O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), chegou hoje (4) a Paris (França), onde acontece a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21).
O senador participa, hoje à tarde, do painel “Mudança Legislativa: legislando e julgando para o futuro”, com palestra proferida pelo ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil. “Benjamin defendeu o permanente diálogo entre o Legislativo e o Judiciário em questões ambientais para que legislação relativa a este segmento possa ser aprimorada e, de fato, cumprida”, contou o senador.
A proposta central da Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) para a 21ª Conferência da ONU sobre o Clima é que “o Brasil, até o final deste século, envidará esforços para uma transição a sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial, no contexto do desenvolvimento sustentável e do acesso aos meios financeiros e tecnológicos necessários para tal transição”, destacou Bezerra.
Entre as principais metas brasileiras, destacam-se o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de cinco milhões de hectares, entre lavouras, pastagens e florestas.
A COP-21 começou no último dia 30 e vai até o próximo dia 11, em Paris (França), reunindo representantes das mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima.
No sábado (5), Fernando Bezerra participa, pela manhã, de dois painéis de discussões na COP-21: “Inspirando ação – mensagem dos líderes das cidades da cúpula aos legisladores nacionais”, com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo; e “Preparando para uma nova economia climática: uma revolução silenciosa”, com o ex-presidente do México, Felipe Calderón. À tarde, o senador participará do “Global Landscape Forum” (“Fórum Global sobre Natureza”), com a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.