Rodrigo Novaes comemora o envio do Projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Alepe

Brasil Pernambuco Política

18 de novembro de 2017 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, neste sábado (18), o envio do projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento estava no executivo desde março deste ano e foi encaminhado pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira (17).

A iniciativa desta proposta foi do parlamentar, que presidiu uma Comissão Especial, na Alepe, para a elaboração do texto. Para o vice-líder do governo, a iniciativa representa um grande avanço no combate à corrupção em nosso Estado.

“A lei vem para tornar mais transparente e mais firme o resultado para o público. É uma lei moderna que vai colaborar na apuração com mais agilidade os casos de corrupção em Pernambuco”, afirmou Novaes.

Paulo Câmara transmite o cargo para Raul Henry

Brasil Pernambuco Política

18 de novembro de 2017 às 16:00

Governador Paulo Câmara e Vice Raul Henry.
(Foto: Divulgação)

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para o vice-governador Raul Henry, na tarde de sexta-feira (17), e em seguida embarcou para os Estados Unidos.

O governador foi convidado pela Fundação Lemann, para participar do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação, além da Universidade Yale e da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford. O encontro será na cidade New Haven, entre os dias 19 e 21 deste mês, e terá como tema “Uma nova Gestão Pública para um novo Brasil”.

O seminário será restrito a um grupo de 30 pessoas, formado por lideranças políticas, governamentais, empresariais, acadêmicas e representantes estratégicos da sociedade civil.

Prefeitura remove cavalo que foi atropelado e interditava via na região do Distrito Industrial, em Petrolina

Acidente Animais Brasil Pernambuco Petrolina Política

18 de novembro de 2017 às 13:00

(Foto: Divulgação)

Na manhã de hoje (18) um cavalo foi atropelado na região do Distrito Industrial de Petrolina, próximo ao bairro Rio Corrente. Equipes da prefeitura estiveram no local para remover o animal.

Segundo informações, o acidente foi registrado por volta das 6h40 e preocupou quem transitava na via, devido a possibilidade de um novo acidente. Um isolamento improvisado foi feito até a chegada da equipe de limpeza e manutenção urbana da secretária de desenvolvimento urbano e sustentabilidade, por volta das 9h.

O registro de acidentes envolvendo animais são rotineiros. Em vias do município, alguns são recolhidos por equipes do centro de zoonoses. Nas rodovias o trabalho é feito por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante operações esporádicas. Donos que deixam animais soltos podem responder criminalmente por exporem risco à vida das pessoas.

Em Petrolina, desperdício de água chama atenção de Ibamar Fernandes

Brasil Compesa Pernambuco Petrolina Política

18 de novembro de 2017 às 12:00

(Foto: Divulgação/Ibamar Fernandes)

Neste sábado (18) o vereador Ibamar Fernandes, esteve no bairro Areia Branca para registrar o desperdício de água limpa na Avenida Paraíba, em Petrolina. Com um cano estourado, os moradores tiveram o abastecimento de água interrompido.

Segundo informações do vereador, os moradores de algumas ruas do bairro Areia Branca, estão sem água desde 6h da manhã deste sábado. Em rede social, Ibamar fez um alerta cobrando uma ação emergencial da Compesa para resolver o problema em nome da comunidade.

Governo anuncia desbloqueio de R$ 7,5 bilhões do Orçamento; veja como fica a distribuição

Brasil Economia Nacional Política

17 de novembro de 2017 às 22:00

A perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.(Foto: Ilustração)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou, na tarde desta sexta (17) o descontingenciamento de R$ 7,51 bilhões no orçamento federal. A folga foi percebida pela equipe econômica depois da avaliação do quinto bimestre das contas, que percebeu que o déficit fiscal para o ano ficaria em R$ 151,4 bilhões. A meta para o ano é de R$ 159 bilhões.

O Executivo tinha até a próxima quarta para tomar a decisão. Segundo projeções da equipe a inflação de 2017 deve ficar em 3,2%, 0,3 ponto percentual acima da última estimativa do governo. Além disso, a perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.

O Produto Interno Bruto (PIB) continuou sem variação. O governo ainda prevê que atividade econômica ficará em 0,5%.  Apesar disso, a expectativa para a massa salarial nominal subiu de 4,7% para 5,1%.

Com o anúncio, o governo dará R$ 593 milhões para as emendas individuais e de bancada para o Congresso Nacional. Além disso, R$ 6,82 bilhões serão para despesas do Executivo.

Confira a distribuição nos outros poderes:

  • Câmara dos Deputados: R$ 3,17 milhões
  • Senado Federal: R$ 136 mil
  • TCU: R$ 752 mil
  • STF: R$ 316 mil
  • STJ: R$ 2,26 milhões
  • Justiça Federal: R$ 15,2 milhões
  • Justiça Militar da União: R$ 465 mil
  • Justiça Eleitoral: R$ 41,4 milhões
  • Justiça do Trabalho: R$ 14,0 milhões
  • Justiça do DF e Territórios: R$ 1,19 milhões
  • Conselho Nacional de Justiça: R$ 2,80 milhões
  • Defensoria Pública da União: R$ 1,23 milhões
  • Ministério Público da União: R$ 11,1 milhões
  • CNMP: R$ 50 mil
  • Despesas do Executivo: R$ 6,827 bilhões

Com informações do Diário de Pernambuco

TSE solicita alteração no horário de verão em 2018

Brasil Eleições Nacional Política

17 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais.

O ofício foi entregue ao presidente Michel Temer, durante reunião na última quinta-feira (16). Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

De acordo com o TSE, o Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês”, mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o órgão eleitoral.

Com informações do EBC

Petrolina: Rodrigo Araújo cria projeto que prevê visitas de estudantes à Câmara Municipal para entender funcionamento do Legislativo

Educação Petrolina Política

17 de novembro de 2017 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Vereador Rodrigo Araújo (PSC) apresentou o Projeto de Lei 019/2017, aprovado com 20 votos, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina nesta semana.

O projeto dispõe sobre a participação de estudantes de escolas públicas e privadas nas sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim, mediante prévio agendamento, a fim de conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo.

Para Rodrigo, o projeto é de grande importância, já que os jovens entenderiam de perto com funciona o trabalho dos vereadores da cidade. “É um projeto que eu vejo que o futuro de Petrolina, que vem aqui para esta Casa, que seja recebido por um membro da Câmara e explicar o papel do vereador, o que fazemos, para que os alunos tomem consciência desde pequeno até a adolescência”, afirmou.

Operação Zelotes: Ministério público pede bloqueio de R$ 21,4 milhões de Lula

Brasil Nacional Política

16 de novembro de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Ministério Público Federal de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 21,4 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Lula, o MP solicitou o bloqueio de R$ 2,5 milhões do seu filho caçula, Luís Cláudio.

O pedido do MP foi feito dentro de uma ação da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. A defesa do ex-presidente afirmou, em nota, que não há “base jurídica” nem “materialidade” para o pedido de bloqueio. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse ainda que não há provas para as afirmações que o MP usa para justificar o pedido.

O MP diz que Lula é responsável pelo retorno financeiro que eles tiveram da Saab, além de também ter agido pelo recebimento de R$ 2,5 mi do filho Luís Cláudio.

Veja a nota da defesa de Lula:

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Cansado de esperar, Wilker Torres assume patrolamento da BA 723 em Casa Nova

Bahia Brasil Casa Nova Política

16 de novembro de 2017 às 17:00

(Foto: Divulgação)

A recuperação da BA 723 está entre as promessas do Governador Rui Costa (PT), entretanto as obras não foram iniciadas e os moradores aguardam a cerca de um ano. Pela demora, o prefeito Wilker Torres (PSB) resolveu assumir as obras e assinou a ordem de serviço nesta quarta-feira (15) em Casa Nova.

O trecho em questão fica localizado no Distrito de Bem Bom, que é o mais distante da sede. O grande número de reclamações, feitas pelo os moradores, levou o prefeito a assumir o patrolamento.

“Sei que não é nossa responsabilidade, nossos cidadãos sabem das dificuldades, o estado e a união ficam com a maior parte dos recursos, mas é aqui que vivem as pessoas. Pessoas não vivem no Estado, nem na União; as pessoas vivem, moram aqui no município. Então assumimos a responsabilidade de fazer, mesmo com todas as dificuldades. Fomos eleitos para melhorar a vida de nossa gente e vamos fazer isso”, afirmou o prefeito Wilker Torres.

Além da recuperação da BA 723 o prefeito determinou o início das obras para expansão do sistema de abastecimento de água na sede do distrito, beneficiando mais de 500 famílias. A bomba de captação de água já foi instalada na localidade de Pintada com um flutuante.

Lucas Ramos afirma que Miguel Coelho está “se fazendo de vítima”

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

16 de novembro de 2017 às 14:30

“Não dá para a gente discutir a reeleição de Paulo Câmara e o presidente municipal da legenda estar defendendo uma candidatura de oposição”, diz Ramos. (Foto: Arquivo)

A pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho foi destituído do comando do PSB em Petrolina, na última segunda-feira (13). Em entrevista, Ramos afirmou que “O prefeito está se fazendo de vítima”.

A destituição do cargo foi entendida como “um convite” para que ele saísse do partido, segundo revelou Miguel Coelho, em entrevista ao JC. A saída de Miguel é justificada, segundo o deputado, pelos interesses do prefeito não coincidem mais com os da legenda.

“Parte do PSB de Petrolina estava constrangida por se colocar contra o governo Temer, uma orientação nacional, mas ter o presidente municipal a favor da permanência do partido na base aliada do presidente, inclusive tendo o irmão como o ministro”, argumentou o Lucas Ramos em entrevista ao JC.

Ainda de acordo com Ramos, o apoio de Miguel à privatização da Eletrobras foi outro motivo que o levou a pedir sua destituição do Diretório Municipal. “O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, irmão de Miguel, teve a iniciativa de vender uma estatal enquanto o Partido Socialista Brasileiro acredita no contrário, no fortalecimento das empresas estatais. Com base nisso, eu me senti motivado a apresentar a moção que gerou a discussão sobre o diretório municipal. Por unanimidade, todos os filiados do PSB que têm direito a voto entenderam que não havia mais condições de Miguel Coelho presidir o PSB em Petrolina”, disse.

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Prefeito de Lagoa Grande retira Código Tributário Municipal de pauta para reanálise a pedido de vereadores

Lagoa Grande Política

16 de novembro de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Lagoa Grande (PE) solicitaram ao prefeito Vilmar Capellaro (PMDB) que retirasse de pauta o Projeto de Lei que alteraria o Código Tributário Municipal. O prefeito atendeu à solicitação e retirou o projeto para reanálise.

O projeto teria sido enviado considerando os dispositivos da Lei Municipal nº 033, criada em 2001 e aprovada pela Câmara de Vereadores, a qual prevê em seu artigo 611 e 612 que todos os tributos municipais sejam atualizados de acordo e em conformidade com a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Governo Federal.

Gaturiano Cigano solicita quadra poliesportiva para a comunidade de Poço da Cruz

Pernambuco Petrolina Política

16 de novembro de 2017 às 07:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma forma viável de tirar o jovem a ociosidade e consequentemente desviá-lo dos maus caminhos, uma vez que “Mente vazia é oficina do mal”, é oferecer condições de práticas esportivas. Neste sentido, o vereador Gaturiano Cigano apresentou indicação na Câmara Municipal de Petrolina, solicitando ao prefeito Miguel Coelho, a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade de Poço da Cruz, interior de Petrolina.

“Buscando incentivar a prática de esporte e proporcionar melhorias na saúde e bem estar da população, assim como incentivar uma interação mais saudável, solicitamos que seja atendido o pleito ora apresentado”, justificou.

A indicação foi aprovada por unanimidade na sessão da última terça-feira (14).

Após reação negativa da base, Temer reavalia reforma ministerial ampla

Brasil Nacional Política

16 de novembro de 2017 às 06:20

Temer passou a considerar novos cenários para fazer as mudanças determinantes na fase final de seu governo

Após reação negativa de partidos da base aliada, o presidente Michel Temer decidiu recuar e reavaliar a decisão de fazer uma reforma ministerial ampla no fim desse ano. A intenção inicial era de retirar do governo todos os políticos que disputarão eleições em 2018. As informações são da Folha de S. Paulo.

Agora, Temer passou a considerar novos cenários para fazer as mudanças determinantes na fase final de seu governo em duas etapas. O presidente admitiu, em conversas com aliados, que é praticamente impossível adotar o critério eleitoral como norma geral. Ele também disse que ainda que vai ouvir presidentes e líderes das siglas da base e fará apenas um ajuste em dezembro.

Na quarta-feira (14), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia dito que o presidente deverá trocar 17 dos 28 ministros.

Os aliados de Temer no Congresso aconselharam o presidente a não mexer em tantas peças, e sim fazer trocas pontuais. Os parlamentares advertem que, em vez de agradar à sua base, o Planalto pode fragilizá-la ainda mais.

Centrão

A base aliada também avalia que os pedidos de mudança partiram especialmente do Centrão, que cobra a redistribuição dos cargos do PSDB.

Osório de novo!

Pernambuco Petrolina Política

16 de novembro de 2017 às 06:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Muitos vereadores já declaram apoio a uma provável candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, para mais um mandato à frente da Casa Plínio Amorim. O primeiro passo foi aprovar o projeto de emenda à Lei Orgânica 002/2017, que volta a estabelecer a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora. A partir daí, as articulações para formação de uma chapa forte foram iniciadas com possibilidade de poucas mudanças nos atuais integrantes, pelo andar da carruagem apenas um nome deve ser trocado.

Definida a chapa, o próximo passo é marcar a data da eleição que pode ser antecipada como já admitido pelo próprio presidente. Se eleito Osório irá assumir a presidência da casa pela 5ª vez, um fato inédito no legislativo municipal.

Osório é um exemplo de persistência, para ser eleito vereador de Petrolina disputou 5 eleições seguidas, foram 20 anos sem obter sucesso, as derrotas, no entanto, não desanimaram, até que em 2008 foi eleitor vereador pela primeira vez com 2.959 votos. Em 2016 ele foi o vereador mais votado da história de Petrolina obtendo 4.743 votos.

Projeto de lei garante multa para assediadores em Fortaleza

Brasil Ceará Cidadania Política

15 de novembro de 2017 às 19:00

Câmara Municipal de Fortaleza. (Foto: Reprodução)

Foi aprovado nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto de lei que prevê multas de até R$ 2 mil para pessoas que cometerem atos de assédio contra mulheres na cidade.

Pela lei aprovada, fica vetado todo tipo de “comentários abusivos, insinuações ou sons e expressões verbais de cunho sexista alusivas ao corpo, a ato sexual ou situação sexual humilhante”. O projeto é de autoria do vereador Célio Studart.

A lei vem depois de denúncias de casos de assédio sexual contra mulheres em ônibus de Fortaleza. Em outubro, um homem ejaculou em uma passageira da linha Parangaba-Siqueira. Um retrato falado do criminoso foi feito, mas a polícia ainda não conseguiu prendê-lo.

A lei prevê punição para “gestos obscenos, formas fálicas e insinuações de atos de natureza sexual”. Segundo o texto, “ficam sujeitos à sanção abordagens intimidadoras ou todo tipo de contato corporal sem consentimento”. O valor das multas será destinado a projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.

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