TJBA prorrogou até o próximo dia 19 a Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

Bahia Impostos

16 de dezembro de 2017 às 10:00

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), prorrogou até a próxima terça-feira (19), a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

 Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento.

Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses.

Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

Em Juazeiro, os acordos estão sendo feitos na 1ª vara da Fazenda Púbica.

Inscrições do concurso público para professores da Bahia são prorrogadas

Bahia Educação

12 de dezembro de 2017 às 19:30

As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, estão sendo feitas, exclusivamente, via internet. (Foto: Internet)

As inscrições do concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino da Bahia, que terminariam hoje (12), foram prorrogadas sexta-feira (15). São oferecidas 3.760 vagas, 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos.

As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, estão sendo feitas, exclusivamente, via internet.O concurso terá três etapas.

As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25 de fevereiro de 2018, para todos os cargos, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Com informações do G1

Inscrições para concurso de professor e coordenador pedagógico da Bahia terminam hoje

Bahia Concursos

12 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Terminam nesta terça-feira (12) as inscrições para o concurso público da Educação, com 3.760 vagas para professores e coordenadores pedagógicos de escolas do Estado da Bahia.  As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br, sendo observado o horário de Brasília, com taxa no valor de R$ 100.

O concurso, realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Para o cargo de professor serão ofertadas 3.096 vagas nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, sendo exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para ingresso nas 664 vagas de coordenador pedagógico é exigida formação em Pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas e a remuneração básica é R$ 3.209,53, para professor, e R$ 3.296,87, para coordenador.

Inscrições para concurso de professor e coordenador pedagógico da Bahia entram na reta final

Bahia Concursos

11 de dezembro de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustração/Internet)

Terminam nesta terça-feira (12) as inscrições para o concurso público da Educação, com 3.760 vagas para professores e coordenadores pedagógicos de escolas do Estado da Bahia.  As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br, sendo observado o horário de Brasília, com taxa no valor de R$ 100.

O concurso, realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Para o cargo de professor serão ofertadas 3.096 vagas nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, sendo exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para ingresso nas 664 vagas de coordenador pedagógico é exigida formação em Pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas e a remuneração básica é R$ 3.209,53, para professor, e R$ 3.296,87, para coordenador.

Ex-repórter da TV São Francisco recebe título de cidadão baiano

Bahia

8 de dezembro de 2017 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Em uma cerimônia que teve a participação dos pais do homenageado, familiares, amigos e muitos convidados especiais, o jornalista Pedro Canísio recebeu nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, o Título de Cidadão Baiano. A indicação foi do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT).

Pedro Canísio nasceu no Rio Grande do Norte, onde começou a carreira. Veio para a Bahia em 2010 para trabalhar na TV São Francisco, afiliada da Rede Globo em Juazeiro (BA). De Juazeiro, foi transferido para a TV Bahia, em Salvador, onde trabalhou até abril de 2016.

Canísio, era apresentador e repórter esportivo do Jornal da Manhã e do Globo Esporte Bahia. Também atuou como narrador de jogos de futebol no canal por assinatura SporTV, das Organizações Globo. Já fora da Rede Bahia, Pedro também trabalhou como narrador no canal Esporte Intarativo.

Foi durante as transmissões que ele chamou a atenção do Deputado Roberto Carlos, por criar as expressões “Bora Cancão de fogo!”, e “Carrossel do Sertão”, o que ajudou a fortalecer a imagem do time da Juazeirense no futebol nacional, segundo o Deputado, que também é presidente da equipe de futebol.

Com apresentação de um poeta, e a exibição de um vídeo mostrando a carreira do narrador, Canísio agradeceu ao carinho da homenagem, falou do apoio dos pais e parabenizou o amigo deputado Roberto Carlos: “Foi uma das maiores alegrias da minha vida. Muito obrigado por tudo” disse o jornalista.

“Canísio é daqueles profissionais que merecem de nós carinho e admiração”, destacou o deputado Roberto Carlos. Presidindo a sessão, o deputado Sandro Régis também elogiou Pedro Canísio. “Um dos caras de maior caráter que eu já vi”. destacou Régis.

Governo autoriza concurso público para auditor fiscal na Bahia

Bahia Brasil Política

7 de dezembro de 2017 às 17:30

Rui Costa (PT) autoriza realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal. (Foto: ASCOM)

Com salário base de R$ 8.456,19, o governador Rui Costa (PT) autorizou a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).

Serão ofertadas 60 vagas e para concorrer será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.

De acordo com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018.

Sindicato dos professores da Bahia recua e cancela paralisação

Bahia Greve

4 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: internet)

Na última sexta-feira (1), a maioria das centrais Sindicais anunciaram que a greve geral marcada para amanhã (5) havia sido suspensa. O documento que cancelou a greve foi assinado pelas seis entidades sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB).

Indo de encontro a decisão das federações, a APLB – Sindicato dos Professores da Bahia, decidiu manter a greve e emitiu nota convocando a categoria para a mobilização nesta terça-feira.

Na manhã de hoje, porém, a entidade divulgou mais uma nota. Desta vez, cancelando a paralisação. Diz a nota: “Diante do recuo do Governo ilegítimo de retirar o projeto de pauta, a APLB regional, seguindo orientações da estadual, comunica que a greve está suspensa temporariamente, porém, continuaremos mobilizados. Aguardem novas orientações”.

Sindicato dos professores da Bahia afirma que a categoria vai fazer greve geral no dia 5 de dezembro

Bahia Educação

2 de dezembro de 2017 às 09:00

Em reunião na última quinta-feira (30/11), a maioria das centrais Sindicais decidiu suspender a greve geral marcada para o dia 5 de dezembro, próxima terça-feira. O documento que cancela a greve é assinado pelas seis entidades sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB).

“Nós, representantes das seis centrais sindicais, diante da informação de que a proposta de reforma da Previdência não será votada na próxima semana, decidimos suspender a greve marcada para 5 de dezembro”, afirma a nota, veiculada nos sites das centrais.

Mesmo com a decisão, a APLB – Sindicato dos Professores da Bahia publicou em seu site uma nota convocando a categoria para manter a mobilização intitulada Dia Nacional de Atos e Protestos em Defesa da Aposentadoria.

“A nossa Central Sindical, a CTB, ainda que tenha sido voto vencido, subscreveu a nota conjunta de suspensão da greve porque sempre teve como princípio a defesa da unidade das centrais sindicais. Entretanto, orienta toda a sua base para manter a mobilização do dia 5/12 – terça-feira, porque a luta contra a reforma da previdência é uma luta estratégica para o povo e os trabalhadores!”, diz a nota da APLB.

Em Salvador a mobilização vai seguir a seguinte programação:

6h – Manifestação no Iguatemi

15h – Passeata saindo do Campo Grande

Em Juazeiro (BA), o diretor da delegacia regional da APLB, Gilmar Nery, também garantiu que os professores vão parar suas atividades no dia 5. “Nós seguimos orientação da nossa confederação e da diretoria estadual da APLB, que afirmam a manutenção da mobilização”, explicou Gilmar. Em Juazeiro está marcada uma reunião com a categoria na sede da APLB às 8h da manhã do dia 5 de dezembro.

Donos de animais que ficam soltos nas ruas de Juazeiro podem ser multados

Animais Bahia Fiscalização Juazeiro

1 de dezembro de 2017 às 09:30

A multa pode chegar a R$ 600,00 por cada animal apreendido. (Foto: ASCOM)

Quem transita em Juazeiro sabe. É comum encontrar animais andando pelas ruas da cidade. São cavalos, vacas, bodes e jumentos que as vezes chegam a causar acidentes. O que muitos proprietários desses animais não sabem é que eles podem ser multados por deixarem os animais perambulando em via pública.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro (SEMAURB), a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro. Mais de 600 animais já foram apreendidos.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia entre R$ 120,65 a R$ 603,25 por animal apreendido. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas.

A secretaria pede à população que, se presenciar algum animal das espécies citadas circulando pelas vias da cidade, informe ao órgão de fiscalização através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal – a ligação é gratuita – ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Câmara de Jaguarari aceita denúncia contra prefeito Everton Rocha

Bahia Jaguarari Política

1 de dezembro de 2017 às 06:20

Por 11 votos a 1 não e uma abstenção, a Câmara Municipal de Jaguarari, Bahia, decidiu nesta quinta-feira (30) abrir investigação contra o prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), de ter cometido infração político-administrativo, quando contratou uma empresa para locação de transportes, e essa, por sua vez, teria contratado os serviços de um veículo Doblò que nunca teria rodado, e depois o proprietário do veiculo teria substituído o Doblò por um Montana.

A denúncia foi protocolada por Alberto Nunes de Sá, que já foi prefeito e vice-prefeito da cidade, que alega não ter mais detalhes sobre a denúncia, pois a documentação completa se encontra na prefeitura.

Com a denuncia aceita o presidente da comissão, iniciará os trabalhos, dentro de cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instrui para que no prazo de dez dias possa se manifestar.

A comissão processante será presidida pelo vereador Josimar Zuza e o relator será o vereador Franco Melo.  Já o vereador Nenem do Catuni será membro da comissão. Os três foram escolhidos hoje durante a sessão em sorteio.

Com informações do site Jaguarari Notícias.

Rodovia que liga Juazeiro a Sobradinho recebe serviços de recuperação e manutenção

Infraestrutura Juazeiro Sobradinho

29 de novembro de 2017 às 18:30

Serviços acontecem em parceria com as prefeituras de Sobradinho e Casa Nova. (Foto: ASCOM)

Mais de 47 quilômetros da na rodovia que liga Sobradinho a Juazeiro – BA 210 a BR 407 – está recebendo serviços de manutenção de recuperação realizados pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Em parceria com a Prefeitura de Sobradinho, estão sendo executados serviços como tapa buracos com massa asfáltica, capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, drenagem e sinalização.

De acordo com o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, por se tratar de uma via de grande fluxo, o trecho tem recebido serviços essenciais com objetivo de melhorar o tráfego, a segurança dos condutores e a economia local.

“O trabalho do Constesf vem melhorando as condições de estradas importantes dentro do nosso território, isso garante mais segurança e conforto para quem trafega, além de impulsionar nossa agricultura, possibilitando mais qualidade no escoamento da produção”, disse.

A equipe do Constesf também está realizando, em parceria com a prefeitura de Casa Nova, terraplanagem e patrolamento da BR 235 à entrada do povoado de Bem Bom.

Além desses trechos, os serviços já foram concluídos notrecho da BA 316 à BR 235, entre Sobradinho e Casa Nova (21,3 km) e no trecho entre Sobradinho e Sento-Sé (BA 210 – BA 316), entre Quixaba e a sede do município e entre Quixaba e Piçarrão (145,6 km).

Casa Nova: Município avança na busca da conquista do selo UNICEF

Bahia Casa Nova

29 de novembro de 2017 às 07:00

Desde que se inscreveu para obter o Selo UNICEF Município Aprovado, Casa Nova, através do articulador designado pelo Prefeito Wilker Torres, Cosme Coelho, tem se esforçado para organizar, estabelecer rotinas, programas e metas capazes de trazer esta conquista importantíssima para o Município.

“Na edição 2013/2016 em todo o Brasil apenas 312 municípios conseguiram o Selo UNICEF e na Bahia apenas 28 municípios. Nesta edição, 2017/2020, Casa Nova entra na disputa para valer” – garante Cosme Coelho, que nesta segunda-feira (27/11), acompanhado de Jailson da Silva Santana, Mobilizador de Jovens e Adolescentes e da Presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira, participou de um Ciclo de Capacitação reunindo 27 cidades baianas da região que também buscam a certificação.

“Conhecemos a metodologia para obtenção do selo e voltamos a Casa Nova já iniciando as providências para montar uma comissão Inter setorial, com a participação CMDCA, do Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Educação e Cultura, Saúde, organizações da sociedade civil e segmentos sociais. Será ampla e operacional, trabalhando eixos de participação, orientando, avalizando, propondo novas políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Este é o primeiro passo, ainda teremos de organizar fóruns comunitários, criar uma fórmula de avaliação do desenvolvimento das políticas e avançar. Acredito que ao final desta edição, em 2020, vamos obter o selo”.

Cosme Coelho explica que para o município “o Selo UNICEF é extremamente importante”: “Só a obtenção do selo garante a liberação de recursos, reconhecimento internacional, apoio de inúmeras fontes que alavancam o desenvolvimento social no município”.

“Nesta primeira fase Casa Nova já se destacou por ter respostas a todas as questões levantadas no seminário na avaliação de conhecimento” – finaliza Cosme Coelho – “E, atendendo a determinação do prefeito Wilker, vamos transformar este conhecimento em ação”.

Em Casa Nova, Wilker Torres comemora posição do município no CAGED

Bahia Brasil Casa Nova Cidadania Política

28 de novembro de 2017 às 13:30

Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (Foto: Divulgação)

Divulgado recentemente pelo o Ministério Público, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) colocou Casa Nova na 18º colocação. Com estimados 72.172 Casa Nova gerou, de janeiro a outubro, 2.718 empregos formais, em plena crise.

A posição de Casa Nova entre dos municípios que mais criaram empregos no país em 2017, entre 5.570 municípios de todo o Brasil, revela que a cidades gera tanto emprego quanto Chapecó, que é o centro de produção da Sadia, Seara e Perdigão. Gera quase a mesma quantidade de emprego de Juazeiro e pouco mais da metade dos empregos de Petrolina.

“A única explicação que temos para esse resultado é o nosso esforço para melhorar a gestão do município”, diz o prefeito Wilker Torres.

“Casa Nova já tinha empresas anteriormente, produzia vinho, fruticultura em larga escala, mas só agora se destaca. A explicação é simples: A prefeitura não é mais o grande empregador, transformamos a gestão, nos empenhamos para dar condições ao empreendedor, nos alinhamos às demandas de quem produz e incentivamos o emprego. O resultado está aí”, afirma Wilker.

“No primeiro semestre de 2018 vamos ultrapassar Petrolina. Temos empresas interessadas em investir, estamos trabalhando para o início de obras de infraestrutura e vamos gerar milhares de empregos nestes primeiros seis meses de 2018”, concluiu o prefeito de Casa Nova.

Dois homens são mortos a tiros e dois ficam feridos em Campo Formoso

Bahia Brasil Campo Formoso Policial

25 de novembro de 2017 às 15:00

Na madrugada de hoje (25) a polícia encontrou dois corpos, com marcas de tiros, na margem da lagoa do Bairro Vila dos Sonhos, em Campo Formoso. Um homem e um adolescente também foram vítimas dos disparos.

Os corpos das vítimas foram identificados como João Pablo, 23 anos e Junior Santos, 26 anos. Os dois foram atingidos na cabeça e abdômen. Outros dois foram atingidos braço e na perna e um adolescente foi atingido nas costas. Os dois foram socorridos para o Hospital São Francisco, onde permanecem em observação.

Testemunhas informaram o nome de um suspeito a polícia, que segue investigando o caso. Até o momento ninguém foi preso.

Prefeitura de Curaçá tem contas rejeitadas pelo TCM; multa ultrapassa R$ 70 mil

Bahia Curaçá Fiscalização Justiça

24 de novembro de 2017 às 09:00

Ex-prefeito deve ser representado por crime contra as finanças públicas. (Foto: Internet)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Curaçá por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. A decisão aconteceu na sessão dessa quinta-feira (23).

A prefeitura não cumpriu com o disposto no artigo 42 da LRF, que veda ao gestor do executivo municipal assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro daquele ano ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Devido à constatação das irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas.

Os recursos deixados em caixa pelo ex-gestor foram insuficientes para o pagamento das obrigações de curto prazo – consignações/retenções, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Além disso, foi constatada a realização de despesas sem a realização de processo licitatório e o não pagamento de multas imputadas ao gestor pelo TCM em processos anteriores.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e de R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios, pela não redução da despesa total com pessoal. Cabe recurso das decisões.

469470471472473