Cunha recorre ao STF para tentar reverter decisão de afastá-lo da Câmara

O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato/Foto:reprodução da internet

O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato/Foto:reprodução da internet

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo em caso de vacância do titular – atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara “não encontra respaldo” na Constituição.

Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. “Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados”.

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Casa Civil restringe viagens aéreas de Dilma com aviões da FAB

O presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo/Foto:internet

O presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo/Foto:internet

A assessoria da Casa Civil informou que o governo decidiu, com base em parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da pasta, restringir ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos da presidente afastada Dilma Rousseff com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

A restrição a esse trecho é motivada pelo fato de que a presidente afastada tem residência em Porto Alegre. Segundo informou o Blog do Camarotti, o presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo.

O parecer é assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha. A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.

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João de Deus recebe neste sábado (04), o programa Debatendo Petrolina com Odacy

Odacy reforça que as sugestões dos moradores é que nortearão o seu programa de governo na disputa eleitoral de 2016/Foto: Assessoria

Odacy reforça que as sugestões dos moradores é que nortearão o seu programa de governo na disputa eleitoral de 2016/Foto: Assessoria

A programação acontecerá neste sábado(04), a partir das 19h, no Clube Vitória Eventos, rua 1, nº 54, com a presença do pré-candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim(PT). A proposta do projeto é dar vez e voz aos moradores do bairro e comunidades vizinhas , construir o programa de governo da candidatura do parlamentar que disputará a Prefeitura nas eleições desse ano.

 No Santa Luzia, mais de 150 pessoas compareceram à programação, reunindo ainda a representação dos bairros Mandacaru, São Jorge, Terras do Sul, Padre Cícero, São Joaquim e Dom Avelar. Com mais de 30 mil moradores, o bairro João de Deus é considerado um dos mais populosos da cidade. Odacy teve presença importante no João de Deus quando esteve à frente da Prefeitura Municipal e um dos marcos foi reduzir os índices de violência na área que encabeçava, em 2007, o ranking de bairro mais violento de Petrolina.

 “É um bairro de grande importância para a cidade e para a nossa atuação política. Cresceu muito nos últimos anos, se transformando numa verdadeira cidade. Tem próximo os bairros do programa Minha Casa Minha Vida, ação do governo federal da presidente Dilma Rousseff que possibilitou que muitos petrolinenses sem teto adquirissem com subsídios do governo, as casas nos residenciais Nova Vida 1 e 2. Outro vizinho do João de Deus, o bairro do Cacheado, que de invasão passará a ser um dos bairros mais organizados de Petrolina, também mudará de cara com recursos do governo da presidenta Dilma dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Por isso a importância dessa população nesse encontro para discutirmos as melhorias para a região”, avalia o pré-candidato.

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Fernando Bezerra Coelho contesta nova tese de defesa de Dilma

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante", disse FBC/Foto:Fábio Medina

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante”, disse FBC/Foto:Fábio Medina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) contestou, nessa quinta-feira (2), a nova teve de defesa da presidente Dilma Rousseff apresentada, à Comissão Especial do Impeachment (CEI) no Senado, pelo ex-ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

defesa alega que gravações divulgadas recentemente, envolvendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprovariam “desvio de finalidade” no processo; tese que, segundo observou Fernando Bezerra, já foi recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a desvio de finalidade imputado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“É evidente que o que nós estamos apurando aqui são atos praticados pela (então) presidência da República no exercício do cargo, em momento muito pretérito a este”, destacou o senador pernambucano, integrante titular da CEI pelo Partido Socialista Brasileiro, juntamente com a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

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Precariedade da pavimentação e transporte coletivo são as principais queixas da população em mais uma edição da Agenda 40

O material levantado durante as agendas tem sido base para a elaboração das propostas que os socialistas pretendem apresentar neste ano /Foto: André Santos

O material levantado durante as agendas tem sido base para a elaboração das propostas que os socialistas pretendem apresentar neste ano /Foto: André Santos

Buracos nas ruas, calçadas deterioradas e transporte público de baixa qualidade foram as principais queixas dos moradores que participaram de mais uma Agenda 40, desta vez,  no bairro da Cohab Massangano. O encontro promovido pelo PSB ocorreu nesta quinta e contou com a presença do deputado estadual Miguel Coelho, vereadores e lideranças comunitárias da região.

Os moradores da Cohab apontaram a infraestrutura e dificuldades no transporte como os principais desafios da comunidade. Também relataram transtornos na saúde pública da cidade, principalmente, na falta de remédios, filas e outros problemas nas unidades de Atendimento Médico Especializado (AME).

“Existem diversas carências em nossa cidade e este é o momento para discutir soluções. Hoje, para andar nas calçadas é uma dificuldade principalmente para quem tem uma idade mais avançada. São muitas ruas e estradas com buracos ou com total falta de pavimentação e o transporte é precário. A cidade precisa de mais investimentos nessas áreas e um modelo mais eficiente de transporte público”, defende Miguel.

As críticas apresentadas foram reunidas pelo PSB para serem rediscutidas pelo partido. O material junto com o de outras agendas tem sido base para a elaboração das propostas que os socialistas pretendem apresentar neste ano para retomar o desenvolvimento da cidade.

Com informações da Assessoria

A Lava Jato está acabando

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Foto ilustrativa/Internet

A Lava Jato está acabando.

Os acordos com Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro vão permitir a prisão dos responsáveis pelo saque à Petrobras – em particular, Lula e Dilma Rousseff – e a explosão dos partidos que armaram o esquema: PT, PMDB e PP.

Os processos no STF devem se arrastar por anos e anos. E muita gente ainda será presa.

Mas a missão de desmantelar a ORCRIM e condenar seus mentores está muito próxima de uma conclusão. No máximo, no primeiro semestre do ano que vem.

Sergio Moro ganhou. A República de Curitiba ganhou. Nós ganhamos.

Com informações do Blog O Antagonista

Em nota sobre ação no Ceape, prefeitura chama vereador Ibamar Fernandes de truculento e desinformado

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva do Centro Administrativo – SECAC, divulgou nota esclarecendo a ação de retirada de luminárias do CEAPE e condenando a atitude do vereador Ibamar Fernandes, que, segundo acusa, teria agido de forma truculenta e desinformada ao tentar obstruir a ação realizada com o apoio da Polícia Militar.

Confira a íntegra da nota:

Em relação as declarações feitas pelo Vereador Ibamar Fernandes, durante sessão da Câmara Legislativa de Petrolina, realizada no dia 02 de junho de 2016, divulgadas por alguns meios de comunicação, a Prefeitura vem declarar através da Secretaria Executiva do Centro Administrativo – SECAC, as seguintes afirmações:

Na última quarta-feira (01/06/2016) durante diligência de monitoramento nas instalações do antigo CEAPE, foi identificado o furto de luminárias elétricas dos galpões desativados, conforme Boletim de Ocorrência – BO;

Visando preservar o patrimônio público do Município, foi solicitada pela SECAC, a retirada dos equipamentos elétricos restantes para evitar um prejuízo maior ao erário público;

Durante a ação, que foi apoiada pela Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, o vereador Ibamar Fernandes de forma truculenta abordou o secretário Municipal, Sr. Marcone Prazeres, solicitando do mesmo uma ordem judicial, documento desnecessário para realização da referida operação, uma vez que os equipamentos e espaço público é de propriedade municipal;

O citado vereador de forma deselegante identificou-se como autoridade do Poder Legislativo e ordenou a paralisação da operação, ordem não acatada pelo Secretário Municipal que informou ao Vereador que o mesmo não tinha competência para a solicitada ordem e que iria dar continuidade a operação;

O supracitado vereador, sentindo-se contrariado, procurou de imediato o oficial da PM que dava apoio a operação e não obteve êxito, uma vez que todos os procedimentos estavam cumprindo rigorosamente os preceitos legais pertinentes;

Declaramos a população e aos meios de comunicação de Petrolina e região que em momento nenhum o referido Vereador foi desrespeitado ou desacatado, muito pelo contrário, o mesmo se comportou de maneira truculenta, e desinformada. Garantimos que todas as inverdades declaradas pelo referido vereador caíram por terra, pois a Luz sempre vence a escuridão, o bem sempre vence o mal, a verdade sempre impera.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina

Audiência Pública discutirá direitos da criança e do adolescente

Camara Municipal de Petrolina

A audiência deverá contar com a presença de diversos órgãos de proteção às crianças e adolescente. / Foto: arquivo

Será realizada em Petrolina, Sertão de Pernambuco, audiência pública para discutir os direitos da criança e do adolescente em Petrolina com foco nos recentes casos de violência contra crianças.  O tema será debatido no próximo dia 15 de junho, às 9h, na Câmara de Vereadores . O requerimento foi feito pelo vereador Edinaldo Lima (PMDB).
A audiência deverá contar com a presença de diversos órgãos de proteção às crianças e adolescente como o Ministério Público, Juizado da Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Defesa Social, Procuradoria Geral do Município, Conselho Tutelar, Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Assessoria Especial da Primeira Infância.

Economia: deputado Odacy defende queda em taxa de juros e o fim da especulação

Odacy-Amorim-foto-Alepe

Odacy criticou o aumento dos gastos públicos com pautas bombas que o governo interino aprovou. / Foto: arquivo

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) esteve em Brasília essa semana em audiências com senadores e deputados federais para discutir maneiras em que o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB), barre a especulação do mercado para essa queda de juros acontecer,

“O cenário não é bom, as pessoas estão em busca de recursos até recorrendo a agiotas devido a esse momento especulativo. Somente a queda dos juros tiraria o povo do sufoco atual e um momento melhor possa ocorrer em nosso país”, assinalou Odacy.

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Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio

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Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos” ./ Foto: arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ontem (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.

Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.

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Impeachment: senadores negam suspeição de Anastasia e debatem processo contra Dilma

Senado 01

Ana Volpe/Agência Senado

Em votação nominal, a Comissão Especial do Impeachment confirmou a decisão do presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) de negar a suspeição do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Foram 11 votos a favor e apenas três contrários. O relator se absteve.

O andamento do processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a provocar debate na Comissão Especial, durante reunião nesta quinta-feira (2).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que há falta de espaço para a defesa na comissão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o impeachment é uma tentativa de abafar a operação Lava Jato, da Polícia Federal, e pediu o acompanhamento de um organismo internacional sobre o processo. Já Regina Sousa (PT-PI) chamou o processo de golpe e criticou a intenção do governo interino de apressar o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff. “Lamentavelmente, o que estamos vendo aqui é um tribunal de exceção, que suja a honra do Senado”, disse a senadora.

Por outro lado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) alegou que o “discurso do golpe”, já foi esvaziado, pois o STF confirmou a legalidade do processo. Para a senadora, que se declarou independente, acusou o PT de buscar uma narrativa falaciosa.

Ela também leu um artigo do blog O Antagonista para afirmar que o advogado José Eduardo Cardozo trabalhou, juntamente com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, já falecido, contra a operação Lava Jato.

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Anastasia argumenta que gravações fogem ao tema do impeachment e rejeita inclusão na defesa de Dilma

Anastasia negou o pedido de perícia e auditoria externa, internacional, para analisar as contas presidenciais de 2015. A defesa havia alegado que o Tribunal de Contas da União (TCU) não dispõe da independência e imparcialidade necessárias/Foto: internet

Anastasia negou o pedido de perícia e auditoria externa, internacional, para analisar as contas presidenciais de 2015. A defesa havia alegado que o Tribunal de Contas da União (TCU) não dispõe da independência e imparcialidade necessárias/Foto: internet

O relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer contrário à inclusão da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os áudios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no processo. Essa é a principal aposta da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

De acordo com Anastasia, esses arquivos fogem do tema do processo de impeachment. Da mesma forma, ele também negou ouvir como testemunhas o doleiro Alberto Youssef e o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que foram requisitadas pela acusação. “Essa é a tese fundamental da defesa. Se aprovarem esse parecer, será a maior violência institucional promovida até hoje no Congresso. Foge ao tema do processo mostrar que isso foi uma grande farsa?”, argumentou o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O parecer do relator precisa ser votado pelos demais senadores da comissão de impeachment, entretanto, a base governista de Temer tem maioria no colegiado. O relator acolheu apenas parcialmente os requerimentos tanto da defesa quanto da acusação Ele aceitou que sejam ouvidas autoridades do governo federal na gestão Dilma, como o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

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Vereador Elias Jardim afirma que não vai trocar de partido

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Vereador Elias Jardim afirma que é homem de partido e vai seguir a orientação do PHS nas próximas eleições

Visivelmente chateado com a divulgação da informação de que deveria trocar de partido para disputar as próximas eleições, o vereador Elias Jardim (PHS), procurou nossa reportagem para assegurar que tudo na passa de especulação política, pois, em momento algum chegou a cogitar a possibilidade de se filiar a outra legenda. “Isso é pura  especulação, eu não vou trocar de partido”, garantiu.

Elias afirmou ainda ser é um homem de partido. “Vou seguir a orientação do meu partido independentemente da aliança que for feita para prefeito em Petrolina”, assegurou.

Vereador Ibamar Fernandes requere moção de repúdio a Marcondes Prazeres “Ele disse em alto e bom som que vereador não é nada”

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O requerimento foi não foi aprovado por 7 x 5 e três abstenções

Nesta quinta-feira (02), na sessão da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ibamar Fernandes (PRTB) colocou como requerimento de moção de repúdio ao secretário executivo do Centro Administrativo, Marcondes Prazeres. Segundo o vereador da oposição, o secretário estaria tendo ações de abuso de poder no Ceape.

De acordo com o Ibamar Fernandes,  o secretário acionou a Polícia Militar, afirmando que estavam roubando as lâmpadas, para que fosse retiradas as outras do Ceape. E o vereador ainda vociferou “eu queria que isso fosse lá na minha terra, lá em Cabrobó, que ele ia tomar uma camada de pau. Arrogante, prepotente, não respeita nem um pai de família ali do Ceape” afirmou.

O vereador José Batista da Gama (PDT), atacou mais uma vez o prefeito Julio Lossio (PMDB) “É pau mandado. Esse tipo de gente, se não fizer perde o emprego”, afirmando que o secretário estava sob ordens do prefeito.

Já o vereador Betão (PMDB), tentou acalmar os ânimos, afirmando que Marcondes Prazeres, recebeu a demanda e estava apenas cumprindo a função de zelar pelo local. “Qualquer movimento que fizer no Ceape, vai gerar essa polêmica (…) a explicação de Marcondes é que estavam roubando as luminárias e ele foi para preservar o patrimônio público”

Seguindo o embate na Câmara,  Ibamar ainda afirmou que Marcondes Prazeres ainda desrespeitou os vereadores. “Ele disse em alto e bom som que vereador não é nada. Pode não ser nada para ele, mas para Petrolina é. Quem não é nada é ele”.

O requerimento foi não foi aprovado por 7 x 5 e três abstenções.