Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

Nacional Política

16 de dezembro de 2015 às 08:30

december-2013-dilma-e-lula-sorrindo-1-1385890527-jpg

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas iniciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral.

Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17).

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do impeachment pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

Para instruir a ação, Edson Fachin pediu que a PGR, a Câmara, o Senado e a Presidência da República, órgãos envolvidos no processo, se manifestem sobre o rito adotado por Cunha. Cada um se posicionou sobre cada questão:

Manchetes dos principais jornais do país

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 06:00

A Tarde
Rodoviários paralisam as atividades por 4h nesta quarta

Correio da Bahia
Casos de microcefalia aumentam em 75% na Bahia

Tribuna da Bahia
Carros têm valores mais baratos no IPVA de 2016; tabela é divulgada pela Sefaz-Ba

O Globo
Cunha diz que não renuncia e que ação da PF é revanche

O Dia
Táxi de acusado de receber propina estava na casa de Eduardo Cunha

Extra
DPVAT não terá reajuste em 2016, mas moto de 50cc será cobrada

Folha de São Paulo
Procuradoria pediu busca na casa de Renan Calheiros, mas STF negou

O Estado de São Paulo
Amigo de Lula vira réu por corrupção; Bumlai é pivô do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões

Correio Braziliense
82% desaprovam maneira de Dilma governar o país; 9% aprovam

Valor Econômico
Governo reduz meta do superávit fiscal para 2016 e pode zerá-la

Estado de Minas
Fachin entrega em mãos a ministros do STF voto sobre rito do impeachment

Jornal do Commercio
Casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco chegam a 920

Diário do Nordeste
Jovens realizam rebelião em dois Centros Educacionais de Fortaleza

Zero Hora
Ex-assessor confirma acusações contra Jardel

Brasil Econômico
Intenção de consumo das famílias fica estável em dezembro após dez quedas

Teste rápido para detectar zika vírus em estudo

Nacional Saúde

15 de dezembro de 2015 às 22:00

aedes

Diminuir para 20 minutos o tempo de espera pelo resultado do exame de todas as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em um teste simples, semelhante ao de glicose. Esse é o objetivo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que já conseguiram criar a tecnologia para detectar os quatro sorotipos de dengue e trabalham agora para identificar o zika vírus e certificar os casos de chikungunya, utilizando biossensores.

Hoje, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Recife, os testes de zika são realizados apenas fora do estado e demoram cerca de um mês, mesmo tempo necessário para definir o sorotipo de dengue contraído. Quanto à febre chikungunya, sequer há testes disponíveis e a confirmação é feita apenas clinicamente, por avaliação médica.

Sem laboratórios que façam o teste, as amostras dos pacientes são enviadas ao Pará, onde aguardam uma fila extensa até serem testadas. Com a tecnologia dos biossensores, os testes poderiam ser realizados na hora. “Os exames de zika e chikungunya seguirão a mesma lógica do que criamos para os tipos de dengue. Nosso aparelho é feito de um pequeno instrumento, em que é colhida a amostra biológica (sangue ou saliva), por exemplo, e uma base que recebe a amostra e dá o resultado”, explica o diretor do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asani (Lika) da UFPE, José Luiz de Lima Filho.

O médico acrescenta que o aparelho tem uma sequência de DNA específica que é “colada” ao RNA do vírus que se quer testar. “Com a reação, a passagem de corrente elétrica no aparelho é modificada, indicando que a pessoa está portando aquele vírus”, explica. “Dessa forma, para cada sorotipo testado, precisamos apenas descobrir uma sequência de DNA que se cole a ele. No primeiro semestre deste ano, descobrimos o da dengue tipo 4 e prevemos a descoberta da sequência para zika e chikungunya até fevereiro de 2016.”

A utilização das descobertas feitas no laboratório esbarra na ausência de investimentos. O aparelho que detecta os sorotipos da dengue, por exemplo, ainda precisa ser certificado pela Anvisa para que seja produzido em larga escala. “Aí vem o segundo obstáculo: as empresas precisam fabricá-lo para que o poder público possa utilizá-lo. A patente das descobertas normalmente demora quase dez anos, mas nós queremos que as pessoas produzam o aparelho e o utilizem mesmo que ainda não tenhamos os direitos de uso.” (Diário de PE)

STF nega pedido da PF de busca e apreensão na casa de viúva de Eduardo Campos

Nacional Política

15 de dezembro de 2015 às 21:30

eduardo camposO Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Polícia Federal para fazer busca e apreensão na casa de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em meio à campanha eleitoral de 2014. Endereços do empresário Aldo Guedes, que foi sócio de Campos, em Pernambuco foram alvo de busca e apreensão pela Operação Catilinárias, deflagrada nesta terça-feira, 15.

Os mandados foram cumpridos na loja Grillo Presentes, na Imbiribeira, zona sul do Recife, que pertence ao empresário, e na Agropecuária Nossa Senhora do Nazaré Ltda, situada na Fazenda Esperança, em Brejão, agreste pernambucano. Eduardo Campos era sócio de Guedes nesta Agropecuária, onde a PF apreendeu hoje documentos. Na loja, foram encontrados R$ 170 mil em espécie.

Em outubro, o ex-presidente da Camargo Corrêa e delator da Lava Jato Dalton dos Santos Avancini afirmou aos investigadores da operação ter-se encontrado em 2010 com o ex-sócio de Eduardo Campos. Avancini e Aldo Guedes teriam se encontrado no Shopping Iguatemi, em São Paulo, para acertar o suposto pagamento de propina de R$ 20 milhões da empreiteira para abastecer o caixa 2 da campanha à reeleição do então governador de Pernambuco.

Catilinárias: saiba a origem do nome da operação da PF

Nacional

15 de dezembro de 2015 às 19:00

senado romano

A nova fase da Lava Jato foi denominada de Operação Catilinárias, em referência a quatro discursos proferidos pelo cônsul romano Marco Túlio Cícero (106 a.C. – 43 a.C.) contra o senador Lúcio Catilina, acusado de tentar dissolver o Senado e tomar o poder em Roma.

As Catilinárias de Cícero representam um dos mais importantes discursos de Marco Túlio Cícero recitado no Templo de Júpiter em 8 de novembro de 63 a.C., local para onde tinha sido convocado o Senado de Roma.
A frase que abre o discurso de Cícero e uma das mais conhecidas é “Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de análise de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no dia 2 de dezembro. A medida não obriga a presidente a deixar o Planalto imediatamente; a Câmara ainda irá analisar o processo. Caso os deputados aprovem o afastamento, ela ficará fora do cargo por 180 dias, enquanto o Senado faz o julgamento. Nesse tempo, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumiria interinamente o governo até a decisão final. (Folha Press)

Cunha defende rompimento imediato do PMBD com o governo

Nacional Política

15 de dezembro de 2015 às 16:00

cunha

Após a operação de busca e apreensão nas casas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta terça-feira (15), o parlamentar deu entrevista acusando o Partido dos Trabalhadores (PT) de ser o “responsável pelo assalto que ocorreu no Brasil”, como ele definiu o escândalo envolvendo a Petrobras.

Cunha diz estar tranquilo com as buscas que ocorrem na residência oficial de Cunha, em Brasília, e na casa do parlamentar, no Rio, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não estou nem um pouco preocupado com a operação da PF, mas estranho muito”, afirmou “Sou desafeto do governo e todos sabem disso”. Durante a entrevista, Cunha defendeu ainda o rompimento imediato do PMBD com o governo.

Operação da PF
O deputado federal é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-geral da República (PGR) nas investigações da Operação Lava-Jato. Ações também foram realizadas em vários estados e em gabinetes do Congresso Nacional. As medidas decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas investigações que tramitam no Supremo. Elas têm como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Segundo a PF, foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados, na medida de suas participações, respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

Conselho de Ética vota pela continuidade de ação contra Cunha

Nacional Política

15 de dezembro de 2015 às 14:00

conelho e etica cunha

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior. Não houve abstenção.

Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.

Pedido de vista

Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as acusações na Justiça.

Em uma sessão um pouco mais tranquila do que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados do peemedebista.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que, como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha, o que regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido de vista.

Araújo havia se manifestado contra o pedido do Solidariedade, mas, diante de críticas, pediu para que o colegiado decidisse por voto. Por 11votos  a 9, os deputados decidiram não aceitar o pedido de vista e dar sequência à votação do parecer que vai definir o destino de Cunha.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o discurso do relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO). “Não há nulidade se não houve prejuízo. Não dá para anular o ato porque não teve um prejuízo a ele [Eduardo Cunha]. Se tem uma pessoa que nunca foi prejudicada foi ele”, afirmou. Na mesma linha, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo Conselho de Ética no processo, Cunha vai tentar anular.

Marcos Rogério defendeu que se trata do mesmo processo e que o momento é pela admissibilidade do processo. “Somente a instrução probatória poderá permitir que sejam examinados os fatos capaz de assegurar ou não a conduta imputada ao representado”, defendeu.

Operação Catilinárias: Senador Fernando Bezerra Coelho reitera confiança no trabalho das autoridades.

Nacional Política

15 de dezembro de 2015 às 10:30
Fernando Bezerra

(Foto: Katherine Coutinho/ G1)

Sobre a Operação Catilinárias, deflagrada na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Federal, objetivando cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e que culminou com buscas a Fundação 2020 do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) em Petrolina, o parlamentar divulgou uma nota sucinta em que reitera confiar no trabalho das autoridades e que continua à disposição para fornecer todas as informações que lhe forem demandadas.

Eis a íntegra da nota:

“A ação desta terça-feira (15) ocorreu no escritório político de Fernando Bezerra Coelho em Petrolina (PE). O senador reitera sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos, e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas.”

Senador Fernando Bezerra Coelho

Oportunidade: IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas

Nacional

14 de dezembro de 2015 às 21:30

IBGE_3-56533O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.

Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).

Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento. (Fonte: Agência Brasil)

Dinheiro comprometido. Um terço dos consumidores usarão 13º salário para quitar dívidas

Economia Nacional

14 de dezembro de 2015 às 20:42

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) indica que 33,3% dos consumidores brasileiros usarão o dinheiro da segunda parcela do décimo terceiro salário para quitar dívidas. De acordo com os números, 27,1% irão guardá-lo. Divulgada nesta segunda (14), a pesquisa foi feita com 1,2 mil pessoas em 72 municípios do país, entre 14 a 28 de novembro.

De acordo com a Associação Comercial, esse é o maior porcentual de consumidores cautelosos (60,4%) – somatória daqueles que vão guardar o décimo terceiro ou gastá-lo para pagar dívida – desde 2009, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2014, essa parcela atingiu 50%.

“Isso demonstra um crescimento da desconfiança do brasileiro em relação ao atual momento econômico do país. Os resultados também indicam, como já era esperado, que o Natal em 2015 será bastante modesto”, informou, em nota, Alencar Burti, presidente da ACSP.

O levantamento mostra que 14,6% dos entrevistados comprarão presentes com o salário extra de fim de ano e 6,3% vão viajar (em 2014 essa parcela era de 9,5%). A opção “comprar roupa nova para as festas de fim de ano” foi citada por 2,1% dos entrevistados (no ano passado essa parcela chegou a 1%). “Reformar a casa” foi lembrado por 1% (em 2014 foram 2,4%).

Em 2015 os indecisos somaram 14,6%, ante 16,7% em 2014.

Instituto Butantan é autorizado pela Anvisa a iniciar Ensaio Clínico fase 3 da vacina contra dengue

Nacional Saúde

14 de dezembro de 2015 às 14:00

aedes

A Anvisa aprovou, na última sexta-feira (11), o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) enviado pelo Instituto Butantan a respeito da vacina contra a dengue. Desse dossiê, constam os resultados dos ensaios clínicos fase II, além do cumprimento das exigências técnicas que haviam sido feitas pela Agência para comprovar a segurança do produto. A documentação, enviada à Anvisa no último dia 08/12, possibilita o sinal verde para que o Instituto Butantan inicie os estudos fase III. Esta é a última etapa necessária para que o Instituto protocole o pedido de registro da vacina à Anvisa, que avaliará a qualidade, segurança e eficácia do produto.

A vacina da dengue é assunto prioritário para a Agência e a avaliação foi realizada com a maior brevidade possível e de forma a garantir as etapas necessárias e essenciais para segurança e eficácia do produto final, dentro dos padrões estabelecidos pelo Brasil e por organismos internacionais de interesse na área, como com a OMS e o Dengue Vaccine Initiative (DVI).

A Agência ressalta que todo o desenvolvimento da vacina vem sendo acompanhado junto ao Instituto Butantan, o que contribuiu para que o processo de análise fosse realizado dentro dos padrões internacionais de qualidade. A liberação de uma vacina para teste em milhares de pessoas, como ocorre na fase III, exige que se tenha absoluta certeza da segurança do produto. (informações do Portal Anvisa)

Médicos do INSS em greve há cem dias

Nacional

14 de dezembro de 2015 às 12:30

inss

Há 100 dias com suas atividades paralisadas, médicos peritos do INSS cobram a efetivação em lei da carga horária de 30 horas, o fim da terceirização da perícia médica e reposição das perdas salariais de 27% divididos em dois anos. Dados do próprio instituto apontam que cerca de 1 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, garantiu que 30% dos médicos peritos de cada gerência estão trabalhando. A dificuldade, segundo ele, é que muitos profissionais estão sendo mantidos nos cargos que exerciam antes do início da greve e que não envolvem a realização de perícia. “O INSS precisa colocá-los para atender à perícia e isso não está acontecendo”.

Por meio de nota, o INSS informou que, “ reconhece todas as dificuldades impostas à população pela não regularização do atendimento da perícia médica e espera que as negociações entre o Ministério do Planejamento e os servidores da carreira de perito médico previdenciário sejam concluídas com brevidade para a pronta retomada dos serviços”, informa o órgão na nota.

O comunicado destacou ainda que, para todo benefício concedido, o que vale é a data de entrada do requerimento. Isso significa que, se um segurado tinha uma perícia marcada para novembro, por exemplo, mas será atendido apenas em janeiro, se o benefício for aprovado, passa a valer, para efeitos financeiros, a data de entrada do requerimento e não a data em que ele foi concedido.

A proposta oferecida pelo governo à categoria consiste no reajuste geral dado ao funcionalismo público e a criação de um comitê de reestruturação da carreira, mas não trata da efetivação da jornada de 30 horas e do fim da discussão da terceirização das perícias. O pacote será votado hoje (14) pela manhã durante assembleias realizadas em diversos estados.

Governo acelera e volta a defender suspensão do recesso.

Nacional Política

14 de dezembro de 2015 às 12:19
december-2013-dilma-e-lula-sorrindo-1-1385890527-jpg

Foto: reprodução Internet

Animado, depois do fracasso dos protestos deste domingo, o governo voltou a defender a suspensão do recesso.

Diz Cristiana Lôbo, do G1:

“O governo mais uma vez muda a estratégia e, agora, quer a convocação extraordinária do Congresso para acelerar e obter logo o desfecho sobre o pedido de afastamento da presidente”.

A preocupação e que as novas manifestações convocadas para o dia 13 de março ganhem força com o ápice do debate sobre o impeachment.

“Eles (governo) devem se preocupar com a próxima”, disse Rogério Chequer, do Vem Pra Rua. Para Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, a baixa adesão tem “pouco significado político”. “Esperamos que seja maior em março. Até lá esperamos que o pedido esteja em votação no plenário da Câmara.”

Site para solicitar passaporte é adaptado para deficientes visuais

Nacional

14 de dezembro de 2015 às 11:30

passaporte

O Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa), ferramenta da Polícia Federal para solicitação do documento, passou por adaptações para atender a usuários com deficiência visual. Agora o Sinpa conta com recursos como o alto contraste entre a cor da fonte e a cor do fundo, a fim de melhorar a visualização. Foram inseridos ainda links e atalhos para acesso imediato ao conteúdo, ao topo e ao fim da página, além de adaptações que permitem a navegação utilizando o teclado.

As mudanças foram um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério do Planejamento e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, explica que os links, atalhos e a navegação com o teclado facilitam a vida dos deficientes visuais por envolverem o uso do tato. As alterações seguem o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (eMAG), uma espécie de cartilha com orientações para que os órgãos públicos implantem a acessibilidade.

Segundo Cristiano Heckert, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência determine que o poder público deve fornecer soluções de acessibilidade, não há um prazo para que todos os órgãos tenham seus serviços plenamente adaptados. “São orientações que o [Ministério do] Planejamento emana. Não é uma coisa impositiva, mas têm uma força normativa”, ressalta. Heckert explica também que há outras adaptações que podem ser feitas, além das direcionadas aos deficientes visuais.

“Há requisitos para diferentes tipos de deficiência. Lançamos, recentemente, um plug in que você coloca no site e vai traduzindo [o conteúdo] para Libras [Linguagem Brasileira de Sinais]. Esse seria direcionado aos deficientes auditivos. A gente, como órgão central, disponibiliza algumas soluções e recomendações. Aí, cabe a cada órgão implementar essas funcionalidades”. Heckert diz que a adesão entre os órgãos públicos é alta. “No momento, estamos em um diálogo muito intenso com o Ministério da Cultura.” (Folha de PE)

445446447448449