Termina neste domingo(21), o horário de verão

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Neste domingo (21),  os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os Estados do nordeste não participaram do plano de economia de energia.

O horário de verão 2015/2016, começou no dia 18 de outubro em parte do Brasil. O objetivo do  governo é economizar R$ 7 bilhões, que representa o valor que teria de ser investido no sistema elétrico para atender a um consumo maior.

Durante o período do horário de verão  pode-se aproveitar melhor a luz solar, além de estimular o uso consciente da energia elétrica. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração nas regiões subtropicais, por causa da posição da Terra em relação ao Sol. Com o adiantamento de uma hora nos relógios, há uma redução no consumo de energia elétrica durante o período de maior demanda de energia.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado  redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do Horário de Verão, a aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

Venda de imóveis residenciais da Codevasf em Brasília será dia 29 de março

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), publicou, nesta sexta-feira (19), edital para alienação de imóveis residenciais. Serão disponibilizados pela Companhia dois apartamentos localizados na cidade de Brasília, no Distrito Federal, que serão vendidos por licitação realizada na modalidade de concorrência, do tipo maior preço, no próximo dia 29 de março.

Os imóveis foram adquiridos pela Companhia na década de 80 e hoje, em função da necessidade de adequação dos gastos públicos, eles serão vendidos. “Esses imóveis não são necessários às atividades fim da empresa, então, seguindo determinação da Presidenta Dilma, estamos colocando à venda. Em seguida outros imóveis urbanos e rurais também serão colocados à venda em diversos Estados”, afirmou o presidente da Codevasf, Felipe Mendes.

A Companhia espera arrecadar, com a venda dos dois apartamentos em Brasília, aproximadamente 4 milhões de reais, que serão revertidos para a execução de projetos em áreas de irrigação.

“Também estão previstas outras duas licitações, sendo uma de imóveis localizados em municípios da área de atuação da Companhia e outra para venda de salas comerciais da empresa situadas no Distrito Federal”, explica a chefe da Secretaria de Licitações da Codevasf, Luciana Mota Coelho.

Poderão participar da licitação pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas, domiciliadas em qualquer município do território nacional e que atendam às exigências do processo licitatório. Detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do certame estão disponíveis no edital da licitação no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br

Mega Sena vai sortear R$ 24 milhões na noite deste sábado

MEGASENA

O sorteio do concurso 1.792 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (20). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço CAIXA Loterias, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 190 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 37 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou ainda montar uma frota de 200 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Temer diz que “agora é o tempo do PMDB” e defende candidatura própria em 2018

Dilma e Temer

O vice-presidente Michel Temer disse na sexta (19), em Rio Branco, que “agora é o tempo” do PMDB e que a legenda terá um candidato próprio à presidência da República em 2018.

Temer participou, na capital acriana, de encontro com peemedebistas e empresários locais. Ele tem feito viagens pelo país em busca de apoio para ser reconduzido à presidência nacional do PMDB e defendido a unidade do partido para as eleições municipais deste ano.

Segundo Temer, é preciso “despertar” o partido. Ao se dirigir a um dos participantes do evento, o vice-presidente voltou a dizer que a legenda terá candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2018. “Você vai votar num candidato do PMDB à Presidência da República. Não tenho a menor dúvida disso. Tudo tem seu tempo certo. Agora é o tempo do PMDB, não tenho a menor dúvida disso.”

No evento, Temer também destacou a trajetória do PMDB, que este ano completa 50 anos. “Um partido que conseguiu redemocratizar país, que conseguiu dar governabilidade para os grandes temas nacionais, agora não quer apenas ser apoiador da governabilidade, mas quer ser governo, aqui no município e no Brasil”, acrescentou.

Delcídio Amaral envolvido na Lava-Jato está solto e volta para o Senado na próxima semana

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu libertar, nesta sexta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar, ex-líder do governo no senado, havia sido preso em novembro por estar envolvido na Operação Lava – Jato.

O chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira Rodrigues, detido na mesma etapa da ação da Polícia Federal, também ganhou o direito a sair da prisão. Ambos ainda estavam detidos em Brasília às 15h desta sexta-feira. As informações são da GloboNews.

A decisão de Zavascki permite que o parlamentar retorne ao Senado a partir da próxima semana. O ministro, porém, faz restrições: o petista precisará ficar em casa à noite e “em dias de folga” no Parlamento. O senador ainda está proibido de deixar o Brasil. O magistrado ainda exigiu que ele compareça na Justiça de duas em duas semanas, além de cumprir todos os compromissos judiciais para os quais for convocado. Em caso de avanço do processo de cassação no Senado e perda de mandato, Delcídio terá de cumprir prisão domiciliar.

As razões para a soltura estavam sob sigilo até as 15h30min desta sexta-feira. Os advogados garantem, porém, que Delcídio não fez delação premiada.

– A decisão do ministro Teori Zavascki é importante pois garante ao senador Delcídio a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da inocência prevista na Constituição federal – afirmou o advogado Maurício Silva Leite, defensor do petista.

Com informações da Agência Estado.

Aumenta verba de gabinete dos deputados federais

cem-reais-notas-novas-4565-e1412861551425Enquanto, anualmente o salário mínimo corresponde a R$ 10.560,00, para suprir  despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor de R$ 2,3 milhões é a quantia anual da verba destinada à cota parlamentar, verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados,  que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.

Em Pernambuco a referida cota parlamentar é de R$ 41.304,94 e no vizinho Estado da Bahia a mesma cota equivale a R$  38.638,99.

A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, ou seja, administrativa que não precisa ser submetida ao plenário. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a decisão alegando não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Manchetes dos principais jornais do país 19/02/2016

A Tarde
OMS recomenda sexo seguro e abstinência para evitar zika vírus

Correio da Bahia
Pácoa abre 750 vagas na Bahia

Tribuna da Bahia
Crise chega ao interior e fecha até minerqadora

O Globo
Presidente do Banco Central diz que juros não vai cair

O Dia
Justiça ordena que secretário de Saúde carioca seja preso

Extra
Feto é abandonado no banheiro de clínica municipal do Rio

Folha de São Paulo
Surto de zica leva papa a indicar uso de contracepticos

O Estado de São Paulo
Dilma se defende ao TSE e diz que PSDB faz ‘uso político’ da Justiça Eleitoral

Correio Braziliense
Menores fazem família refém, fogem da polícia e batem carro

Valor Econômico
‘Prévia’ do PIB do Brasil fecha 2015 com queda de 4,08%, calcula Banco Central

Estado de Minas
Maioria no STF concorda que Receita Federal deve ter acesso a dados bancários

Jornal do Commercio
Dilma acirra guerra com o PSDB no TSE

Diário do Nordeste
Podem investigar, não vão encontrar nenhum ilícito, diz Lula a senadores

Zero Hora
Falsa ameaça de bomba isola agência bancária na capital gaúcha

Brasil Econômico
STF retira empresas do Simples do novo ICMS sobre comércio eletrônico

 

Pesquisadores da UFRJ mapeiam genoma do vírus Zika

MOSQUITO

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiram fazer o sequenciamento do genoma do vírus Zika e encontraram mais evidências de que a doença está relacionada a casos de microcefalia – uma malformação em que o bebê nasce com crânio de tamanho menor do que o normal e desenvolve danos neurológicos, afetando a cognição.

O anúncio é do Laboratório de Virologia Molecular, que analisou o vírus encontrado no líquido amniótico de grávidas de Campina Grande, na Paraíba. Com sequenciamento do genoma, eles identificaram a ordem completa das informações genéticas do vírus, um passo fundamental para entender como o Zika age no corpo, desenvolver vacinas e exames contra a doença.

“Com essas informações poderemos tentar entender porque o vírus está preferencialmente infectando células neuronais das crianças e não infectando células neuronais de adultos e, no caso, das grávidas”, explicou o professor Renato Santana, envolvido nas pesquisas.

Os cientistas do laboratório da UFRJ conseguiram também isolar o Zika no cérebro de fetos com microcefalia e que morreram na Paraíba, logo depois do nascimento.

Os casos confirmados de microcefalia no país subiram 10% de uma semana para cá. No período, passaram de 462 para 508, sendo a maioria da região Nordeste. O Ministério da Saúde não informou o total de casos relacionados ao Zika. Na semana passada eram 41. Outros 3.935 casos de malformação estão em análise. Por causa da microcefalia, 27 bebês  morreram.

O Ministério da Saúde acredita que houve infecção pelo vírus Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi “microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervoso Central, sugestiva de infecção congênita”. Pesquisadores trabalham também com a possibilidade de o Zika desencadear outras malformações em fetos.

Com informações EBC

Em Brasília, forrozeiros reivindicam que São João se torne feriado nacional

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Cerca de 20 dos principais nomes do forró tradicional nordestino estiveram nessa quarta (17) nos ministérios do Turismo e da Cultura para pedir, entre outras reivindicações, empenho dos ministros Henrique Eduardo Alves e Juca Ferreira para que o dia de São João se torne feriado nacional.

Atualmente, o São João, comemorado em 24 de junho, é feriado em alguns estados do Nordeste, como Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. Em agosto de 2015, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para que o feriado seja nacionalizado.

Os artistas argumentam que, enquanto festas como o Carnaval têm seus eventos concentrados em algumas poucas capitais brasileiras, o São João está mais presente nas pequenas cidades do interior. Com a nacionalização do feriado, os forrozeiros esperam que os governos de regiões com tradição mais tímida de festas juninas passem a investir mais na data.

“Existe uma dificuldade do trabalhador de outras regiões que não o Nordeste em participar da festa”, disse o cantor baiano Adelmario Coelho, que lidera o movimento “São João – Um Novo Produto do Turismo Cultural para Unir o Brasil”.

Entre as principais queixas apresentadas pelos músicos durante a reunião com o ministro Henrique Eduardo Alves, está a descaracterização das festas juninas. Parlamentares das bancadas da Bahia e de Pernambuco também participaram do encontro.

Segundo os artistas, atualmente, grande parte do dinheiro investido nas festas juninas é destinado a bandas com músicas de apelo sexual, muitas vezes de objetificação da mulher. “Poucos controlam [os patrocínios], inclusive com conteúdo machista, e nós não podemos fortalecer isso com dinheiro público”, disse Coelho.

Cunha não vai esperar decisão do STF para definir comissões

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na reunião de líderes desta quinta-feira (18) que não irá mais esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal para definir a formação das comissões permanentes da Casa, como havia anunciado no início do mês. Cunha vinha dizendo que a decisão da Corte sobre a comissão do impeachment influenciaria na composição dos demais colegiados da Câmara, e apresentou embargos declaratórios questionando o julgamento. No entanto, como a apreciação do recurso pode levar mais tempo do que o esperado, o peemedebista decidiu dar andamento às discussões para formação das 23 comissões permanentes.

Apesar da decisão de Cunha, a reunião de hoje terminou sem definição, isso porque o PP ainda não indicou quem assumirá a liderança do partido, o que será decido na próxima semana. Enquanto todos os líderes não forem escolhidos a discussão sobre as comissões fica inviabilizada.

Os deputados também debateram sobre a criação de cargos para atender às lideranças dos novos partidos. Uma proposta inicialmente apresentada previa 77 novos cargos para o Partido da Mulher Brasileira e 25 para a Rede Sustentabilidade. Atualmente a estrutura da Câmara conta com cerca de 200 servidores efetivos e 1.100 comissionados para auxiliar os trabalhos das lideranças partidárias.

“Somos radicalmente contra a criação de novos cargos, até porque não aumentou o número de deputados. Tem que haver uma redistribuição para atender as assessorias de cada partido”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) apresentou uma proposta sugerindo que o colegiado aguarde o prazo de 30 dias previsto pela PEC 182/2007, que abre a chamada janela partidária, para distribuir os cargos considerando o redimensionamento das bancadas. A emenda à Constituição foi promulgada hoje e permite que os deputados mudem de partidos até o próximo dia 19 de março sem nenhuma sanção. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso, empossado há pouco mais de um ano.

Com informações Folha de PE

Integração Nacional não confirma saída imediata de ministro por motivo de saúde

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O Ministério da Integração Nacional não confirmou a saída do ministro Gilberto Occhi por motivo de saúde. A assessoria de Comunicação Social do ministério informou hoje (18), em nota, que o ministro está realizando exames e tratamentos médicos. “Eventual licença será definida por decisão médica”, acrescenta o texto.

A nota foi divulgada após o jornal O Estado de São Paulo publicar em seu site nesta quinta-feira que o ministro vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Segundo a reportagem, Occhi informou à presidenta Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde “e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP [Partido Progressista], que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo”.

Presidente do Conselho de Ética vai ao Supremo por autonomia e independência

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A reunião do Conselho de Ética da Câmara destinada a dar sequência à análise do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Cunha, na tarde de hoje, está sendo pautada por polêmicas, propostas destinadas a atrasar o andamento do processo, recursos de vários tipos e discussões sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD–BA), reafirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, possivelmente amanhã, para garantir a autonomia e a independência do conselho. Segundo ele, aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, têm atrapalhado o andamento do processo com manobras e recursos protelatórios, o que incluiu decisões da Mesa da Câmara.

O relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fez a leitura de uma complementação de voto, em função de declarações dadas em processo de delação premiada da Operação Lava Jato. O advogado de defesa, Marcelo Nobre, rejeitou o complemento de voto. Disse que não poderia ser incluído no processo por contrariar o Regimento da Câmara. Para permitir melhor entendimento do caso, foi concedido pedido de vista coletivo.

Brasil receberia maior parte dos US$ 56 milhões da OMS para combate à zika

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões para combater a epidemia do vírus Zika. O projeto, denominado Quadro de Resposta Estratégica e Plano de Operações Conjuntas, deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas possivelmente associados ao Zika.

A estratégia, segundo a OMS, visa a mobilizar e coordenar parceiros, especialistas e recursos para ajudar os países a ampliar a vigilância em torno do vírus e de desordens que possam estar associadas a ele; melhorar o controle do vetor; comunicar riscos de forma eficaz; elaborar medidas de orientação e proteção; providenciar cuidados médicos aos afetados e acelerar pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas, técnicas de diagnóstico e terapias.

Dos US$ 56 milhões definidos pela organização, US$ 25 milhões serão destinados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), enquanto US$ 31 milhões financiarão o trabalho de parceiros.

No dia 1º de fevereiro, a OMS declarou situação internacional de emergência em saúde pública em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

Rede social expõe assédio sexual praticado por professores

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Em pouco mais de uma semana, alunas de escolas e universidades de todo o país enviaram para uma página do Facebook mais de 750 relatos de agressão moral e sexual que sofreram de seus professores. Dos depoimentos recebidos, mais de 500 foram publicados,  ultrapassando 16 mil “curtidas” na rede social em apenas sete dias.

A página Meu Professor Abusador foi criada no dia 9 de fevereiro por quatro jovens mulheres de Porto Alegre, que concluíram recentemente o Ensino Médio, depois que uma delas descobriu um caso de assédio na escola que frequentou.

Os relatos publicados em Meu Professor Abusador precisam seguir algumas regras. O nome do agressor não pode ser revelado, mas algumas características que o tornem identificável são autorizadas. O nome da instituição de ensino em que o fato aconteceu também é permitido. A autora tem o anonimato garantido pelas moderadoras.

Ministro da Saúde decide pedir exoneração do cargo

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, decidiu pedir exoneração do cargo para assumir o mandato de deputado federal e ajudar a reeleger o atual líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado do Palácio do Planalto. A informação é de assessores e auxiliares que conversaram com o ministro na noite de ontem.

A ideia inicial era que o peemedebista pedisse exoneração ainda ontem. Ele, no entanto, decidiu participar, ainda no cargo de ministro, de seminário sobre o vírus da zika na manhã de hoje. Assim, sua saída deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Na manhã de ontem, o peemedebista chegou a manifestar incerteza de deixar o cargo ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Na conversa, disse que se sentia “um pouco desconfortável” de deixar a pasta em meio ao surto de microcefalia no País. No final do dia, porém, decidiu participar da disputa interna.