Ministros afirma que dados sobre as Olimpíadas são positivos

Nacional

19 de agosto de 2016 às 16:30

A pesquisa também revela o grau de satisfação dos turismo em relação a outros itens como segurança, limpeza, meios de hospedagem, preços e serviços turísticos/ Foto: Danilo Borges

Para tratar das oportunidades geradas pela Rio 2016 e de assuntos ligados ao turismo, o Rio Media Center (RMC), promoveu na tarde de ontem (18) uma coletiva com os ministros interinos Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, o Diretor de Estudos e Pesquisa do Ministério do Turismo, José Francisco Salles Lopes, e o Presidente da Embratur, Vinícius Lummertz.

Na oportunidade informaram dados de uma amostra realizada com cinco mil turistas, nacionais e estrangeiros que apontam o grau de satisfação em relação, por exemplo, aos serviços oferecidos da cidade. Um dos que goza da aprovação dos visitantes é o de transporte por táxi: 90,1%.

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Nadador Ryan Lochte pede desculpas após falso relato de assalto

Nacional

19 de agosto de 2016 às 14:00

Em seu pedido de desculpas, Ryan Lochte disse que a experiência foi “traumática”./

O medalhista olímpico norte-americano Ryan Lochte divulgou hoje (19) pelas redes sociais um pedido de desculpas “por não ser mais cuidadoso e sincero” ao explicar o que ocorreu no domingo passado (14) após participar dos Jogos Rio 2016.

Lochte e mais três nadadores da equipe dos Estados Unidos haviam dito que tinham sofrido um assalto no Rio. Porém, ontem (18), a Polícia Civil informou que os atletas não foram assaltados e se envolveram em uma confusão em um posto de gasolina. 

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Acusação pede revisão da pergunta final do julgamento do impeachment

impeachment Nacional

19 de agosto de 2016 às 10:00

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Os advogados de acusação do processo de impeachment protocolaram hoje (18) uma petição no Senado, questionando a pergunta final que será feita aos senadores no julgamento da presidenta Dilma Rousseff. Eles alegam que alguns artigos nos quais a presidenta pode ser enquadrada não estão citados no questionamento previsto.

De acordo com roteiro divulgado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski – que presidirá o julgamento –, após reunião com os líderes do Senado, a pergunta final que será feita aos senadores no momento que precede a votação será:

“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidades correspondentes à tomada de empréstimo junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4, e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

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Alison e Bruno Schmidt vencem italianos e conquistam quinto ouro para o Brasil

Nacional Olimpíadas 2016

19 de agosto de 2016 às 09:30

A dupla de vôlei de praia Alison e Bruno Schmidt conquistou hoje (19) a quinta medalha de ouro para o Brasil. (Foto: Internet)

Em um jogo impecável, a dupla de vôlei de praia Alison e Bruno Schmidt conquistou hoje (19) a quinta medalha de ouro para o Brasil na Rio 2016. Sem dar chances para os italianos Nicolai e Lupo, os brasileiros venceram por 2 sets a 0 em 45 minutos de jogo.

Sob chuva, os italianos começaram um pouco melhor a partida, chegando a abrir quatro pontos de vantagem. Com bloqueios espetaculares de Alison e defesas incríveis de Bruno, os brasileiros viraram o jogo e fecharam o primeiro set por 21 a 19.

Mais equilibrado, o segundo set começou a ser decido depois do 14º ponto, quando os brasileiros empataram, passaram a frente e fecharam o jogo por 21 a 17.

Com a medalha do vôlei de praia, o Brasil sobe quatro posições no quadro geral de medalhas, ficando na 13ª colocação, com cinco ouros, cinco pratas e cinco bronzes, em um total de quinze medalhas.

Fonte Agência Brasil

Humberto Costa critica transferência de gestão de recursos da seca para o DNOCS

Abastecimento Nacional Pernambuco

19 de agosto de 2016 às 07:40

O senador lembrou que esse gerenciamento havia sido colocado nas mãos dos governadores pela presidente Dilma Rousseff. (Foto: Internet)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a medida provisória que transfere para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) a gestão dos recursos destinados ao enfrentamento dos efeitos da estiagem.

O senador lembrou que esse gerenciamento havia sido colocado nas mãos dos governadores pela presidente Dilma Rousseff, que entendia que eles conhecem melhor as necessidades de seus estados e sabem onde melhor aplicar os recursos para combater os efeitos danosos da seca.

Humberto Costa disse que o governo liberou R$ 790 milhões para o DNOCS, para socorrer os estados nordestinos afetados pela seca que já dura cinco anos. Ele observou que esse dinheiro será gerido pelo PMDB, que sempre fez indicações para o DNOCS. Para o senador, os recursos serão usados para fins eleitorais.

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Pessoa com autismo poderá ter atendimento prioritário em órgão público

Legislação Nacional

19 de agosto de 2016 às 06:20

Segundo Bornier, a demora em horários de maior fluxo pode ser uma demora excessiva a pacientes com autismo. (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5748/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que prevê atendimento prioritário a pessoas com autismo em repartições públicas e em empresas concessionárias de serviços públicos.

Hoje, a Lei 10.048/00 garante essa prioridade às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos.

Segundo Bornier, a demora em horários de maior fluxo pode ser uma demora excessiva a pacientes com autismo. “A tranquilidade pela prioridade dos autistas possibilita não prolongar a tensão própria e de seus parentes na realização de tarefas do cotidiano”, disse.

O Brasil possui cerca de 3 milhões de pessoas com autismo, cerca de 150 mil casos por ano (1% dos nascidos).

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara Notícias

Comissão da OEA pede explicações sobre impeachment a governo Temer

Nacional Política

18 de agosto de 2016 às 22:00

Assessores do presidente interino relataram que o governo já pediu subsídios à Câmara e ao Senado para tentar desconstruir a tese de Dilma/ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo interino de Michel Temer e pediu explicações sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A medida é resultado de um pedido de liminar protocolado por parlamentares do PT na semana passada para suspender a tramitação do processo de afastamento da petista.

Segundo auxiliares de Temer, o governo prestará os esclarecimentos via Itamaraty no prazo de até sete dias, e argumentará porque não considera o processo “um golpe”, como defendem os petistas. Assessores do presidente interino relataram que o governo já pediu subsídios à Câmara e ao Senado para tentar desconstruir a tese de Dilma e vai alinhar Itamaraty, Ministério da Justiça, Casa Civil e Advocacia-Geral da União na elaboração da defesa do Planalto.

Nadadores mentiram e devem pedido de desculpas a cariocas, diz chefe de polícia

Nacional

18 de agosto de 2016 às 19:00

Os nadadores poderão responder judicialmente por falsa comunicação de crime e dano ao patrimônio. / Foto: Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (18) que os quatro nadadores norte-americanos mentiram sobre terem sofrido um assalto à mão armada em um posto de gasolina na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, no último domingo (14).

A versão inicial do assalto foi dada pelo atleta Ryan Lochte a um jornal norte-americano. Segundo o relato, ele e os colegas Gunnar Bentz, Jack Conger e James Feigen saíram de uma festa na Lagoa, zona sul, foram abordados em uma falsa blitz e assaltados por homens armados.

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OAB critica fala de Mendes sobre Lei da Ficha Limpa: Não é postura de magistrado

Nacional

18 de agosto de 2016 às 17:01

declaração de Gilmar Mendes foi feita durante uma sessão no Plenário do STF que analisava decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições./Imagem internet

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou hoje (18) sobre a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem (17) disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”.

“A Lei da Ficha Limpa é amplamente reconhecida pela sociedade como um avanço da democracia e do sistema eleitoral, impedindo a candidatura de quem tem ficha suja. Tanto é assim que foi apresentada como projeto de lei de iniciativa popular”, disse em nota divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, lembrando que “o presidente do TSE deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral”.

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Nadadores norte-americanos vão depor por condução coercitiva

Nacional

18 de agosto de 2016 às 14:30

Na noite de ontem policiais da Deat impediram a saída do país dos nadadores da equipe olímpica norte-americana ./ Foto: G1

A Polícia Civil divulgou nota hoje (18) em que afirma que os nadadores norte-americanos Jack Conger e Gunnar Bentz, envolvidos em uma suposta falsa comunicação de crime, serão conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido na madrugada do último domingo (14), quando supostamente foram rendidos e assaltados por pessoas que se identificaram como policiais.

A nota foi divulgada pela Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat). Nela, o delegado Alexandre Braga esclarece que “representou pela medida cautelar de proibição de ausentar-se do país no tocante aos dois nadadores e pela expedição de mandado de condução coercitiva, medidas que foram deferidas pelo Juizado de Apoio ao Torcedor e dos Grandes Eventos”.

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Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por ‘bêbados’

Justiça Nacional

18 de agosto de 2016 às 09:30

“Essa lei já foi mal feita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, que parece que foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de governo”. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira, 17, a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, dizendo que a legislação parece ter sido feita por “bêbados”.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, serão inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas, mas a redação não especifica a que tipo de contas se refere, destacou Gilmar Mendes. “Essa lei já foi mal feita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, que parece que foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de governo”, criticou o ministro, durante a sessão plenária do STF.

O Estadão

Concurso público não pode eliminar candidato com tatuagem, decide STF

Concursos Legislação Nacional

18 de agosto de 2016 às 08:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) proibir que órgãos públicos excluam dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. Pela decisão, só poderá haver algum tipo de restrição caso o desenho expresse incitação à violência, por exemplo.

O julgamento analisou o recurso de um candidato que foi desclassificado em um concurso para bombeiro militar em São Paulo. No exame médico, foi encontrada uma tatuagem tribal de 14 centímetros em sua perna direita.

O edital do concurso previa que não seria admitido candidato que tivesse tatuagem que atentasse contra “a moral e os bons costumes”, que não tivesse “dimensões pequenas”, que cobrisse partes inteiras do corpo — como a face, o antebraço, mãos ou pernas — ou que ficassem visíveis quando se usassem trajes de treinamento físico.

Por 7 votos a 1, os ministros decidiram proibir tal tipo de exigência. Pela decisão, só poderá haver alguma restrição se o conteúdo da tatuagem violar “valores constitucionais”. Isso incluiria, por exemplo, incitação à violência, grave ameaça a outra pessoa, discriminação ou preconceito de raça e cor ou apologia da tortura e terrorismo.

Fonte G1

Senado define roteiro para julgamento de Dilma Rousseff

impeachment Justiça Nacional

18 de agosto de 2016 às 07:00

O processo terá início às 9h do dia 25, com a oitiva das oito testemunhas convocadas. (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, pelo Senado Federal terá início na próxima quinta-feira (25) e deve terminar na terça-feira seguinte (30), conforme o roteiro aprovado para o rito e de acordo com as expectativas dos senadores.

O processo terá início às 9h do dia 25, com a oitiva das oito testemunhas convocadas — duas da acusação e seis da defesa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, informou que, uma vez que essa etapa tenha início, ela não poderá ser interrompida.

“Vamos trabalhar até esgotarmos as oitivas. Ingressaremos se necessário na madrugada de sexta para sábado porque [as testemunhas] estarão sendo mantidas isoladas, numa quarto de hotel à disposição dos senadores”.

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Campanhas municipais serão mais curtas e baratas com minirreforma eleitoral

Eleições Nacional

18 de agosto de 2016 às 06:20

Entre as restrições, estão o limite máximo de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição. (Foto: Ilustração)

Começaram nesta terça-feira (16) as campanhas eleitorais municipais, planejadas para serem mais curtas, baratas e fiscalizadas em relação às anteriores.

As regras definidas na Lei 13.165/15, apelidada de Minirreforma Eleitoral, reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e o período de propaganda no rádio e na TV de 45 para 35 dias – este a partir de 26 de agosto.

A lei também proibiu o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.

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Ministério do Meio Ambiente anuncia R$ 1 milhão para parque Serra da Capivara

Nacional

17 de agosto de 2016 às 17:37

O parque, localizado em São Raimundo Nonato (PI) amanheceu com as portas fechadas./ Foto: internet

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou nesta quarta (17), uma nota afirmando que fez um repasse emergencial de R$ 1 milhão, proveniente do orçamento da pasta, para o Parque Nacional Serra da Capivara. O parque, localizado em São Raimundo Nonato (PI) amanheceu com as portas fechadas depois que os funcionários da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) foram mandados para casa por falta de repasse de verba federal.

“A decisão política do ministro de fortalecer cada vez mais a parceria com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano) na administração do parque já foi tomada e ele reitera que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niède Guidon.

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