Nacional – Página: 424 – Blog do Waldiney Passos

Em Brasília, forrozeiros reivindicam que São João se torne feriado nacional

18 de fevereiro de 2016 às 17:41

Cerca de 20 dos principais nomes do forró tradicional nordestino estiveram nessa quarta (17) nos ministérios do Turismo e da Cultura para pedir, entre outras reivindicações, empenho dos ministros Henrique Eduardo Alves e Juca Ferreira para que o dia de São João se torne feriado nacional.

Atualmente, o São João, comemorado em 24 de junho, é feriado em alguns estados do Nordeste, como Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. Em agosto de 2015, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para que o feriado seja nacionalizado.

Os artistas argumentam que, enquanto festas como o Carnaval têm seus eventos concentrados em algumas poucas capitais brasileiras, o São João está mais presente nas pequenas cidades do interior. Com a nacionalização do feriado, os forrozeiros esperam que os governos de regiões com tradição mais tímida de festas juninas passem a investir mais na data.

“Existe uma dificuldade do trabalhador de outras regiões que não o Nordeste em participar da festa”, disse o cantor baiano Adelmario Coelho, que lidera o movimento “São João – Um Novo Produto do Turismo Cultural para Unir o Brasil”.

Entre as principais queixas apresentadas pelos músicos durante a reunião com o ministro Henrique Eduardo Alves, está a descaracterização das festas juninas. Parlamentares das bancadas da Bahia e de Pernambuco também participaram do encontro.

Segundo os artistas, atualmente, grande parte do dinheiro investido nas festas juninas é destinado a bandas com músicas de apelo sexual, muitas vezes de objetificação da mulher. “Poucos controlam [os patrocínios], inclusive com conteúdo machista, e nós não podemos fortalecer isso com dinheiro público”, disse Coelho.

Cunha não vai esperar decisão do STF para definir comissões

Nacional Política

18 de fevereiro de 2016 às 16:00

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na reunião de líderes desta quinta-feira (18) que não irá mais esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal para definir a formação das comissões permanentes da Casa, como havia anunciado no início do mês. Cunha vinha dizendo que a decisão da Corte sobre a comissão do impeachment influenciaria na composição dos demais colegiados da Câmara, e apresentou embargos declaratórios questionando o julgamento. No entanto, como a apreciação do recurso pode levar mais tempo do que o esperado, o peemedebista decidiu dar andamento às discussões para formação das 23 comissões permanentes.

Apesar da decisão de Cunha, a reunião de hoje terminou sem definição, isso porque o PP ainda não indicou quem assumirá a liderança do partido, o que será decido na próxima semana. Enquanto todos os líderes não forem escolhidos a discussão sobre as comissões fica inviabilizada.

Os deputados também debateram sobre a criação de cargos para atender às lideranças dos novos partidos. Uma proposta inicialmente apresentada previa 77 novos cargos para o Partido da Mulher Brasileira e 25 para a Rede Sustentabilidade. Atualmente a estrutura da Câmara conta com cerca de 200 servidores efetivos e 1.100 comissionados para auxiliar os trabalhos das lideranças partidárias.

“Somos radicalmente contra a criação de novos cargos, até porque não aumentou o número de deputados. Tem que haver uma redistribuição para atender as assessorias de cada partido”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) apresentou uma proposta sugerindo que o colegiado aguarde o prazo de 30 dias previsto pela PEC 182/2007, que abre a chamada janela partidária, para distribuir os cargos considerando o redimensionamento das bancadas. A emenda à Constituição foi promulgada hoje e permite que os deputados mudem de partidos até o próximo dia 19 de março sem nenhuma sanção. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso, empossado há pouco mais de um ano.

Com informações Folha de PE

Integração Nacional não confirma saída imediata de ministro por motivo de saúde

Nacional Política

18 de fevereiro de 2016 às 14:30

O Ministério da Integração Nacional não confirmou a saída do ministro Gilberto Occhi por motivo de saúde. A assessoria de Comunicação Social do ministério informou hoje (18), em nota, que o ministro está realizando exames e tratamentos médicos. “Eventual licença será definida por decisão médica”, acrescenta o texto.

A nota foi divulgada após o jornal O Estado de São Paulo publicar em seu site nesta quinta-feira que o ministro vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Segundo a reportagem, Occhi informou à presidenta Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde “e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP [Partido Progressista], que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo”.

Presidente do Conselho de Ética vai ao Supremo por autonomia e independência

Nacional Política

17 de fevereiro de 2016 às 21:00

A reunião do Conselho de Ética da Câmara destinada a dar sequência à análise do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Cunha, na tarde de hoje, está sendo pautada por polêmicas, propostas destinadas a atrasar o andamento do processo, recursos de vários tipos e discussões sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD–BA), reafirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, possivelmente amanhã, para garantir a autonomia e a independência do conselho. Segundo ele, aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, têm atrapalhado o andamento do processo com manobras e recursos protelatórios, o que incluiu decisões da Mesa da Câmara.

O relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fez a leitura de uma complementação de voto, em função de declarações dadas em processo de delação premiada da Operação Lava Jato. O advogado de defesa, Marcelo Nobre, rejeitou o complemento de voto. Disse que não poderia ser incluído no processo por contrariar o Regimento da Câmara. Para permitir melhor entendimento do caso, foi concedido pedido de vista coletivo.

Brasil receberia maior parte dos US$ 56 milhões da OMS para combate à zika

Nacional Saúde

17 de fevereiro de 2016 às 20:00

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões para combater a epidemia do vírus Zika. O projeto, denominado Quadro de Resposta Estratégica e Plano de Operações Conjuntas, deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas possivelmente associados ao Zika.

A estratégia, segundo a OMS, visa a mobilizar e coordenar parceiros, especialistas e recursos para ajudar os países a ampliar a vigilância em torno do vírus e de desordens que possam estar associadas a ele; melhorar o controle do vetor; comunicar riscos de forma eficaz; elaborar medidas de orientação e proteção; providenciar cuidados médicos aos afetados e acelerar pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas, técnicas de diagnóstico e terapias.

Dos US$ 56 milhões definidos pela organização, US$ 25 milhões serão destinados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), enquanto US$ 31 milhões financiarão o trabalho de parceiros.

No dia 1º de fevereiro, a OMS declarou situação internacional de emergência em saúde pública em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

Rede social expõe assédio sexual praticado por professores

Nacional

17 de fevereiro de 2016 às 18:34

Em pouco mais de uma semana, alunas de escolas e universidades de todo o país enviaram para uma página do Facebook mais de 750 relatos de agressão moral e sexual que sofreram de seus professores. Dos depoimentos recebidos, mais de 500 foram publicados, ultrapassando 16 mil “curtidas” na rede social em apenas sete dias.

A página Meu Professor Abusador foi criada no dia 9 de fevereiro por quatro jovens mulheres de Porto Alegre, que concluíram recentemente o Ensino Médio, depois que uma delas descobriu um caso de assédio na escola que frequentou.

Os relatos publicados em Meu Professor Abusador precisam seguir algumas regras. O nome do agressor não pode ser revelado, mas algumas características que o tornem identificável são autorizadas. O nome da instituição de ensino em que o fato aconteceu também é permitido. A autora tem o anonimato garantido pelas moderadoras.

Ministro da Saúde decide pedir exoneração do cargo

Nacional Política

17 de fevereiro de 2016 às 07:40

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, decidiu pedir exoneração do cargo para assumir o mandato de deputado federal e ajudar a reeleger o atual líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado do Palácio do Planalto. A informação é de assessores e auxiliares que conversaram com o ministro na noite de ontem.

A ideia inicial era que o peemedebista pedisse exoneração ainda ontem. Ele, no entanto, decidiu participar, ainda no cargo de ministro, de seminário sobre o vírus da zika na manhã de hoje. Assim, sua saída deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Na manhã de ontem, o peemedebista chegou a manifestar incerteza de deixar o cargo ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Na conversa, disse que se sentia “um pouco desconfortável” de deixar a pasta em meio ao surto de microcefalia no País. No final do dia, porém, decidiu participar da disputa interna.

Manchetes principais jornais do país 17/02/2016

Nacional

17 de fevereiro de 2016 às 06:00

A Tarde
STF notifica Cunha sobre pedido de sue afastamento

Correio da Bahia
Encher o tanque já custa R$ 20 a mais

Tribuna da Bahia
Governo de cara nova a partir de março

O Globo
Dilma e Lula jogam tudo para controlar o PMDB

O Dia
Fundação da apresentadora Xuxa é furtada

Extra
Carnaval: briga de bicheiros está por trás de polêmica com jurado

Folha de São Paulo
Antena perto do sítio foi um presente da Oi para Lula

O Estado de São Paulo
Janot diz que Cunha é agressivo; defesa pede prazo ao STF

Correio Braziliense
Governo do DF vai importar medicamento à base de canabidiol

Valor Econômico
Câmara aprova MP que autoriza Caixa e BB a comprar participação em outras instituições

Estado de Minas
Cunha entra com mandado de segurança no STF por novos prazos de defesa

Jornal do Commercio
Discurso da CPMF não cola no Estado

Diário do Nordeste
Poluição em nível alto afeta 48 açudes do Ceará

Zero Hora
STF nega pedido da PGR para vender carros de Collor

Brasil Econômico
Alerta ao empreendedor: boleto do MEI não será mais entregue pelos correios

Cunha apela mais uma vez ao STF que processo de afastamento seja adiado

Nacional Política

16 de fevereiro de 2016 às 18:00

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interfira no processo contra ele no Conselho de Ética retardando ainda mais o andamento. Segundo a assessoria do advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no Conselho, foi pedido que se tenha direito a apresentar uma nova defesa prévia devido ao fato de ter ocorrido uma troca de relator do processo. Solicitou ainda que seja rejeitado aditamento feito pelo PSOL, mas que caso ele seja juntado ao processo a ação retorne para fase inicial, inclusive com sorteio de novo relator. O mandado de segurança foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso.

O recurso ao STF é mais uma tentativa do presidente da Câmara de atrasar o processo, instaurado em 3 de novembro de 2015. Em 15 de dezembro foi aprovado por 11 votos a 9 parecer de Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da representação e continuidade do processo. O vice-presidente da Casa, Valdir Maranhão (PP/MA), no entanto, anulou a votação por entender que deveria ter sido reaberto prazo para vista e discussão.

A defesa de Cunha, porém, entende ter direito a um prazo para apresentação de defesa prévia. Esse prazo não está previsto no regimento, mas antes de ser destituído da relatoria o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) permitiu que ele apresentasse tal defesa. Como Pinato foi substituído por Rogério, a defesa entende que todos os atos do deputado do PRB na relatoria são nulos e, portanto, nova defesa deve ser apresentada.

O questionamento ao STF ataca ainda aditamento feito pelo PSOL há duas semanas. O partido, um dos autores da representação, protocolou diretamente no Conselho informações adicionais. A defesa de Cunha argumenta que o aditamento deve ser invalidado por não haver previsão regimental, além de o protocolo ter sido realizado diretamente no Conselho e não na Mesa Diretora. Ressalta ainda que caso o aditamento seja aceito o processo deve ser reiniciado, inclusive com novo sorteio de relator.

Cunha responde no Conselho de Ética pela acusação de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. O deputado alega que é apenas beneficiário das contas, que seriam de empresas. O presidente da Câmara já foi denunciado no STF pela acusação de receber propina da Petrobras. A Procuradoria-Geral da República já pediu também seu afastamento do cargo, inclusive argumentando a prática de manobras protelatórias na tramitação do processo no Conselho.

O Conselho de Ética está reunido para debater a ação contra Cunha, mas o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), já decidiu que somente na quarta-feira haverá a leitura de complementação de voto de Marcos Rogério. Esse novo texto abrangerá o aditamento feito pelo PSOL. Os deputados debatem sobre o tema e a possibilidade de que o colegiado recorra ao STF contra a decisão de Maranhão que derrubou a votação de dezembro.

Com informações de Agência O Globo

Fernando Bezerra comemora aprovação de seu requerimento no Senado, sobre Base Nacional Curricular

Educação Nacional Pernambuco Petrolina

16 de fevereiro de 2016 às 16:00

A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, proposta do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) para a realização de audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Apresentada de forma preliminar pelo Ministério da Educação (MEC), em setembro do ano passado, o documento vai unificar as bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país e definir o que o professor deve ensinar e o que o aluno deve aprender ao final de cada etapa escolar.

Para a discussão do tema acontecerá uma audiência pública às 14h de (24/02), na CE. O debate, contará com convidados como o presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), João Batista Araújo e Oliveira, além de representantes do MEC e dos conselhos Nacional de Educação (CNE) e de Secretários de Educação (Consed).

Esta será a segunda audiência pública requerida pelo senador Fernando Bezerra para se discutir a Base Nacional Comum Curricular. “Esta é uma questão extremamente importante para o país e que precisa ser melhor discutida e amadurecida com a participação de especialistas, gestores e da sociedade”, defende o senador.

A BNCC prevê que todas as escolas públicas e particulares passarão a ter uma base nacional para elaborar seus currículos. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino em todo o país. Inserida no Plano Nacional de Educação, a proposta da Base Nacional Comum Curricular ainda pode receber contribuições por meio de consulta pública aberta no Portal da Base Nacional Comum do MEC, até o dia 15 do mês de março.

STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato

Nacional Política

16 de fevereiro de 2016 às 13:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte.

A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa.

A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente seus argumentos.

Janot acusa Cunha de utilizar o cargo de presidente da Câmara para intimidar parlamentares e cometer crimes. O presidente da Câmara responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no Supremo.

No pedido apresentado ao STF, em dezembro, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreensões em uma das fases da operação policial, são reforçadas nas delações premiadas de réus da Lava Jato e pelas apreensões feitas no dia 15 de dezembro, pela Polícia Federal, na residência oficial da Câmara e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha chegou hoje à Câmara por volta das 9h, sem falar com a imprensa. Ele nega todas as acusações e tem evitado falar sobre processos que tramitam contra ele no STF, como o que investiga a existência de contas secretas mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita.

Com informações de Agência Brasil

Aborto de bebê com microcefalia chega ao Congresso

Nacional Política Saúde

16 de fevereiro de 2016 às 09:30

O debate em torno do aborto em casos de microcefalia chegará hoje ao Congresso Nacional. Projeto de lei elaborado pelo deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) será apresentado na Câmara com objetivo de proibir a interrupção da gravidez se o feto for diagnosticado. É mais uma etapa de um debate que ganha corpo e divide opiniões.

O principal argumento para sustentar o projeto de lei, segundo o parlamentar, é a atual legislação, que caracteriza o aborto como crime exceto em casos de estupro, quando há risco de morte da gestante e quando o feto é anencéfalo. “Há uma tentativa de fazer uma seleção de seres humanos. É um erro do movimento feminista se aproveitar de uma epidemia para defender um princípio com o qual não comunga a maior parcela da sociedade. Lembra-me a seleção racial de Hitler”, disse o deputado, em referência a grupos que tentam pleitear junto ao Superior Tribunal Federal alterações nas regras de aborto.

O documento a ser entregue ao STF está sendo elaborado por ativistas, advogados e acadêmicos. “É uma ação de dois eixos. O primeiro, de garantia de políticas amplas de direitos sexuais e reprodutivos, incluindo acesso à testagem de zika vírus a todas as gestantes e, em caso de resultado positivo, encaminhamento a pré-natal de alto risco, caso a mulher deseje prosseguir com a gravidez, ou direito ao aborto legal. O segundo eixo é de políticas sociais focalizadas para a deficiência”, afirma a antropóloga, pesquisadora da Anis e professora da UnB, Debora Diniz.
Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, ainda que houvesse alteração legislativa para permitir o aborto, haveria dúvidas sobre a constitucionalidade. Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se posiciona contra.

Estima-se que no Brasil, anualmente, sejam registrados um milhão de abortos clandestinos. Para a conselheira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e especialista em bioética, Helena Carneiro Leão, o dado precisa ser considerado.

“As gestantes estão passando por uma tensão e podem entrar em pânico à procura de serviços clandestinos”, afirma, acrescentando que esse “é um tema novo que precisa ser debatido de forma ampla. Não dá mais para fingir que nada acontece, independentemente de crenças, ordenamento jurídico. É preciso analisar caso a caso, não temos como determinar o que é melhor para o outro. Há um princípio da autonomia, da liberdade, que é garantido com informação.”

O dia de hoje é de mudança para a técnica em nutrição Steffany Souza. Aos 21 anos, ela iniciará a jornada de ser mãe. A expectativa em ver o rosto de Evelyn vem acompanhada de um receio. Steffany teve sintomas de zika aos cinco meses e, mesmo diante do pré-natal sem suspeitas, guarda um leve temor. Informação foi determinante para ela decidir seguir com a gravidez. “Cheguei a ficar muito nervosa, mas meus médicos me acalmaram muito. Então, nunca pensei em abortar.”

Cardozo assina petição pela liberação da ‘pílula do câncer’

Nacional Saúde

16 de fevereiro de 2016 às 07:40

Na passagem que fez por Fortaleza, no sábado (13) onde participou da campanha contra o Aedes aegypti, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou um abaixo-assinado que pede a liberação da fosfoetanolamina, a polêmica substância usada no tratamento do câncer. A coleta de assinaturas foi feita em Fortaleza por familiares e amigos de pacientes com câncer.

O grupo montou um quiosque, na Praça do Ferreira, ao lado da estrutura usada pelo governo cearense para divulgar a campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também assinou, assim como o secretário da Justiça do Ceará, Hélio Leitão.

“Assumimos todos os prováveis e possíveis efeitos colaterais e danos à saúde advindos desse composto, pois ao menos estaremos vivos para experimentá-lo”, diz o panfleto distribuído pelo grupo.

A droga, produzida pela Universidade de São Paulo (USP), nunca foi clinicamente testada como medicamento, mas ganhou repercussão no tratamento de pacientes com câncer em estado terminal depois de ser distribuída sem autorização por um professor do Instituto de Química de São Carlos, no interior de São Paulo, que desenvolveu e patenteou a fórmula.

Em agosto de 2015, a USP parou a produção alegando não ter capacidade para suprir a demanda. A partir daí, começaram os pedidos judiciais para a universidade conceder a fosfoetanolamina.

Solange Nunes Bezerra é uma das organizadoras no Ceará do movimento que pretende colher 3 milhões de assinaturas pela regulamentação da distribuição do composto. Em entrevista ao jornal O Povo, Solange disse que o marido dela foi diagnosticado com câncer de pâncreas e passou a tomar os comprimidos de fosfoetanolamina depois de receber 20 comprimidos de um outro paciente que morreu durante o tratamento.

A assessoria de imprensa do governador Camilo Santana foi procurada para que ele falasse sobre o assunto, mas Santana estava em viagem e sem contato. A assessoria do secretário Hélio Leitão confirmou que os três assinaram a petição, no sábado.

Manchetes dos principais jornais 16/02/2016

Nacional

16 de fevereiro de 2016 às 06:02

A Tarde
Militares atacam o Aedes em Salvador e mais 30 municípios

Correio da Bahia
Botijão de gás explode e homem morre queimado

Tribuna da Bahia
Preços são reajustados para não perder da inflação, que sobe

O Globo
Nova manobra pode livrar Cunha no Conselho

O Dia
Desempregados poderão viajar de graça em ônibus

Extra
Cartas de João Paulo II revelam amizade intensa com filósofa casada

Folha de São Paulo
Governo e 17 estados cortam recursos contra epidemais

O Estado de São Paulo
Moro diz ao TSE que há prova de propina em campanha do PT

Correio Braziliense
Moro rejeita pela segunda vez pedido de suspensão de processo da Odebrecht

Valor Econômico
“Nós precisamos é ter a Presidência da República em 2018”, diz Temer

Estado de Minas
Dinheiro desviado da Petrobras pode abastecer eleições em 2016, diz Mendes

Jornal do Commercio
Brasileiro cada vez mais endividado

Diário do Nordeste
Vereador que furou blitz continua preso em Fortaleza

Zero Hora
Lewandowski terá de marcar data para avaliar denúncias contra Cunha e Renan

Brasil Econômico
Instituições financeiras sobem a projeção da inflação oficial no ano para 7,61%

STJ considera crime dirigir sem habilitação

Nacional

15 de fevereiro de 2016 às 23:00

Ao julgar reclamação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento da corte, ao considerar crime entregar veículo a motorista não habilitado, mesmo quando não há ocorrência de acidente, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Os ministros do STJ já analisaram pelo menos sete reclamações do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Juizado Especial Criminal do Estado, que absolveu os acusados desse tipo de infração.

Em todas elas, o STJ concedeu liminar ao pedido do Ministério Público e manteve a condenação dos réus. A decisão do ministro Nefi Cordeiro vai ser submetida ao colegiado, para apreciação dos ministros da Terceira Seção do STJ.

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