Câmara aprova PEC que permite a realização de vaquejadas no país

(Foto: Arquivo)

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, na prática, proibiu a vaquejada, o Congresso Nacional mudou a Constituição para permitir a atividade no país. A vaquejada é um esporte original do Nordeste, onde dois vaqueiros montados em cavalos correm atrás do boi para derrubá-lo pelo rabo.

Na decisão do final do ano passado, o Supremo considerou inconstitucional a vaquejada alegando maus-tratos aos animais.

Mas a Câmara aprovou, com ampla maioria, em último turno, a PEC que permite práticas que usam animais desde que sejam manifestações culturais registradas como patrimônio imaterial, que é o caso da vaquejada.

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Juazeiro sediou nesta quinta solenidade de certificação do ‘Qualifica Bahia’

(Foto: ASCOM)

Representando o prefeito Paulo Bomfim, que está cumprindo agenda administrativa em São Paulo, o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, participou nesta quinta-feira (01) da certificação de 100 trabalhadores e trabalhadoras dos cursos do Programa ‘Qualifica Bahia’, da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/SETRE. Juazeiro foi o município anfitrião e recebeu formandos e representantes dos municípios de Remanso, Pilão Arcado, Uauá, Chorrochó e Abaré.

“Nosso município tem se destacado em todo o Brasil na geração de emprego e além de apoiar esse importante programa do Governo do Estado, em 2014 criou o Qualifica Juazeiro. Nesse período já formamos e preparamos para o mercado de trabalho mais de duas mil pessoas e na gestão do prefeito Paulo Bomfim o foco ao desenvolvimento econômico continuará forte”, ressaltou Isaac.

A assessora da SETRE, Ângela Guimarães, representou a secretária Olívia Santana e destacou que Juazeiro é um caso de sucesso na geração de emprego, tornando-se exemplo para toda a Bahia.

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EFEJ inicia minicursos para professores e estudantes de Juazeiro e região

(Foto: ASCOM)

A Escola de Formação de Professores de Juazeiro (EFEJ) iniciou nesta quinta-feira (01), os minicursos de ‘Alfabetização e Letramento’, ‘Contação de Histórias’ e ‘Jogos Matemáticos’ para professores da Educação Infantil e do 1º ao 9º ano e estudantes universitários do município e região.

Com carga horária de 8h, as formações acontecem também no dia 6 de junho, na EFEJ, e as turmas já estão lotadas. “Oferecemos 180 vagas para os três minicursos, mas no terceiro dia das inscrições não tinha mais nenhuma disponível, a procura foi muito grande tanto pelos professores daqui, como de outros municípios”, ressaltou a diretora da EFEJ, Cristine Hermenegildo.

Antes de iniciar a formação os professores foram recebidos pela equipe da EFEJ com música ao vivo em um ambiente acolhedor e decorado especialmente para a formação. A professora Iracy Pinto, da Rede Municipal de Ensino do município de Filadélfia parabenizou a Secretaria de Educação de Juazeiro pelo trabalho que vem desenvolvendo na valorização do professor e na qualidade do ensino.

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Vereador Gaturiano Cigano solicita abertura de Albergue Público para abrigar moradores de rua em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã dessa quinta-feira (01), durante a sessão da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gaturiano Cigano (PRB) apresentou um requerimento à Casa pedindo a implantação de um Albergue Público para abrigar os moradores que vivem nas ruas de Petrolina (PE).

“Solicitamos a implantação de um albergue público para garantir a hospedagem e o encaminhamento desses indivíduos para suas famílias e assim garantir que durmam com segurança sem se expor na noite em calçadas ao relento”, disse o vereador.

Além disso, o parlamentar solicitou que o prefeito Miguel Coelho (PSB) intercedesse junto à Secretária de Desenvolvimento Social, Kátia Carvalho, para transferir o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) para um endereço mais próximo do Restaurante Popular, já que o Centro funciona no bairro das Palhinhas.

“Em se tratando do Centro POP, hoje o seu funcionamento fica muito distante do restaurante popular. Isso dificulta o acesso da população de rua em desfrutar dos serviços do Centro e ter acesso ao restaurante. Por isso pedimos o deferimento dessa solicitação por se tratar de uma questão de favorecer uma população mais carente da presença do estado”, justificou Gaturiano.

Secretária de Saúde presta contas na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão desta quinta-feira (1) na Câmara de Vereadores de Petrolina, a secretária de saúde de Petrolina, Magnildes Albuquerque, prestou contas de sua gestão através de um relatório do 1º quadrimestre de 2017.

As despesas com pagamentos, apresentadas pela secretária chegam, a R$ 19.657.734,35 no 1º quadrimestre/2017. Com o acréscimo do INSS e IGPREV o valor sobe para R$ 22.148.318,60. Em comparação a 2016, a redução é de R$ 678.148,39. Os números  revelam um déficit com o total de 3.015.156,99. Outro ponto levado em consideração, foi o sucateamento encontrado pela nova gestão. Segundo o relatório, dos 66 veículos apenas 7 estão em bom funcionamento e todos com manutenção e multas em atraso.

(Foto: Divulgação)

As farmácias nas unidades básicas de saúde estão, segundo o relatório, com o estoque comprometido devido ao armazenamento problemático, sem proteção solar e ar condicionado. Além disso, o espaço é dividido com arquivos das unidades.

A maioria das unidades de saúde apresentadas estavam com a estrutura comprometida e a mobília destruída. Faltando vidro nas janelas, equipamentos com ferrugem, mofo, telhado comprometido, mato e problemas com a higiene.

O setor de endemias também apresentou problemas estruturais e de armazenamento, além dos veículos que estão sem manutenção. No Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o centro cirúrgico  está parado devido à falta de energia elétrica no local.

Muitos medicamentos foram encontrados com o prazo de validade vencido, entre eles anticoncepcional, 234 caixas de esparadrapos e medicamentos de uso controlado.

(Foto: Divulgação)

Foram apresentados também, alguns serviços que foram retomados, como as atividades da Unidade Móvel de Atendimento Médico do Bairro Vivendas e Monsenhor Bernardino que estava sem funcionamento desde novembro de 2016 e das atividades da Unidade Móvel de Saúde Bucal para atender a área rural sem cobertura, segundo o relatório.

Magnilde afirmou ainda, que a sede da Secretaria municipal da Saúde deve retornar ao prédio, que deveria funcionar a maternidade municipal, mas que está sem uso devido à problemas estruturais.

Notificação Oficial de Justiça

Antes de iniciar a apresentação do relatório, a secretária de saúde, Magnildes Albuquerque foi notificada, por um oficial de justiça na Câmara. Segundo informações, a notificação seria devido a um enterro feito no município, sem o atestado de óbito do cadáver. O caso será apurado pela secretaria.

Município de Juazeiro assina termo de adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018

(Foto: ASCOM)

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Maraiza Carvalho participou nesta quarta-feira (31), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, da solenidade de abertura do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018.

Na ocasião, o governador Rui Costa autorizou a SDR a licitar a aquisição de mais 10 milhões de mudas de palma forrageira com o objetivo de garantir a segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar assinou. Também foi assinado o Termo de Adesão ao programa e o Decreto que assegura o pagamento, pelo Governo do Estado, de 50% da cota dos municípios e dos agricultores, referente ao Garantia-Safra.

“Os prefeitos presentes também assinaram o termo que garante o subsídio dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores”, explicou a secretária Maraiza Carvalho. Para o Garantia Safra, o Estado vai investir R$ 47 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e o número de famílias de agricultores beneficiados pode chegar a 345 mil.

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Gaturiano Cigano critica a falta de assistencialismo dos colegas parlamentares

(Foto: Arquivo)

O vereador Gaturiano Cigano (PRP) criticou os colegas pela falta de assistencialismo a população, durante a sessão de hoje (1) na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Gaturiano alfinetou afirmando que durante a campanha, tem vereador que ajuda os eleitores, mas que depois de conseguir o cargo esquece o assistencialismo. “Vereadores no período de campanha pagam exame, caixão, se for possível cava até o buraco para o defunto, vão até chorar também. Hoje quando estão no poder deixam de ajudar”, declarou na tribuna.

Sobre assistencialismo, o vereador afirmou que o salário de um parlamentar é alto e que desta forma é possível ajudar a população tranquilamente. “Não custa nada pegar uma pequena parcela do seu dinheiro, recebemos muito bem é muito dinheiro. Eu faço isso e vou fazer sempre. Se assistencialismo é crime, eu vou continuar nesse crime”.

Para encerrar sua declaração o vereador questionou “Na hora de pedir o voto sabe ajudar, sabe pagar um exame e depois não sabe mais? ”

MPF emite parecer defendendo retorno de Eike Batista à prisão

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo o retorno do empresário Eike Batista à prisão. Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em seu parecer, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen disse que Eike pode agir de forma criminosa se não estiver na cadeia.

No documento, a subprocuradora afirma que, em liberdade, Eike “poderá colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal, dando continuidade aos crimes praticados pela organização criminosa, especialmente quanto à ocultação dos bens e valores obtidos com a prática do crime de corrupção”.

O empresário foi preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, mas foi solto no final de abril por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte, o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike. 

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CSTT convoca condutores de veículos de fretamento e fretamento de carga para realizar vistoria

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de veículos de fretamento e fretamento de carga que as vistorias já estão acontecendo na sede da Companhia e seguem até 30 de junho.

Durante a revista será verificado os equipamentos de segurança, além da documentação do veículo e do condutor, garantindo assim a segurança da população que utiliza esse tipo de transporte.

A documentação do veículo e do condutor podem ser entregues das 08h às 13h na sede da CSTT. Os condutores de fretamento devem levar (cópias e originais): CNH Categoria D ou E; Comprovante de residência atual; Documentação do veículo atual; Antecedentes Criminais de vara crime; 2 fotos 3×4; nada consta na CNH e carteira de curso de condutor (coletivo).

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Inscrições para o Sisu de meio de ano terminam nesta quinta

(Foto: Internet)

Termina hoje às 23h59 o prazo para as inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificado), que seleciona candidatos a vagas em faculdades públicas por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ao todo, são oferecidas 51.913 vagas para 1.462 cursos em 63 universidades e institutos federais.

O candidato deve utilizar seu número de inscrição e senha cadastrados no Enem 2016. A divulgação dos selecionados deverá ocorrer na próxima segunda-feira (5). O cadastro é realizado exclusivamente pelo site do Sisu.

Para concorrer, é necessário que o estudante tenha feito o Enem 2016 e não tenha zerado a nota da redação. Algumas universidades públicas, entretanto, exigem uma nota mínima para inscrição em determinados cursos, o que será comunicado ao candidato pelo próprio sistema de inscrição do Sisu.

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Polícia Civil de Orocó cumpre mandado de busca e apreensão e prende vereador da cidade

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A Polícia Civil de Orocó, juntamente com a Polícia Militar, realizou, na madrugada desta quinta-feira (1), diligências no Projeto Brigida, em Orocó (PE), para cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz de direito daquela comarca.

De acordo com a polícia, durante a operação, foram presos o vereador Manoel Cícero de Souza, conhecido como Patrício do Projeto Brígida, e seu irmão, José Eudes de Souza, cada um deles flagrado com um revólver calibre .38.

Ainda segundo informações da polícia, o vereador responde um processo por tráfico de drogas e seu irmão por homicídio e tráfico.

Após os cumprimentos das formalidades legais ambos foram recolhidos na Cadeia Pública de Santa Maria da Boa Vista, a fim de aguardar a audiência de custódia.

Mais de 80 animais foram retirados das vias públicas em Juazeiro no mês de maio

(Foto: ASCOM)

Ao longo do mês de maio, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retirou dos logradouros públicos 81 animais de médio e grande porte que trafegavam pela área central e bairros de Juazeiro, colocando em risco a vida de condutores, ciclistas e até pedestres.

As espécies mais apreendidas durante o trabalho de fiscalização são: cavalos, mulas e jegues. Em sua maioria esses animais têm responsáveis, no entanto, insistem em criar os animais soltos na cidade. De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), os animais encontrados em vias públicas, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

A Lei ainda afirma que o animal deverá permanecer no curral municipal por até 72h, caso o proprietário não pague a multa para remoção e/ou não procure o mesmo dentro do prazo, os animais apreendidos serão doados, conforme descrito no CPA. As multas variam de um VRF R$ 120,65 até cinco VRF R$ 603,25.

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CSTT informa sobre mudança de sentido na Rua José Petitinga

(Foto: ASCOM)

A partir desta sexta-feira (02), segundo a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), a Rua José Petitinga, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro (BA) sofrerá uma mudança de sentido. A via passará a ser mão única para quem trafega da Avenida Raul Alves sentido Centro de Cultura João Gilberto. O tráfego do João Gilberto em diante continua mão dupla.

As sinalizações horizontais e verticais estão sendo implantadas nesta quinta-feira (01) e, além da sinalização, haverá fiscais de trânsito no local para orientar os motoristas.

Articuladores do programa ‘Novo mais Educação’ recebem formação em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Seguindo o calendário de formações, a Secretaria de Educação de Petrolina realizou nesta semana mais um encontro. Desta vez, a capacitação foi destinada aos articuladores das 62 unidades escolares onde o programa ‘Novo Mais Educação’ está acontecendo.

O Programa Novo Mais Educação, de acordo com a nova diretriz do Ministério da Educação (MEC), tem como finalidade principal contribuir para a alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico.

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Sistema informatizado do Fies volta a funcionar nesta quinta-feira

(Foto: Internet)

Devido a problemas técnicos, o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies), que está fora do ar, voltará a funcionar amanhã (1º), às 18h, segundo o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para a renovação de contratos, que terminaria hoje (31) foi adiado para o dia 16 de junho.

Em nota, o MEC diz que o Fies conta com um sistema complexo, que envolve cerca de 30 subsistemas, sendo o de aditamento um deles e que os estudantes não serão prejudicados.

A pasta informa ainda que iniciou um processo de desenvolvimento de um novo sistema para o Fies: “a previsão é de que esteja pronto para entrar em funcionamento até o fim de 2018. O novo sistema será integrado e otimizado, melhorando a qualidade dos processos e das informações”.

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