O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), já sabe com quanto poderá contar em 2016, em relação a receitas e gastos do município. Por unanimidade, os vereadores aprovaram na noite da última terça (8), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ficou em quase R$ 720 milhões.
O remanejamento – valor que o prefeito poderá aplicar em uma ou mais áreas da administração municipal, sem pedir autorização a casa – é de R$ 11 milhões, ou seja, 20%. Em relação ao Plano Plurianual (PPA), que define os investimentos do município para os próximos quatro anos em educação, saúde e infraestrutura (entre outras áreas), também chegou perto da LOA 2016. Para o setor de comunicação e publicidade foram reservados R$ 4 milhões, R$ 6 milhões para investimentos na área de turismo; R$ 300 mil para irrigação, R$ 10 mil para a área de ciência e tecnologia, R$ 312 mil para a mobilidade urbana, um dos maiores gargalos do município, e para AMMA serão destinados R$ 45 mil.
Na previsão orçamentária para 2016, foram reservados também RS 1 milhão ouvidoria; para a procuradoria do município R$ 9 milhões.na cota foi reservado também R$ 1 milhão para o sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), com emendas dos vereadores de situação Ronaldo Silva (PSDB) e Alvorlande Cruz (PRTB), que propuseram vale-alimentação, concurso e mudança de ASG´s para Técnicos Administrativos.
Ronaldo Silva frisa a importância do dialogo para se chegar ao consenso em favor da categoria. “Fomos procurados pelo presidente Walber Lins, para o diálogo, numa nova postura em favor da categoria, e colocamos essa emenda que vai beneficiar o servidor em aumento, vale – alimentação e em vale transporte por exemplo”, pontua.
A proposta foi subscrita pelos vereadores Pérsio Antunes (PMDB) e Manoel da ACOSAP (PSL). Manoel destacou as benfeitorias das emendas indicadas. “Nesse momento onde o parlamentar pode fazer indicações de impacto financeiro ao Executivo, fizemos o remanejamento indicando ações em favor do Servidor. Apresentei uma emenda para pagamento de precatório em caráter alimentício e uma emenda em conjunto com outros vereadores para o ticket alimentação”, conta.
A vereadora Cristina Costa (PT), que acrescentou quatro emendas em favor dos servidores municipais na área da educação, destacou a disponibilidade do diálogo do presidente do Sindsemp e sua diretoria. “Para a Educação, o orçamento prevê R$ 217, 405,000 milhões e enxergamos a oportunidade de trabalhar esse recurso na valorização do servidor. Recebemos um oficio do Sindsemp chamando a atenção dos vereadores para a pauta dos servidores e primamos por essa questão. Colocamos emendas que diz respeito a gestão pedagógica, a valorização do servidor, a manutenção do plano de ação, capacitação visando o cumprimento da lei federal 10,639 – emenda em torno de R$ 1.300,000 – onde a gestão pode, com certeza, fazer valer a lei do Piso e da um reajuste de forma integral a todos os demais servidores. Foram colocadas, também, pelos colegas emendas relativas a climatização das escolas. Lutamos para que o reajuste do servidor estivesse no orçamento e possa ser pago sem desculpas da gestão munipal”, explica.
Mais uma vez o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo para o emplacamento de motocicletas de 50 cilindradas, para os proprietários que enfrentaram problemas com a parte da documentação.