Inflação que serve de base para corrigir aluguel fecha o ano com alta de 10,54%

Renda e economia. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou queda em dezembro na comparação com novembro ao passar de 1,52% para 0,49%.

O resultado também ficou abaixo do registrado em dezembro de 2014 quando a taxa oscilou em 0,62%, mas no acumulado de 2015 o avanço do IGP-M foi de 10,54% contra 3,69% de 2014.

O IGP-M é utilizado como referência para os cálculos de reajuste da energia elétrica e dos contratos de aluguéis.

O levantamento – feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) – mostra que houve recuo na intensidade de aumento de preços em dois dos três componentes do índice, com destaque para o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que caiu de 1,93% para 0,39%.

Entre os itens que contribuíram figura o subgrupo alimentos in natura, que apresentou alta menor, passando de 12,29% para 7,01%.

Também foi constatada queda de 0,31% no grupo matérias-primas brutas ante uma alta em novembro de 0,96%. Este grupo inclui as cotações das commodities (produtos primários negociados no mercado internacional).
No ano, o IPA aumentou 11,2%.

No componente que reflete as oscilações no varejo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou alta de 0,92%. O percentual foi superior ao verificado em novembro (0,90%), refletindo os avanços de preços dos alimentos (de 1,37% para 1,70%). Desde janeiro, o IPC teve alta de 10,24%.

Já em relação ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), a variação passou de 0,40% para 0,12%, puxada pelos materiais, equipamentos e serviços com taxa de 0,23%, o que é bem inferior ao número de novembro (0,86%).

O índice referente ao custo da mão de obra ficou praticamente estável em 0,02%. No acumulado do ano, o INCC atingiu 7,22%. (Ebc)

PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias durante feriados

PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria, com datas e horários das restrições, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a restrição afeta todos os trechos rodoviários de pista simples. Nos estados de Rondônia e Acre, não haverá restrição de circulação de caminhões, com exceção do período de Ano-Novo e carnaval.

Ainda segundo a PRF, o descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. O veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

Salário mínimo sobe para R$ 880 a partir de janeiro

Imagem dinheiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem. (EBC)

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

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A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal. (Fonte: EBC)

Agendamento para o Simples via até está quarta-feira (30)

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Imagem Internet

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até amanhã (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site.

O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas micros e pequenas empresas. Com a universalização do Simples, promovida pela Lei 147/14, o número de pedidos de adesão ao modelo simplificado cresceu 125% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2014.

Foram registrados 502.692 pedidos de inclusão em 2015, contra 223.076 solicitados no ano passado. Para saber mais sobre o Simples Nacional, a Receita Federal disponibiliza uma lista de perguntas e respostas.

Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Governo usará mais verba do FGTS para o Minha Casa

Correio da Bahia
Réveillon com hotéis lotados em Salvador

Tribuna da Bahia
TCM rejeita mais de 100 contas em 2015

O Globo
Cortes de cargos só chegou a 11% do anunciado por Dilma

O Dia
Vacina contra a dengue será liberada para a venda

Folha de São Paulo
Um quarto dos médicos não atende conveniado

O Estado de São Paulo
Governo “Terceriza” gastos do Minha Casa e Pronatec

Correio Braziliense
Vacina contra dengue não desliga o alerta

Valor Econômico
Governo aumenta déficit para quitar as pedaladas

Estado de Minas
Contas do governo federal têm o pior rombo da história: R$ 54 bilhões

Jornal do Commercio
Vacina contra a dengue será liberada para a venda

Diário do Nordeste
77% dos médicos estão concentrados em Fortaleza

 

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados

Governadores cobram mais investimentos dos governos

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse. (Fonte: EBC).

Hospitais Universitários vão receber R$ 100 milhões para melhorar atendimento ao público

Médicos no Brasil

Os ministérios da Saúde e da Educação vão repassar mais de 100 milhões de reais com objetivo de fortalecer o atendimento dos hospitais universitários. O valor está previsto em nota publicada, na última semana, no Diário Oficial da União, e deve beneficiar 48 unidades, de 21 estados e do Distrito Federal.

O recurso deve ser destinado a hospitais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Segundo o ministério da Saúde, cada hospital vai receber um montante de acordo com indicadores e metas de desempenho. Para o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o repasse demonstra um compromisso do governo em qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento das unidades.

Ainda segundo a pasta, foram destinados mais de dois bilhões e trezentos milhões de Reais aos hospitais universitários de todo o país entre os anos de 2010 e 2014. Somente neste ano já tinham sido repassados mais de R$ 111 milhões.

Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões

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A Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões na próxima quinta-feira (31), no último sorteio do ano. As apostas podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país até o dia da apuração. O prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre as pessoas que acertarem cinco dezenas (quina).

A aposta mínima custa R$ 3,50, e a probabilidade de um apostador acertar as seis dezenas é uma em 50 milhões . Também serão aceitas as tradicionais apostas em grupo, os chamados bolões, cuja aposta mínima custa R$ 10.

Segundo cálculos da Caixa, se um único apostador ganhar o prêmio da Mega da Virada, ele  poderá aplicar o valor na poupança e obter renda mensal de R$ 1,9 milhão, equivalente a R$ 63 mil por dia. Com R$ 280 milhões, o ganhador também poderá comprar 560 imóveis avaliados em R$ 500 mil e 1.866 carros de luxo.

O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2014, o prêmio de R$ 263 milhões saiu para quatro ganhadores, um de Brasília (DF), dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT).

Multas de trânsito poderão prescrever em cinco anos

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A Comissão de constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o PL 1526/11, do deputado Carlos Manato, que determina que as multas de trânsito prescrevam em cinco anos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei 9.503/97, que hoje não determina prazo de prescrição para as multas.

Atualmente, só prescrevem as penas de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH. Para o relator da proposta na comissão, deputado Alceu Moreira, a medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas. Moreira foi favorável ao projeto e às emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.

Hoje nós temos, por exemplo, nos Detrans, uma quantidade enorme de veículos que estão amontoados em todos os depósitos, e você vai ver o contencioso deles é multa. O veículo tem uma quantidade de multa que o dono não pode pagar, então não busca mais. O departamento de trânsito acaba não fazendo leilão, porque também tem multa e tem que ressarcir, então cria um grande empecilho. A prescrição libera todo esse processo.”

Durante o período em que estiver inadimplente, o condutor está sujeito às penalidades do Código de Trânsito, como ter o carro apreendido, e também não pode fazer a transferência da propriedade do carro. Pela proposta aprovada, o prazo de prescrição das multas de trânsito começa a ser contado 30 dias depois de o condutor receber a notificação.

Como tramitava em caráter conclusivo, o projeto está aprovado pela Câmara e será analisado agora pelo Senado.

Pagar em dinheiro quantia menor do que no cartão ou cheque caracteriza prática abusiva no mercado de consumo

downloadO final do ano é um dos períodos mais esperados pelos comerciantes para ampliarem as negociações de seus produtos e acirrarem a concorrência. Para tanto se valem de preços competitivos até mesmo na forma de pagamento.

A prática reiterada de cobrar o valor diferenciado do produto pago em dinheiro e no cartão ou cheque pode variar entre 10% e 15%, no entanto o Código de Defesa do Consumidor proíbe tal expediente por se tratar de prática abusiva no mercado de consumo, nociva ao equilíbrio contratual.

A quantia paga no cartão de crédito e no cheque são consideradas modalidades de pagamentos à vista, pro soluto, implicando, automaticamente, na extinção da obrigação entre consumidor e fornecedor.

Portanto, o argumento de não conceder o mesmo desconto da quantia paga pelo produto em dinheiro e no cartão por ter que pagar uma certa porcentagem do cartão de crédito não é acolhida pela legislação que impõe regras as relações de consumo, pois esse valor já está embutido no valor do produto.

Para coibir tal prática abusiva alguns tribunais já estão obrigando as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) a autuar e aplicar penalidades aos lojistas que não estenderem os mesmos descontos oferecidos aos pagos em dinheiro, cartão de crédito e cheque.

Manchetes dos principais jornais da país

A Tarde
Governo usará mais verba do FGTS para o Minha Casa

Correio da Bahia
Homem é baleado durante confronto entre facções

Tribuna da Bahia
Sesab inspeciona unidades de saúde da capital baiana

O Globo
Crise obriga prefeituras a cortar investimentos

O Dia
Confira dicas para passar em concurso público ano que vem

Folha de São Paulo
Dilma atinge só 32% das metas definidas para 2015

O Estado de São Paulo
Dilma tem o menor índice de apoio na Câmara da gestão do PT

Correio Braziliense
Combate a corrupção exige reforma penal

Valor Econômico
Bombeiros localizam corpo de 4ª vítima de deslizamento na Grande SP

Estado de Minas
Lucro de bancos pode encolher em 2016 pela 1ª vez em décadas

Jornal do Commercio
Um patrimônio pichado

Diário do Nordeste
Modelo é morto com um tiro após briga em festa

O Estado de minas
Zika Vírus causa necrose cerebral

 

Brasil foi terceiro maior comprador de armas em 2014, diz relatório dos EUA

AVIÃO

As vendas de armamento pelos EUA saltaram quase US$ 10 bilhões em 2014, ou 35%, mesmo com a estabilização do mercado internacional de Defesa e o aumento da competição entre diferentes fornecedores, mostra um novo estudo do Congresso.

As receitas americanas com venda de armas subiram para US$ 36,2 bilhões em 2014, contra US$ 26,7 bilhões no ano anterior, impulsionadas por acordos multibilionários com o Qatar, a Arábia Saudita e a Coreia do Sul.

Esses e outros acordos asseguraram que os EUA continuasse a ser o maior fornecedor de armas no mundo, com mais de 50% do mercado.

A Rússia aparece em seguida, com US$ 10,2 bilhões em vendas, comparado a US$ 10,3 bilhões em 2013. A Suécia foi a terceira, com US$ 5,5 bilhões, seguida pela França —US$ 4,4 bilhões— e a China, com US$ 2,2 bilhões.

A Coreia do Sul, um aliado-chave dos EUA, foi o principal comprador de armas do mundo em 2014, com US$ 7,8 bilhões em contratos. O país enfrenta contínua tensão com a vizinha Coreia do Norte relacionada programa de armas nucleares norte-coreano e outras provocações.

O grosso das compras da Coreia do Sul, mais de US$ 7 bilhões, vieram dos EUA, incluindo helicópteros de transporte e material de apoio, bem como veículos de vigilância aérea não tripulados.

O Iraque aparece em segundo, com US$ 7,3 bilhões em compras para reconstruir suas Forças Armadas após a retirada dos militares americanos do país.

O Brasil, outro país em desenvolvimento que constrói sua força militar, ficou em terceiro, com US$ 6,5 bilhões em contratos, sobretudo com a Suécia, que vendeu caças ao país.

PSB e a dúvida cruel: apoiar ou não o impeachment de Dilma

Partido rompeu com Dilma e o PT em 2013 para lançar Eduardo Campos, candidato a presidente

Único grande partido de oposição à presidente Dilma Rousseff que ainda não se definiu em relação ao impeachment, o PSB, que conta com uma bancada de 36 deputados federais, viu sua divisão interna se agravar com o início do acolhimento do processo de afastamento da petista no Congresso. Enquanto a bancada na Câmara apoia majoritariamente a petição de impedimento assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a maioria dos governadores, senadores e dirigentes da legenda que atuam em movimentos sociais se posiciona contra a medida.

O PSB esteve na área de influência do PT até 2013, quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff e lançou o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência. Após a morte dele no ano passado em um acidente aéreo durante a campanha presidencial e, na sequência, a derrota da ex-ministra Marina Silva, sua sucessora, no 1.º turno da disputa, a legenda deu apoio ao senador tucano Aécio Neves (MG) no 2.º turno.

Mesmo sem uma liderança nacional, líderes do PSB afirmam que a legenda não quer mais ser linha auxiliar porque hoje o partido busca protagonismo como terceira via à polarização entre PT e PSDB. Por isso, a legenda resiste em embarcar no discurso pró-impeachment capitaneado pelo PSDB de Aécio. A mesma razão faz com que parte do partido se negue também a apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu projeto presidencial.

O tucano paulista recebeu a sinalização de que poderia contar com a sigla caso não consiga se lançar candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB. Diante do impasse sobre o afastamento de Dilma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, costurou um acordo pelo qual a palavra final sobre o impeachment será da direção nacional executiva do partido, que está dividida ao meio.

“O debate está em suspenso. Fechamos o ano sem uma definição clara. Há uma certa simpatia na Câmara, mas no Senado (o impeachment) encontra resistência”, avaliou Siqueira. Os quatro deputados indicados pelo PSB para a Comissão Especial que avaliará o impedimento após o recesso parlamentar, em fevereiro, se comprometeram a acatar a decisão do comando partidário. São eles Fernando Bezerra Filho (PE), Tadeu Alencar (PE), Danilo Fortes (CE) e Bebeto (BA).

Segundo cálculo da cúpula socialista, 28 dos 36 deputados apoiam o pedido de afastamento da presidente que tramita na Câmara. Os que se posicionam contra – caso da deputada Luiza Erundina, por exemplo – integram a ala mais “à esquerda” do PSB. Em caráter reservado, parlamentares pró-impeachment alegam que estão sendo pressionados por suas bases e temem não eleger seus aliados em 2016 ou renovar o próprio mandato em 2018.

O mesmo levantamento informal prevê que pelo menos 5 dos 7 sete senadores do PSB rechaçam a tese do impedimento de Dilma Rousseff. A bancada chegou a discutir pelo WhatsApp a ideia de lançar um documento com o argumento de que a impopularidade não justifica o impedimento.

Governadores

Já entre os três governadores do PSB – Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE) –, há consenso contra o impeachment. “Da maneira como o processo está sendo levado pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), ele está fadado a não ter legitimidade”, disse ao Estado, o governador Paulo Câmara.

Crítico enfático do movimento pelo impeachment, Coutinho reconhece que o PSB vive hoje um dilema. “O PSB, como os demais partidos do Brasil, passa por uma crise de rumo”, afirmou o governador da Paraíba.

Paulo Câmara e Coutinho também criticam a estratégia da oposição na Câmara, sobretudo do PSDB, ao longo de 2015. “A oposição não construiu um norte. A população não reconhece a devida legitimidade na oposição”, declarou Coutinho em entrevista recente à TV Estadão.

Com Blog Gilvandro Filho-Do Estadão Conteúdo

Governo quer visitar todas as residência até 31 de janeiro

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O aumento do número de casos de microcefalia associados ao zika vírus obrigou o Ministério da Saúde a anunciar a adoção de uma medida de guerra para combater o mosquito Aedes aegypti, vetor da doença – o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya. A pasta estabeleceu como meta visitar todos os imóveis brasileiros até 31 de janeiro.

As visitas servirão para eliminar possíveis criadouros e orientar os proprietários sobre os riscos da doença. Os 266 mil agentes comunitários, somados a pelo menos 43,9 mil funcionários de combate a endemias, além de soldados do Exército recrutados para a operação devem visitar pelo menos 20 casas por dia para cumprir a meta.

Defesa Civil, bombeiros, polícias, vigilâncias sanitárias e equipes de limpeza urbana também poderão ser convocados, dependendo da demanda de cada município. Os fiscais envolvidos na operação poderão obter autorização judicial para entrar em imóveis que estiverem fechados ou  onde os moradores se recusarem a liberar a entrada, segundo uma portaria do Ministério da Saúde publicada em 2006. Só em São Paulo, 29.638 agentes comunitários e 4.926 equipes atuarão em 606 municípios – nos demais, agentes de endemia devem atuar.

Para o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, a situação impõe medidas firmes. “Esta é uma questão de emergência para a saúde. Se hoje nós não temos vacina ou algo de concreto e efetivo diferente de tudo que tem sido feito no combate ao vetor o mais efetivo é a eliminação de todo e qualquer recipiente que junte água parada e prolifere o mosquito”, destacou Maierovitch.

Em Pernambuco, agentes de saúde e de endemias dos municípios e soldados do Exército vêm realizando mutirões diariamente para eliminar focos do Aedes e conscientizar a população sobre as medidas necessárias. Hoje, agentes e soldados percorrerão as ruas do Recife Antigo e Dois Unidos, a partir das 8h30. Em cada bairro, vão atuar 12 agentes, além de dois supervisores de campo e 20 soldados.

Salas de comando
A estratégia de combate foi montada na sala de comando criada em Brasília para acompanhar a evolução da epidemia em todo o país. Outros 17 estados também já se equiparam para monitorar a situação de maneira permanente e enviar respostas à unidade central.

Maierovich lembrou que a situação pode piorar no verão com o aumento esperado do volume de chuva em alguns estados. A quantidade de lixo produzido durante as festas de fim de ano e o aumento do fluxo de pessoas no período das férias também preocupa as autoridades. O diretor ressaltou que essa é a época do ano em que os casos de dengue também se intensificam, só voltando ao normal no meio do ano. (Diário de Pernambuco)