Oposição na Alepe condena prisão de dirigentes da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco e cobra diálogo

Greve Pernambuco Policial

9 de dezembro de 2016 às 18:00

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco condena a prisão do presidente e vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos e Nadelson Leite, ocorridas na tarde desta sexta-feira (9), durante realização de assembleia conjunta de policiais e bombeiros militares.

Para o líder da Bancada, Silvio Costa Filho (PRB), a medida não contribui para que o Governo do Estado e os agentes de segurança cheguem um acordo. “Uma atitude autoritária só contribui para tensionar ainda mais as relações entre a categoria e o Estado, enquanto a sociedade clama para que as duas partes cheguem ao entendimento”, avaliou. Silvio lembra que, preocupada com o crescimento da criminalidade e o aumento da tensão entre a corporação e o Governo, a Oposição protocolou há dois meses pedido de audiência com o governador para discutir a segurança.

Vice-líder oposicionista, o deputado Joel da Harpa (PTN) também se posicionou contra a prisão. “A categoria estava iniciando a assembleia, portanto não se chegou sequer a falar em greve ou qualquer outra ação. O Governo, que encerrou a mesa de negociação com as associações, voltar a agir de maneira arbitrária, prendendo o presidente e vice da associação. Isso que está acontecendo em Pernambuco é inaceitável num Estado democrático de direito”, criticou.

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Alepe discute possibilidade de greve dos militares de Pernambuco

Greve Pernambuco Policial

9 de dezembro de 2016 às 12:30

(Foto: Internet)

Durante reunião plenária, os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) discutiram a possibilidade de greve dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado. O líder da oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que o tema exige responsabilidade da bancada, que não deve torcer para que a PM entre em greve e, assim, prejudique o Governo.

Joel da Harpa (PTN) destacou que a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado encerrou o fórum permanente de negociação. “O comandante geral foi dar várias entrevistas, afirmando que as negociações, daqui pra frente, seriam apenas com ele. Entendemos que ele é o comandante da instituição, mas ele é um cargo comissionado. A categoria não confia num cargo comissionado, que está ali para cumprir ordens do Governo do Estado.”

O parlamentar Henrique Queiroz (PR) argumentou que a quantidade de associações de policiais e bombeiros militares dificulta o processo de negociação. O deputado criticou as ameaças de greve. “Nós não aceitamos o discurso de que o Estado vá pegar fogo, se não forem atendidas as reivindicações. Intimidação nenhum Poder democrático pode aceitar.”

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Oposição cobra reabertura de diálogo com as Associações de Policiais e Bombeiros Militares

Pernambuco

7 de dezembro de 2016 às 22:00

(Foto: internet)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje (07), do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao Estado, aos servidores, nem tão pouco à sociedade Pernambucana, principalmente num momento de crescimento da violência.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN) propôs ao Estado o resgate da mesa permanente de negociação com a categoria e a criação de uma frente parlamentar. “É preciso que o Governo reabra diálogo com a participação das associações e dos comandos da corporação, como sempre funcionou, e sinalize até a próxima sexta-feira (9) como se darão as negociações para evitar um impasse”, explicou.

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Teresa Leitão denuncia fechamento de treze Creas pelo Governo do Estado de Pernambuco

Emprego Pernambuco Política

6 de dezembro de 2016 às 09:30

A deputada Teresa Leitão (PT) se posicionou contra o fechamento de treze Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Governo do Estado de Pernambuco. O tema foi abordado durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (5).

Teresa fez ainda um apelo ao governo para que pague os salários atrasados dos trabalhadores; atenda a proposta de reformulação apresentada pela categoria, fruto da solicitação feita pelo secretário Isaltino Nascimento e que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) procure os prefeitos dos municípios para que se discuta como será prestada a assistência social à população.

A deputada explicou que recebeu representantes dos Creas regionais e destacou o fechamento das 13 unidades, após o rompimento do contrato do Poder Executivo com a empresa executora, em junho. Segundo ela, a medida provocou a demissão de 103 servidores.

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Comissão de Finanças aprova relatório final da Lei Orçamentária de 2017

Pernambuco

30 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: internet)

O relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 foi aprovado pela Comissão de Finanças na reunião desta quarta (30). O documento consolida o resultado das votações dos relatórios parciais da semana anterior, ocasião em que as emendas da Oposição foram rejeitadas.

Entretanto, o relatório apresenta duas alterações em relação aos textos parciais. Uma delas foi a transformação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro)

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Terezinha Teixeira é homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Homenagem Pernambuco Petrolina

30 de novembro de 2016 às 09:30

O prêmio é concedido àquelas pessoas que se destacam pelo trabalho exercido a favor do Estado de Pernambuco (Foto: ASCOM)

A ex-diretora do Colégio Dom Bosco e ex-vereadora de Petrolina, Terezinha Teixeira Coelho, foi homenageada, na noite desta terça-feira (29), com a mais importante comanda concedida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, que é a Medalha Leão do Norte, no Mérito Educacional Paulo Freire. O prêmio é concedido àquelas pessoas que se destacam pelo trabalho exercido a favor do Estado de Pernambuco.

História

Terezinha Teixeira atuou por cerca de 40 anos como diretora do Colégio Dom Bosco, umas das escolas mais tradicionais de Petrolina e região. Foi, ainda, vereadora na cidade de Petrolina três vezes e esteve sempre a favor da educação das crianças e dos jovens da região.

Pernambuco: entidades vão denunciar sistema socieducativo à Corte Interamericana

Pernambuco

26 de novembro de 2016 às 09:30

A comissão participou de audiência pública na Alepe feita para tratar do sistema socioeducativo (Foto: aquivo)

A coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Deila Cavalcante, disse que organizações sociais vão buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar Pernambuco pelas sérias violações ocorridas no sistema socioeducativo.

A declaração foi feita à imprensa em coletiva ontem (25) à tarde, junto com a comitiva federal encabeçada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em missão emergencial para verificar violações de direitos dos menores de 18 anos que cumprem medida no estado.

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ICMS cobrado do setor têxtil terá regras mais simples em Pernambuco

Pernambuco

23 de novembro de 2016 às 21:00

(Foto: internet)

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta (23), regras simplificadas para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de empresas do setor têxtil em Pernambuco. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 1.071/2016, que contém as mudanças, foi acatado, em Primeira Discussão, por voto unânime dos deputados. Edilson Silva (PSOL) se absteve de votar.

A mudança é resultado de negociações entre o segmento produtivo e o Governo do Estado, com intermediação da Alepe. As alterações pretendem regularizar a operação de fabricantes e atacadistas, e devem facilitar a emissão de notas fiscais. O setor, composto majoritariamente por pequenos negócios e concentrado na Região Agreste, ainda apresenta altos índices de informalidade.

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Terezinha Teixeira, ex-vereadora de Petrolina, recebe homenagem da Alepe com Medalha Leão do Norte

Curiosidades Educação Petrolina Premiação

23 de novembro de 2016 às 12:30

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A ex-diretora do Colégio Dom Bosco e ex-vereadora de Petrolina, Teresinha Teixeira Coelho, vai receber uma homenagem, indicada pelo deputado estadual Odacy Amorim, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima terça-feira (29). Teresinha receberá a Medalha Leão do Norte, no Mérito Educacional Paulo Freire. O prêmio é concedido àquelas pessoas que se destacam pelo trabalho exercido a favor do Estado de Pernambuco.

“Educar sempre foi a minha missão e que eu sempre cumpri com o coração. Agradeço realizada ao reconhecimento do meu trabalho e também à sociedade petrolinense por tudo, às famílias que me deram tanto apoio, aos alunos espalhados pelo Brasil e no mundo”, afirmou Teresinha.

História

Teresinha Teixeira atuou por cerca de 40 anos como diretora do Colégio Dom Bosco, umas das escolas mais tradicionais de Petrolina e região. Foi, ainda, vereadora na cidade de Petrolina três vezes e esteve sempre a favor da educação das crianças e dos jovens da região.

Bancada de oposição na Alepe afirma que investigação é ameaça ao futuro da Arena Pernambuco

Investigação Pernambuco

23 de novembro de 2016 às 07:20

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Após a notícia da investigação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por irregularidades na construção da Arena Pernambuco, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco emitiu nota afirmando que a “investigação é ameaça ao futuro da Arena Pernambuco”.

Segundo a bancada, a investigação atrapalha o processo de atração de investidores para a Arena, pois dificilmente um grande investidor vai se responsabilizar por um “empreendimento que, além de desequilibrado financeiramente, é investigado pela Polícia Federal e tem sua construção questionada no Supremo Tribunal Federal”.

Confira a nota

“A Arena Pernambuco é novamente centro das atenções, desta vez por causa da abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal sobre a licitação do empreendimento e suspeitas de superfaturamento na obra. Esse processo, que é desdobramento da Operação Lava-Jato, segundo matéria publicada pela Revista Isto é, apura a responsabilidade das autoridades públicas envolvidas na aprovação e lançamento da licitação do empreendimento.

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Assembleia inicia votação do Orçamento de 2017 nesta quarta

Petrolina

22 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: internet)

Os pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 serão votados nesta quarta (23), em reunião da Comissão de Finanças. Em outubro, oito parlamentares foram designados como relatores pelo colegiado para avaliar itens específicos das receitas e despesas. A apreciação dos pareceres geral e de redação final está agendada para o próximo dia 30 de novembro.

A tramitação do PLOA 2017 na Alepe teve início em 5 de outubro, quando o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou a proposta em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças. De acordo com o projeto, a receita do Estado no ano que vem foi estimada em R$ 33,172 bilhões, montante 1,8% superior ao de 2016 (R$ 32,579 bilhões), mas 3,1% abaixo de 2015 (R$ 33,618 bilhões).

No último dia 11, foi encerrado o prazo para que os deputados apresentassem emendas ao Orçamento. Em Pernambuco, cada parlamentar tem direito a uma reserva de R$ 1,43 milhão na LOA, e a execução dos créditos é obrigatória.

Publicação – Com o objetivo de auxiliar os parlamentares na análise do PLOA e prestar informações ao público, a Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) disponibilizou um Boletim Informativo com os destaques do Orçamento do próximo ano e as alterações apresentadas em relação à LOA 2016. Além da visão geral do PLOA 2017, a publicação traz, ainda, considerações sobre o cenário macroeconômico, a relação entre receitas e despesas, os limites constitucionais e legais e as despesas obrigatórias e discricionárias.

Comissões discutem ocupações estudantis em audiência pública nesta sexta

Pernambuco

17 de novembro de 2016 às 17:00

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis das UFPE, UFRPE e UPE (Foto: internet)

Os movimentos de estudantes, que vêm ocupando centenas de escolas e faculdades em todo o País em oposição à reforma do Ensino Médio (Medida Provisória nº 746) e ao teto de gastos públicos (Proposta de Emenda à Constituição nº 55), serão tema de audiência pública na Alepe. O debate foi proposto, em conjunto, pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Casa e ocorrerá na manhã desta sexta (18).

A PEC nº 55 prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Já a MP nº 746, que foi tema de audiência pública na Alepe em outubro, estabelece mudanças no Ensino Médio brasileiro, com impactos no conteúdo e no formato das aulas.

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE), além de representantes do Ministério Público estadual.

Após anúncio de greve, Edilson Silva pede que Governo do Estado negocie com servidores da Apac

Pernambuco

17 de novembro de 2016 às 14:30

Oposicionistas acusam governo de recusar diálogo (Foto: ilustração)

A greve dos servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) repercutiu no Plenário nesta quinta (17), por meio da leitura de carta aberta da categoria, pelo deputado Edilson Silva (PSOL). O documento expõe a ausência de negociação para conter perdas salariais dos servidores e também da disposição de diálogo por parte da Secretaria da Fazenda Estadual. “É nossa obrigação, como parlamentares, contribuir para a desobstrução desse diálogo, intermediando essa negociação”, declarou o psolista.

Edilson afirmou, ainda, que vai articular junto à Comissão de Administração, presidida pelo deputado Ângelo Ferreira(PSB), uma audiência com o secretário da pasta, Milton Coelho, e a representação do sindicato da categoria. “Precisamos tirar da pauta o ponto da falta de diálogo. Esses servidores realizam um trabalho de grande relevância e merecem melhor tratamento.” O grupo, que acompanhou a Reunião Plenária, reivindica um reajuste de 17,12%, referente à reposição inflacionária de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2016, além de ganho real de 2,5%.

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Lideranças religiosas reafirmam respeito à diversidade em audiência pública da Comissão de Cidadania

Pernambuco

12 de novembro de 2016 às 15:00

Em audiência pública os representantes religiosos chamaram atenção para a atualidade do tema, e posicionaram-se em favor de garantias à liberdade individual de culto. (Foto: Alepe)

Religiosos em defesa do Estado laico manifestaram-se pela tolerância, nesta sexta (11), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública na Comissão de Cidadania, membros do Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco (Fórum Diálogos) chamaram atenção para a atualidade do tema, e posicionaram-se em favor de garantias à liberdade individual de culto.

A ocasião marcou os quatro anos de fundação da entidade, que reúne quinze comunidades confessionais. Articulador do grupo, o promotor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco Westei Conde avaliou que o atual momento político sugere o crescimento de fundamentalismos, daí a necessidade de reafirmar compromissos com a laicidade do Estado. “É um cenário preocupante no que diz respeito à observância dos direitos humanos”, disse.

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Alepe: Comissão de Cidadania debate diversidade religiosa na próxima sexta

Pernambuco

10 de novembro de 2016 às 12:30

O Fórum Diálogos é composto por integrantes de 15 instituições religiosas (Imagem ilustrativa)

O respeito às religiões, o combate à intolerância e a defesa do Estado laico serão discutidos em audiência pública na Alepe, na próxima sexta (11). Promovido pela Comissão de Cidadania da Casa, o evento marca os quatro anos do movimento Diálogos – Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco e deverá reunir lideranças religiosas de todo o Estado. Também foram convidados representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, professores e policiais militares.

Lançado em novembro de 2012, o Fórum Diálogos é composto por integrantes de 15 instituições religiosas, além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Movimento Internacional pela Paz e Não-Violência (MovPaz). O grupo atua em defesa da convivência harmoniosa entre os credos, da liberdade de culto e da cultura de paz. A audiência na Alepe será precedida por um ato inter-religioso marcado para as 8h, no Marco Zero.