos e perdão”, diz uma nota de uma banca

“Vimos por meio desse comunicado, informar a todos a todos os nossos cambistas , supervisores jogadores e colaboradores em geral que diante do grandioso volume de ganhadores, torna-se inviável o pagamento total neste primeiro momento, entretanto assumimos o compromisso de honrar todos os débitos na condição de parcelamento , iniciando com 10 % do valor do prêmio , com programação de quitar todos os valores em 10 vezes “, afirma outra nota de mais uma banca.

” Nunca ganhei nada com aposta , é tanto que apostei tudo nas zebras . Quando parece que vou ganhar , parece que não vou levar. O dono da minha banca sumiu. Joguei R$ 50,00 e o retorno é R$ 6540,00. Parece que só na banca que joguei o prejuízo é de R$ 1 milhão . Espero que ele apareça e me pague , já dei muito lucro a ele”. disse um dos ganhadores.

Apostas esportivas são consideradas ilegais no Brasil, o que impede que os sites sejam cadastrados no país. Muitas páginas, entretanto, são registradas aqui, mas em nome de laranjas. Outros empresários do setor optam por driblar a legislação por meio de cambistas que usam tablets e maquininhas de impressão em pontos físicos e de maneira ambulante, oferecendo as apostas em bares e de porta em porta.

Banco Bradesco lança plano de demissão voluntária

(Foto Ilustrativa)

Bradesco informou nesta quinta-feira (13), por meio de comunicado ao mercado, a abertura de um plano especial de demissão voluntária.

A instituição não comenta se há alguma meta nem o número de funcionários elegíveis, afirmando apenas que o plano “não afetará o elevado padrão de qualidade dos serviços prestados aos seus clientes e usuários, em todas as localidades em que atua”.

No final de 2015, após o anúncio da compra do HSBC, o Bradesco se reuniu com sindicatos e prometeu que não haveria demissões em massa. No início deste ano, uma decisão da Justiça trabalhista do Paraná também proibiu a dispensa coletiva de funcionários.

No mês passado, o Valor mostrou que o Bradesco fechou 192 agências no primeiro trimestre deste ano e o vice-presidente responsável pela rede de atendimento, Josué Pancini, disse que a tendência era esse movimento continuar. O banco tinha 5.122 agências ao fim de março, incluindo as oriundas da aquisição do HSBC, nas quais só vai começar a mexer na segunda metade do ano.

Fonte G1

Bolsonaro nega candidatura à presidência em 2018

(Foto: Internet)

Durante evento nesta quinta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), foi questionado sobre eleições para presidência da República em 2018 e negou sua candidatura. Porém, as atitudes do parlamentar deixam subentendida a possibilidade de ser um dos candidatos à presidência.

“Por ser homem da lei, não posso transgredi-la”, disse Bolsonaro que declarou também que quer estar pronto caso o partido considere o nome dele para futuro candidato do PSC.

Com informações do Correio do Estado

Após escândalo, Victor e Leo são substituídos por Simone e Simaria no ‘The Voice Kids’

(Foto: Divulgação)

O cantor Victor, da dupla sertaneja Victor & Léo, pediu para se afastar do programa “The Voice Kids” após a denúncia de agressão contra sua esposa grávida. Nesta quinta-feira (13) os nomes Simone e Simaria foram anunciados para substituição da dupla Victor & Léo.

A saída da dupla sertaneja já era esperada após a saída de Victor da atração, depois que a Poliana Chaves, mulher do cantor, registrou uma ocorrência de agressão contra ele no início do ano.

“Sou muito grata a Deus por essa oportunidade incrível em nossa carreira. Fazer parte de um programa tão lindo, como esse, é um presente maravilhoso. Queremos agradecer a cada um que acreditou na gente, no nosso talento, e que permitiu que fizéssemos parte do ‘The Voice Kids’. Nosso coração está pulando de alegria. Estamos prontas para assumir essa missão tão importante de avaliar o talento dessas crianças lindas e todas talentosas. Não vai ser fácil não, mas estamos prontas”, afirmou Simone.

Essa não é a primeira troca de cadeiras da atração. O programa já havia anunciado anteriormente que Claudia Leitte fica com o posto de Ivete Sangalo no infantil, enquanto a cantora baiana assume o lugar da loira no “The Voice Brasil”.

Com informações do G1

Pesquisa feita pela Univasf e Embrapa apresentam os benefícios do suco de uva do Vale contra hipertensão, colesterol alto e obesidade

(Foto: Divulgação)

Pesquisa equipes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Embrapa Semiárido, entre abril e julho de 2017, investiga se o consumo habitual de suco integral de uvas plantadas do Vale do São Francisco pode trazer benefícios à saúde de idosos. Entre os possíveis ganhos, estão a redução da pressão arterial, dos níveis de colesterol no sangue e de gordura corporal.

Para a avaliação, foram reunidas 52 pessoas hipertensas com idade acima de 60 anos, residentes no município de Valença do Piauí (PI) – a 200 km de Teresina (PI). “Dividimos a amostra em quatro subgrupos: 16 pessoas tomaram 200 ml de suco de uva integral no lanche da tarde. Dez pessoas fizeram apenas caminhadas moderadas de 50 minutos, três vezes por semana. Outras 15 pessoas tomaram o suco e fizeram os exercícios nos moldes dos outros grupos anteriores. E, por último, 11 pessoas que não passaram por qualquer uma destas intervenções”, explicou a nutricionista Juliane Barroso Leal.

O estudo teve participação de 12 profissionais ao longo de 12 semanas e, ao todo, foram consumidos 555 litros de suco de uva integral doados pela GrandValle, com sede em Casa Nova (BA).

“Outras pesquisas já indicaram altos níveis de antioxidantes nas uvas BRS Isabel Precoce e BRS Violeta – ingredientes do suco elaborado em nossa fazenda. Estamos confiantes nos resultados deste novo estudo e dispostos a colaborar cada vez mais para os avanços científicos em nossa rica região”, indicou a diretora administrativa da Fazenda, Lara Secchi. 

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Lula nega crimes e se coloca como candidato a presidente

(Foto: Arquivo)

Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, nesta quinta-feira (13) o ex-presidente Lula (PT) reafirmou que será candidato presidência em 2018. O ex-presidente ainda afirmou que vai recorrer em todas as instâncias da decisão de Moro.

Para Lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidência do país nas eleições de 2018.  “Se alguém pensa que, com essa sentença me tiraram do jogo, pode saber que estou no jogo. Quero dizer ao meu partido, que a partir de agora vou reivindicar o meu direito de disputar a Presidência da República”, declarou Lula.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Com informações do JC e EBC

A partir de agosto, licença sanitária será exigida em todos os estabelecimentos veterinários de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A prefeitura anunciou nesta quinta-feira (13) que partir do próximo mês, todos os estabelecimentos veterinários, em Petrolina, deverão apresentar a licença sanitária. O não cumprimento da norma acarretará em infrações sanitárias.

Os interessados devem comparecer a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), com o cartão do CNPJ, para dar início ao protocolo de entrada do documento. A norma está descrita na Lei Federal 6437/77, Lei 8080/90 e no Código Municipal de Saúde 910/99.

Outras informações podem ser obtidas presencialmente no setor de protocolo da vigilância, localizada na Rua São José, nº 440, Centro de Petrolina, de segunda à sexta-feira, das 7h30 até as 17h, ou através do telefone (87) 3864-2738.

Prefeitura registra quase 5 mil atendimentos de solicitações relacionadas a iluminação pública, em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Entre os meses de janeiro e junho deste ano, a prefeitura registrou 4.708 solicitações de serviços na central de atendimento telefônico.De janeiro a junho, foram trocados 789 reatores, 2.038 bases e relês fotoelétricos e 2.877 lâmpadas nos mais de 31 mil pontos de luz do município.

A partir de cada solicitação de reparos, as equipes de manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) percorreram os bairros de Petrolina, além da zona rural do município, neste primeiro semestre de 2017.

“A demanda de atendimento aqui em Petrolina é muito grande, por isso nós elaboramos um esquema de escala das equipes para que uma delas sempre esteja de plantão para atender as ocorrências. Com o trabalho da central de atendimento por telefone da SEDURBS e também o da Ouvidoria, nós conseguimos otimizar nossa atuação, a fim de que os problemas sejam resolvidos cada vez mais rápido. É com essa agilidade que pretendemos aumentar cada vez mais a eficácia do serviço que prestamos para a população”, projeta Machado.

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Um homem é preso com drogas no Residencial São Francisco, em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Uma nova apreensão de drogas foi realizada nesta quarta-feira (12) no Residencial São Francisco, do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’, em Juazeiro. A operação foi realizada por equipe da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

De acordo com a 76ª CIPM, após denúncias os policiais chegaram à rua das Laranjeiras, Bloco 55, onde encontraram um homem de 45 anos com 12 “petecas” de cocaína. Durante revista na casa do traficante, os policiais encontraram uma pedra grande de crack, com cerca de 100 g, que estava escondida no guarda-roupas, no apartamento 002 do Bloco.

O homem teve a prisão decretada e foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil (DPC). Uma mulher, de 28 anos, também foi levada pela equipe.

Paulo Câmara desembarca em Petrolina para mais uma rodada do Pernambuco em Ação

(Foto: Arthur Mota)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) dá início, nesta sexta-feira (14), a mais uma rodada do Pernambuco em Ação no bairro Areia Branca, em Petrolina.

O seminário reúne um grande conjunto de iniciativas governamentais, que englobam diferentes áreas do Governo do Estado, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento social e econômico de cada região visitada.

O encontro será realizado na Escola Estadual Professora Adelina Almeida, localizada no bairro de Areia Branca, a partir das 9h.

Univasf oferece serviço de atendimento para população de transexuais e travestis de Petrolina e Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), oferece através da Residência de Medicina de Família e Comunidade, um serviço especial para a população de transexuais e travestis de Petrolina e Juazeiro.

Os serviços ofertados são: produção de cartão do SUS com nome social e atendimento clínico (incluindo hormonioterapia). Os atendimentos acontecem todas as terças feiras às 17h na AME da Vila Eduardo e as consultas podem ser agendadas pelo whatsapp: 87 99626-4592 ou pelo e-mail: [email protected]

Ex-companheiro e principal suspeito do assassinato de Layse dos Santos é preso em Itaberaba (BA)

(Foto: Divulgação)

No início da tarde de hoje (13) Cleber Araújo de 38 anos, foi localizado em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Ele é o principal suspeito de ter assassinado, Layse dos Santos, em junho deste ano.

O acusado estava foragido desde o dia 20 de junho, quando Layse dos Santos foi assassinada quando saía do trabalho a bordo de um mototáxi. Ela foi atingida por diversos disparos com arma de fogo e morreu no local. O mototaxista, que levava a vítima, também ficou ferido pelos disparos.

Layse prestou queixa na Delegacia da Mulher de Juazeiro, no início deste ano, contra seu ex-companheiro Cleber Araújo, que já tinha tentado matar a jovem com um disparo, feito com arma de fogo, que não chegou a acertar a jovem.

O acusado será transferido de Itaberaba para Juazeiro, onde ficará à disposição da justiça.