Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

(Foto: Reprodução)

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”.

Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

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Rádio Jornal de Petrolina inaugura nova sede nesta quinta

Evento de inauguração acontece às 9h.

Na manhã desta quinta-feira (11), a Rádio Jornal de Petrolina inaugura, às 9h, sua nova sede na cidade. A emissora funcionará na Av. Fernando Góes, próximo à Câmara de Vereadores, no Centro.

Carlos Humberto, diretor executivo do Sistema Jornal do Commercio Interior, afirmou que foi planejada uma cerimônia especial com a presença do Bispo da cidade, Dom Francisco Canindé Palhano, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e do comunicador Geraldo Freire.

A rádio já conta com uma nova programação com os comunicadores Winston Monteclaro, Waldiney Passos, Daniel Campos, Marco Aurélio e as repórteres Thaíse Rocha e Thamires Santos.

Comerciantes de Petrolina têm até sexta-feira para cadastrar food trucks e carrinhos de comida 

(Foto: ASCOM/ Alexandre Justino)

O cadastramento dos interessados em atuar no ramo de food trucks e carrinhos de comida no município de Petrolina termina na próxima sexta-feira (12). Até o momento, cerca de 30 comerciantes já efetivaram o cadastro que está sendo realizado pela prefeitura municipal com o objetivo de ordenar a atividade na cidade.

A iniciativa integra as ações do ‘Programa Calçada Livre’, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). O cadastramento será pré-requisito para que os comerciantes possam trabalhar de maneira legalizada no município. Além disso, servirá de base para um mapeamento que está sendo feito pela SEDURBH e que vai apontar os locais e a quantidade máxima de empreendedores em determinada região.

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Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro

(Foto: Reprodução)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornalValor Econômico.

Segundo Freitas, a maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”, disse. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, segundo o ministro. “A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”, disse.

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Contribuintes de Juazeiro têm até amanhã para pagar IPTU em cota única e concorrer a prêmios

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (BA) sorteia no próximo sábado (13) os dois primeiros prêmios da Campanha ‘IPTU dá Sorte 2019’. Para concorrer aos prêmios de R$ 50 mil, os contribuintes devem quitar o seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, até amanhã (11).

“Nesse primeiro sorteio só irão concorrer aos prêmios os contribuintes que quitarem o seu imposto em cota única, mas a partir do segundo sorteio, em maio, os contribuintes que escolheram parcelar o seu imposto também poderão ganhar”, disse o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que quem paga o imposto em cota única tem desconto de até 30% no valor do IPTU.

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I Feira de Solidariedade contará com serviços de saúde promovidos pela UNINASSAU Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Neste sábado (13), a Faculdade UNINASSAU Petrolina vai participar da I Feira de Solidariedade, organizada pela Obra Social Centro Maria Auxiliadora (Cemam). O evento acontece na sede do Cemam, localizado na Rua Pessoa de Melo, Nº 524, bairro Gercino Coelho, a partir das 9h, com diversas ações para comunidade.

Os estudantes e professores da UNINASSAU vão estar presentes com a realização de oficina de contação de história, tipagem sanguínea, teste de glicemia, avaliação nutricional, circuito de força e orientação postural. Todos os serviços são gratuitos e acontecerão das 9h às 11h30.

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Semana Santa: Catedral do Sagrado Coração de Jesus divulga programação de celebrações em Petrolina

(Foto: Internet)

De 13 a 19 de abril a igreja católica celebra a Semana Santa, os dias que antecedem a páscoa são marcados por celebrações de preparação para a sexta-feira santa (19), data em que os fiéis recordam a morte de Jesus Cristo. Em Petrolina, a programação acontece na Catedral do Sagrado Coração de Jesus e na Igreja Matriz de Nossa Senhora Rainha dos Anjos.

Este ano, a programação da Semana Santa em Petrolina, está inserida na celebração do Ano Vocacional Diocesano e do Ano Jubilar dos 90 anos da edificação da Igreja Catedral do Sagrado Coração de Jesus Cristo Rei. No próximo sábado (13), às 19h30, a Missa com a Benção de Ramos dará início à programação, na Igreja Matriz de Nossa Senhora Rainha do Anjos.

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje

(Foto: Ilustração)

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

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Juazeiro: pacientes do TFD devem procurar a SESAU para apresentar documentos e atualizar o cadastro

(Foto: ASCOM)

Por meio de um informativo, a Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro (BA) orienta que os pacientes já atendidos pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e os novos pacientes compareçam na sede da SESAU para apresentar um comprovante de residência em seus nomes.

De acordo com a SESAU, podem ser apresentados qualquer documento (além de água e luz) que comprove que o paciente mora em Juazeiro. A solicitação é para atualização dos cadastros.

A SESAU está localizada na Avenida Adolfo Viana, no antigo SAC, e o horário de atendimento ao público é das 7h às 13h. Maiores informações através do número (74) 3612-5674.

Compesa investe em obras de esgotamento sanitário em Petrolina; Cidade Universitária e Alto do Cocar II são os bairros beneficiados

(Foto: Ascom/Compesa)

Os moradores do bairro Cidade Universitária, zona leste de Petrolina, já estão sendo beneficiados pela obra de esgotamento sanitário autorizada pelo governo de Pernambuco e executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Na localidade foram implantados quatro mil metros de rede coletora e de rede condominial, com investimento de R$ 200 mil, recursos próprios da estatal.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz, essa era uma reivindicação antiga dos moradores do bairro, uma área com escolas e faculdades. “Trata-se de um empreendimento de grande relevância para a vida das pessoas, que contam agora com serviços de coleta e tratamento de esgoto”, afirmou o gerente.

No Alto do Cocar II, a Compesa está realizando uma obra para implantação de rede coletora de esgoto. Também com recursos próprios e o mesmo investimento de R$ 200 mil, 900 moradores da localidade terão acesso aos serviços de esgotamento sanitário. Os serviços começaram em setembro de 2018 e devem ser concluídos até o mês de julho deste ano.

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Suspeito de ser mandante de homicídio é preso em Pindobaçu

Nesta quarta-feira (10), em cumprimento a mandado de busca e apreensão e de prisão temporária, representado pela Autoridade Policial de Pindobaçu (BA), após investigação, Policiais Civis da 19ª COORPIN prenderam Agnaldo Silva, suspeito de ser o mandante do homicídio de José Carlos Silva dos Santos, que no dia 19 de fevereiro, foi sequestrado na cidade de Campo Formoso (BA) e executado no povoado de Fumaça, zona rural de Pindobaçu.

Durante as buscas na casa do suspeito, a Polícia encontrou um carro, objeto de crime. Agnaldo foi autuado em flagrante delito pelo crime de receptação dolosa. O preso encontra-se no Complexo Policial de Senhor do Bonfim (BA), à disposição da justiça.

Promoção pessoal de imagem em outdoor é julgada como ato de propaganda eleitoral antecipada pelo TSE

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas Eleições de 2018. Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

A decisão, que altera a jurisprudência do Tribunal em relação a casos semelhantes das Eleições de 2016, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pleiteava a condenação de Manoel Jerônimo pela instalação de 23 outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife (PE), com a imagem do pré-candidato a deputado estadual e a frase: “Manoel Jerônimo: o defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”.

Ao apresentar seu voto na sessão plenária de 7 de fevereiro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, propôs delimitar com mais clareza o que seria a conduta aceitável no período da pré-campanha eleitoral, bem como definir o alcance do que seria o pedido direto de voto como elemento que configura a campanha antecipada.

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Juazeiro discute implantação do Conselho da população LGBT

(Divulgação/Ascom)

Na próxima sexta-feira (12), às 9h, uma reunião na Casa dos Conselhos de Juazeiro, dará início às discussões para implantação do Conselho de Defesa dos Direitos da População LGBT+ no município. Para essa primeira fase do processo estão sendo convidados, principalmente, movimentos sociais e instituições que atuam com a pauta LGBT.

A convocatória está sendo feita por uma comissão criada com esta responsabilidade. “Vários segmentos foram convidados e qualquer pessoa que tiver interesse pode participar também. Será um momento aberto ao público que formalizará a intenção da implantação do conselho em Juazeiro”, afirmou Eduardo Rocha Supervisor de Políticas LGBT.

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Manifestação contra a alta no preço dos combustíveis está marcada para esta quinta-feira; o ato começa em Juazeiro e encerra em Petrolina

(Foto: Internet)

Indignados com o preço dos combustíveis em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), motoristas da região resolveram se unir, e nesta quinta-feira (11) realizarão uma manifestação contra a alta dos preços. A concentração está marcada para às 6h30, na Lagoa de Calu em Juazeiro.

De acordo com a coordenação do protesto, aproximadamente 100 motoristas confirmaram participação no ato que pretende chamar a atenção de donos de postos de combustíveis quanto ao preço cobrado, além do poder público para que atue contra o abuso do mercado.

“Esse protesto é pra mostrar a nossa indignação e a falta de respeito dos donos de postos com esses aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, por que enquanto os descontos são aplicados pela Petrobras nós não sentimos isso se refletir nas nossas cidades, mas quando é aumento, imediatamente os donos de postos vão lá e fazem a alteração do preço, sem nem sequer ter recebido o combustível com aumento”, disse Rafael Ferreira, um dos organizadores do ato.

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Casa Nova: obras do Centro Tecnológico de Referência do IFBA seguem em ritmo acelerado

(Foto: Ascom)

Em Casa Nova (BA), a construção do Centro Tecnológico de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (CTR-IFBA), segue em ritmo acelerado. Prevista para ser entregue em junho deste ano, a obra, iniciada no dia 3 de dezembro de 2018, já tem os recursos alocados e deverá ser entregue no prazo.

Os CTRs foram idealizados como unidades menores, com capacidade até 400 alunos. No município de Casa Nova as atividades devem ter início no segundo semestre de 2019 e estará subordinado ao Campus de Juazeiro, oferecendo cursos de alta tecnologia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

Em Casa Nova a implantação do CTR foi possível graças à atuação do Deputado Federal Elmar Nascimento (DEM-BA) por reivindicação e insistência do Deputado Estadual Tum (TUM). Estão sendo construídas unidades nas cidades baianas de Casa Nova, Itatim, Monte Santo e Campo Formoso.

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