Uma reunião entre representantes da Prefeitura de Petrolina e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinou que a Compesa deve realizar o saneamento básico nas imediações do Terminal Rodoviário da cidade.
A Compesa tem até o dia 23 de abril para apresentar um projeto técnico de intervenção na rede de esgoto e, caso não cumpra tal prazo, poderá ser penalizada pelo MPPE. De acordo com o MPPE e a Agência Muncipal de Meio Ambiente (AMMA), o esgoto das residências, imóveis e comércios da redondeza é despejado sem tratamento no Rio São Francisco.
Um novo encontro será realizado no dia 23 de abril, para analisar o projeto da Compesa. As reuniões foram um pedido da Prefeitura ao MPPE, para solucionar o problema no saneamento de vários pontos da cidade.
As mudanças no secretariado de Petrolina não param. Com a saída da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Rafael Oliveira passará a ocupar o cargo de Assessor Especial do prefeito Miguel Coelho.
A nomeação do ex-diretor-presidente da AMMA foi publicada no Diário Oficial da terça-feira (6). A gestão de Miguel Coelho também ganhou um novo Procurador da Fazenda.
Luzemberg Dias dos Santos assumiu o cargo. Luzemberg exercia a função de Assessor Jurídico do município e ficará com a vaga deixada por Ana Carolina de Melo Brito.
Na edição de ontem, também foram publicadas as exonerações da ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena, que deve reassumir seu mandato de vereadora na sessão desta quinta-feira (8) e de Orlando Tolentino, ex-Assessor Especial de Miguel.
Desde a quarta-feira (28) equipes da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) começaram a monitorar as condições da água do Rio São Francisco. A medição em Petrolina continuará pelos próximos oito meses, quando será elaborado um relatório sobre a qualidade da água.
A iniciativa faz parte do Projeto Orla Nossa, executado em parceria com o urso de Química do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). A instituição de ensino ficará responsável por captar e acompanhar a pesquisa.
Um leitor entrou em contato com a equipe do Blog para denunciar o suposto trabalho irregular nas obras da subestação da Celpe, no bairro Vila Mocó. Na última quinta-feira (8) a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) embargou a obra pela falta de licenças ambientais, mas segundo o morador de um dos condomínios vizinho à subestação, a medida foi descumprida na manhã de hoje (16).
“Apesar da obra ter sido embargada pelo MPE e pela AMMA, operários continuam trabalhando na construção da subestação elétrica, num total desrespeito pela Celpe”, comentou o leitor que preferiu não se identificar. De um dos condomínios vizinhos à obra é possível ver homens trabalhando durante o dia na subestação:
Nós entramos em contato com a assessoria de comunicação da Celpe e por meio de nota, a Companhia informou que uma equipe foi enviada até a obra para solucionar o problema da água acumulada no local. No começo dessa semana o mesmo leitor havia denunciado que, com as chuvas da semana passada, muita água ficou acumulada na obra, facilitando a transmissão de doenças.
O embargo feito pela AMMA seguiu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a Prefeitura de Petrolina, a Celpe acumulava pendências, como a ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo.
Confira a resposta da Celpe:
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que uma equipe foi enviada à Subestação Petrolina III, na manhã desta sexta-feira (16), com a finalidade exclusiva de concluir o trabalho para evitar acúmulo de água de chuva iniciado na última quarta-feira. A Celpe se coloca à disposição.
A Companhia ainda acumula pendências como a ausência de estudo de impacto da vizinhança. (Foto: Arquivo)
Nessa quinta-feira (8), a prefeitura de Petrolina interditou uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção.
A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.
“A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial”, disse o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira.
A notícia foi dada em primeira mão pelo Diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Victor Flores, ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (18).
“Fico muito feliz em está compartilhando com vocês, principalmente agora em primeira mão, que em meados de fevereiro estaremos terminando o Viveiro Municipal de Petrolina”, afirmou.
O Viveiro Municipal está sendo construído em um espaço de 2.500 m², no Parque Municipal Josepha Coelho, e vai produzir mudas de diversas espécies típicas da Caatinga que serão distribuídas em Petrolina.
“Havia uma dificuldade de arborização da cidade porque a produção de mudas, especialmente espécies nativas, é muito deficiente no município”, lembrou Victor, acrescentando que “a partir de agora vai ter mudas tanto para doação, quanto para arborizar a cidade, bem como reflorestar áreas da Caatinga”.
Uma carga de defensivos agrícolas, roubada em novembro de 2015, foi encontrada nas proximidades do Assentamento Nova Esperança, em Petrolina. A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) está acompanhando o processo de retirada do material para que nenhum dano ambiental seja causado. O lixo foi retirado nessa quarta-feira (20), para o local de descarte correto.
No local, foram encontrados cerca 320 galões. Ao todo, oito toneladas de resíduos, solo raspado e vasilhames com agrotóxico recolhidos. Segundo a Diretora de Fiscalização da AMMA, Dayanna Bione, uma empresa especializada em recolher esse tipo de material foi acionada para que se dê o devido destino.
“A empresa roubada, assim que soube do paradeiro de parte da carga, se apresentou a AMMA levando a documentação que comprova o roubo. Por este motivo, ela está resguardada que não possuía responsabilidade sobre o descarte irregular deste tipo de vasilhame. De imediato, eles acionaram uma organização especializada nesse tipo de transporte e descarte” explica.
Descarte correto
Os produtores devem realizar a tríplice lavagem e providenciar a devolução dos recipientes dos agrotóxicos. Rótulos, tampas e caixas de papelão que embalam os vasilhames de defensivos, também devem ser levados para a central de recebimento da Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf) , localizada no Núcleo 1, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina.
Nesta sexta-feira (08), alguns blocos da planta baronesa, presentes no Rio São Francisco, se desprenderam e estão descendo rio abaixo. O deslocamento da vegetação ocorreu pela mudança de direção e velocidade dos ventos, além da queda da vazão da barragem de Sobradinho, que chega a marca de 550m³/s.
“Esse é um evento natural, que foi potencializado pela diminuição da vazão, Sobradinho nunca esteve numa vazão tão baixa. Por isso, deve-se redobrar a atenção, principalmente com a navegação, para que não ocorra nenhum acidente”, esclarece o diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores.
O diretor-presidente da pasta, Rafael Oliveira, explica que estão sendo tomadas todas as medidas possíveis para evitar algum incidente. “Estamos monitorando os deslocamentos das baronesas através de barco e equipe de campo. Serão tomadas as medidas necessárias, para que se mantenha a segurança e para reforçar é necessário que a população que faz uso do rio tenha uma maior cautela nos próximos dias”, alerta.
Uma aula diferente para os estudantes da rede municipal de Petrolina. No início dessa semana, cerca 50 crianças, de 9 a 13 anos, da Escola Municipal Eliete Araújo aprenderam a cuidar melhor do meio ambiente.
A criançada colocou a mão na massa e junto com o prefeito Miguel Coelho plantaram cem mudas de ipê, pata-de-vaca e sibipiruna no Parque Josepha Coelho. A ação contou também com a presença de parceiros como a Embrapa e o 72º Batalhão de Infantaria Motorizada e empresas que doaram algumas mudas para o programa.
Além de fazer o plantio e ampliar a cobertura vegetal do parque, as crianças aprenderam sobre outros temas ambientais. A garotada descobriu a importância das abelhas para o meio ambiente, tendo inclusive o contato monitorado com espécies sem ferrão.
A penalidade aplicada foi de R$ 5 mil e em caso de reincidência, além de multa, o veículo pode ser apreendido. (Foto: Divulgação)
Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) multou nesta terça-feira (31) um homem que estava lavando um carro no Rio São Francisco, próximo a Porta do Rio na Orla de Petrolina.
O condutor infringiu o artigo 61 que penaliza aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possam resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Também foi enquadrado no inciso 5º do artigo 62, que fala especificamente da poluição das águas e pune quem lançar resíduos sólidos, líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não. Ambos fazem parte do Decreto Federal 6.514 que regulamenta as infrações e sanções administrativas referentes ao meio ambiente.
“Durante este ano, foram dadas advertências a quem estava em desacordo com as leis de crime ambiental. A AMMA pede a quem utilizar o local para banho ou outros fins, que tome os devidos cuidados, além de armazenar o lixo de maneira adequada e descartar em local correto”, explica o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira.
A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou um condomínio na rua Pedra do Bode, no bairro Cidade Universitária, na Zona Leste da cidade, por obra de esgotamento sanitário estar diferente do aprovado quando do licenciamento ambiental do empreendimento.
A construção estava sendo realizada em um conjunto habitacional em fase de comercialização e não estava de acordo com o projeto inicial entregue pelo condomínio nos processos de autorização da AMMA.
A multa aplicada é de R$ 10 mil reais, podendo ser acrescida de mil reais por dia, caso a obra seja retomada sem licença devida. O crime fere o artigo 3º, inciso II e artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008.
O concelho vai atuar estimulando a adoção de animais abandonados, entre outras ações. (Foto: Internet)
A prefeitura de Petrolina enviou a Câmara de Vereadores uma ementa para a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), para votação nesta quinta-feira (19).
A ideia é que o conselho seja ligado a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar e estimular a adoção de animais, atuando em defesa do que estão feridos e abandonados.
A equipe será composta de representantes da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Câmara de Vereadores, dois representantes da comunidade acadêmico-científica, das áreas de ciência animal e/ou direito ambiental, médico veterinário e representantes de entidades voltadas à proteção animal.
O prazo dado para a regularização dos bares e restaurantes da Orla I junto à AMMA vai até a primeira quinzena de outubro. (Foto: Divulgação)
A Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) iniciou a convocação dos proprietários de bares e restaurantes localizados na Orla I da cidade para a adequação do saneamento dos estabelecimentos.
O objetivo é que todo o sistema de esgoto seja ligado na nova rede de captação construída pela Compesa, para eliminar possibilidade de despejo de resíduos no Rio São Francisco. Ao longo da última semana, equipes da AMMA notificaram sete estabelecimentos comerciais da localidade para que realizem as adequações sanitárias necessárias. As notificações também alertaram para a necessidade da obtenção do licenciamento ambiental dos empreendimentos.
Como alguns proprietários não foram encontrados, o trabalho de notificação continua. O prazo dado para a regularização dos bares e restaurantes da Orla I junto à AMMA vai até a primeira quinzena de outubro. Caso contrário, os estabelecimentos vão estar sujeitos à multa e a suspensão da atividade.
Antes com atendimento de 6h, o novo horário contempla 7h iniciando das 8h às 15h. (Foto: Divulgação)
A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) iniciou hoje (31) o novo horário de atendimento, que foi ampliado, para tender as principais demandas do público.
Antes com atendimento de 6h, o novo horário contempla 7h iniciando das 8h às 15h. A mudança vem para ajustar as atividades da AMMA às demandas de quem precisa ser atendido na agência, além de tornar o trabalho mais eficiente. Entre os serviços mais procurados estão a emissão do Licenciamento Ambiental, Alvará Sonoro, Autorização de poda e retirada de árvores e ainda solicitação de fiscalização.
A AMMA fica localizada no centro de Petrolina, na rua Crispim Amorim Coelho, número 303.
Neste sábado (22) uma árvore tombou no canteiro central da Avenida Souza Filho, em Petrolina. Sem feridos, o incidente pode servir de alerta para fiscalização da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).
