acordo – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Sindicato dos Policias Civis de Pernambuco emite nota de repúdio alegando perseguição do Governo estadual

13 de janeiro de 2017 às 16:00

(Foto: Facebook SINPOL)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) emitiu uma nota de repúdio, nesta sexta-feira (13), contra o Governo do estado. De acordo com o sindicato, o governo não cumpriu uma parte do acordo firmado entre as partes no que diz respeito a “não anistia dos processos administrativos instaurados contra a Diretoria do Sindicato e contra a categoria em decorrência da mobilização” e melhorias nas condições de trabalho.

Confira a íntegra da nota

“O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL/PE vem externar seu repúdio e sua indignação com a quebra de parte do acordo firmado entre esta entidade classista e o Governo do Estado com relação a não anistia dos processos administrativos instaurados contra a Diretoria do Sindicato e contra a categoria em decorrência da mobilização, nos últimos 2 anos por melhores condições de trabalho e salário para que os Policiais Civis possam investigar os crimes e diminuir a absurda onda de criminalidade que assola o povo pernambucano.

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Miguel Coelho assina parceria com a Codevasf para investir R$ 4,5 milhões no interior de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

2 de janeiro de 2017 às 06:20

(Foto: Wesley Lopes)

No primeiro dia de trabalho, o novo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anuncia junto com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, um acordo de cooperação técnica para abastecimento de água na zona rural. A parceria de R$ 4,5 milhões vai garantir a perfuração de 50 poços e instalação de 159 equipamentos hídricos em diversas comunidades do interior da capital do São Francisco. O anúncio ocorre, nesta segunda-feira (02), às 10h, na sede regional da Codevasf, em Petrolina.

Acordo entre prefeitura de Petrolina e Codevasf vai envolver R$ 4,5 milhões para distribuição de água na Zona Rural

Abastecimento Petrolina

30 de dezembro de 2016 às 15:30

(Foto: CODEVASF)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura Municipal de Petrolina (PE) assinam, nesta segunda-feira (02), na sede da Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo recursos da ordem de R$ 4,5 milhões com o objetivo de promover ações de universalização do acesso à água em áreas rurais do município para consumo humano e produção agrícola.

O evento faz parte de agenda de trabalho da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, no polo Petrolina/Juazeiro até quarta-feira (04), que inclui também assinatura de ordens de serviços para implantação de sistemas de irrigação comunitária e construção de pátios de múltiplo uso que beneficiarão cerca de duas mil pessoas de comunidades rurais do município.

Também estão previstas visitas técnicas a projetos públicos irrigados administrados pela Codevasf em Petrolina e Juazeiro (BA) e outros compromissos.

Acordo entre trabalhadores e empresas vai prevalecer sobre legislação

Emprego Legislação Nacional Política

22 de dezembro de 2016 às 13:00

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) mudanças na área trabalhista. Por meio de medida provisória (MP), o projeto estabelece a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), permite a redução da jornada de trabalho e a redução no salário em 30% sem que haja demissão. Outra medida anunciada, por meio de projeto de lei (PL), é a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Pelo PSE, o governo compensa 50% da redução salarial, limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemperego, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PSE é uma continuidade do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teria vigência até o fim deste ano. Ele permite a redução de jornada e de salário, com contrapartida da União.

A MP também fixa regras sobre o contrato de trabalho temporário, que poderá ter a duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Atualmente, esse período é de 90 dias, com prorrogação pelo mesmo período.

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Governo anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação

Emprego Legislação Nacional

22 de dezembro de 2016 às 08:30

(Foto: Internet)

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

Uma das possibilidades é a criação de dois novos modelos de contrato. O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.

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Após acordo, ocupações de estudantes em Pernambuco não serão criminalizadas

Educação Manifestação Pernambuco

29 de novembro de 2016 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Um acordo realizado em reunião com o Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE), nesta segunda-feira (28), estabeleceu que as ocupações realizadas por estudantes em instituições de ensino do Estado de Pernambuco não serão tratadas como crime. O documento determina que as ocupações sejam tratadas como evento político-constitucional.

A reunião contou com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e diretores gerais do campi do IFPE na Região Metropolitana e no interior do Estado.

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Trabalhadores dos Correios de Pernambuco aceitam proposta e descartam greve

Greve Pernambuco

15 de setembro de 2016 às 10:00

Pernambuco conta atualmente com cerca de 3,8 mil trabalhadores nos Correios. (Foto: Internet)

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Pernambuco decidiram em assembleia realizada na noite desta quarta-feira aprovar a proposta de reajuste salarial da empresa. Desta forma, a greve por tempo indeterminado foi descartada. O indicativo de paralisação tinha sido aprovado pela categoria no último dia 6. A proposta aprovada é de um aumento de 8,74% sobre os benefícios e de 9% sobre o salário.

“Os 9% de reajuste serão feitos em duas partes, sendo 6% neste mês e os outros 3% em fevereiro de 2017”, explicou Rinaldo Nascimento, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Pernambuco (Sintect-PE). Os trabalhadores também conseguiram a incorporação de gratificações no valor de R$ 150 sobre o salário. No início das negociações, a categoria exigia 15% de reajuste salarial.

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Renan e Temer acertam com governadores acordo para dívidas dos estados

Brasil Nacional Política

21 de junho de 2016 às 07:00

No encontro foi batido o martelo na renegociação da dívida pública dos entes federados

Após reunião no Planalto com os governadores e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da República interino, Michel Temer, anunciou acordo para suspensão, por um ano, do pagamento das dívidas dos estados.

Todos os governadores participaram do acordo, que teve a articulação de Renan Calheiros. Desde maio, o presidente do Senado e os governadores vêm discutindo propostas para retomar o crescimento e ajudar os estados a sair da crise. Entre as alternativas está a revisão do Supersimples (PLC 125/2015 — Complementar).

“Nós aceitamos as sugestões dos governadores, estamos compatibilizando com a Receita Federal, o que é uma dificuldade muito grande. Nós mexemos muito na proposta [do Supersimples] enviada pela Câmara dos Deputados por ter sido considerada excessiva”, disse Renan Calheiros, garantindo que a discussão sobre a atualização do tributo que recai sobre micro e pequenas empresas será retomada nesta semana.

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Funcionários da Viva Petrolina param neste sábado

Petrolina

28 de maio de 2016 às 14:02

Funcionários param atividades por falta de cumprimento de acordo com funcionários. / Foto: Cláudio Farias

A os funcionários da empresa que faz transporte coletivo em Petrolina, Sertão de Pernambuco, Viva Petrolina, está com as atividades paralisadas neste sábado. Desde o meio da manhã ônibus e funcionários da empresa encontram-se no antigo pátio de eventos da cidade, ao lado do Centro de Convenções Nilo Coelho.

Segundo informações, os funcionários estão com as atividades suspensas por falta de cumprimento de acordo entre a empresa e os funcionários. Ainda não temos notícia de quanto tempo deve durar a suspensão do serviço.

Trabalhadores da Construção civil devem finalizar greve nessa quinta-feira

Pernambuco Petrolina

3 de dezembro de 2015 às 11:02

Em greve há 17 dias no Estado de Pernambuco a categoria que reivindica entre outras coisas aumento salarial e melhores condições de trabalho, deve retomar as atividades nessa quinta-feira, 3.

O acordo reivindicado pela representação foi aceito pelos patrões e poderá representar o fim da paralisação nas próximas horas.

A proposta prevê um reajuste salarial de 9,9% e está sendo submetida à assembleia que esta acontecendo agora pela manhã na sede do sindicato. O referido reajuste manterá a data base em (1º) de outubro de acordo com o que prevê a convenção coletiva, acrescida dos pagamentos dos dias parados.

A informação foi repassada ao blog pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Pernambuco.

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