Tribunal de Justiça de Pernambuco lança ferramenta de agilização de processos

Informativos Justiça Pernambuco TJPE

26 de julho de 2024 às 14:00

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está prestes a lançar um novo sistema para agilizar o registro e os cálculos de liquidação e custas processuais em várias áreas do Direito.

Nomeada “Laura”, a nova ferramenta será apresentada no próximo dia 30 de julho e representa uma inovação significativa no gerenciamento dos processos judiciais.

“Laura” é a mascote do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (IDEIAS TJPE) da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e recebe o nome em homenagem à pernambucana Maria Laura Lopes, a primeira doutora em matemática no Brasil, nascida em Timbaúba.

LEIA MAIS

Caso Beatriz: TJPE nega recurso de Marcelo da Silva e confirma que ele será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina

Pernambuco Petrolina Policial TJPE

24 de julho de 2024 às 10:30

Os desembargadores da Primeira Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negaram por unanimidade o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Marcelo da Silva.

O resultado, divulgado na tarde desta terça-feira (23) após sessão virtual realizada em Recife, confirma que Marcelo será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

LEIA MAIS

Caso Beatriz: TJ-PE avalia recurso da defesa de Marcelo da Silva

Brasil Pernambuco Petrolina Policial TJPE

23 de julho de 2024 às 12:00

Nesta terça-feira (23), a partir das 14h, a 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), em Recife, realizará a convocação para avaliar o recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva. Ele é acusado de assassinar Beatriz Angélica Mota no interior do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, em 2015.

O recurso da defesa, que já foi recusado na 1ª instância pelo Juízo da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, que confirmou a acusação de prática criminosa por Marcelo da Silva, será revisado pelo TJ-PE.

A procuradoria geral de Justiça já emitiu parecer pela improcedência do recurso, sustentando a pronúncia que atribui a Marcelo Silva a acusação de homicídio qualificado, com todas as demais indicações previstas no processo.

Governo do Estado firma acordo com Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar conclusão de 40 mil processos fiscais de até R$ 10 mil

Informativos Pernambuco TCE PE TJPE

22 de julho de 2024 às 20:00

Nesta segunda-feira (22), a Raquel Lyra e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinaram um ato de cooperação para acelerar o processo de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, pendentes no Poder Judiciário.

O ato, que não representa a anistia de dívidas como o ICMS, prevê que essas dívidas sejam cobradas administrativamente e analisadas em até 90 dias.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

LEIA MAIS

TJPE publica edital de concurso para delegações de notas e registro

Concursos Informativos Pernambuco TJPE

17 de julho de 2024 às 11:30

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (17) o edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado de Pernambuco.

As inscrições estarão abertas de 26 de setembro a 25 de outubro de 2024 e deverão ser realizadas no site do Cebraspe. As provas serão aplicadas em Recife, com datas, locais e horários a serem anunciados posteriormente.

LEIA MAIS

Policia Civil de Pernambuco deve suspender operação padrão e não fazer greve, segundo determinação do TJPE

Informativos Pernambuco TJPE

12 de julho de 2024 às 10:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) a imediata suspensão da operação padrão, que consiste na realização mais lenta de serviços, e da paralisação de 24 horas iniciada às 7h desta quinta-feira (11).

Segundo a decisão, o Sinpol-PE deve se abster de causar quaisquer empecilhos ao funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) e da Central de Flagrantes, bem como evitar atos que possam complicar de qualquer forma o funcionamento dos serviços de segurança pública ou de qualquer outro órgão público estadual.

Além disso, o Tribunal também ordenou que o Sinpol-PE se abstenha de iniciar a paralisação de 48 horas convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 deste mês.

TJPE define Cebraspe como banca organizadora do concurso para cartórios de notas e de registro

Concursos Informativos Pernambuco TJPE

8 de julho de 2024 às 10:00

(Foto: Internet)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – CESPE/UnB) para a realização do seu próximo concurso público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial.

O documento (Contrato nº 057/2024) foi assinado no dia 1º de julho de 2024 e o seu extrato foi publicado na página 58 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (05/07).

O edital de abertura das inscrições deve ser publicado ainda neste mês de julho, segundo o presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção.

LEIA MAIS

Moradia Legal de Pernambuco ultrapassa a marca de 30 mil títulos de propriedade entregues

Informativos Pernambuco TJPE

5 de julho de 2024 às 08:00

O programa Moradia Legal de Pernambuco atingiu, em junho de 2024, a marca de 31,9 mil títulos de imóveis entregues gratuitamente a famílias pernambucanas, com 70% dos documentos emitidos em nome de mulheres.

Criado em 2018, o programa visa implementar medidas jurídicas e administrativas junto às prefeituras e cartórios de registros imobiliários para garantir o direito à moradia, conforme previsto na legislação brasileira.

Em seis anos, a iniciativa beneficiou diretamente 120 mil pessoas. No primeiro semestre de 2024, foram entregues 12.273 títulos, superando os 9.790 de todo o ano de 2023.

LEIA MAIS

TJPE apoia evento do CNJ “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”

Cultura Pernambuco TJPE

3 de julho de 2024 às 16:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nos dias 11, 12, 16 e 17 de julho a terceira edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. Com um formato híbrido, o evento visa debater e garantir o acesso à cultura como parte integrante da socioeducação.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apoia esta iniciativa por meio de seu Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF).

O TJPE tem divulgado o evento para juízes e juízas da instituição e organizado atividades externas para adolescentes em privação de liberdade no Recife.

LEIA MAIS

TJPE realiza audiência pública para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário

Informativos Pernambuco TJPE

2 de julho de 2024 às 18:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará uma audiência pública no dia 10 de julho, das 15h às 17h, no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial do TJPE.

O evento, transmitido ao vivo pelo canal TJPE Oficial no YouTube, visa promover a participação da sociedade na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência é uma das atividades que permitem a contribuição de diversos setores da sociedade para o aperfeiçoamento das metas dos Tribunais do país.

LEIA MAIS

Raquel Lyra sanciona lei que amplia número de desembargadores no TJPE

Informativos Pernambuco TJPE

2 de julho de 2024 às 17:00

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou na segunda-feira (1º) uma lei complementar que expande o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de 52 para 58.

A cerimônia contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Melo, além de outros membros do governo estadual, incluindo o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, a procuradora-geral adjunta, Renata Brayner, e a secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza.

LEIA MAIS

MPPE obtém decisão para suspender reajuste da tarifa de ônibus

Informativos MPPE Pernambuco Petrolina TJPE

21 de junho de 2024 às 13:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu, na quinta-feira (20), um agravo ajuizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do aumento das tarifas de transporte coletivo na cidade de Petrolina.

Desde setembro de 2023, o MPPE, representado pela Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, Ana Paula Cardoso, tem contestado o Decreto Municipal nº 007/2023, que elevou a tarifa de transporte de R$ 4,10 para R$ 5,00.

A ação civil pública movida pelo MPPE argumenta que o reajuste é inválido, pois não está alinhado com os termos do contrato entre a Prefeitura de Petrolina e a empresa Atlântico Transportes Ltda.

LEIA MAIS

TJPE vai atuar em esquema de plantão judiciário no período de de 22 a 30 de junho

Informativos Pernambuco TJPE

21 de junho de 2024 às 11:00

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá início no próximo sábado, 22 de junho, e se estenderá até 30 de junho.

Durante este período, as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto para demandas urgentes de natureza cível e criminal.

Entre essas demandas estão audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares. O TJPE retomará suas atividades normais no dia 1º de julho.

LEIA MAIS

TJPE alcança índice de 100% de acordos durante Mutirão das ações de Seguro Habitacional em Petrolina

Pernambuco Petrolina TJPE

17 de junho de 2024 às 19:30

Entre os dias 10 e 14 de junho, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina, realizou a 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional na comarca de Petrolina.

O evento ocorreu na Estação Cultura Cidadania, na Praça das Águas, Bairro Rio Corrente, e resultou em 649 audiências de conciliação, com 100% de acordos fechados, movimentando R$ 15.576.000,00.

A iniciativa beneficiou moradores do Conjunto Massangano, localizado na Zona Oeste de Petrolina, que buscavam indenizações por falhas estruturais e irregularidades nas construções de seus imóveis.

LEIA MAIS

Caravana do TJPE conhece práticas e serviços do Sistema FIEPE em Petrolina

FIEPE Informativos Pernambuco Petrolina TJPE

15 de junho de 2024 às 12:00

Petrolina é a primeira cidade do estado a receber a caravana itinerante da Comissão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Liderada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a comitiva visitou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).

Recebida pelo diretor adjunto da Unidade Regional do Sistema FIEPE, Huberto Costa, a caravana conheceu a experiência e as capacitações do SENAI, FIEPE, SESI e IEL.

Depois de ouvir os representantes de cada entidade, o presidente do TJPE, elogiou a estrutura, destacando a formação profissional, consultorias, serviços de saúde e educação básica que são oferecidos para os industriários, familiares e comunidade regional.

LEIA MAIS
12345