Receita abre na quinta consulta ao 1º lote de restituição do IR 2017

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Receita Federal liberará às 9h desta quinta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. O primeiro lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita.

No total, R$ 3 bilhão serão transferidos a 1.636.218 contribuintes. O crédito será feito em 16 de junho. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet  ou ligar para o telefone 146. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

Fonte G1

Termina hoje o prazo para Michel Temer responder as 82 perguntas enviadas pela Polícia Federal

(Foto: Arquivo)

Termina hoje (6) o prazo para o presidente Michel Temer (PMDB) responder os questionamentos enviados pela Polícia Federal. Todas dizem respeito à investigação sobre inquérito em que o presidente é acusado de corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa.

As questões foram enviadas na segunda (6) e aumentaram o grau de incerteza política, às vésperas do julgamento em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a votar, nesta terça (6), pela cassação da chapa Dilma-Temer.

Os advogados avaliam se o presidente vai responder aos questionamentos ou exercer o direito de ficar em silêncio. Cogitam, também, pedir extensão do prazo de resposta.

Leia, abaixo, as 82 perguntas formuladas pela Polícia Federal:

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Saque de FGTS será antecipado para este sábado

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (6) o presidente da Caixa, Gilberto Occhi anunciou a antecipação, para este sábado (10), da quarta etapa de saques de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nesta quarta fase, têm direito a sacar os recursos de contas inativas os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Para quem optou pelo crédito em conta, a liberação dos recursos também será antecipada.

A Caixa informou que está mantido para 14 de julho o início da 5ª fase dos saques de contas inativas, que vai atender aos trabalhadores nascidos em dezembro. O prazo final para o saque de recursos, para trabalhadores nascidos em qualquer mês, é 31 de julho.

Com informações do G1

ProUni abre inscrições para 147 mil bolsas de estudo no 2º semestre

(Cartaz Divulgação)

Já estão abertas abertas as inscrições para o processo seletivo do ProUni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre. O período de inscrições terá uma única etapa e, iniciado nesta terça-feira (6), se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) do dia 9 de junho.

A inscrição, gratuita, deve ser feita exclusivamente pelo site do ProUni. Para concorrer, é necessário que o estudante tenha feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame e não tenha zerado a nota da redação. Além disso, o aluno deve ter estudado em escola pública ou ter sido bolsista em uma particular, obedecendo aos critérios de renda familiar da seleção.

Ao todo, serão oferecidas 147.492 bolsas para universidades particulares, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais. O candidato deve utilizar seu número de inscrição e senha utilizado no cadastro do Enem 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

A consulta pela faculdade, curso e quantidade de bolsa disponível já pode ser feita pelo site do Prouni.

Sete em cada dez homicídios no Brasil em 2015 foram com armas de fogo

(Foto: Ilustração/Internet)

As armas de fogo são “personagem central” nos números sobre homicídios no Brasil, afirmou hoje (5) o pesquisador Daniel Cerqueira, durante o lançamento do Atlas da Violência 2017. No estudo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública analisam dados de 2015 e informam que 71,9% dos 59 mil homicídios registrados no país naquele ano foram cometidos com armas de fogo.

“O personagem central desse enredo é a arma de fogo”, disse Cerqueira. Ele acrescentou que armas de fogo estão relacionadas a acidentes domésticos, suicídios e crimes decorrentes de conflitos interpessoais. “Existe uma ideia de que o cidadão angustiado com a violência vai se armar e ficar mais seguro, mas é ledo engano. A arma de fogo dentro de casa contribui para aumentar as probabilidades de alguém sofrer homicídio dentro daquela residência.”

O pesquisador afirma que a difusão do porte legal de armas também contribui para que mais armamentos cheguem ao mercado, seja por meio de roubos ou de vendas ilegais. Com o aumento da oferta no mercado ilegal, o preço das armas cai e mais “criminosos desorganizados”, como assaltantes, têm acesso a elas. “Cerca de 40% das armas apreendidas em crimes são de procedência nacional e foram registradas”, destaca Cerqueira.

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Pesquisa revela que em cada 100 vítimas de homicídio no Brasil 71 são negros

(Imagem Ilustrativa)

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que a população negra é a principal vítima dos homicídios no Brasil. A cada 100 assassinatos no país em 2015, 71 tiveram negros como vítimas.

Segundo a pesquisa, um negro tem 23,5% mais chances de morrer que um branco que vive no mesmo bairro, com a mesma escolaridade e o mesmo estado civil. A estatística engloba, tanto homens quanto mulheres negras que sofrem mais com a incidência da violência letal.

Com informações do EBC

Inscrições para o ProUni do segundo semestre começam amanhã

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As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 começam amanhã (6) e vão até sexta-feira (9). Os estudantes interessados poderão consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou os números desta nova edição, mas informou que não deverão ficar distantes dos registrados no mesmo período em 2016, quando foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais, distribuídas em 22.967 cursos de 901 instituições privadas.

Só poderão participar do processo seletivo os candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Candidatos já podem conferir resultado do 2º semestre do Sisu

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação divulgou, na manhã desta segunda-feira (5), o resultado da seleção do segundo semestre de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Todos os candidatos já podem ter acesso ao boletim individual e à lista dos convocados no site do Sisu.

Nesta edição, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições, entre universidades federais, estaduais e institutos federais. Para os selecionados, a matrícula deverá ser efetuada entre 9 e 13 de junho. Nesta segunda também abre o período da lista de espera aos candidatos que não foram convocados.

Comissão do Senado pode votar nesta semana relatório sobre reforma trabalhista

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A semana começa com expectativa de votação da proposta de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), se diz favorável à aprovação da matéria, sem alterar o texto que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Ainda assim, recomenda seis vetos ao presidente da República.

O primeiro veto diz respeito à trabalhadora gestante e lactante em ambiente insalubre. O texto aprovado prevê que a trabalhadora gestante seja afastada automaticamente das atividades insalubres de grau máximo. Nos outros casos, o afastamento só se daria a pedido médico.

Outro tópico diz respeito à hora extra prestada pelas mulheres, que devem ter 15 minutos de descanso antes de iniciar a jornada extraordinária. O projeto enviado ao Senado retira essa obrigatoriedade.

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TSE analisa na terça-feira o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

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Depois de um hiato de dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira, dia 6, a análise do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, feita pelo PSDB, por abuso de poder econômico. Interrompido no início de abril, após uma queixa dos advogados do PMDB e do PT em relação a um suposto cerceamento de defesa e de um pedido do Ministério Público Eleitoral para colher os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o julgamento se reinicia em um cenário completamente diferente.

O governo de Michel Temer enfrenta uma crise política aguda após as delações da JBS, dois novos ministros compõem o colegiado e as respectivas defesas ressuscitaram a pressão para que o processo retomasse o escopo original — a campanha de 2014, desprezando delações da Odebrecht, e, obviamente, as acusações feitas pelo empresário Joesley Batista.

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Advogados de Lula dizem que procuradores “insistem em teses ilegais”

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Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, a defesa do ex-presidente criticou os membros do MPF que “insistem em teses inconstitucionais e ilegais” e agem “de forma incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira.

Em seu perfil no Twitter, Zanin Martins complementou a nota enviada à impresa dizendo que a procuradoria tornou “a insistir em ‘juízo de convicção’ ao invés de provas”. “Os procuradores afirmam que ‘a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória’ e pedem a condenação sem provas. O MPF quer condenação de Lula sem provas no caso do triplex com base em teorias de livro de [autoria do procurador Deltan] Dallagnol sobre ‘probabilismo’ e ‘explacionismo’”, diz a postagem.

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Ninguém acerta dezenas e Mega-Sena acumula

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Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 1.936 da Mega-Sena, realizado neste sábado (3) em Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro. Os números sorteados foram: 03 12 24405152.

A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (7), é de R$ 6,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Governo Federal vai desativar farmácias populares; Petrolina pode perder unidade

(Foto: Ilustração)

Programa do governo em parceria com os municípios, o Farmácia Popular será cortado. Criado em 2004, ele disponibiliza uma série de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população. A liberação dos remédios é sujeita à receita médica. Também estão entre os produtos oferecidos fraldas geriátricas.

As 504 unidades farmacêuticas habilitadas, sendo 393 delas ativas, custam R$ 100 milhões ao ano aos cofres da União. Segundo o Ministério da Saúde, todo o valor continuará sendo repassado aos municípios com o propósito de “aumentar o número de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”. Além disso, “os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado”.

Ainda de acordo o Ministério da Saúde, hoje, todas as cidades do Brasil recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica. A partir de agora, com o “incremento” do valor que seria gasto com o programa Farmácia Popular, esse valor vai aumentar para R$ 5,58.

“O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos”, argumenta o ministério através da assessoria.

Pernambuco

Em Pernambuco, são 15 farmácias habilitadas, sendo Olinda e Petrolina as duas únicas cidades a acomodarem mais de uma unidade. O secretário de Saúde de Olinda, Eud Johnson, disse que “sempre que fala-se em fechamento na saúde não é bom, até por ser uma área que já tem um déficit grande de investimentos”, ele ainda ponderou sobre o aumento nos investimentos nos medicamentos, “é uma alternativa mas não compensar a perda de duas unidades, a população vai sentir”.

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Gleisi Hoffmann assume a presidência do PT

(Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda, por dois anos. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. Hoffmann é Ré na operação Lava Jato.

Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) a senadora Gleisi Hoffmann, substituirá Rui Falcão. É a primeira vez que o partido tem uma mulher na presidência. Gleisi foi eleita por 367 (61%) dos 593 votos. Ela disputou o cargo com o senador Lindbergh Farias (RJ), que recebeu 226 votos (38%), e o militante José de Oliveira, que não recebeu votos.

O principal desafio é de conduzir a agenda política do principal partido de oposição no país, que perdeu força após escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato. A CNB também foi vitoriosa na eleição entre as chapas, pleito que ocorre separado da eleição do presidente. Com a maioria dos votos, a corrente poderá indicar mais adeptos aos demais cargos da diretoria do partido.

A nova presidente da sigla, responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ré na Lava Jato, Gleisi é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pedir e receber, segundo o Ministério Público, R$ 1 milhão desviados do esquema na Petrobras.  Gleisi também foi citada por três delatores da Odebrecht. Eles relataram pagamentos feitos a pedido do marido dela, Paulo Bernardo, quando ele era ministro dos governos Dilma e Lula.

Com informações do G1

Prefeitura de Maceió cancela festas de São João após danos causados pelas chuvas

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Maceió confirmou nesta sexta-feira (2), a decisão de cancelar as festas de São João que estavam programadas para acontecer este ano. A decisão foi motivada pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias.

De acordo com o secretário de Governo, Tácio Melo, os danos provocados no município somam R$ 170 milhões. “O Município teve bom senso ao tomar a decisão. Os danos provocados pela chuva em Maceió deixaram a cidade em situação de emergência. Pouco mais de R$ 2 milhões serão repassados pelo Governo Federal para a reconstrução das áreas atingidas”, disse.

Ainda segundo o secretário, o local onde seria realizado a abertura do São João foi atingido. “Foram danificadas as ladeiras da Moenda e de Fernão Velho, onde o São João seria aberto no dia 22, com a ajuda da comunidade do bairro. Além disso, escolas e duas sedes da Secretaria Municipal de Educação foram danificadas e, claro, não podia deixar de mencionar as famílias desabrigadas e as vítimas dos deslizamentos”, destacou.

Com informações do Gazeta