(Foto: Ilustração)
A Caixa Econômica Federal realizou ontem (8) o concurso 2.158 da Mega-Sena. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). Ninguém acertou as seis dezenas e o próximo prêmio, que será sorteado no dia 12 de junho, terá valor acumulado em torno de R$ 80 milhões.
Dezenas sorteadas: 09 – 27 – 35 – 45 – 46 – 59
A quina teve 109 apostas ganhadoras, com cada uma levando R$ 42.724,12. A quadra teve 8.855 acertos, pagando R$ 751,29 para cada uma delas.
Entre as instituições afetadas pelo chamado contingenciamento está a Univasf (Foto: Internet)
A Justiça Federal da Bahia determinou na noite de ontem (7) que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
O governo ainda pode recorrer. Em abril o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 30% nos gastos não obrigatórios das instituições de ensino, o chamado contingenciamento. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida.
Em maio estudantes, professores e sindicatos realizaram um ato nacional, em forma de protesto pelo contingenciamento. A juíza de Moura fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.
“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.
O MEC informou ainda ter sido notificado da decisão e que que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). (Com informações do G1.
As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. (Foto: Internet)
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar nessa quinta-feira (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. “Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou.
O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, ontem (5), no Diário Oficial da União, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce.
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem.
Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou.
(Foto: Internet)
A Caixa Econômica Federal anunciou na última quarta-feira (5), a redução de até 1,25 ponto percentual nas taxas de juros para operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e divulgou também novas alternativas para renegociação de contratos habitacionais para pessoa física. O foco são as dívidas em atraso.
A taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) será de 8,5% a.a. e a máxima de 9,75% a.a. As novas taxas já começam a valer na próxima segunda-feira, 10 de junho.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar na tarde dessa quinta-feira (6) a análise de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), paradas desde fevereiro. Entre eles está o que libera o corte de salário e da jornada de trabalho para servidores públicos.
Esse é um tema de grande relevância, já que há um extrapolação do teto de gasto com pessoal nos últimos anos. No ano de 2002, o próprio STF decidiu suspender o mecanismo que “facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária” para servidores, ponto que está previsto no artigo 23 da LRF, mas desde então não é aplicado.
O julgamento da pauta foi retomado em fevereiro deste ano, mas acabou sendo suspenso devido a manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Na época, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que, embora o país enfrente um momento de grave crise fiscal, a constituição permanece acima da LRF, que possui diversos artigos considerados inconstitucionais e que não são implementados na prática.
Com a atual legislação, os estados podem empregar no máximo 60% de seus gastos com os servidores, o que recorrentemente ultrapassando, violando a LRF e estourando o teto. Apenas em 2017, pelo menos 14 estados reconheceram ter estourado o limite de gastos com pessoal. (Com informações de Exame).
Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos, que terão regras de aposentadoria mais rigorosas caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional.
“A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora, e para os investidores aqui dentro, que estamos fazendo o dever de casa”, disse o Bolsonaro.
Para o presidente, o país pode receber mais investimentos e equilibrar as contas públicas se a reforma da Previdência for aprovada. “O Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada. Acreditamos nós que, com a reforma aprovada, basicamente como foi apresentada, investimentos virão e nós podemos decolar na economia aqui no Brasil”, afirmou.
O concurso 2.157 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. Os números sorteados foram: 31 – 33 – 34- 35 – 39 – 48. O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (8). A previsão é de um prêmio de R$ 70 milhões.
A quina teve 188 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 21,38 mil. A quadra registrou 8.779 acertadores. Cada um ficará com R$ 653,98.
(Foto: Ilustração)
O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado hoje (5) pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais.
(Foto: Adnilton Farias/Presidência da República)
Em palestra que ministrou em almoço oferecido pelo Lide Pernambuco (Grupo de Líderes Empresarias de Pernambuco) para políticos e empresários, nesta quarta-feira (5), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) – que cumpre agenda em Recife, entre elas, a solenidade em que receberá o título de cidadão recifense da Câmara dos Vereadores – criticou a comunicação do governo no episódio do contingenciamento de recursos das universidades e institutos federais promovido pelo MEC.
(Foto: Internet)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou apoio a Neymar nesta quarta-feira (5). O atacante da seleção brasileira é acusado de estupro por uma mulher. Segundo a denunciante, o crime teria acontecido em Paris, na França, no dia 15 de maio, em um hotel de luxo da cidade. O presidente declarou também que pretende ir ao estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), para acompanhar o amistoso entre Brasil e Catar, que acontece nesta quarta, para abraçá-lo.
“Hoje devo estar no jogo do Brasil, espero dar um abraço no Neymar antes do jogo. Está em num momento difícil, mas acredito nele. Neymar, hoje à noite estamos juntos”, declarou o presidente em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, durante o lançamento do projeto ‘Juntos pelo Araguaia’, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (31), uma mulher registrou um Boletim de Ocorrência (B O.) acusando Neymar de estupro. O jogador publicou um vídeo no Instagram negando. “O que aconteceu foi uma relação entre um homem e uma mulher, algo que acontece entre quatro paredes, algo que acontece com todo casal”, disse Neymar, em um dos trechos da publicação, que provocou a abertura de investigação contra ele por causa da divulgação de fotos íntimas da mulher que o acusa.
Segundo a versão da vítima descrita no BO, eles teriam se conhecido através do Instagram, trocaram mensagens, e Neymar a convidou para uma visita em Paris, onde ele joga, oferecendo passagens e hospedagem. Ela conta que um assessor do jogador, chamado Gallo, resolveu os detalhes da viagem até ela chegar na cidade, no dia 15 de maio, e se hospedar no Hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe. Neymar teria chegado ao hotel de noite, “aparentemente embriagado” e, segundo relato da mulher, ambos teriam conversado e trocado carícias, mas o jogador ficou agressivo e praticou relação sexual contra a vontade dela. A brasileira voltou ao Brasil dois dias depois e não denunciou imediatamente porque estava “abalada emocionalmente e com medo de registrar os fatos em outro país”, explicou.
O amistoso de hoje servirá como uma espécie de termômetro de como está a popularidade de Neymar. A expectativa é sobre como o público tratará o atacante e como ele reagirá se for alvo de uma reação negativa.
Com informações do Jornal do Commercio
(Foto: Mauro Pimentel/AFP)
No entendimento da subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito de cumprir o restante de sua pena – oito anos, 10 meses e 20 dias – em regime semiaberto.
Pierre enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação à condenação do caso triplex. No texto, o MPF também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, referente ao processo do tríplex de Guarujá (SP).
“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.
Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto. (Foto: Internet)
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.
Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.
Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) o prêmio acumulado de R$ 63 milhões. As seis dezenas do concurso 2.157 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público.
De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio, que está acumulado per terceira vez consecutiva, poderia render mais de R$ 234 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Menos de uma semana depois de ter ido à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o motivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso.
Projeto de Lei
O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.
(Foto: internet)
Ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção mantido em uma subsidiária da Petrobras. Além de Jucá, também foi acusado o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Segundo a denúncia apresentada, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro. A empresa efetuava pagamento de propinas no valor de 5% para continuar participando de licitações.
Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha “a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos”. Segundo o MPF em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Sérgio Machado, “garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações”.
A defesa de Jucá afirmou não ter tido acesso à denúncia e somente irá se manifestar após o conhecimento dos fatos. O advogado Antonio Sérgio Pitombo, responsável pela defesa de Sérgio Machado, alega que a ação penal faz parte do processo de colaboração de seu cliente e que a denúncia não surpreende os advogados. (Com informações do Diário de Pernambuco).