Operação Lava Jato: Moro condena Delúbio e mais quatro

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O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e outras três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem “maus antecedentes” e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como Mensalão. Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias”, diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann, e o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

Com informações da EBC

A Marinha disponibiliza 1.300 vagas para soldado fuzileiro naval

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As inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as turmas I e II de 2018 vão até as 23h59 do dia 30 de março deste ano pela internet ou nos postos de inscrições. A taxa custa R$ 20

O concurso tem seis etapas: exame de escolaridade, verificação de dados biográficos, verificação de documentos, inspeção de saúde, teste de subciência física e exame psicológico.

A primeira fase será realizada no dia 30 de maio e consiste em provas de Português e Matemática. Entre os requisitos para inscrição, estão: ser brasileiro do sexo masculino, voluntário, ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 21 anos de idade até o dia 1º de janeiro de 2018 e não ser isento do serviço militar. É preciso ter altura mínima de 1,54 metros e máxima de 2 metros.

Além disso, é preciso ter concluído o ensino médio ou curso equivalente. Durante o curso, o aluno terá acesso a alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, remuneração de acordo com a graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares, como ajuda de custo para despesas pessoais.

Serão 1060 vagas destinadas ao Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (Ciampa), preferencialmente para candidatos das regiões Sul e Sudeste do Brasil; e 240 vagas para Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (Ciab), para candidatos das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste do Brasil. 20% das vagas serão reservadas a candidatos negros.

Com informações do JC

Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar situação até maio

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Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 2 de maio para ir a um cartório eleitoral regularizar a situação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 2 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas nas eleições municipais do ano passado. Quem não vota, não justifica ou não paga a multa terá o título de eleitor cancelado. E sem título, não pode tirar passaporte, assumir funções públicas ou pedir empréstimos, por exemplo.

Para regularizar a situação, é preciso ir a um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor de seu município com documento oficial de identificação e comprovante de residência. Não é possível fazer a regularização por outra pessoa, mesmo com procuração ou autorização.

No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível saber a situação do título. O endereço é tse.jus.br

Com informações do EBC

Aloysio Nunes assume a vaga deixada por José Serra

(Foto:Bernardo Caram)

O senador Aloysio Nunes é o novo ministro de Relações Exteriores. O convite para assumir o Itamaraty foi formalizado nesta quinta-feira (2), em reunião no Palácio do Planalto.

Antes de formalizar o convite, Michel Temer havia escalado um interlocutor para sondar o senador. O presidente temia se expor caso Nunes se recusasse, a exemplo do que aconteceu com o ministro aposentado Carlos Velloso na Justiça.

Na sondagem, Aloysio Nunes sinalizou que aceitaria. O tucano assume a vaga deixada por José Serra (PSDB-SP), que pediu demissão no último dia 22 alegando problemas de saúde.

No lugar de Aloysio Nunes na liderança de governo no Senado deve assumir o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Já a cadeira de senador deixada por Aloysio ficará com Airton Sandoval (PMDB-SP).

Aloysio Nunes vai tomar posse na terça-feira (7) em cerimônia conjunta com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Hospital Regional de Juazeiro está com inscrições abertas para processo seletivo

(Foto: Governo do Estado da Bahia)

Começou nesta quarta-feira (1), as inscrições para o processo seletivo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), o processo será para cadastro reserva, nas áreas de assistência à saúde e administrativo.

O processo é voltado para as áreas de assistência à saúde e administrativo, profissionais do nível técnico e de nível superior a título de Primeiro Emprego, conforme requisitos especificados nos editais 001/2017 e 002/2017. Além de pessoas com necessidades especiais (PNE).

Para a inscrição é preciso entregar currículo, na recepção central do HRJ, no bairro Santo Antônio, das 8h às 16h. As inscrições poderão ser feitas até amanhã (3).

Veja o edital: Edital – Hospital Regional de Juazeiro (HRJ)

Energia mais cara

(Foto: Divulgação)

Mês de março será com bandeira tarifária amarela, com custo de R$ 2 a cada 100 quilowatts (kWh). A justificativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o custo de produção com o acionamento das usinas térmicas ficará mais caro.

Desde 2013, o País enfrenta sérias dificuldades no armazenamento de água nos principais reservatórios. A capacidade hídrica de Sobradinho, o mais importante do Nordeste, está em 13,78%. Por conta disso, o intercâmbio de energia de outras partes do Brasil para a Região tem virado rotina.

Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), em março, o CVU da última usina a ser despachada ficou em R$ 279,04/MWh.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia, possibilitando aos consumidores seu uso consciente. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

De dezembro até o mês passado, não houve cobrança da taxa, pois a bandeira verde estava em vigor e nenhuma cobrança adicional foi feita. Em fevereiro, a agência reguladora aprovou a mudança nos valores da taxa extra. Com isso, a cobrança da bandeira amarela subiu de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos, enquanto a da bandeira vermelha caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Com informações do FolhaPE

Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de caixa 2 e ex-presidente rebate: ” É mentira”

(Foto: Internet)

Em depoimento nessa quarta-feira (1º) ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo que apura doações ilegais à chapa vencedora na disputa, Marcelo Odebrecht diz ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota nesta quinta-feira em que garante que todas as doações que recebeu na campanha foram legais.

O empresário Marcelo Odebrecht, afirmou em depoimento que teria repassado R$ 150 milhões para a campanha da chapa Dilma/Temer. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo.

O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer para tratar de doações para o PMDB, mas disse não ter discutido valores com o então vice-presidente. O depoimento foi sigiloso, mas partes foram divulgadas pela imprensa.

Em nota a assessoria de imprensa da ex-presidente afirma que a declaração de Macelo Odebrecht é mentirosa. Veja a nota na íntegra:

“2 DE MARÇO DE 2017

NOTA À IMPRENSA

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF”

Mega-Sena acumula e pagará R$ 38 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.908 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (1º) em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas:
04 – 10 – 13 – 23 – 27 – 57

A quina teve 95 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 17.555,12. Outras 5.839 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 408,02.
A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (4), é de R$ 38 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Inmetro pretende regulamentar carros alegóricos

No caso dos carros alegóricos, o Inmetro pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga. (Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai reunir, no fim deste mês, todos os agentes envolvidos nos acidentes com carros alegóricos de escolas de samba neste carnaval no Rio de Janeiro. O Inmetro pretende regulamentar esse tipo de veículo.

A informação foi dada hoje (28) pelo presidente do órgão, Carlos Augusto de Azevedo. Participarão do encontro representantes da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), entre outras instituições.

(Foto: internet)

Após o painel setorial, será constituído grupo de trabalho para fazer a regulamentação dos carros, a partir de medidas de curto, médio e longo prazos que serão tomadas. “Com isso, entendemos que diminui a possibilidade de acidentes, de falhas no material”, disse o presidente do Inmetro.

Azevedo informou que serão definidos parâmetros e medidas para os carros alegóricos em um processo semelhante ao feito pelo Inmetro com ônibus escolares. “Certificamos o projeto desses ônibus e depois verificamos se, quando aquele ônibus foi entregue, está dentro das características contratadas.”

No caso dos carros alegóricos, o Inmetro pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga. Azevedo lembrou que o órgão já inspeciona veículos modificados, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Até agora, o Inmetro não inspecionava carro alegórico porque esse tipo de veículo não trafega normalmente no trânsito

FGTS: Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

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Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro. Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal.

Entre as pessoas que têm legitimidade sobre os bens do trabalhador que morreu, estão o cônjuge ou os herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Além disso, o INSS emite uma declaração de dependentes que podem receber a pensão por morte e que têm direito aos valores.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Com informações do EBC

Novas regras para cobrança de bagagem já começam a valer este mês

(Foto: Internet)

A partir do dia 14, as empresas aéreas já poderão cobrar pelas malas despachadas. Quando a autorização foi anunciada, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), afirmou que os preços das passagens aéreas cairiam.

A empresa que vender passagem de 14 de março para frente vai poder cobrar pela mala que for no porão do avião. A regra não é obrigatória. As companhias é que vão decidir se a viagem vai custar menos para quem tem só bagagem de mão. A Agência Nacional de Aviação Civil disse que essa liberdade para cobrar por bagagem despachada aumenta a concorrência entre as empresas.

A Anac disse também que prepara um ambiente de negócios para a entrada, no país, de companhias de baixo custo, que operam em outros países com tarifas mais baratas para quem leva menos coisas e cuida da própria bagagem.

Quem comprar passagem antes do dia 14, mesmo viajando depois, não vai pagar nada a mais pela bagagem despachada.

Lula e PT preparam proposta contra crise econômica

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já afirmou que sua pré-candidatura ao Planalto em 2018 e prepara uma plataforma econômica para apoiar sua investida. Mesmo correndo o risco de ficar inelegível se for condenado em segunda instância, pois é réu em cinco ações, Lula avalia que o PT precisa se contrapor com mais vigor ao governo Michel Temer, lançando uma espécie de “programa nacional de emergência” para o País sair da crise.

O termo foi usado pelo próprio PT em fevereiro do ano passado, quando o partido apresentou à então presidente Dilma Rousseff uma lista com 22 sugestões de mudanças na economia.

Com um discurso em defesa de novas eleições diretas e disposto a antecipar o lançamento de seu nome ao Planalto, Lula tem aparecido em vídeos dizendo que Temer “só sabe cortar”. O foco de sua plataforma para 2018 vai na linha de que o País não conseguirá reduzir o número de 12,9 milhões de desempregados se não ampliar o crédito para a produção e o consumo.

Entre as propostas que Lula e a cúpula do PT defendem para enfrentar a crise estão a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e aumento real do salário mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.

Há um ano, o PT pressionou Dilma para que usasse parte das reservas internacionais na formação do Fundo de Desenvolvimento. Ela não concordou.

Foi no governo Dilma que a economia do País teve o seu pior desempenho. O ex-presidente sempre quis, sem sucesso, que ela nomeasse o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos dois mandatos de Lula, de 2003 a 2010.

Em consonância com Lula, a bancada do PT no Senado também apresentará até abril um programa emergencial para a economia. “Estamos à beira de uma convulsão social”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Cuidado com os biomas brasileiros é tema da Campanha da Fraternidade 2017

(Foto: MarcelloCasal/Agência Brasil)

Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu hoje (1º) a Campanha da Fraternidade 2017.

Segundo a CNBB, o objetivo da campanha é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas.

“Este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais”, disse o papa Francisco, em mensagem ao Brasil.

O papa destacou que o desafio global pela preservação, “pelo qual toda a humanidade passa”, exige o envolvimento de cada pessoa junto com a atuação da comunidade local. Para ele, os povos originários de cada bioma ou que tradicionalmente neles vivem oferecem um exemplo claro de como a convivência com a criação pode ser respeitosa.

“É necessário conhecer e aprender com esses povos e suas relações com a natureza. Assim, será possível encontrar um modelo de sustentabilidade que possa ser uma alternativa ao afã desenfreado pelo lucro que exaure os recursos naturais e agride a dignidade dos pobres”, argumentou o papa.

Para o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma, por isso o assunto não pode ser deixado de lado pela Igreja. “Há muito a ser feito por cada um espontaneamente, como mudança no padrão de consumo, cuidados com a água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais”, ressaltou.

Com informações do EBC

TCE-PE abre inscrições para seleção de estagiários nesta quarta (01)

(Foto: Nando Chiappetta)

Já estão abertas as inscrições para seleção do programa de estagiários do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). As inscrições seguem até o dia 20 de março.

Para participar da seleção, a inscrição pode ser feita exclusivamente pela internet, no site www.oppusconcursos.com.br. A seleção ocorrerá em duas etapas de avaliação, sendo uma prova objetiva com questões de português e conhecimentos específicos, e uma redação. Os exames serão aplicados no dia 07 de maio.

Os candidatos habilitados em todas as etapas da seleção irão integrar o Cadastro de Reserva do Programa de Estágio do TCE-PE. Esta é a segunda vez que o Tribunal de Contas realiza seleção pública de estagiários.

Testes rápidos de HIV no carnaval do Recife revelam uma média alta de resultados positivos

(Foto: Eduarda Barbosa/G1)

Durante os dias de folia, na capital pernambucana a Secretaria de Saúde do Recife registrou aumento no índice de resultados positivos para os testes rápidos de HIV oferecidos na central de serviço de saúde montada na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, para o carnaval.

Até o início da noite de segunda-feira (27) foram realizados 279 testes, revelando que 3,2% dos foliões atendidos no local apresentaram resultado positivo para a presença do vírus HIV. De acordo com a pasta, esse número é alto, pois a média esperada era de 0,6% durante a festa.

Com informações do G1