Foto: Alepe/Divulgação

A criação do primeiro curso de graduação em Medicina por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi alvo de críticas durante a reunião plenária desta terça-feira (23).

A iniciativa, resultado de parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), terá aulas no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, e prevê 80 vagas — 40 de ampla concorrência e as demais destinadas a ações afirmativas.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) questionou os critérios de ingresso, classificando-os como “arbitrários e de difícil fiscalização”. Segundo ele, a medida favoreceria o MST. “Como se define quem é integrante do MST? Essa entidade não tem sequer CNPJ. Quem atesta essa condição, se o MST nem razão social possui?”, declarou. O parlamentar disse ainda que ingressará com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a iniciativa.

Feitosa também citou nota do Cremepe, Simepe, Ampe e da Academia Pernambucana de Medicina, que considera a medida uma afronta à isonomia e ao acesso universal, além de risco à credibilidade da formação médica.

Os deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Renato Antunes (PL) apoiaram as críticas. Collins classificou o projeto como “abuso” e “aparelhamento ideológico”, enquanto Antunes disse tratar-se de “um escândalo travestido de política pública”.

Em contraponto, a deputada Dani Portela (PSOL) defendeu o programa, ressaltando que o Pronera já oferece cursos superiores em diversas áreas a trabalhadores rurais. Para ela, a polêmica decorre do incômodo de parte da elite com a presença de estudantes pobres em carreiras como medicina.

Criado em 1998, o Pronera atende jovens e adultos de assentamentos de reforma agrária, quilombolas e educadores que atuam nessas áreas, ofertando cursos que vão da alfabetização à pós-graduação.