Acabou o crédito de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal para o ano de 2016

casas

De acordo com a Caixa Econômica Federal acabou o crédito destinado a financiamento da casa própria para o ano de 2016, mesmo para os mutuários que tiveram o financiamento aprovado e pagaram a entrada do próprio bolso. Como o dinheiro do financiamento não está saindo,  agora eles podem perder o negócio.

A Caixa diz já gastou todo o orçamento do ano para uma das modalidades de crédito. O banco tem deixado desiludidas pessoas que entregaram papelada, tiveram documentos analisados e o crédito autorizado, mas ficaram sem o dinheiro.

Os casos que apresentam problemas  no empréstimo são os da linha de crédito pró-cotista, que usa dinheiro do FGTS para financiar imóveis de até R$ 750 mil. Só pode se candidatar, quem comprova que trabalha ou trabalhou pelo menos três anos, com carteira assinada, estar com contrato de trabalho ativo ou tem saldo na conta do FGTS com, no mínimo 10% do valor do imóvel.

A Caixa Econômica informou que não está mais liberando empréstimos nessa linha de financiamento porque já usou, nos primeiros meses do ano, todo o orçamento que estava previsto para 2016: R$ 700 milhões.  Isso é o equivalente a apenas 12% do valor que a Caixa emprestou ano passado no pró-cotista.

Já foi feita uma solicitação de crédito para o Ministério das Cidades objetivando reabrir os financiamentos e paralelo a isso aguarda uma decisão do conselho curador do FGTS, que pode sair ainda esta semana. Em nota, informou que todas as operações aprovadas pelo banco serão honradas.

O representante da Associação Brasileira dos Mutuários diz que a Caixa não podia ter aprovado um crédito sem a garantia dos recursos. O Ministério das Cidades disse que vai apresentar ao conselho curador do FGTS o pedido de mais recursos para o pró-cotista numa reunião que está marcada para hoje, em Brasília.

Remédios da Farmácia Popular ficam mais caros 190%

cifrc3a3o-em-medicam2

Entre os medicamentos afetados, estão os usados para rinite alérgica e até para osteoporose, a causa deste aumento se deu porque o governo reduziu o subsídio, os valores  eram pagos pelo Ministério da Saúde justamente para deixar esses remédios mais baratos, como uma forma de ajudar os menos favorecidos economicamente.

De acordo com números recentemente divulgados, o alendronato de sódio, para osteoporose, sofreu reajuste de 34%. A sinvastatina, que é para o colesterol, teve um reajuste de 193%. Antes o consumidor pagava R$ 1,50, agora passou para R$ 4,40. A budesonida, remédio para asma, passou de R$ 8,64 para R$ 13,34.

A informação do Ministério da Saúde é que os preços de quatro medicamentos foram renegociados com a indústria farmacêutica, mas que isso não implica em repasse automático para os consumidores e que o governo conseguiu garantir que outros produtos tivessem os valores reduzidos, como fraldas geriátricas e anticoncepcionais. Sem esquecer que os remédios para pressão alta, diabetes e asma do programa Farmácia Popular, continuam sendo de distribuídos de forma gratuita.

Manchetes dos principais jornais do país 26/02/2016

A Tarde
Patinhas autoriza quebra de sigilo de conta na Suiça

Correio da Bahia
Bebê com zika tinha líquido no cérebro

Tribuna da Bahia
Brasil perde selo de bom pagador.. O que muda?

O Globo
Governo anuncia fim da cobrança extra na conta de luz em abril

O Dia
Polícia prende ex-vereador e miliciano Deco

Extra
Após escândalo de remédios, Saúde do Rio vai cancelar brindes milionários

Folha de São Paulo
João Santana autoriza quebra de sigilo de conta bancária na Suíça

O Estado de São Paulo
Gerdau é alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de propina

Correio Braziliense
Erro em sistema impede Ministério de divulgar boletim sobre dengue e zika

Valor Econômico
Após 8 meses no vermelho, contas do governo central têm superávit em janeiro

Estado de Minas
Investigada por fraude em contratos, mãe de Neymar depõe em Madri

Jornal do Commercio
Luz mais barata em abril

Diário do Nordeste
Tribunal de Justiça declara ilegal greve dos professores

Zero Hora
Nova fase da Operação Zelotes mira grupo Gerdau

Brasil Econômico
Gastos com subsídios têm acréscimo de R$ 10,8 bilhões no primeiro mês do ano

 

Senado aprova normas para planos de assistência funerária

Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que define normas para comercialização de planos de assistência funerária. O texto também estabelece regras para a fiscalização das empresas que atuam no setor. Originário da Câmara dos Deputados, ele segue agora para sanção presidencial.

Apesar de bastante difundidos, os planos de assistência funerária são vendidos sem regulamentação própria, estando sujeitos a regras gerais do Código de Defesa do Consumidor. Para o autor da matéria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), isso abre espaço para atuação de empresas “inescrupulosas”.

O projeto (PLC 50/2014) estabelece que os planos apresentem contrato com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, que podem incluir atendimento funerário, organização de homenagens póstumas, cerimonial e traslados, entre outros. Também deve constar o valor a ser pago e o número de parcelas, a forma de reajuste e condições para cancelamento, suspensão e tempo de carência.

O texto determina que, para atuar no mercado, as empresas administradoras desses planos devem manter patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida com a venda dos contratos, assim como capital social mínimo de 5% e reserva de solvência de 10% da receita anual.

As entidades privadas que comercializem os planos ficarão sujeitas à fiscalização do programas estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), que definirão os procedimentos a serem seguidos. Caberá à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, a fixação do valor das multas pelo descumprimento das obrigações legais a que estejam obrigadas essas empresas.

Em casos de descumprimento das regras, as empresas estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento. As empresas deverão registrar anualmente, nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os relatórios de auditoria e os modelos de contratos comercializados.

Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros

Câmara federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República.

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.

Manchetes dos principais jornais do país 25/02/2016

A Tarde
STF dá poderes a receita para ter acesso a dados bancários

Correio da Bahia
Detran ameaça tirar carteira de 150 mil

Tribuna da Bahia
Acarajé deixa Planalto em alerta máximo

O Globo
Senado aprova mudança nas regras para a exploração do pré-sal

Folha de São Paulo
Brasil perde último selo de bom pagador e Dilma cobra CPMF

O Estado de São Paulo
Planalto cede e Senado tira exclusividade da Petrobras no pré-sal

Jornal do Commercio
Nota baixa, juros altos e risco de desemprego

Diário do Nordeste
Ônibus desgovernado atropela 6 pessoas e deixa uma morta

Zero Hora
Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus na Capital

Brasil Econômico
Juros futuros recuam com fluxo vendedor de estrangeiros e melhor humor externo

O Dia
A polícia que envergonha: Inspetores são presos acusados de extorsão

Extra
Prefeitura e Rio Ônibus são condenados por cobrança indevida do Bilhete Único Carioca

Correio Braziliense
Prefeito institui jejum e reza em toda cidade como “arma” contra o Aedes

Valor Econômico
Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 11,4%, aponta CNT/MDA

Estado de Minas
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal

CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o dia

Uso-do-farol-baixo-durante-o-dia-é-obrigatório-no-Brasil2

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. A proposta ainda será votada pelo Plenário do Senado.

A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida.

Na opinião do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de “buscar um trânsito mais seguro.”

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, avaliou Medeiros.

Apoio ao impeachment de Dilma cai 7,2%

Impeachment

A parcela de pessoas favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 62,8% para 55,6%, entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, de acordo com pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 24, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A parcela contrária ao afastamento de Dilma subiu de 32,1% para 40,3%, no mesmo período.

O levantamento mostra ainda que 79,3% dos entrevistados consideram que a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica. Na avaliação feita em outubro do ano passado, esse porcentual era de 80,6%.

Além disso, para 64,1% só será possível resolver a crise econômica atual no longo prazo – três anos ou mais – ante 63,6% do levantamento anterior.

Entre outubro de 2015 e fevereiro deste ano, caiu de 60,9% para 52,2% a parcela dos que consideram que a crise econômica é a mais grave atualmente no Brasil. Por outro lado, subiu de 35,4% para 44,1% aqueles que acreditam que a pior crise atualmente é a política.

Para 62,1% dos entrevistados, o principal motivo da crise política brasileira é a corrupção. Já 17,2% consideram a gestão Dilma como a culpada pela crise política atual. Para 12,2% a responsabilidade é do Congresso e para 4,3% a culpa é da oposição.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades da federação, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Artes visuais, teatro, música e dança podem passar a ser obrigatório nas escolas

Comissão de Educação 1

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) no ponto referente ao ensino de artes. Pelo texto, a música, o teatro, as artes visuais e a dança serão as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino de artes.

A matéria é proveniente de um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 14/2015) a projeto de lei apresentado pelo então senador Roberto Saturnino (RJ), em 2006. Pela legislação atual, apenas a música é citada como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, nesse componente curricular.

O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças, incluída a formação dos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de cinco anos. O relator foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Com informações da Agência Senado

Diante da impopularidade do tema CPMF, o governo poderá aceitar proposta alternativa

dilmaa

Pretendendo encontrar uma saída para a crise política que o Brasil enfrenta e a ameaça de queda do governo petista, a presidente Dilma, iniciou terça (23), uma série de encontros com as bancadas partidárias da Câmara, a primeira foi com o PTB. Durante o almoço ficou acertado que a Presidente da República aceita abrir mão da recriação da CPMF em troca de uma proposta alternativa de incremento das receitas federais.

Segundo os deputados, Dilma fez uma exposição sobre a crise econômica pela qual passa o país e voltou a pedir apoio à recriação da CPMF , que, com uma alíquota de 0,38% sobre a movimentação bancária, poderia render R$ 70 bilhões anuais aos cofres da União, Estados e municípios.

Dilma, no entanto, teria dito estar aberta a uma alternativa. Na reunião, o PTB apresentou uma proposta de reorganização tributária, com a extinção de algumas cobranças e criação de outras. O líder da bancada petebista na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirmou que Dilma manifestou grande interesse na proposta e ficou de dar uma resposta ao partido nos próximos dias. Jovair não quis detalhar seu projeto, afirmando que o tornará público caso haja manifestação positiva da petista.

“Somos homens e mulheres eleitos pela população, temos responsabilidade com o país e achamos que não podemos nos furtar dessa responsabilidade de contribuir para a saída da crise”, afirmou Jovair, que lidera uma bancada dividida sobre o apoio ao governo.

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

FBC

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra.

A MP 692/2015 faz parte do ajuste fiscal do governo federal, iniciado ano passado, e altera a tributação sobre o ganho de capital – diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição. “Da forma que (o país) vai indo, não vai bem. E não vai bem porque o governo não quer reconhecer o tamanho da dificuldade e nem a apresenta para a sociedade brasileira na dimensão que tem que ser apresentada”, afirmou o senador.

5% de brinquedos em shoppings serão destinados as crianças com deficiência

brinquedos shopping

As famílias que têm crianças com deficiência se deparam diariamente com a dificuldade que é proporcionar a seus pequenos diversão em brinquedos coletivos, principalmente pela falta de disponibilidade em grandes centros de compras. Preocupado com isso  senador Vital do Rêgo, apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 382/20011, que obriga os shopping centers a destinar a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no mínimo 5% dos brinquedos e equipamentos existentes em seus parques de diversões. A medida foi aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Lei da Acessibilidade nº 10.098/2000 já prevê que os parques de diversões públicos e privados destinem 5% dos brinquedos e equipamentos ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Por isso, foi apresentada uma emenda  substitutiva de relatoria do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que altera a Lei 10.098/2000 para incluir os centros de compra (shoppings centers) nessa obrigação.

Após a deliberação da CAE, o projeto seguirá para decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Poderá estar bem próximo do fim das chamadas telefônicas sem identificação

chamada sem id

Será votado hoje, em caráter terminativo, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no Senado Federal, o Projeto de Lei 433/2013 de autoria do senador Walter Pinheiro (PT- BA),através do qual as operadoras de telefonia fixa ou móvel podem ser obrigadas a oferecer aos usuários, gratuitamente, serviço de identificação de chamada.

O projeto determina que, nas chamadas telefônicas feitas por pessoa física ou por empresa, seja informado ao destinatário da ligação o código de acesso do assinante, ou seja, o número do telefone que originou a chamada. Esse serviço deve ser prestado sem custo adicional para os usuários da telefonia.

Ainda conforme o substitutivo, ficará proibida a venda de produtos ou serviços que impeçam ou dificultem a identificação do número que originou a chamada.

Atualmente, quem recebe uma chamada de um aparelho que tenha esse tipo de dispositivo vê na tela mensagens como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado”. O mecanismo favorece a ação de criminosos “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”, afirma o autor do projeto, ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na justificação da matéria.

“A proposição garante aos usuários da telefonia um direito essencial à segurança de sua comunicação. Contribui para evitar o uso das redes de telefonia para a prática de crimes e de abusos contra seus usuários”, reforça o relator na CCT.

Manchetes dos principais jornais do país 23/02/2016

A Tarde
Justiça decreta prisão de João Santana, marqueteiro de Lula

Correio da Bahia
Decretada prisão de marqueteiro do PT

Tribuna da Bahia
Obras reduzem voos noturnos em salvador

O Globo
Prisão de marqueteiro de Lula e Dilma alarma Planalto

O Dia
Fiscalização encontra 300 toneladas de remédios vencidos em depósito

Extra
Moradores da Maré denunciam morte de jovem durante ação da Polícia Civil

Folha de São Paulo
Delcídil ameaça entregar colegas caso seja cassado

O Estado de São Paulo
Moro manda prender marqueteiro de Dilma; ação no TSE ganha força

Correio Braziliense
Justiça nega pedido de Suzane Von Richthofen para cursar faculdade

Valor Econômico
Renegociação da dívida dos Estados vai elevar déficit primário, diz Barbosa

Estado de MInas
Polícia analisa fotos em que Bola aparece em churrasco na Casa de Custódia

Jornal do Commercio
Marqueteiro de campanha de Dilma e Lula tem prisão tempórária decretada na 23ª fase da Lava Jato

Diário do Nordeste
Dois mortos e sete feridos em desabamento na Raul Barbosa

Zero Hora
Começa última fase de testes de vacina contra dengue

Brasil Econômico
Cliente com cinco contas abertas irregularmente luta na Justiça contra a Nextel

 

Jô Soares sairá da rede Globo e poderá voltar ao SBT

Jô Soares 1

A Rede Globo de Televisão confirmou na tarde desta segunda-feira, 22, que o apresentador Jô Soares não terá o seu contrato renovado com a emissora. O canal disse ainda que apesar de não  existir uma renovação contratual, o ‘Programa do Jô’ apresentará uma temporada de despedida a partir de março.

O programa (contando com esse ano) ficou dezesseis anos na grade do canal da família Marinho. No comunicado enviado à imprensa, a Globo disse que a decisão foi tomada em comum acordo. Em nota, o apresentador se posicionou: “Farei esta última temporada com muito carinho e prestando homenagens a alguns convidados”.

Ainda segundo o comunicado oficial da Globo, a decisão pela saída de Jô Soares começou a ser construída no ano passado. Haverá, de acordo com a emissora, muitas comemorações pelo ano de comemorações. A nota da a entender que o entrevistador estaria saindo da TV brasileira.

Também segundo a nota, a saída de Jô não tem nada a ver com o novo programa de Marcelo Adnet, que não ocuparia o horário do gordo mais amado do Brasil. De acordo com informações de bastidores, a primeira temporada do programa de Adnet será semanal, mas já existe a ideia para que o programa seja exibido pelo menos três vezes na semana em 2017.