Execução e cumprimento de sentença serão temas de Workshop em Petrolina

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Os advogados e advogadas de Petrolina e região terão a oportunidade de adquirir mais conhecimento a cerca das novas orientações do Código de Processo Civil (CPC) sobre Execução e cumprimento de sentença. Nos dias 27 e 28 de julho, das 18h30 às 21h30, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando um Workshop para tratar sobre o tema.

No curso, os participantes vão conhecer os novos meios coercitivos trazidos pelo CPC para compelir o devedor-réu no pagamento de sua dívida; execução de títulos e cumprimento de sentença (teoria e prática); novos poderes do Juiz para compelir o devedor a realizar o pagamento; como pedir tutelas provisórias de urgência na execução e no cumprimento de sentença;estudo dos precedentes judiciais obrigatórios; incidente de desconsideração da personalidade jurídica (normal e inversa) e execução da pensão alimentícia.

O Workshop será ministrado por Fernanda Resende que é professora de graduação e pós-graduação em direito há 15 anos, com experiência em diversas instituições da capital e Mestre em Direito Processual Civil.

As inscrições devem ser realizadas na sede da Subseccional da OAB, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro, Petrolina, próximo ao Hospital Universitário.

O valor é diferenciado para advogados adimplentes, público em geral e estudantes e concederá certificação de 10h. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: http://bit.ly/WorkshopPetrolina ou pelo telefone (87) 3861-3494.

Projeto ‘Capacita’ disponibiliza 800 vagas para cursos profissionalizantes em Juazeiro

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Entre os dias 26 e 27 a Faculdade UNINASSAU Petrolina oferta 800 vagas para o Projeto Capacita, que será realizado em Juazeiro. Os cursos profissionalizantes são gratuitos com carga horária de 4h, com certificado.

Os cursos profissionalizantes ofertados são nas áreas de Marketing e Comportamento do Consumidor, Logística, Ensino a Distância e Segurança do Trabalho. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo endereço eletrônico extensao.uninassau.edu.br.

Cada curso disponibiliza vagas para 200 participantes. A entrada requer 1kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão doados para a Fundação Lar Feliz, em Juazeiro. Mais informações pelos telefones (87) 3866-0012 e (87) 3866-0058.

Alunos do Ensino Fundamental II da rede municipal, recebem kits escolares em Petrolina

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Com investimento de R$1,5 milhão, estudantes do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de ensino (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram contemplados com kits escolares pela prefeitura de Petrolina.

 “A educação é nossa prioridade. Não estamos medindo esforços para oferecer uma educação de qualidade, como nos confiou o prefeito Miguel Coelho. Muito feliz em perceber a alegria dos alunos ao receberem os kits que vão auxiliar nos estudos”, comentou Maéve Melo durante a entrega aos alunos da Escola Eliete Araújo de Souza, Centro de Petrolina.

De acordo com a Secretaria de Educação (Seduc), a montagem dos kits leva em consideração a série e a idade dos alunos, atendendo às necessidades específicas de cada fase escolar. Além de materiais como: cola, régua, caneta, lápis, tesoura, apontador e borracha; os kits escolares também contêm cadernos personalizados.

Em abril, mais de 35 mil alunos de educação infantil, pré- escola, séries iniciais e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) já tinham recebido seus materiais. Para a aquisição de todos os kits, a prefeitura disponibilizou cerca de R$ 1,5 milhão.

Médicos de Petrolina anunciam nova paralisação nesta terça-feira

(Foto: Ilustração)

Através de nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) anunciou nesta terça-feira (25), uma paralisação de advertência nos serviços de saúde do município, que pode durar 72h. Prefeitura afirma está aberta ao diálogo.

A paralisação foi acordada, durante Assembleia Geral, no dia 11 de julho, quando a categoria rejeitou por unanimidade a contraproposta apresentada pela prefeitura. Segundo o grupo, a ação tem o objetivo de alertar aos gestores municipais sobre a necessidade de avanços referentes à pauta de reivindicações e suspende temporariamente os serviços eletivos e ambulatoriais da rede, mas sem alterações nos serviços de urgência e emergência – incluindo o Samu.

Cronograma da paralisação:

Um “abraço coletivo”, será feito na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bebedouro, localizada na zona rural. Segundo os grevistas, o posto foi alvo de uma fiscalização conjunta entre o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe), que constataram um local completamente abandonado e com os serviços funcionando em duas salas emprestadas.

Na quarta-feira (26), os médicos realizam a Campanha “Doando Sangue pela Saúde”, no Hemope de Petrolina. Na quinta-feira (27/07), os médicos realizam uma nova Assembleia Geral Extraordinária a partir das 10h, na sede do IGEPREV. Na oportunidade a categoria vai deliberar os próximos rumos do movimento.

Reivindicações:

Os médicos de Petrolina reivindicam melhorias nas estruturas físicas das unidades e melhores condições de trabalho, regularidade da assistência farmacêutica e abastecimento de insumos, política de referência para especialistas, bem como reivindicam reajuste salarial escalonado, plurianual, de forma que haja recomposição dos salários hoje praticados na cidade, que se encontram bastante defasados.

(Foto: Internet)

Em nota, prefeitura se coloca à disposição para as negociações; veja nota na íntegra:

“Com relação ao reajuste salarial, a prefeitura municipal de Petrolina informa que concedeu um reajuste de 6.29%, a ser implantado na folha do mês corrente das categorias de leis especificas dos servidores oriundos da Secretaria de Saúde, inclusive os médicos.  A proposta inicial, levando em consideração que esses servidores foram penalizados nos anos anteriores, seria de um reajuste de 5%, em cima do salário base, custeado com recursos próprios.

Após várias rodadas de negociações, o prefeito Miguel Coelho autorizou, mesmo em um cenário de dificuldade econômica, alterar o reajuste para 6.29%.  Mesmo diante de um quadro de dificuldade financeira e ausência de repasses dos programas federais para a viabilidade do aumento salarial dessas categorias, a gestão municipal resolveu assumir os custos do reajuste, a fim de que todos os servidores fossem contemplados.

Os médicos do município foram os únicos que não aceitaram a proposta do reajuste salarial. A prefeitura está aberta ao diálogo para resolver esse impasse e não prejudicar os serviços oferecidos a população.

Sobre as condições estruturais das unidades, a Secretaria de Saúde informa que assim que a gestão assumiu, foi realizado imediatamente um levantamento dos prédios da rede, identificando essa situação deixada pela gestão passada, a partir daí, foi solicitado um estudo com o setor de engenharia e os reparos iniciaram na última semana, seguindo um cronograma”.

Planejamento estuda implantar Plano de Demissão Voluntária para servidores públicos

(Foto: Internet)

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

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Feiras livres de Petrolina ganharão novas luminárias e manutenção na rede elétrica

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina continua realizando uma série de ações nas feiras livres da cidade para o bem-estar dos feirantes e consumidores. A partir deste mês, as feiras contam com o serviço de reposição de novas luminárias e manutenção na rede elétrica.

A ação é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, através da Diretoria de Feiras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, que visa oferecer segurança e comodidade aos frequentadores.

Segundo o diretor de feiras, Tony César, esse trabalho é essencial para o bom andamento das feiras. “Estamos aqui para dialogar e encontrar soluções para melhoria das feiras. Em alguns locais, a iluminação estava precária há anos. Quero dizer que já iniciamos os serviços na feira da Areia Branca e na próxima quinta-feira (27), estremos no bairro José e Maria.Vamos realizar esses serviços em todas as feiras do município”, adiantou o diretor de feiras Tony César.

Prefeitura de Petrolina promove sobre cultivo de horta urbana no Residencial Brasil

(Foto: Divulgação)

Entre os dias 19 e 21 deste mês, 25 moradores do Residencial Brasil, receberam capacitação para cultivar uma horta comunitária no espaço onde vivem. As atividades integram o Trabalho Técnico Social realizado pela Proatec com os beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal.

Na programação que terminou na última sexta-feira (21), os participantes visitaram duas hortas: a Recanto Madre Teresa, onde plantas medicinais e voltadas para o tratamento fitoterápico são cultivadas, e a horta urbana que foi implantada no Residencial Nova Petrolina, onde os moradores de lá já colhem legumes e verduras. Palestras educativas sobre o tema também foram realizadas abordando, entre outros assuntos, as variadas culturas que podem se desenvolver numa horta e as diversas técnicas de cultivo e manejo.

Além dos moradores do Residencial Brasil, também participaram das atividades os técnicos do Instituto Pólis, Geraldo Oliveira Neto e Ceceo Chaves, a diretora da Proatec, Valeria Neves, os membros da Proatec,  Angela Lamour, Géssica Nascimento e o engenheiro agrônomo George Caitano, além do Secretário-Executivo de Habitação, Ricardo Santos, do diretor Milcíades Filho e representantes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina.

Petrolina e Juazeiro seguem na contramão da crise e ganham destaque em geração de empregos

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, Petrolina aparece em 40º e Juazeiro em 9º entre as cidades que mais criaram vagas no 1º semestre de 2017.

A informação foi divulgada neste domingo (23), pelo site da Revista Exame, a colocação de Juazeiro, colocou o município como 1ª colocada na Bahia e no Nordeste em geração de emprego. O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PC do B) comemorou o resultado.

“Já estamos há cerca de três anos colhendo os frutos, quando somos destaque nacional em geração de empregos e criação de novos postos de trabalho, mesmo num período de crise. E não vamos parar. Vamos trabalhar para que os resultados permaneçam ou melhorem ainda mais, pois quem mais será beneficiada é a população de Juazeiro e da Região Norte”, garante o prefeito Paulo Bomfim.

IF Sertão-PE abre inscrições para cursos de Educação de Jovens e Adultos

(Cartaz Divulgação)

Os campi Petrolina, Ouricuri e Salgueiro do IF Sertão-PE abriram, nesta segunda-feira (24), as inscrições do processo seletivo para ingresso no segundo semestre deste ano dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno. As inscrições são gratuitas.

Os interessados devem realizar a inscrição até o dia 7 de agosto, via internet ou na sala de controle acadêmico dos campi, onde será disponibilizado, de segunda à sexta-feira, um computador com acesso à internet das 8h às 12h e 13h às 18h, no campus Petrolina, das 8h às 12h e 13h às 17h, no campus Salgueiro, e das 8h às 12h e 13h30 às 17h30, no campus Ouricuri.

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Petrolina sedia 3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco e prefeitura divulga canais para facilitar atendimento

(Cartaz Divulgação)

Para estreitar a comunicação entre a gestão pública e os petrolinenses, a prefeitura de Petrolina, divulgou nesta segunda-feira (24) um passo-a-passo para o uso da ouvidoria. A cidade foi o local escolhido para o 3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco.

O serviço de ouvidoria pode ser utilizado para o controle interno e defesa dos direitos e interesses do cidadão. O serviço fica a disposição para o cidadão apresentar solicitações, reclamações, denúncias, críticas, como também fazer elogios e sugerir melhorais, referente aos serviços prestados pela Prefeitura.

Veja como utilizar o serviço:
Pela internet
1. Acesse o site da prefeitura, clique no link da Ouvidoria
2.Preencha os dados solicitados.
3.Descreva sua manifestação.
4. Anexe fotos ou documentos, se necessário.
5. Clique em “Salvar” para enviar a manifestação.

O número de protocolo do registro aparecerá na tela e também será enviado ao e-mail que foi inserido no formulário.

Por telefone

1. Ligue 156, das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
2. Forneça ao atendente os dados solicitados.
3. Relate sua manifestação.
4. Anote o número de protocolo.

Por comodidade, recomendamos que opte por registrar a manifestação pela internet.

Não há diferença no tratamento de manifestações recebidas pela internet ou por telefone. Por telefone, um atendente apenas irá digitar seu relato no mesmo formulário a que você tem acesso.

Presencialmente

Na sede da Ouvidoria Municipal, localizado na Prefeitura de Petrolina, na Avenida Guararapes, nº 2.114, Centro. Aberto: segunda a sexta-feira, 7h às 13h, exceto feriados.

A Ouvidoria tem capacidade de atendimento presencial limitado. Se você não tem como registrar pela internet, tente através do número 156. Não há diferença no tratamento de manifestações recebidas pela internet, por telefone ou fisicamente.

3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco

Para quem quiser saber mais sobre o papel da Ouvidoria, Petrolina sediará no dia 17 de agosto o 3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco. A iniciativa, que acontecerá no auditório da Faculdade de Ciências Aplicada e Sociais de Petrolina (Facape), tem como objetivo promover a participação social e garantir o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cge.pe.gov.br.

Petrolina apresenta redução no número de casos de dengue, zika e chikungunya

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Secretaria de Saúde de Petrolina divulgou nesta segunda-feira (24), o resultado do combate ao mosquito Aedes Aegypti no município. A redução de casos chegou mais de 1.000 % no primeiro semestre, comparado com o mesmo período do ano passado.

O número também reduziu no estado de Pernambuco, Petrolina registrou 101 casos de dengue em 2017. De janeiro a junho do ano anterior foram 1.140 notificações. Com relação a chikungunya foram 38 registros este ano contra 342 no mesmo período de 2016. Já a zika foram 08 casos contra 126 em comparação ao primeiro semestre de cada ano.

A secretária executiva de vigilância em saúde, Marlene Leandro, destacou as ações que vêm sendo desenvolvidas no município. “Esse resultado é fruto do nosso trabalho contínuo. Estamos trabalhando com as estatísticas e vem dando certo. Além do trabalho realizado diariamente pelos agentes, desde o começo do ano lançamos o programa “Sexta sem Aedes” e o resultado não poderia ser mais satisfatório. Nosso objetivo é intensificar cada vez mais esse trabalho”, frisou.

A secretária ainda ressaltou a importância da população no combate ao mosquito. “Em menos de 10 minutos é possível fazer uma varredura em casa e acabar com os recipientes com água parada, ambiente propício para a reprodução do Aedes aegypti. Precisamos da ajuda de cada cidadão, cada um é responsável por combater o mosquito na sua casa e ainda alertar o vizinho”, ressaltou.

Entre as recomendações estão: manter fechadas caixas d’água, tonéis e tanques. As garrafas e recipientes devem ser armazenados de cabeça para baixo e os pneus mantidos sempre cobertos.

Todas as sextas-feiras, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, realizam a campanha “Sexta sem Aedes”. O objetivo é reforçar a conscientização da população quanto à gravidade e à responsabilidade do cidadão no combate ao mosquito.

Comunidade aprova novo Clube do Bairro do Rio Corrente em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Quem mora do bairro Rio Corrente, zona oeste de Petrolina, e gosta de praticar exercícios físicos logo cedinho, agora conta com uma série de novos equipamentos. Eles estão instalados no Clube do Bairro Anderson Cardoso da Silva, inaugurado na última quarta-feira (19), e que conta com uma área total de 3.740m².

Entre os dispositivos que foram colocados à disposição da população, uma pista de caminhada e aparelhos de ginástica. Bom para Célia Ana da Silva, de 54 anos. Amante da atividade física, a professora aposentada aprovou a estrutura da nova praça. “Eu achei um espetáculo, a gente precisava muito porque caminhávamos pelas ruas, e agora a gente vem pra cá. Passou muito tempo fechado e agora está uma maravilha”, comemora.

Além dos adultos, a criançada também está feliz da vida desde que o Clube do Bairro passou a funcionar. É que a área de lazer ainda possui um parque infantil com 220m² e que conta com duas gangorras, um balanço com quatro cadeiras e um escorregador.

Existe ainda um campo de areia com 273m² e um espaço de convivência com seis mesas de jogos. O Johnathan Peixoto, de 11 anos, curtiu. “O que foi colocado foi importante pras crianças brincarem, nem dá pra dizer o que mais eu gostei, gostei de tudo”, celebra o estudante.

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Petrolina: Moradores do Park São Gonçalo reclamam de falta d’água

(Foto: Ilustração)

Os moradores do bairro Park São Gonçalo, em Petrolina (PE), têm reclamado da constante falta d’água na comunidade. Segundo relatos de leitores do blog Waldiney Passos, o abastecimento na localidade está interrompida há quase uma semana. Outra reclamação da população é que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não teria informado sobre a suspensão do abastecimento.

“Estamos sem água desde a quarta-feira (19) e a Compesa não deu nenhuma satisfação se iria faltar água e quando iremos ter o abastecimento restabelecido. Estamos sem tomar banho, fazer comida, lavar roupas. Os moradores precisam ir a casa de parentes em bairros distantes para fazer as atividades que precisam de água”.

A população pede esclarecimentos à Compesa sobre a situação no bairro, além de um aviso sobre quando o abastecimento voltará ao normal.

Inscrições abertas para oficina de gestão de conflitos e resultados em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Estão abertas as inscrições para a Oficina Como Gerir Conflitos e Alcançar Resultados, promovida pela Unidade Regional da Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina. O objetivo é investir na capacitação dos participantes em busca de autoconhecimento e aprimoramento de competências comportamentais. As vagas são limitadas.

O evento terá 8 horas/aula e ocorrerá no dia 9 de agosto, na sede da FIEPE, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 17h. Ele é voltado para gestores, coordenadores, supervisores, analistas, assistentes de diversas áreas, prestadores de serviço, consultores e também pessoas que estejam interessadas.

A instrutora da oficina é mediadora de conflitos, conciliadora e árbitra na Justiça Arbitral do Estado de Pernambuco (JAEPE). Arquivânia de Paula lançou em 2013 o livro ‘Intervenção Psicossocial no Âmbito Jurídico’ e até o final do ano publica a obra ‘Comunicação de Alto Impacto’. Formada em Psicologia, a palestrante vai abordar temáticas, como: gestão de estresse, inteligência emocional no ambiente de trabalho, limitadores das mudanças, pontos de tensão e como agir diante de um conflito.

Os interessados devem fazer sua inscrição através dos contatos: (87) 3861.0554/ 9 9109.4005 (Whatsapp) ou pelo email:regionalsaofrancisco@fiepe. org.br. Mais informações, acesse o site: www.fiepe.org.br e a página no Facebook: FiepeOficial.