Manchetes dos principais jornais do país 01/02/2016

A Tarde
Pascoa gera 4 mil empregos na região Nordeste

Correio da Bahia
Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente em Vitória da Conquista

Tribuna da Bahia
Promotoria intima Lula e Marisa para depor como investigados

O Globo
Lula admite ida a tríplex com OAS, mas nega ser dono

O Dia
Mãe recebe R$ 60 mil para abusar da filha de 11 meses

Extra
Bilhete único, trens e barcas vão ficar mais caros no Rio

Folha de São Paulo
Ministro afirma que vai revalidar programas sociais

O Estado de São Paulo
Lobista cita relação com Lula para facilitar negócios

Correio Braziliense
Bebê morre após mãe ser liberada de hospital de Ceilândia

Valor Econômico
Ouro bate o dólar e é o investimento mais rentável em janeiro

Estado de Minas
Plano de emergência para barragens da Samarco era ineficaz, acusa PF

Jornal do Commercio
Falta de luz gera protesto na RMR

Diário do Nordeste
Turista japonesa é agredida e sofre tentativa de estupro no Ceará

Zero Hora
53 mil consumidores permanecem sem luz em Porto Alegre

Brasil Econômico
Parcelamento de franquia em até 60 vezes é novo modelo para abertura de negócio

Correios abrem edital para oferecer serviço de telefonia celular

celular direção

Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante. A empresa selecionada oferecerá o serviço com chip da marca Correios.

Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos.

Nessa operação, os Correios usarão a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.

Estudantes selecionados no ProUni têm até segunda-feira para fazer matrícula

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Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima segunda-feira (1º) efetuar a matrícula na instituição de ensino. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.

O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes.

A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni.

Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. O número de inscritos foi recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pode fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.

Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com informações da Agência Brasil.

Educação: Escolas e familiares questionam lei da inclusão plena

Martelo da justiça - lei

A lei da inclusão plena que entrou em vigor, no último dia dois de janeiro, tem gerado discussão entre pais, escolas e especialistas. A nova norma determina que todas as instituições públicas e particulares do país sejam obrigadas a oferecer educação para crianças e adultos com qualquer tipo de necessidade especial sem que para isso sejam cobrados valores adicionais para as famílias.

Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares, a nova lei não leva em consideração os valores que as escolas, tanto da rede particular como da rede pública, vão ter de gastar para comprar equipamentos, contratar e capacitar profissionais, entre outros.

De acordo com Samuel Lara, presidente da Câmara de Educação Básica da Confenen, em alguns casos, as escolas particulares podem assumir a responsabilidade pelo ensino de alunos com deficiência. No entanto, segundo ele, para determinados tipos de necessidades é indispensável que o estudante com necessidades especiais esteja em uma escola especial. “A exigência de profissionais especializados em diversas áreas, como fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, psicopedagogos e outras que serão exigidas para determinadas dificuldades, deveríamos ter, sim, escolas especializadas. Em algumas situações, poderia ser uma escola que daria complementaridade aquilo que o aluno faz na escola particular. Mas, para determinados tipos, o aluno teria que estar exclusivamente em uma instituição de educação especial”, avalia.

Uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei da Inclusão Plena, movida a pedido das escolas particulares será analisada ainda neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal. A ação, que tramita no STF com pedido de urgência, foi entregue pela Confenen em agosto. O texto afirma que de acordo com o artigo 8 da Constituição, a garantia de uma educação de qualidade aos estudantes com necessidades especiais é de exclusiva responsabilidade do Estado.

Pilotos e comissários de voo farão greve a partir de quarta-feira

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou nesta sexta-feira, 29, em nota, que pilotos e comissários de voo farão greve a partir do dia 3 de fevereiro. A paralisação será realizada das 6h às 8h da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. A medida foi decidida em assembleia realizada hoje em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas.

Os trabalhadores do setor reivindicam reajuste salarial de 11% retroativo à data-base de 1º de dezembro de 2015. A última proposta das empresas aéreas, negada pela assembleia, oferecia reajustes parcelados (3% em fevereiro de 2016, 2% em junho e 6% em novembro), sem serem retroativos.

“Também foi deliberado que a paralisação poderá ser suspensa pela categoria caso as empresas decidam oferecer, com prazo de até 12 horas antes do início do movimento (18h do dia 2 de fevereiro), os 11% reivindicados, desde que retroativos a 1 de dezembro de 2015”, ressaltou a SNA, no comunicado.

Marisa Letícia, esposa de Lula, adquiriu barco para sítio

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Marisa Letícia, esposa de Luiz Inácio Lula da Silva, adquiriu um barco e mandou entregá-lo em um sítio na cidade de Atibaia (SP) que é frequentado pela família do ex-presidente. O negócio, comprovado por nota fiscal obtida pela reportagem, demonstra a relação próxima de Lula com a propriedade.

Na edição desta sexta-feira (29), a Folha revelou que uma fornecedora de material de construção e um marceneiro de Atibaia afirmam que a reforma do sítio foi paga pela empreiteira Odebrecht. A empresa nega. A nota fiscal com o nome da Marisa Letícia registra a compra de embarcação de alumínio com seis metros de comprimento, modelo Squalus 600, da marca Levefort, com capacidade para cinco pessoas, sem motor.

O negócio foi concretizado em 27 de setembro de 2013 pelo preço de R$ 4.126,00 (cerca de R$ 5.000, em valores atualizados), de acordo com o documento fiscal. A propriedade rural, no interior paulista, tem 173 mil metros quadrados. Seus donos são Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho, sócios de Fábio Luís, filho do ex-presidente. Fernando é filho de Jacó Bittar, fundador do PT e um dos melhores amigos de Lula.

A nota fiscal foi fornecida à Folha pela fabricante do barco, a empresa Alumax, do grupo Levefort. A direção da companhia informou que a venda direta foi feita pela loja Miami Náutica, situada no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista.

A reportagem foi à loja e pediu detalhes sobre o pagamento do barco. A gerente do estabelecimento, que se identificou apenas como Lili, afirmou, porém, que não iria revelar informações financeiras de seus clientes.

CAMINHONEIRO
A entrega do barco no sítio em 2013 foi feita pelo caminhoneiro José dos Reis, 60, que já trabalha há 25 anos como prestador de serviços da Alumax. Reis disse à Folha que na preparação do transporte do produto reconheceu o nome da mulher de Lula na nota.

O recebimento do barco na propriedade rural foi feito por um funcionário do sítio que tinha apelido de “Baiano”, de acordo com Reis. Ao chegar ao local, o caminhoneiro perguntou a Baiano se a compradora do barco era mesmo a ex-primeira dama do país.

“Eu olhei a nota e vi escrito ‘Marisa Lula da Silva’. Aí eu perguntei: é a mulher do Lula?”, declarou o caminhoneiro. Segundo Reis, Baiano afirmou: “É, mas não pode falar nada para ninguém. Não comente com ninguém”.

Em seguida, o caminhoneiro e o funcionário tiraram o barco da carreta de transporte e o colocaram no lago do sítio, diz Reis. A reforma no sítio foi coordenada pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa. Ele confirmou a participação, mas disse que atuava em “caráter informal”, sem representar a empreiteira.

Afirmou que se tratava de um apoio para um amigo. Mas não soube explicar à Folha quem era essa pessoa.

Declarou apenas que seu nome é Carlos.

OUTRO LADO
A Folha solicitou esclarecimentos a respeito da compra de barco registrada em nome da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, ao Instituto Lula, que faz a assessoria de imprensa do petista.

Porém, a reportagem não obteve respostas específicas sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Com informações de Folha de São Paulo

José Dirceu presta depoimento e nega indicação de Duque para a Petrobras

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, admitiu ontem (29), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que o empresário Milton Pascowitch, um dos delatores do esquema de desvios da Petrobras, pagou a reforma de seu apartamento e de sua casa.

De acordo com seu advogado, Roberto Podval,  Dirceu negou que tenha indicado o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como indicação do PT, para o cargo. O ex-ministro foi interrogado na ação penal da Lava Jato na qual é réu.

De acordo com a defesa do ex-ministro, José Dirceu não recebeu diretamente o dinheiro da reforma. Acrescentou que o custeio foi feito em razão da amizade entre Dirceu e Pascowitch. O ex-ministro e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além do ex-ministro, também prestou depoimento hoje Gerson Almada, ex-executivo da empreiteira Engevix.

A acusação contra Dirceu e os demais denunciados se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada. O delator afirmou que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro.

Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque e o empresário Fernando Moura, que assinou acordo de delação premiada.

José Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro disse que a denúncia é inepta, por falta de provas. Conforme os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Com informações de Agência Brasil

Por telefone, Dilma e Obama acertam parceria para vacina contra o vírus Zika

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A presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiram criar um grupo de alto nível para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika. Os dois conversaram ontem (29), por telefone, e concordaram em unir esforços para produzir a vacina e produtos terapêuticos contra o vírus. O Zika está relacionado à ocorrência de microcefalia em recém-nascidos.

A base das pesquisas será a cooperação já existente entre o Instituto Butantan e o National Institute of Health (NIH), que já estudam uma vacina contra a dengue, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Durante a ligação, Dilma e Obama determinaram que o ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Castro, e o Departamento de Saúde dos Estados Unidos mantenham contato a fim de aprofundar a cooperação bilateral na área.

Nesta semana, o governo federal intensificou as ações de mobilização para eliminar criadouros do Aedes aegypti. Outro vírus transmitido pelo mosquito, o chikungunya, provocou a morte de uma pessoa no Recife. Danielle Santana, de 17 anos, teve miosite aguda, associada ao vírus.

Com informações de Agência Brasil

Cobrança adicional na conta de luz será menor em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária que será aplicada para o próximo mês continua sendo a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente.

Em fevereiro, os consumidores de energia elétrica vão pagar um adicional R$ 3 para cada R$ 100 quilowatts-hora consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos atualmente.

Na última terça-feira (26), a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh. O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.

A Aneel explicou que o novo patamar foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste. “Mesmo com a melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, alerta a agência reguladora.

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas.

Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro do ano passado, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha. O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.

PMDB já procura nome para substituir Marcelo Castro no Ministério da Saúde

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O PMDB já está avaliando outros nomes para substituir Marcelo Castro no Ministério da Saúde. É o que diz o jornalista Marcelo Freitas no site de Band. As declarações polêmicas do ministro de Dilma estão causando incômodo junto ao Palácio de Planalto e sendo contraditas até mesmo pela Organização Mundial de Saúde.

A previsão é de que o nome para substituir castro saia depois do dia 17 de fevereiro, data em que será escolhido o novo líder do PMDB na Câmara. Coube a Jaques Vagner, segundo o jornalista, a responsabilidade de sondar alguns nomes.

Hoje a bancada peemedebista tem 10 médicos de formação, mas apenas três com influêncua na bancada. São eles Saraiva Felipe (MG), que foi ministro-tampão entre 2005 e 2006 no governo Lula, mas já teve o nome rejeitado por Dilma; Manoel Junior (PB), visto com ressalva por ser ferrenho defensor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética; e Osmar Terra (RS), que, embora seja da ala pró-impeachment, tem respaldo de entidades médicas.

Dilma diz que Brasil precisa virar o jogo e vencer o mosquito da Dengue

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Uma semana após o ministro da Saúde, Marcelo Castro, ter dito que o Brasil está “perdendo a guerra” contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que “vamos ganhar a luta, nós vamos ganhar essa guerra”;

Dilma se reuniu na manhã desta sexta-feira, 29, com governadores, por meio de videoconferência, para tratar de ações de combate ao mosquito; a presidenta amenizou a declaração de Castro: “Dizer ‘nós estamos perdendo’ quer dizer ‘nós vamos ganhar'”; pediu, em relação ao zika vírus, “mobilização três vezes maior do que com a dengue” e disse que “não pode faltar dinheiro para essa questão”;

“O Executivo acha que não pode e eu tenho certeza que o Congresso também. Temos que usar todos os nossos recursos para combater”, afirmou. (com informações e foto, Brasil 247).

IFPE divulga edital de concurso para técnicos administrativos

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta, o edital nº 20/2016 do concurso público para contratação de técnicos administrativos. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site cvest.ifpe.edu.br no período de 3 a 24 de fevereiro.

Para se inscrever, o candidato deverá preencher o cadastro de inscrição disponibilizado no site da CVEST e efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) nas agências do Banco do Brasil impreterivelmente até o dia 25 de fevereiro. Para os cargos de classe E, é cobrada uma taxa no valor de R$ 100. Já para os de classe C e D, o valor é R$ 80.

Quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro no site da CVEST.

Ao todo, estão sendo oferecidas 52 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, distribuídas entre 25 cargos diferentes: Analista de Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Analista de Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Clínica Geral), Enfermeiro do Trabalho, Tecnólogo (Gestão em Recursos Humanos), Jornalista, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Técnico em Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico em Audiovisual, Técnico de Laboratório (Área Eletroeletrônica), Técnico de Laboratório (Área Cozinha), Técnico de Laboratório (Área Hospedagem), Auxiliar em Administração e Assistente de Alunos.

Os salários iniciais variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54. Através do incentivo à qualificação, profissionais com doutorado podem ganhar até R$ 6.416,44, além dos auxílios. Todos os candidatos serão submetidos à prova escrita objetiva, que será aplicada no dia 3 de abril, das 9h às 12h.

Para os cargos da classe E, serão 10 questões de português e 30 de conhecimentos específicos. Já para os das classes C e D, serão 7 de português, 7 de matemática e raciocínio lógico e 26 de conhecimentos específicos.

Os candidatos aos cargos de Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação, Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico em Audiovisual que obtiverem as cinco maiores notas na prova escrita também realizarão uma prova prática/operacional entre os dias 25 e 29 de abril.

O resultado final será divulgado, no site do IFPE, a partir do dia 13 de maio.

RESERVA DE VAGAS – O certame prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros. Para os cargos de Jornalista e Auxiliar em Administração, será destinada uma vaga a candidatos autodeclarados pretos ou pardos no ato da inscrição. Para o cargo de Assistente de Alunos e Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), haverá reservas tanto para negros, quanto para pessoas com deficiência.

O concurso terá validade dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

Investigado que delatou Dirceu admite ao MPF que mentiu em depoimento

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O empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, admitiu ontem (28), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira (22). Moura culpou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nas delações assinadas com o MPF. A confissão ocorreu após os procuradores abrirem procedimento para verificar se o réu quebrou acordo de delação premiada.

Aos procuradores, Moura disse que estava disposto a negar, perante Moro, as declarações prestadas nas delações. O empresário explicou que, um dia antes de embarcar para Curitiba para prestar depoimento, foi abordado por uma pesssoa em Vinhedo (SP), onde mora.

Segundo ele, o desconhecido perguntou sobre seus netos, que moram no Rio Grande do Sul. Diante da abordagem, o delator disse que ficou transtornado e passou a temer pela segurança de sua família.

“Eu ia negar toda a minha delação. Eu só não iria negar dois fatos, o Duque [Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras] e a Hope [empresa acusada de fraudar contratos com a estatal], porque a pessoa que me abordou não tinha sotaque carioca, tinha sotaque paulista. Essa foi minha atitude”, informou aos procuradores.

No depoimento, Moura pediu uma segunda chance aos procuradores da Lava Jato e ao juiz Sergio Moro. “Se o juiz Moro quiser me ouvir, tenho coisas a falar e a acrescentar. Errei muito feio, não sei nem se tem justiificativa o que fiz.”

De acordo com o MPF, Moura entrou em contradição durante o primeiro depoimento prestado ao juiz, no dia 22 de janeiro.

No depoimento de delação, Moura afirmou que procurou Dirceu em 2005 para saber o risco que corria de ser implicado nas investigações do processo do mensação. “Foi nesse encontro que José Dirceu lhe deu a dica para sair do Brasil e ficar fora do país até a poeira baixa”, diz trecho da delação.

Na semana passada, ao ser questionado por Sérgio Moro sobre os motivos pelos quais deixou o Brasil, Moura entrou em contradição. “Aí nessa declaração, que depois que assinei eu fui ler, eu disse que foi o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso”, respondeu o investigado.

O empresário deve prestar um novo depoimento ao juiz amanhã (29). Na mesma audiência, estão previstas as oitivas de José Dirceu e do ex-excutivo da Empreiteira Engevix Gerson Almada.

Os depimentos ocorrem na ação penal em que José Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação contra o ex-ministro se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada.

O delator disse que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro. Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque e Fernando Moura.

Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirma que a denúncia é inepta, por falta de provas. De acordo com os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Com informações de Agência Brasil

Microcefalia pode levar aborto de novo ao STF

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Foto Internet

Com o aumento do número de mortes por microcefalia, o tema do aborto legal voltou à tona. Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve com pedidos de autorização para interrupção de gravidez.

A antropóloga Débora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se cabe acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela foi a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo Tribunal Federal ( STF) a permitir o procedimento, se diagnosticada a anencefalia. ” Estou preparada para, novamente, desafiar os tribunais brasileiros, se for o caso” disse Débora.

Segundo a antropóloga, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países, com a “perspectiva de um pânico globalizado” que se instalou em relação ao vírus zika. Militante em defesa do direito da mulher de interromper a gravidez, Débora afirma que tem se deparado com reações de surpresa ao falar com entrevistadores estrangeiros sobre a legislação brasileira, que só permite o aborto em caso de estupro e risco de morte da mãe, além da anencefalia, autorizada por decisão do Supremo.

Há um espanto civilizatório sobre a gente, seguido da pergunta: “mas não pode ter aborto no Brasil nesses casos?”, conta Débora.

PROCURADOR FALA EM EUGENIA

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, de Goiânia, que já autorizou aborto em casos não previstos expressamente na lei brasileira, diz ter convicção de que a Justiça será acionada “a qualquer momento”. Ele defende que, provado que a criança não terá chances de sobreviver após o parto, a mulher deve ter o direito a abortar. “Tem que ser algo muito criterioso, para não banalizar o aborto. Mas, se o feto não puder sobreviver, é possível aplicar a mesma lógica que o Supremo considerou para os anencéfalos”, diz.

Integrante do movimento Brasil sem aborto, Paulo Leão, que é procurador do estado do Rio de Janeiro, considera equivocada qualquer pretensão de aborto relacionada à microcefalia, mesmo se a malformação for apontada como incompatível com a vida fora do útero, como ocorre com a anencefalia. Ele classifica o ato como “eugenia”, um processo de seleção da espécie:

Na opinião de Leão, preservar a vida dos “mais fracos, dos que são considerados um peso para a sociedade, dos diferentes” é um dos maiores avanços da democracia atual, que poderá ser ameaçada, caso o aborto seja permitido em casos de malformações graves. De 22 de outubro a 23 de janeiro, foram registradas 68 mortes suspeitas de microcefalia. Em cinco casos, exames identificaram zika.

Com informações de O Globo

Eleições 2016: Será que vamos transcender o plano utópico?

A classe política, cada vez mais desgastada por imprimir um regime corporativista em detrimento do cumprimento de um pseudo plano de governo facilmente formatado e apresentado em época de campanha eleitoral, está prestes a protagonizar novas e antiquadas cenas de pirotecnia e estelionato eleitoral, que para deleite dos petistas, não é apenas uma particularidade sua.

O “VALE TUDO” norteia mais o resultado positivo de uma disputa do que o fomento e real consecução daquilo que fora delineado como programa de governo nas corridas eleitorais e a plebe, alienada, nada compreende e rir festejando sua própria miséria,  contribuindo para uma leitura generalizada dos soberanos que acostumados com a ausência de uma consciência política dos governados (analfabetos políticos)  tiram proveito dessa situação, se beneficiam a cada eleição e sabem que logram êxito sempre. Estabeleceu-se como fruto dessa miopia popular um rito sectário assimilado pelos sorridentes e afetuosos distribuidores de ilusões e destruidores de sonhos.

Por certo a promessa falsa, o discurso eloquente, o plano de governo, o sorriso forçado e etc, já estão sendo afinados para mais uma batalha eleitoral. Vão ao interior, bairros, visitar cada avenida, rua, percorrer todos os lugares, discutir os problemas, apresentar soluções, enfim chegou a hora.

Quem dera pudesse acreditar em dias melhores, em homens e mulheres verdadeiramente movidos pelo sentimento do trabalho e comprometidos com a coletividade. Pudera crer na boa vontade dos políticos, no amor ao próximo, na luta que transforma e eleva. Ademais, saber que o eleitor brasileiro está de fato politizado, bem informado e consciente do seu verdadeiro papel de cidadão para não ficarmos apenas no passo do compasso desta vida (mesmice), pois a hora que se passa nunca mais é revivida (oportunidade). Pense bem!

Waldiney Passos – radialista, blogueiro, bacharel em ciências contábeis.