Nacional – Página: 440 – Blog do Waldiney Passos

Shoppings têm pior Natal dos últimos dez anos

26 de dezembro de 2015 às 22:30

As vendas de Natal nos shoppings tiveram queda de 1%, descontada a inflação do período, e tiveram o pior resultado dos últimos dez anos. Os dados foram divulgados neste sábado (26) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), após pesquisa realizada com cerca de 150 empresas de varejos associadas à entidade. Juntas essas redes somam 7,5 mil lojas em todo o País.

A queda constatada nas vendas deste ano consideram os produtos comercializados nos shoppings no mês de dezembro. Em 2014, as vendas desse período tiveram crescimento real de 3% em relação ao Natal do ano anterior. “Com crédito mais escasso, juros mais altos, dólar ao redor R$ 4 e inflação elevada não tem como obter resultado positivo nas vendas de Natal. O desemprego maior e as incertezas da economia e da política contribuíram para que o consumidor não gastasse”, diz Nabil Sahyoun.

Os lojistas esperavam gasto médio de R$ 110 por presente neste ano, mas o consumidor ainda gastou menos. “Foi 10% a menos do que prevíamos, o que mostra a retenção mesmo do consumo”, afirma o executivo. No ano, as vendas dos shoppings registraram queda de 2,8%, também já descontada a inflação do período. Dos oito segmentos do comércio pesquisados, seis tiveram desempenho negativo. Somente perfumaria e cosméticos (3,70%) e joias e relógios (3,20%) tiveram resultados positivos nas vendas.

Emprego
O emprego temporário neste período de Natal também teve o pior resultado dos últimos 15 anos, segundo a Alshop.
Neste ano, foram abertas 96 mil vagas temporárias nos shoppings do país ante 138 mil contratações em 2014, o que representa redução de 30,4%.

Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015

Nacional Política

26 de dezembro de 2015 às 20:27

Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a regularização de recursos no exterior.

Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, a regulamentação do serviço terceirizado e as propostas de emenda à Constituição da reforma política e da redução da maioridade penal. Os deputados votaram ainda uma minirreforma eleitoral, com diminuição do tempo de propaganda eleitoral e definição do teto de doações e de gastos com campanhas.

Pacto federativo
Uma das propostas do novo pacto federativo foi aprovada pela Câmara dos Deputados para proibir lei federal de impor ou transferir aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios qualquer encargo ou a prestação de serviços sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Dívidas de clubes

A Câmara aprovou também uma espécie de Lei de Responsabilidade do Futebol, que vincula o parcelamento de dívidas dos clubes desportivos com a União a práticas de gestão mais transparentes, como conselho fiscal independente e limite para a reeleição de dirigentes.

Novo cônjuge

Entre os projetos aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) destaca-se o que protege da penhora judicial o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia. A matéria também já virou lei.

Segurança

Na área de segurança, os deputados aprovaram a criminalização da venda ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, com detenção e multa.

Já aquele que corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos para a prática de crimes terá pena maior se o crime for hediondo.

Para coibir as explosões de caixas automáticos em bancos, os deputados aumentaram a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado.

Orçamento impositivo

Depois de dois anos de tramitação, a Câmara aprovou a PEC do orçamento impositivo, que obriga a execução das emendas individuais ao orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior.

Aposentadoria compulsória

Para todo o serviço público, a Câmara aprovou a possibilidade de aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos. O limite atual é de 70 anos. (Agência Câmara Notícias)

Lei de solução de conflitos entra em vigor

Nacional

26 de dezembro de 2015 às 18:30

Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.

A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.

A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse. Mariana acrescentou que o cartório decidiu oferecer o serviço gratuitamente por demanda da comunidade, que tem muitos conflitos relacionados a condomínio, por exemplo.

A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Fernanda de Freitas Leitão, especialista em mediação de conflitos, defende que a lei seja aplicada aos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a pacificação social e contribuindo para desafogar o Poder Judiciário.

“A mediação caminha para apaziguar os ânimos e incentivar a tolerância. É imprescindível que haja uma mudança comportamental, de sairmos de uma atitude adversária para uma atitude colaborativa. Acredito que nós, tabeliães, poderemos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, disse Fernanda.

De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.

As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos. (Ebc)

Aprenda a fazer repelentes naturais

Nacional Saúde

26 de dezembro de 2015 às 17:30

Doenças como Dengue, Zika e Chikungunya são transmitidas pela picada do mosquitoAedes aegypti infectado e vêm sendo motivos de preocupação. O Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia no Brasil. Ao menos 1.761 casos de recém-nascidos com esta malformação congênita foram registrados nos últimos dias. Além disso, só em 2015 foram registrados 1.534.932 casos prováveis de dengue no país e 211 de Febre Chikungunya. Todas as doenças provocam sintomas parecidos, como febre, dores de cabeça e no corpo e manchas avermelhadas.

Diante deste quadro, a Anvisa recomenda à população que se proteja e evite a exposição aos mosquitos, por meio da destruição de focos de proliferação do inseto e do uso de repelente. Nesse sentido, uma opção mais natural é fazer uso de repelentes caseiros, feitos com óleos essenciais que ajudam a afastar os mosquitos. São eles: Citronela, Capim Limão e Cravo. Este último ainda tem uma particularidade, pois também trabalha nosso sistema imunológico.

Confira abaixo algumas receitas:

REPELENTE COM ÓLEO VEGETAL E ESSENCIAL

Faça um repelente caseiro utilizando óleo vegetal de andiroba – que além de cicatrizante, antisséptico e bactericida, ainda é repelente – misturado com um outro, que pode ser de semente de uvas ou girassol, com os óleos essenciais citados acima.

Para 50 ml de óleo vegetal, utilize 3 gotas do óleo essencial de Cravo, 1 gota do óleo essencial de Capim Limão ou Lemongrass e 3 gotas do óleo essencial de Citronela. Misture bem e use nas pernas e braços. O produto pode ser aplicado várias vezes por dia, principalmente se você está em locais com muita incidência de pernilongos.

No entanto, este repelente natural deve ser evitado por grávidas, crianças até 7 anos e bebês, porque os óleos utilizados são muito fortes e podem prejudicar o feto e/ou causar aborto, principalmente o Cravo e o Capim Limão. Nesses casos, melhor usar os óleos em difusores elétricos com água, pois ficam mais diluídos. Pingue 3 gotas de cada um dos óleos, cujo efeito no ambiente dura em torno de 2h. Conforme o óleo e a água forem secando, coloque mais no difusor para o local ficar o dia todo protegido. Não existe restrição neste tipo de uso durante 24h.

AROMATIZADORES NATURAIS PODEM SER USADOS NO CORPO OU AMBIENTES

Uma outra dica são aromatizadores naturais à base de citronela e cravo, que você encontra disponíveis em lojas de produtos naturais. Eles podem ser usados diariamente, várias vezes ao dia, no corpo ou nos ambientes. Se preferir fazer seu próprio aromatizador, em 60 ml de álcool de cereais, coloque 1 colher de sopa de cravo da índia e deixe em imersão durante uns 15 dias. Após isso, coe tirando os cravinhos e acrescente 12 gotas do óleo essencial de Citronela. Agite bem e use à vontade.

Caso prefira, utilize um difusor pessoal e pingue 1 gota de apenas um dos óleos de Citronela, Capim Limão e Cravo.

Parecer do BC pode levar a segunda denúncia contra Cunha

Nacional Política

26 de dezembro de 2015 às 15:30

O parecer do Banco Central apontando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Claudia Cruz, não declararam às autoridades brasileiras contas no exterior por 14 anos deve reforçar os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República para oferecer uma segunda denúncia contra o deputado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Investigadores da Lava Jato avaliam que o levantamento da autoridade monetária indicando crime de evasão de divisas por parte do deputado fortalece os documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça que motivaram a abertura do segundo inquérito no Supremo que investiga Cunha, a mulher e uma filha pela movimentação no exterior.

Procuradores acreditam que já reúnem elementos para oferecer denúncia por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No inquérito aberto pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, o deputado é investigado ainda por corrupção.

Comércio eletrônico cresce 26% no fim de ano

Economia Nacional

26 de dezembro de 2015 às 12:00

As vendas de Natal e Black Friday no varejo online brasileiro cresceram 26% na comparação com o mesmo período de 2014, de acordo com dados divulgados nesta sexta (25) pela empresa E-Bit/Buscapé.

Segundo a empresa, a alta das vendas no período de 15 de novembro a 24 de dezembro ficou acima do esperado, já que a expectativa era de crescimento de 22%. Já o faturamento foi de R$ 7,4 bilhões.

Mesmo com a crise econômica, o varejo online tem registrado crescimento superior ao das lojas físicas no país. Segundo o Buscapé, a quantidade de pedidos chegou a 17,6 milhões – aumento de 16% na comparação com o ano anterior. Na média, o valor foi de R$ 420, com crescimento de 8,4%.

Troca de líderes pode influenciar processo de impeachment

Nacional Política

26 de dezembro de 2015 às 11:00

(Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados)

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.

Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista à Agência Brasil, Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou. (Fonte: EBC)

Para manter compromissos, governo corre risco de aumentar endividamento das famílias

Nacional Política

26 de dezembro de 2015 às 10:30

Há quase um ano, Dilma Rousseff proferia o discurso de posse do segundo mandato como presidente da República. Apesar de indicadores econômicos e sociais apontarem que os meses seguintes seriam críticos para o país, ela fez declarações e promessas ousadas, a exemplo das que manteve durante a campanha à reeleição, mas o que se viu ocorrer no resto do ano deixou os eleitores confusos. A chefe do Executivo prometeu unir esforços para formar uma pátria educadora, mas a pasta de Educação foi uma das que sofreu mais cortes em 2015. Dilma reafirmou o compromisso de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, além do Mais Médicos, nenhuma mudança significativa pôde ser verificada. Na tentativa de manter compromissos sociais, o governo corre o risco de contribuir para aumentar o endividamento das famílias. E, para piorar o quadro, a dificuldade de diálogo com o Congresso ameaça até mesmo tirar Dilma do cargo, com o processo de impeachment recém-instaurado na Câmara dos Deputados. Confira quais foram os compromissos firmados pela presidente no discurso de posse e o que realmente foi cumprido no primeiro ano de mandato.

EDUCAÇÃO

Ensino saiu do foco

» “Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: Brasil, pátria educadora!”

O governo da presidente Dilma Rousseff precisará avançar muito na educação para fazer jus ao lema escolhido para o mandato no discurso de posse. Em apenas um ano, a “pátria educadora” teve três ministros à frente da pasta da Educação. Cid Gomes, hoje filiado ao PDT-CE, perdeu o cargo já no primeiro trimestre, após tentativa desastrosa de tentar explicar, perante o plenário da Câmara, o motivo de ter chamado os deputados federais de achacadores e entrar em embate direto com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com a queda de Cid, o professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP) Renato Janine Ribeiro assumiu o ministério e deu uma ponta de esperança de que o governo levaria a sério a proposta de colocar a educação como uma das pautas prioritárias. No entanto, teve apenas cinco meses de uma gestão apagada à frente da pasta, marcada principalmente por problemas na renovação de contratos e limitação no número de bolsas ofertadas pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Janine foi uma das vítimas da reforma ministerial de setembro e deu lugar a Aloizio Mercadante (PT), que voltou ao cargo depois de passar pela Casa Civil e ser um dos pivôs da crise entre governo e Câmara.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bastante citado pela presidente durante a campanha, deverá oferecer 12 milhões de vagas até 2018. Neste ano, o programa registrou 1,1 milhão de novas matrículas, além das 1,2 milhão mantidas dos anos anteriores. Segundo levantamento da organização Contas Abertas, de janeiro a novembro deste ano, o governo aplicou R$ 2,7 bilhões no Pronatec, contra R$ 4,5 bilhões no mesmo período do ano passado. O investimento no Fies também apresentou recuo: foram R$ 14,6 bilhões em 2014, que caíram para R$ 12 bilhões neste ano.

Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento independente Todos pela Educação, defende que áreas como a educação e a saúde não deveriam ser atingidas pela restrição orçamentária – no Ministério da Educação, houve redução de R$ 7 bilhões no orçamento. “Não deveríamos sofrer cortes, e, sim, melhorar a eficiência. Há bons projetos, mas, na hora da aplicação, eles não vão para frente. Os cortes são um erro, porque, assim, reduzimos a possibilidade de crescer no futuro”, lamenta.

A meta de universalização da educação de crianças entre 4 e 5 anos até 2016, proposta por Dilma, também está longe de ser cumprida. Pouco mais de 12% delas ainda estão fora da escola, de acordo com dados do Observatório do PNE de 2013. “E não é só a educação básica que é prejudicada, mas também o ensino superior. Essa é uma conta que vamos pagar no futuro.”

SAÚDE

SUS abandonado

» “Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país”

Em relação à saúde, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner de Sousa Campos, acredita que pouca coisa mudou se comparado a anos anteriores. Para ele, o melhor programa do governo na área continua sendo o Mais Médicos, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede pública em geral não foram prioridades do governo no primeiro ano deste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. “Temos um problema crônico de financiamento. O conjunto do orçamento público é insuficiente, temos uma estimativa de que precisaria quase que dobrar o volume de recursos”, afirma.

Campos acrescenta ainda que uma série de problemas do SUS não foram enfrentados. O principal deles é a integração do sistema nas esferas federal, estadual e municipal. “O sistema se chama único, mas é muito descoordenado. Exemplo disso é o combate ao Aedes aegypti”, comenta. A maior preocupação dele é com relação à capacidade operacional da rede de lidar com uma possível epidemia do zika vírus.

De acordo com o especialista, de 40% a 50% da fila no SUS se deve à má gestão e à falta de integração. “O SUS continua com duplo comando em cada cidade, metade é da rede municipal e a outra metade, da estadual. Campos critica ainda as indicações para cargos de chefia no sistema, que são todos de confiança e, portanto, mais sujeitos a influências político-partidárias. “Isso prejudica muito, pois não se consegue dar continuidade aos programas”, avalia.

INFRAESTRUTURA/ÁREA SOCIAL

Vítimas do ajuste fiscal

» “Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos”

Com o passar dos meses, esse não foi o cenário observado. As verbas para o Programa Minha casa, minha vida, carro-chefe da reeleição, sofreram retração de R$ 5,1 bilhões entre 2014 e 2015, redução real de R$ 6,6 bilhões, segundo a ONG Contas Abertas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo ligado a obras de infraestrutura, viu o orçamento despencar de R$ 53,9 bilhões durante os 11 primeiros meses de 2014 para R$ 34,9 bilhões no mesmo intervalo de 2015. “São justos os benefícios sociais? Sim. Só que a preocupação em manter esses benefícios acaba penalizando os investimentos em infraestrutura”, afirma o economista Otto Nogami. Ele entende que o ajuste fiscal que ceifa os orçamentos de diversos setores é consequência de uma crise que já se anunciava. “Na medida em que o próprio governo criou uma condição artificial na economia, estimulando as pessoas a consumirem mais, elas se endividaram, e isso tem impacto na economia. O desemprego, por exemplo, vem do plano econômico do passado.” Somente em novembro, foram fechados 130.629 postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. (Diário de Pernambuco)

Manchetes dos principais jornais do país

Nacional

26 de dezembro de 2015 às 06:39

A Tarde
Servidores da Assembleia ganham nova gratificação

Correio da Bahia
Material escolar fica até 30% mais caro

Tribuna da Bahia
Ufba recorre ao Inep sobre avaliação negativa do curso de Ciências Biológicas

O Globo
Nova liminar pressiona Pezão, agora, a liberar salários do MP

O Dia
Jovens acusam oito PMs de torturo e abuso sexual na noite de Natal

Folha de São Paulo
Caixa eleva fatia de empréstimos com maior risco

O Estado de São Paulo
Doação alivia crise na saúde; Rio diz que ainda falta verba

Correio Braziliense
Redução de filhos ameaça o futuro do país

Folha de Pernambuco
Cunha cada vez mais encurralado

Jornal do Commercio
Manobra para pedaladas

Diário do Nordeste
Com temporal e granizo, chuvas chegam ao Ceará

Pernambucanos embarcam para disputar a corrida de São Silvestre

Esporte Nacional

26 de dezembro de 2015 às 05:59

Corrida Internacional de São Silvestre acontece em São Paulo no dia 31 de dezembro Foto: AFP

Um grupo de 48 atletas pernambucanos embarca neste sábado (26) para participar da tradicional Corrida Internacional de São Silvestre acontece em São Paulo no dia 31 de dezembro. Com apoio da Secretaria de Esportes do Recife, que alugou o ônibus e forneceu camisas, os atletas embarcam às 10h, no edifício-sede da administração municipal, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife, área central da capital.

Na 91ª edição, o evento foi idealizada pelo jornalista Cásper Líbero em 1924. Com largada na Avenida Paulista e chegada em frente à Fundação Cásper Líbero, os 15 km da São Silvestre passa por alguns dos principais pontos turísticos de São Paulo. O pelotão de elite feminino larga às 8h40 do dia 31. Em seguida, às 9h, largam o pelotão de elite masculino, pelotão especial e atletas em geral.

Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga

Nacional

25 de dezembro de 2015 às 17:00

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado “realismo tarifário”, que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015.

“A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa”, disse Braga, em entrevista ao ‘Estado’. “Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante”, comentou.

Defesa de Dirceu pedirá indulto de Natal

Nacional Policial

25 de dezembro de 2015 às 16:00

Em agosto, antes de ser preso na Lava Jato, o petista cumpria pena em regime aberto pela sua condenação de sete anos e 11 meses no processo do mensalão (Foto: Arquivo FolhaPE)

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado no processo do mensalão e preso na Operação Lava Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de indulto de Natal a ele. Seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, disse que o ex-ministro se encaixa nos pré-requisitos do decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT). As informações são do UOL.

Em agosto, antes de ser preso na Lava Jato, o petista cumpria pena em regime aberto pela sua condenação de sete anos e 11 meses no processo do mensalão.

Segundo a publicação, a defesa do ex-ministro pretende alegar que Dirceu se incluiu nas regras previstas no decreto para receber o perdão da pena.

No entanto, o ex-ministro pode não garantir o direito ao benefício por causa dos desdobramentos da Lava Jato. Um mês após a sua prisão, Dirceu virou réu após o Ministério Público Federal tê-lo denunciado à Justiça Federal em Curitiba. Em outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a suspensão do direito de Dirceu de cumprir a pena em regime domiciliar pelo mensalão e que voltasse ao regime fechado.

Se for condenado pela Lava Jato, ele corre o risco de ser questionado numa eventual concessão de indulto.

Também esperava a edição do decreto de indulto a defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Outros condenados no mensalão poderiam se encaixar nas regras do indulto, entre eles os ex-deputados Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha. (Fonte: FolhaPE)

Justiça manda Rádio Estadão readmitir funcionários

Nacional

25 de dezembro de 2015 às 14:00

O Tribunal Regional do Trabalho deu ganho de causa por unanimidade aos sindicatos dos jornalistas e radialistas, que estavam unidos em ação contra o Grupo Estado/Rádio Estadão.

De acordo com a desembargadora e relatora do processo, Maria José Beguetti Rebelo, ficou determinado que a empresa de comunicação deve, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial, a readmissão de todos os funcionários registrados que foram demitidos no dia 5 de outubro deste ano. O julgamento aconteceu na quarta-feira, 16, na seção de Dissídios Coletivos do TRT.

O sindicato dos jornalistas foi representado pelo presidente Paulo Zocchi e pelo advogado Raphael Maia, que, segundo relato dos funcionários presentes no tribunal, fez excelente trabalho. Segundo a coluna apurou, as partes devem aguardar trâmites legais. O Grupo Estado pode entrar com um agravo e recorrer.

Os funcionários comemoraram a vitória, mas a readmissão pode durar pouco. Apuramos que a partir de janeiro a emissora deve passar por nova reformulação, sendo possível até a mudança do grupo controlador. Alguns profissionais remanescentes no veículo foram informados que prestarão serviço somente até o fim deste mês.

Em contato com o Comunique-se, a direção da Rádio Estadão, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o Grupo Estado espera a publicação do acórdão (que não ainda não foi feita) para ver que atitude irá tomar.

Desde o início de dezembro, o diretor de conteúdo da companhia, Ricardo Gandour, responde diretamente pela redação da Rádio Estadão – em substituição a Acácio Luiz Costa, que passou a atuar como consultor de assuntos regulatórios e operacionais da plataforma rádio da empresa.

Notas do Enem disponíveis a partir de 8 de janeiro

Educação Nacional

25 de dezembro de 2015 às 11:00

As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 serão disponibilizadas a partir de 8 de janeiro. A informação foi publicada nas redes sociais do Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (24).

Neste ano, mais de sete milhões de candidatos realizaram a prova do Enem, segundo o MEC. O exame é requisito para estudantes concorrerem a vagas em diversas instituições federais através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Produtor rural condenado será proibido de pedir empréstimo bancário por 10 anos

Nacional

24 de dezembro de 2015 às 22:00

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3325/15) do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que proíbe os bancos de concederem empréstimo, pelo prazo de 10 anos, para produtor rural condenado em sentença definitiva pelos crimes de furto e roubo (incluindo de animais e maquinário), e falsificação de insumos e produtos agrícolas.

A proposta foi relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele destacou a importância do projeto para combater os crimes que atingem os produtores rurais, como a adulteração de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas. “A restrição de acesso ao crédito desestimularia a adoção dessas práticas”, disse Gomes de Matos.

Ele afirmou ainda que “não é justo que autores desses tipos de crimes sejam beneficiários da política de crédito rural em concorrência com as vítimas”.

O projeto altera a lei que regulamenta a concessão de crédito rural (Lei 4.829/65). A proposta determina também que se o mutuário do empréstimo for condenado, em sentença definitiva, durante o prazo da operação de crédito rural, ele não terá direito a nenhum benefício, especialmente os relativos ao bônus de adimplência.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte:agência câmara)

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