Comissão da OAB se posiciona contrária a pedido de impeachment de Dilma Rousseff

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Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2),  decidirá se segue ou não  a recomendação da comissão.

Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.

“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

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Senador Fernando Bezerra e o Deputado Miguel Coelho, ambos do PSB, visitam sede do nosso Blog e falam sobre diversos assuntos.

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Fernando Bezerra e Miguel Coelho visitam blog

Na manhã deste sábado (28), tivemos a honra de receber a visita do senador Petrolinense Fernando Bezerra Coelho (PSB) acompanhado do seu filho e deputado estadual Miguel Coelho (PSB). Além de enaltecerem a iniciativa de construção desta página na Internet, eles concederam entrevista discorrendo sobre vários assuntos como crise hídrica, desdobramentos da prisão do senador Delcídio Amaral (PT/MS), agenda 40 e as eleições municipais de 2016. Fernando Bezerra comentou ainda as afirmações do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que não apoiará nenhum nome indicado por ele a prefeito e a postura do vereador aliado Ronaldo Cancão que não esconde a insatisfação com a falta de entendimento do grupo em torno de um nome que venha a unificar as oposições no próximo ano.

Governo Federal promete liberar 10 bi para contingenciamento na próxima segunda

Decreto sai Segunda

A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta.

A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal.

“Na segunda-feira o governo publicará um decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões”, disse o comunicado, informando que uma nota técnica será divulgada dando detalhes e explicações sobre a medida.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso seja aprovado pelos parlamentares. (AB).

Policiais civis declaram sim a estado de greve em Pernambuco, categoria realiza protesto nas ruas de Petrolina próxima terça

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Os policiais civis de Pernambuco decretaram Estado de Greve na noite desta sexta-feira (27), após assembleia realizada em frente a sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco. Um calendário de mobilizações foi aprovado, e a categoria, poderá parar por tempo indeterminado em 2016.

Na próxima terça-feira (1/12) os policiais realizam mobilizações em Petrolina, Sertão do São Francisco com apitaço nas ruas da cidade. De acordo com o presidente da Sinpol Áureo Cisneiros, os trabalhos estão sendo prejudicados por esse cenário, e “As investigações estão praticamente paradas, não tem policiais para investigar e sem investigação não tem punição para os criminosos”, reclamou.

Cisneiros disse ainda que a postura do Governo é um dos pontos centrais da greve, mas ele espera que o Estado possa repensar o impacto da greve no cotidiano da população. “A gente está dando um prazo grande para o governo negociar com a gente, não é possível que até lá o governo não negocie”, disse.

Além da recomposição dos salários, incluindo a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todos, a categoria da Polícia Civil cobra a convocação de 100 escrivães e 700 agentes concursados para substituir outros que se aposentam até o final do ano e a equipagem adequada para trabalhar com segurança, inclusive coletes a prova de bala, melhores condições de trabalho nas delegacias. (Com Simpol)

Paulo Câmara grava entrevista para o Canal Livre da Band

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O governador Paulo Câmara gravou na manhã desta sexta-feira (27/11), em São Paulo, entrevista para o programa Canal Livre, da BAND. Entrevistado por quatro jornalistas, o chefe do Executivo falou sobre diversos temas, de política à gestão, passando pelo assunto mais preocupante do momento na área de saúde pública: os casos de microcefalia que se multiplicam no País.

A gravação do Canal Livre é feita sem cortes e sem edição, e vai ao ar neste domingo (30/11), às 23h (horário de Pernambuco). O programa tem duração de 1h. Os entrevistadores foram Fábio Pannunzio, Fernando Mitre, Eduardo Oinegue e Rafael Colombo.

Obras do Hospital do câncer Dom Tomás em Petrolina recebe visita de Senador e Deputado pernambucanos

Na tarde desta sexta-feira (27) o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), visitaram o andamento da obra de construção do Hospital Dom Tomás em Petrolina (HDT-PE). Eles foram recepcionados pelo Diretor Presidente da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) Augusto Coelho, que destacou que o encontro foi para reforçar o apoio dos parlamentares à construção.

O senador mostrou empenho em angariar apoio para que a primeira etapa do HDT seja concluída e possa atender de imediato a população dos quatro estados de abrangência do Centro de Oncologia Dr. Muccini/Apami. “A cada vez que voltamos aqui temos uma grata surpresa em ver a dimensão desta obra. É impressionante toda a estrutura. Estamos empenhados em trazer recursos para contribuir e entregar esse equipamento a comunidade”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho.

O HDT será uma Unidade de Alta Complexidade e vai oferecer serviços de prevenção com exames laboratoriais e tratamentos complexos como quimioterapia, hormonioterapia; cirurgia de pequeno, médio e grande porte e pediátrica; além de radioterapia, mastologia, urologia, hematologia, ginecologia, patologia, clínica geral, cuidados paliativos, serviços de enfermagem, nutrição, assistência social e fisioterapia. (Foto: Juciana Cavalcante)

 

“A oposição Joga para platéia”, afirma vereador Juazeirense

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As últimas declarações  dos vereadores que integram o bloco de oposição em Juazeiro(BA), sobre a ausência de obras em distritos de Juazeiro e as deficiências na saúde, não foram bem digeridas pelo vereador Anderson da Iluminação, PP,  em seu discurso durante sessão itinerante da Câmara realizada na noite da quinta-feira (26), no Parque Lagoa de Calú, o vereador taxou de equivocadas tais declarações dos colegas de parlamento.

“Tem vereador que vai à imprensa, porque sente pouca atenção nas suas bases políticas, para falar de problemas nas suas comunidades. Jogam para a platéia, tentando chamar atenção e acabam falando sobre o que nem conhecem. Vou dar um exemplo: Em Juremal há vários beneficiados com o Garantia Safra. Lá foi realizada pela primeira vez, uma Feira de Caprinos e Ovinos, e agora em dezembro será realizado o 1º Festival do Doce de Leite. É pouco? – indagou e responde – “Pode ser pouco, mas é importante porque mostra o interesse do Prefeito na valorização das pessoas da comunidade e no respeito ao que produzem e criam”.

“A Vereadora [Neguinha da Santa Casa]  não sabia que o SAAE neste ano colocou hidrômetros em todas as casas da sede do Distrito e, a partir de então, não falta água para a população de Juremal. A escola está climatizada e a estrada de Juremal a Poções foi patrolada. A vereadora não sabe, mas desde 2014 tem uma antena telefônica que possibilita comunicação de Juremal com o mundo. E dois Sistemas de Abastecimento de Água foram inaugurados. Jogar para a platéia sem conhecer não dá”.

Por fim, o vereador do partido progressista ressaltou que “Compromisso se faz é com trabalho!”  , e acrescentou: “há carências, mas muitos avanços. O que não pode é criticar por criticar, jogar para a platéia e não mover um dedo para melhorar a vida das pessoas que representam”. Desabafou o vereador Anderson da Iluminação.

Deputado pretende tornar lei a higienização de carrinhos e cestas de compras dos supermercados e mercadinhos em Pernambuco

Deputado estadual por PernambucoDepois da  polêmica lei que exige o fim das sacolas plásticas em alguns estabelecimentos comerciais,  agora é a vez da  lei de Higienização de Carrinhos e Cestas de Compras dos Supermercados e Mercadinhos. O projeto é uma ideia do deputado estadual Augusto Cesar (PTB/PE), e foi apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na  quinta-feira, 26.  

Em seu discurso, o parlamentar justificou que os resíduos nestes equipamentos são vetores de várias doenças. Ele acha necessário que os estabelecimentos tenham esse compromisso em defesa do consumidor pernambucano.

Os estabelecimentos comerciais, de todo e qualquer porte, que possuem carrinhos e cestas para a comodidade dos clientes, deverão, diariamente, proceder com a limpeza e higienização desses equipamentos, visando à qualidade de seus produtos, o bem estar e a saúde dos consumidores e funcionários. É uma medida que atesta o compromisso daquele estabelecimento, independente do porte ou do bairro em que esteja instalado.” afirmou o deputado Augusto Cesar.

Aécio vem ao Recife para tentar fortalecer laços com o Nordeste

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desembarca no Recife nesta sexta-feira para participar do seminário “Caminhos para o Nordeste – mobilidade urbana”. O encontro acontece no empresarial JCPM, no Pina, na Zona Sul da capital, e deve marcar o reencontro dos tucanos com a região Nordeste, ainda considerada o “Calcanhar de Aquiles” do partido.

Desta vez, o tucano não deve ser recepcionado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que ligou de São Paulo para Aécio para marcar um encontro dos dois líderes em Brasília na próxima semana, provavelmente na quinta-feira. O socialista, inclusive, encontrou-se nesta quinta com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) para discutir questões nacionais, como as pautas-bombas do Congresso Nacional.

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Bairro José e Maria recebe agenda 40 neste sábado

agenda 40O bairro José e Maria será sede da terceira Agenda 40 organizada pelo PSB de Petrolina neste ano. A reunião será realizada neste sábado (28) e tem como temas principais de debate a segurança pública, regularização fundiária e saúde. O encontro está programado para iniciar às 8h, na Associação de Mulheres Rendeiras de Petrolina.

O PSB já realizou reuniões nos bairros de Jardim Amazonas e na comunidade do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 10, no perímetro irrigado. Nos encontros, os moradores discutem os principais problemas da cidade e apontam sugestões para o plano que o PSB quer elaborar para o desenvolvimento de Petrolina.

“Nossa expectativa é que a cada Agenda 40 o PSB se fortaleça mais e a comunidade se envolva com as principais necessidades da cidade. Como partido de base popular, nossa missão é justamente aproximar a sociedade de temas de interesse comum e das decisões que constroem as políticas públicas”, explica o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho.

A Associação das Mulheres Rendeiras está localizada na rua Francisco Coelho Amorim, 190, Bairro José e Maria

 

Lava Jato: advogado de Cerveró é preso em aeroporto do Rio de janeiro

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O advogado Edson Ribeiro foi preso às 8h10 desta sexta-feira (27), ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, vindo Miami, nos EUA. O criminalista é defensor do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Edson Ribeiro viajou sem escolta policial, uma vez que foi localizado e não preso na cidade americana. A Polícia Federal monitorou a compra da passagem.

Um acordo da PF com a agência americana de imigração (ICE) permitiu o embarque para que a prisão ocorresse no Brasil. Edson Ribeiro viajou sozinho para o Rio e à princípio ficará preso na capital fluminense.

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Por segurança, Cerveró é transferido para Superintendência da PF no Paraná

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O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi transferido do Complexo Médico-Penal, localizado na região metropolitana da Curitiba, onde estava preso, para a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Segundo a superintendência da PF, a transferência de Cerveró, feita no fim da tarde de quarta, foi por motivo de segurança e atendeu a um pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nestor Cerveró foi preso na Operação Lava Jato e, condenado, fez acordo de colaboração com a Justiça. O depoimento da delação premiada de Cerveró foi um dos elementos usados pela PGR para pedir a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS); do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas na última terça-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e executadas na quarta pela Polícia Federal.

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Dilma veta lei que previa anistia a PMs e bombeiros

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Na mensagem nº 507 enviada ao Congresso Nacional, hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia o veto total ao Projeto de Lei 177/15, que previa anistia para policiais militares e bombeiros que deflagraram movimentos de greve em pelo menos 18 Estados em meados de 2014.

A paralisação durou semanas, e os policiais e bombeiros reivindicavam melhores salários.

Na justificativa para o veto, a presidente se respaldou em parecer do Ministério da Justiça. Entre outros pontos, avisa que o”projeto ampliaria o lapso temporal e territorial de anistia concedida pela Lei no 12.505, já ampliada pela Lei no 12.848, passando a abranger situações que se deram em contextos distintos das originais”.

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Ex-advogado de Cerveró entrará na lista da Interpol

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou a inclusão do nome do advogado Edson Ribeiro, na lista da Interpol, polícia internacional. Edson Ribeiro era defensor do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e teve a prisão determinada ontem (26) pelo Supremo na operação que prendeu também o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Factual, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.

De acordo com pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado ao STF, Edson Ribeiro participou das negociações em que o senador Delcídio do Amaral tentou impedir que Cerveró firmasse um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. Em um dos encontros – que foi gravado pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em um hotel em Brasília – o senador prometeu pagar R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor para não ocorrer a delação premiada.

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Surto: Dilma envia ministro e técnicos a Pernambuco para avaliar casos de microcefalia

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reuniu-se nesta quinta-feira (26) com a presidenta Dilma Rousseff para relatar a situação do aumento de casos de microcefalia no estado e discutir ações para conter a doença. Pernambuco tem 487 notificações de suspeita de microcefalia e 175 casos confirmados. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê.

Na reunião, Dilma decidiu enviar o ministro da Saúde, Marcelo Castro, técnicos do ministério e da Defesa Civil a Pernambuco na segunda-feira (30) para uma reunião com prefeitos, organizada pelo governo estadual. Segundo Câmara, Dilma demonstrou “muita preocupação” com o crescimento dos casos de microcefalia e se prontificou a fazer uma visita a Pernambuco quando retornar de viagens internacionais nas próximas semanas.

“Senti por parte da presidenta todo o desejo de nos ajudar, de ajudar o Nordeste, de colocar sua equipe a disposição”, disse Câmara. “É um momento de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode muito bem chegar a outros estados numa velocidade que também pode preocupar”, completou. (JC Online)