Juizados especiais da Bahia julgaram mais de 1 milhão de processos no biênio 2016/2018

Bahia Justiça

17 de janeiro de 2018 às 14:00

Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o biênio 2016/2018. No mesmo período, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 156%. Este parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional.

De acordo com dados divulgados na quarta-feira (10) pela Coordenação dos Juizados Especiais, em 2016, 347.181 novos casos foram registrados e 489.795 julgamentos realizados, totalizando uma balança judiciária de 141%.

Já no ano seguinte, 2017, o parâmetro subiu para 171%. No período, 336.118 novos casos foram registrados e 575.949 julgamentos realizados.

A balança judiciária é calculada pela razão da quantidade de processos julgados com os distribuídos no período.

Logo, se a balança registra uma porcentagem superior a 100%, é seguro afirmar que não apenas o órgão julgador está dando conta das novas demandas, como também está conseguindo dar vazão aos processos que já estavam em acervo, aguardando a decisão.

Os números alcançados são o reflexo de uma série de ações adotadas ao decorrer do biênio, como a Semana Estadual de Baixas e Sentenças e a instituição do Grupo de Saneamento através da Decreto 97/2016, além do empenho diário de magistrados e servidores que atuam nos juizados.

Também foram divulgados as informações relativas a Balança Judiciária das Turmas Recursais durante o biênio, que foi de 91%. Durante o período, 158.906 novos casos chegaram a instância e 144.268 julgamentos realizados.

Em 2016, 58.662 novos casos foram registrados e 71.205 julgamentos realizados, totalizando uma balança judiciária de 121%. Já no ano seguinte, a balança judiciária foi de 73%, com 100.244 novos casos e 73.063 julgamentos.

Ao decorrer do último ano, a Turma Recursal registrou o dobro de processos distribuídos em comparação ao ano anterior . Desta maneira, mesmo que o número de julgamentos realizados pela instância tenha aumentado em 2017, o aumento registrado na taxa de entrada de recursos acabou gerando um déficit de 9% na balança das Turmas Recursais.

Por outro lado, o saneamento realizado na turma recursal dos juizados especiais entre abril e junho de 2016 promoveu um aumento no número de julgamentos realizados e consequentemente da balança judiciária das Turmas naquele período do ano.

Garoto de 13 anos é apreendido com submetralhadora de uso exclusivo das Forças Armadas na Bahia

Bahia

15 de janeiro de 2018 às 11:00

(Foto: Polícia Militar)

Uma submetralhadora foi apreendida com um garoto de 13 anos durante uma ação integrada das forças de segurança estaduais, no último sábado (13), em Pindorama, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a arma, calibre 9mm, é de uso exclusivo das Forças Armadas e da Polícia Federal.

A ação teve como propósito o cumprimento de mandados de busca e apreensão, em diferentes locais do município, e resultou também na prisão de Davi Santana Silva, 18 anos, conhecido como ‘Pica-pau’ e Ângelo Santos Ruas, 20. O adolescente também foi apreendido.

Segundo a polícia, os suspeitos são integrantes de uma organização criminosa e responsáveis por diversos crimes envolvendo tráfico de drogas, homicídios e roubos a instituições financeiras. Eles estavam sendo monitorados pelas equipes de inteligência das unidades policiais.

O comandante do 8ª Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Anacleton França Silva, revelou que os adolescentes têm se envolvido cada vez mais com diversos tipos de delitos.

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PM da Bahia divulga lista de estudantes sorteados para estudarem nos colégios e na creche da instituição

Bahia Educação

12 de janeiro de 2018 às 18:00

(Foto: divulgação)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) divulgou a relação de candidatos sorteados para estudarem no colégio da instituição (CPM) e na Creche Nossa Senhora das Graças. Há unidades da escola em dez cidades do estado. A creche fica na capital baiana. Os resultados foram publicados nesta sexta-feira (12), no site da corporação.

A lista de suplentes deve ser divulgada também ainda nesta sexta. No total, as 2.698 vagas do CPM serão divididas para 14 instituições nas cidades de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A capital baiana possui cinco unidades, nos bairros de Cajazeiras, Bonfim (Dendezeiros), Lobato, Boa Viagem (Luiz Tarquínio) e Ribeira.

Em Salvador, 70% das vagas são destinadas a filhos de servidores militares estaduais e servidores públicos civis da PM e do Corpo de Bombeiros, professores e demais servidores públicos civis da Secretaria da Educação à disposição das unidades do CPM/BA.

Os demais 30% são para o restante da população. Já nas unidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior, a divisão é feita 50% para cada público.

Para a creche são 32 vagas, sendo que 70% delas são destinadas a crianças entre 2 e 5 anos, filhos de servidores militares, e 30% para o restante da população.

Com informações do G1 Bahia

Bahia ofertará mais de 112 mil vagas de Educação Profissional e Tecnológica em 2018

Bahia Educação

6 de janeiro de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A Secretaria da Educação do Estado ofertará 112.528 vagas da Educação Profissional e Tecnológica no Ano Letivo de 2018, em diferentes formas de articulação, para 66 cursos técnicos de nível médio, em 142 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Só para o primeiro ano do Ensino Médio Integrado com a Educação Profissional (EPI) são 51.794 vagas, conforme portaria divulgada, neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado. Para esta modalidade, a oferta contempla 142 municípios, sendo que em 40 cidades a oferta será realizada pela primeira vez neste ano letivo.

A rede estadual de EPT conta, atualmente, com 72 Centros (34 Centros Territoriais e 38 Centros Estaduais de Educação Profissional), além de quatro unidades exclusivas de Educação Profissional e Tecnológica. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou sobre a evolução da oferta e da qualidade pedagógica dos cursos.

“A ampliação da oferta da Educação Profissional e Tecnológica foi um compromisso de campanha assumido pelo governador Rui Costa. Chegaremos, em 2018, com 112 mil vagas ofertadas, em 66 cursos. Aliado a isso, temos buscado parceria com diferentes instituições para fortalecer o eixo pedagógico e novos cursos que dialoguem com o território e principalmente que oportunizem os estudantes a desenvolverem o olhar para o empreendedorismo”, afirmou, ao destacar que outras políticas públicas vêm sendo adotadas pelo governo do Estado beneficiando a juventude baiana como os programas Primeiro Emprego, o Mais Futuro e Partiu Estágio.

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Traficante é preso no bairro Itaberaba, em Juazeiro

Juazeiro Policial

5 de janeiro de 2018 às 10:00

(Foto: Ilustração)

Após investigações sobre tráfico de drogas, investigadores da Polícia Civil abordaram um homem suspeito de passar drogas. A abordagem aconteceu na tarde dessa quinta-feira (4), por volta das 17h, no bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA).

Com o acusado, foi encontrada uma ‘trouxa’ de maconha. Seguindo até a residência do suspeito, os policiais encontraram 83 pedras de Crack enterradas no quintal e uma sacola com maconha.

O suspeito foi preso em flagrante por tráfico de drogas. O material apreendido foi encaminhado para a perícia e o indivíduo para o conjunto penal de Juazeiro.

Juazeiro: Rondesp Norte deve lançar disque denúncia na próxima segunda

Juazeiro Segurança

5 de janeiro de 2018 às 08:30

O objetivo do serviço é que a sociedade participe e colabore com a segurança pública. (Foto: Divulgação)

Na próxima segunda-feira (8), a Companhia Independente de Policiamento Tático Norte (Rondesp Norte), que pertence ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) da Policia Militar da Bahia, vai lançar seu disque denúncia para facilitar a comunicação com a sociedade civil.

O serviço vai contar, inicialmente, com dois números, um fixo e um móvel com WhatsApp. Os números ficarão à disposição da população todas as horas e terão como principais características a facilidade, agilidade e o sigilo absoluto. Os dados recebidos serão analisados pelo Setor de Inteligência (SOInt) da Rondesp Norte. O SOInt ficará encarregado de repassar as denúncias para o Comandante e Subcomandante da unidade.

O objetivo do serviço é que a sociedade participe e colabore com a segurança pública, que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Com esta iniciativa a Rondesp Norte, através do CPRN da Polícia Militar, acende a expectativa é que, com a nova ferramenta do WhatsApp, o número de denuncias aumentem, já que o aplicativo é bastante popular e funcionará 24 horas.

Os telefones para denúncias são 

  • Fixo: (74) 3614-1571
  • WhatsApp: (74) 98849-0914

Bahia: homem resgata bebê de acidente com quatro mortos

Acidente Automibilístico Bahia

3 de janeiro de 2018 às 08:30

Carro ficou completamente destruído. (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)

Um bebê sobreviveu a um grave acidente, nessa terça-feira (3), na BR-116, trecho da cidade de Santa Bárbara (BA). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que o bebê estava colidiu frontalmente com outro veículo, no km-382 da rodovia. No acidente, morreram três mulheres e um homem.

Um auxiliar de caminhão foi quem resgatou a criança. “Quando eu vi a mão dela [da criança], eu pedi a Deus para que quando eu puxasse essa criança, que ela tivesse toda normal. E quando eu puxei, ela estava intacta, sem ferimentos nenhum”, disse Otávio Silva.

O motorista Carlos dos Santos, que dirigia um caminhão e que passava pelo local no momento do acidente, contou que o Eco Sport, em que o bebê estava, trafegava pelo acostamento e a mulher que estava dirigindo teria tentado voltar para a pista quando perdeu o controle da direção. O veículo, então, rodou e invadiu a contramão, colidindo de raspão com o caminhão de Carlos e, em seguida, frontalmente com o outro carro, que seguia no sentido oposto.

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Crise: 60% dos prefeitos baianos não pagaram 13º

Bahia Economia

29 de dezembro de 2017 às 07:00

“Podemos dizer que 2017 foi um ano muito ruim para os prefeitos de todo o Brasil, e para os da Bahia em especial”. Esse é o balanço de fim de ano do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ele estimou, em entrevista à Tribuna, que aproximadamente 60% dos 417 gestores baianos ainda não conseguiram pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais. E para os outros 40% que conseguiram quitar a gratificação a situação também não está muito boa. “Desses 40%, a maioria dos prefeitos que conseguiu pagar o 13º em dia tirou esse dinheiro de algum lugar. Com certeza nessas cidades os prefeitos deixaram de pagar algum fornecedor, deixaram de honrar algum compromisso para pagar a gratificação dos servidores públicos em dia”, lamentou Eures Ribeiro.

Além do cenário de “crise generalizada”, o presidente da União dos Municípios da Bahia diz ainda que a queda na arrecadação de tributos municipais e a redução de repasse do governo federal para programas sociais contribuem para o panorama devastador nos cofres públicos. Eures Ribeiro afirma que a situação só tem como melhorar com a liberação de R$ 2 bilhões que Michel Temer prometeu para prefeitos de todo o País ainda neste ano. Em reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro último, Temer prometeu liberar os recursos, praticamente os condicionando ao apoio dos prefeitos em sua saga pela reforma da Previdência Social, com mobilização dos parlamentares com as bancadas de deputados federais de seus respectivos estados. De acordo com a promessa do peemedebista, cerca de R$ 200 milhões devem chegar à Bahia. O critério para rateio entre os prefeitos será o número de habitantes de seus respectivos municípios. O presidente da UPB avalia que o valor não resolverá o problema, mas “amenizará o sofrimento dos municípios”.

Eures Ribeiro é terminantemente contra o pagamento de 13º salário a prefeitos e vices, vereadores e secretários municipais, conforme liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento depende, contudo, de legislação específica de cada cidade, e Eures Ribeiro diz com orgulho que vetou o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Bom Jesus da Lapa. O prefeito diz que “no momento atual, receber esse dinheiro seria imoral diante da população”.

Inscrições para sorteio do Colégio da Polícia Militar da Bahia começam dia 02 de janeiro

Bahia Educação

28 de dezembro de 2017 às 14:30

(Foto: divulgação)

Os pais interessados em colocar seus filhos para estudar em uma das unidades do Colégio da Polícia Militar da Bahia (CPM), devem ficar atentos. As inscrições para participar do sorteio que definirá quem deve ocupar as vagas existentes, começam na próxima terça-feira (02) e terminam no dia 07 de janeiro.

As inscrições podem ser feitas nos sites institucionais da Polícia Militar (www.pm.ba.gov.br) ou da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A PM alerta que, no ato do cadastro online, é obrigatório colocar o CPF da mãe e do candidato, pois só assim será possível efetivar a inscrição. O sorteio das vagas será realizado no dia 12 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

Governo da Bahia está com inscrições abertas para novo processo seletivo

Bahia Concursos Processo seletivo

26 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Ilustração)

O edital lançado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), é para 16 vagas para cargos de nível médio e superior em Salvador. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta terça-feira (26), até o dia 5 de janeiro de 2018, exclusivamente pela Internet.

O processo seletivo é para Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e vale pelo prazo de até dois anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período, uma única vez.

Os salários variam entre R$ 1.569,17 (nível médio) e R$ 2.729,76 (nível superior), para trabalho de 40 horas semanais. As vagas são para Assistente de Atividade Administrativa (10 vagas), Técnico de Nível Médio em Informática (4 vagas), Técnico de Nível Superior em Biologia (2 vagas).

A relação provisória dos candidatos habilitados será publicada no dia 17 de janeiro, no Diário Oficial. O resultado em definitivo, assim como a homologação e convocação para contratação serão publicados no dia 7 de março.

Violência: duplo homicídio no interior de Casa Nova-BA

Bahia Casa Nova Policial

26 de dezembro de 2017 às 07:40

Um casal foi brutalmente assassinado no interior da cidade de Casa Nova-BA. Segundo informações policiais as vítimas são: Alison Costa Amorim, de 24 anos e Adriana Maria dos Santos, de 37 anos.

O veículo em que trafegavam foi encontraram carbonizado nas proximidades do Sítio Santa Rita, próximo ao Santo Antônio, em Casa Nova BA. Os corpos foram encontrados amarrados no matagal, ainda não foi identificada a causa causa mortis.

BA 210 e BA 144 recebem obras de recuperação através do Constesf

Infraestrutura Juazeiro

19 de dezembro de 2017 às 07:00

(Foto: ASCOM)

Importantes estradas estaduais estão sendo recuperadas e recebendo obras de manutenção pela equipe do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Da BA 210 (acesso Sobradinho) à BR 407 (acesso Juazeiro), estão sendo realizados os serviços de tapa buracos, roço lateral, limpeza e recuperação de bueiros e drenos, e sinalização.  Intervenções que melhoraram a trafegabilidade no local.

O Constesf também está realizando os serviços na BA 144, do trecho Contorno do Eliseu passando por Junco até o acesso à Passagem do Sargento (Campo Formoso). Segundo o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, as obras que estão sendo realizadas nesses trechos é um retorno às reivindicações da população.

“Sabemos que estradas precárias comprometem a nossa economia e expõe quem por ela trafega a riscos. Muitas vezes, também inviabilizam que novas empresas de se interessem pela região. Os trechos que já atuamos e que estamos recuperando agora são de extrema importância para a nossa região. Estamos atendendo a antigas reivindicações da população e não estamos medindo esforços para entregar os melhores serviços”, declarou.

Além das estradas que estão passando por intervenção, outros trechos já foram concluídos, como na BA 317. “Concluímos o trecho de Campo dos Cavalos à Cachoeira do Sobrado, na BA 317, em Juazeiro. Foram 18,5 quilômetros de patrolamento, limpeza e recuperação de bueiros e drenos. Entregamos uma estrada com ótimas condições e agora estamos com nossas equipes a todo vapor em outros trechos”, informou o coordenador das obras, Frank Chaves.

Vestibulandos participam do segundo dia de provas da UNEB

Bahia Educação Vestibular

18 de dezembro de 2017 às 09:00

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda (18), serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza.

Ontem (17), primeiro dia de prova do vestibular 2018 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 34.366 candidatos participaram, número que corresponde a 82,2% dos inscritos confirmados. Nessa edição, o índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), menor que em 2016 (25,3%) e em 2017.2 (29,7%).

As provas estão sendo aplicadas em 24 locais em Salvador e em 66 no interior do estado, nas 24 cidades onde a universidade possui campus. Nesta edição do vestibular, constam duas novas opções de cursos: Teatro (Senhor do Bonfim) e Engenharia de Minas (Caetité).

Neste domingo (17), foram aplicados os exames de Língua Portuguesa (incluindo Literatura Brasileira), Língua Estrangeira (Inglês, Espanhol ou Francês), Ciências Humanas (História, Geografia e Atualidades) e Redação. O tema proposto para a redação foi “Evolução do mundo do trabalho: avanço ou retrocesso?”.

A universidade informou que os gabaritos das provas dos dois dias do concurso só serão divulgados na próxima quarta-feira (20), por motivo de segurança. O resultado final deverá ser publicado a partir do dia 18 de janeiro.

Cursos mais concorridos

Em Salvador:

Medicina – 1º semestre (475 candidatos/vaga)
Medicina – 2º semestre (164 candidatos/vaga)
Direito (107 candidatos/vaga)
Nutrição (64 candidatos/vaga)
Fisioterapia (59 candidatos/vaga)

No interior do estado:

Medicina Veterinária, em Barreiras (41 candidatos/vaga)
Direito nos campi de Paulo Afonso (24 candidatos/vaga), Juazeiro (24 candidatos/vaga) e Jacobina (21 candidatos/vaga)
Enfermagem, em Guanambi (22 candidatos/vaga).

Políticas Públicas de Juazeiro são reconhecidas em evento de empreendedorismo em Salvador

Bahia Juazeiro Norte baiano Política Premiação

16 de dezembro de 2017 às 16:00

O evento aconteceu no Hotel Fiesta (Foto: ASCOM)

Juazeiro, foi uma das duas cidades de porte médio, a receber o certificado de município com 100% dos indicadores de desenvolvimento, durante o evento Bahia Empreendedora, realizado nos dias 14 e 15 de dezembro, no Hotel Fiesta em Salvador (BA).

O evento premiou municípios que implantaram políticas em prol de pequenos negócios no ano de 2017, melhorando assim, as oportunidades de empreendedorismo para seus moradores.

O Estado da Bahia possui 16 municípios que alcançaram esse índice, sendo que das cidades de porte médio, apenas duas obtiveram resultado positivo, Juazeiro e Simões Filho.

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix compareceu ao evento acompanhado do secretário de Administração Georgeano dos Santos; da superintendente pedagógica da secretaria de Educação Risalda Carvalho e da superintendente de planejamento da secretaria de Governo Lindsai Amaral.

“O município vem alcançando metas consideráveis no setor do desenvolvimento econômico no ranking nacional. A cidade que hoje ocupa o primeiro lugar do estado e o sexto do país na geração de emprego de carteira assinada, acaba de obter mais um grande mérito, tornou-se índice de indicativo positivo de políticas de desenvolvimento implantadas”, explicou Tiano Felix.

Dentro das políticas para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, existe a Lei Geral 123 que aborda processos de desburocratização, valorização e favorece o ambiente dos pequenos negócios que se instalam no município.

Na lei, existem algumas temáticas que foram transformadas em indicadores de acompanhamento da política implementada e Juazeiro alcançou essa meta.

O evento foi uma realização do Sebrae, em parceria com o Governo do Estado e a Junta Comercial da Bahia (JUCEB).

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