Foto: Alepe/Divulgação
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (6) o parecer do deputado Antônio Moraes, que é favorável à constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que institui o piso nacional do magistério para os servidores estaduais da educação.
Diogo Moraes (PSB) tomou posse como deputado estadual nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Este é o quarto mandato do socialista, que assume uma cadeira após a renúncia de Rodrigo Novaes (PSB), eleito para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A solenidade de posse contou com as presenças do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB) e convidados. Diogo era suplente imediato do PSB, mas acabou tendo que esperar para assumir uma cadeira depois de uma celeuma envolvendo o deputado Lula Cabral.
Foto: Alepe/Divulgação
Primeiro suplente do PSB, Diogo Moraes tomará posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na segunda-feira (29). A solenidade está marcada para às 11h, no Gabinete da Presidência da Casa.
Um dia após ser nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Rodrigo Novaes (PSB) renunciou ao seu mandato de deputado estadual. O ofício da sua renúncia foi publicado na edição desta sexta-feira (26), do Diário Oficial do Estado.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) assinou nesta quinta-feira (25) a nomeação de Rodrigo Novaes (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
O Ato Administrativo n° 4242/2023 vem dois dias após a vitória de Rodrigo na disputa com o candidato apoiado por Raquel. O então deputado estadual recebeu 30 votos contra 18 de Joaquim Lira.
Com a nomeação de Rodrigo, quem assumirá sua vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será Diogo Moraes, do PSB.
Antônio Coelho celebrou eleição de Rodrigo Novaes
O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) é o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Ele foi eleito para o cargo na tarde desta terça-feira (23), em votação realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).
No dia 24 de maio, próxima quarta-feira, os deputados estaduais de Pernambuco vão debater o abastecimento de água no estado. O encontro acontecerá por meio de uma Audiência Pública, agendada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Alepe).
Também está na pauta da comissão um debate sobre a situação de famílias afetadas pela criação da Reserva Tatu Bola, refúgio de vida Silvestre, localizado em área que abrange os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão do São Francisco, sem data definida. O pedido foi apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD).
A BR-235, que hoje é a PE-647, está a dois passos de voltar à União. Através das redes sociais, o deputado estadual Antônio Coelho (UB) informou, nesta sexta-feira (12), que o projeto de lei que transfere a responsabilidade sobre a rodovia chegou à Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).
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“A União terá mais recursos para dar manutenção, dando mais segurança e condições de escoamento de nossas riquezas“, disse Antônio. Não há previsão de quando o projeto será votado e após essa etapa, será necessária a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB). O trecho em questão conta com 22 quilômetros e está situado entre Petrolina e a divisa com a Bahia.
A segurança nas escolas será debatida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conforme determinou a Comissão de Educação nesta sexta-feira (12). O tema ganhou os holofotes nacionais após casos de ataque promovidos por estudantes, inclusive no estado.
Foto: Divulgação/Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, na segunda-feira (8), um debate sobre a Ferrovia Transnordestina. O tema do encontroi foi a construção do traçado completo, incluindo Salgueiro, que atualmente está de fora.
A reunião contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti e foi convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina.
Nesta semana a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi palco para demandas de sertanejos, apresentadas pelos deputados estaduais João Paulo Costa (PCdoB) e Rodrigo Novaes (PSB). Os parlamentares levaram solicitações de Cabrobó e Bodocó, respectivamente.
João Paulo relatou problemas no abastecimento de água em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele lembrou que há um recurso já disponibilizado, para reforma e ampliação da estação de tratamento de água de Cabrobó. “O mínimo que a gente precisa garantir para as pessoas é o acesso à água, para as pessoas terem o mínimo de dignidade, e uma cidade tão importante do Sertão do São Francisco não pode passar por esse problema”, disse.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou na manhã desta quarta-feira (3), o parecer do deputado Antônio Coelho (UB) que é favorável ao projeto de lei n° 556/2023, do Poder Executivo.
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que autoria o Governo do Estado a realizar um empréstimo de R$ 3,4 milhões. A proposta, no entanto, passou com quatro emendas.
Outras três emendas foram rejeitadas durante a votação no Plenário. O projeto de lei ainda precisa ser votado nas comissões de Finanças e Administração, para depois, ser debatido pelos deputados estaduais.
O reforço na segurança nas escolas também tem sido debatido a nível estadual na Bahia e Pernambuco. Deputados estaduais apresentaram projetos de lei, no sentido de reforçar a fiscalização e garantir um ambiente tranquilo de aprendizagem.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) há um projeto de lei em tramitação, de autoria do deputado Patrick Lopes (Avante), sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou mais duas Frentes Parlamentares nessa semana. A primeira discutirá a Primeira Infância e a segunda, a Ferrovia Transnordestina no Estado. A deputada estadual Simone Santana (PSB) e o deputado João Paulo (PT), respectivamente, serão os responsáveis por comandar os trabalhos de cada uma.
O objetivo da Frente Parlamentar da Primeira Infância é de garantir os direitos dos pernambucanos com até seis anos. Já a a Frente da Transnordestina visa defender a retomada do ramal Salgueiro-Suape no traçado da obra.