Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

Brasil Justiça Nacional Política

22 de março de 2018 às 06:00

O julgamento será decisivo para Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento. 

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Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Brasil Educação Nacional

21 de março de 2018 às 07:40

(Foto: Internet)

Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

21 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Investigado nos EUA, Facebook perde US$ 50 bi

Folha de São Paulo
Temer aciona AGU para dar crédito da Caixa aos estados

O Estado de São Paulo
Impasse sobre 2ª instância agrava crise no Supremo

Jornal do Commercio
Jarbas perde comando do MDB e vai ao STF

Diário de Pernambuco
‘Não é improvável, mas ainda não decidi’, diz Temer sobre candidatura

Folha de Pernambuco
MDB dissolvido fortalece oposição ao Governo

A Tarde
Crise na Petrobras gera perda de fábrica na Bahia

Tribuna da Bahia
Fachin nega novo recurso contra prisão após 2ª instância

Correio da Bahia
Prepare o bolso

O Dia
Veja onde ter apoio gratuito para fazer imposto de renda

Valor Econômico
Prisão de Lula provoca desavenças no Supremo

Correio Braziliense
Retrocesso no STF pode soltar presos pelo país

Meio Norte
Europeus fazem missão no Piauí

Diário do Nordeste
PIB do Ceará cresce quase o dobro da média do País

Vacinação contra febre amarela será ampliada para todo o país

Brasil Nacional Saúde

21 de março de 2018 às 06:20

Em Pernambuco, vacinação deve começar somente em 2019. (Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia.

O ministro Ricardo Barros explicou que a estratégia de ampliação é uma medida preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda a população para o caso de a área de circulação do vírus umentar no próximo ciclo da doença. “O ciclo de febre amarela que ocorrerá no próximo verão, nós esperamos enfrentá-lo já com a população totalmente imunizada.”

Barros lembrou que, nos últimos dois anos, o número de mortes pela doença aumentou e que, por isso, foi pensada uma estratégia para evitar que o problema se repita no próximo ano. “Então, propusemos à Organização Mundial da Saúde e à Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] a definição de que todo o território nacional passasse a ser área de vacinação permanente, tivemos a aprovação, e iniciaremos a estratégia para alcançar 90% de cobertura de vacinação contra febre amarela em toda a população brasileira, em todos os estados.”

Em janeiro do ano que vem, a estratégia estende-se aos estados do Piauí, da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará, de Alagoas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, que vão totalizar 25,3 milhões de pessoas. O Maranhão, que já fazia parte da área de recomendação da vacina, não entra nesse cálculo.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

20 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Verba para intervenção não dá nem para quitar dívidas

Folha de São Paulo
Temer quer liberar até 40% do ensino médio a distância

O Estado de São Paulo
Sob pressão, STF debate prisão em segunda instância

Jornal do Commercio
Caso Lula mobiliza STF

Diário de Pernambuco
Ministro muda versão sobre roubo de balas do caso Marielle

Folha de Pernambuco
Ministério muda versão sobre roubo de munição

A Tarde
Escassez de água deve afetar 5 milhões até 2050

Tribuna da Bahia
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus coletivo que poderia evitar a prisão de Lula

Correio da Bahia
Ministério do Trabalho culpa governo e Marinha por  naufrágio

O Dia
Disputa entre bancos baixa os juros da casa própria

Valor Econômico
Rigor de reguladores eleva ‘multa’ em fusão e aquisição

Correio Braziliense
Um bispo, cinco padres e um golpe de R$ 2 milhões

Meio Norte
Velocidade trágica

Diário do Nordeste
Governo investe R$ 660 milhões na agricultura familiar

Comissão que analisará privatização da Eletrobras é instalada na Câmara

Brasil Nacional

19 de março de 2018 às 07:40

A expectativa do governo federal é de que a desestatização da Eletrobras aumente a eficiência do setor elétrico. (Foto: Internet)

Foi instalada, nessa última semana, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisará a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Eletrobras. A empresa é a maior companhia de capital aberto do setor de energia elétrica da América Latina e atua nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Na primeira reunião, foram eleitos os deputados Hugo Motta, do MDB da Paraíba, como presidente, e José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia como relator.

A comissão será formada por 35 membros efetivos e 35 suplentes. Terá como objetivo analisar o projeto de lei do Executivo que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil. Espera-se com isso aumentar a participação do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações da companhia serão disponibilizadas no mercado, sendo que a União continuará como sócia.

O Projeto de Lei (PL) 9463 integra a pauta econômica que o governo federal listou como prioritária desde que a votação da reforma da Previdência foi suspensa, no mês passado, por causa da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Quem defende a concessão das atividades da Eletrobras e de suas subsidiárias à iniciativa privada garante que ela trará vantagens competitivas ao país a médio prazo.

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Associação emite nota em defesa do delegado afastado após declarações sobre assassinato de vereadora do Rio de Janeiro

Brasil Nacional Pernambuco

19 de março de 2018 às 07:21

(Foto: Internet)

A Associação do Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) divulgou, na tarde desse domingo (18), uma nota em defesa do delegado Jorge Ferreira, que foi afastado após uma publicação nas redes sociais atribuída a ele com acusações à vereadora  Marielle Franco (PSOL), assassinada na última quarta-feira (14) no Rio de Janeiro. Na nota, a associação afirma que o delegado não é o autor da postagem, e que alguém deve ter invadido a sua conta.

Confira a nota

“A Adeppe vem a público esclarecer que a postagem que circulou nas redes sociais, com um comentário supostamente publicado pelo Delegado de Polícia Jorge Ferreira, lotado no plantão da 4ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, referente à vereadora carioca Marielle Franco, não é de autoria do referido Delegado. Jorge Ferreira é um pro×ssional responsável e extremamente dedicado à missão a que foi incumbido, na defesa dos direitos da mulher. Aqueles que o conhecem minimamente sabem que Jorge possui um temperamento completamente incompatível com o conteúdo chulo e grosseiro do texto publicado. A Adeppe assevera, ainda, que está apurando como se deu a fraude perpetrada, se através de uma conta falsa ou se houve invasão da conta do delegado Jorge Ferreira“

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

19 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Governo vai liberar crédito extra para segurança

Folha de São Paulo
Marielle era combinação rara de representação social e política

O Estado de São Paulo
Tecnologia faz renda crescer no campo e vaga informal cair

Jornal do Commercio
“Foi uma rajada de um segundo”

Diário de Pernambuco
Comentário afasta delegado

Folha de Pernambuco
Náutico nas semifinais

A Tarde
Estacionar em ciclofaixa gera 154 multas por mês

Tribuna da Bahia
Temer já avisa aos aliados que vai disputar reeleição

Correio da Bahia
Castigo no final

O Dia
Aposentado: pouco tempo para provar vida e reativar benefício

Valor Econômico
Governo vai leiloar mais sete terminais portuários

Correio Braziliense
Muitos livros, cursos e manobras para sair; a vida de Gim na prisão

Meio Norte
Oléo de babaçu vira combustível

Diário do Nordeste
Acordos de última hora afetam as trocas de partidos

Governo vai liberar crédito extraordinário para intervenção no Rio de Janeiro

Brasil Nacional

19 de março de 2018 às 06:00

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer reuniu-se com ministros na noite deste domingo (18) no Palácio da Alvorada, em Brasília, para tratar do tema segurança pública. Na saída da reunião, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que o governo irá liberar um crédito extraordinário para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Também serão liberados mais recursos para o Ministério Extrordinário da Segurança Pública. O ministro afirmou que ainda não foram definidos os valores, nem as fontes do Orçamento que serão usadas.

“Ficou encaminhado da seguinte maneira: nós teremos para o Rio de Janeiro um crédito extraordinário, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor.  Deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”, disse.

“Além disso, teremos recursos para o Ministério da Segurança Pública nas suas atividades e para implementar sua política junto aos estados e ao sistema de segurança pública. Será feito através de um projeto de lei de crédito especial que também será enviado até o final da semana. As fontes desse crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos nos próximos dias elaborando as fontes dentro do Orçamento que serão remanejadas para atender a essa demanda da área de segurança”, informou.

Participaram do encontro os ministros Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann; da Justiça, Torquato Jardim; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen.

OAB-PE emite nota pública sobre assassinato da vereadora do Rio de Janeiro

Brasil Nacional Pernambuco

16 de março de 2018 às 07:40

OAB de Pernambuco se solidarizou com familiares e amigos e afirmou que espera uma apuração séria dos fatos. (Foto: OAB-PE)

A Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CDMA), divulgou, nessa quinta-feira (15), uma nota pública sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (14). Na nota, a instituição afirma que “as circunstâncias de sua morte (…) levam a crer que a vereadora foi vítima de execução em razão de sua militância”.

Confira a íntegra da nota

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada (CDMA), recebeu com grande pesar e enorme preocupação a notícia da morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Pedro Gomes, em incidente acontecido na noite desta quarta-feira (14).

De acordo com as informações preliminares divulgadas amplamente nos veículos de comunicação, a principal linha de investigação leva a crer que a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro foi assassinada em razão do exercício de sua atividade legiferante.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

16 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Multidão homenageia vereadora, e comoção toma de conta do país

Folha de São Paulo
Assassinato de vereadora no Rio pressiona interventores

O Estado de São Paulo
Polícia acredita em execução de vereadora; atos reúnem multidões

Jornal do Commercio
A reação

Diário de Pernambuco
Polícia Federal vai auxiliar investigação sobre assassinato de Marielle

Folha de Pernambuco
“Nossas vidas importam”

A Tarde
Assassinato de Marielle gera indignação no País e no mundo

Tribuna da Bahia
Violência sem limite no Rio

Correio da Bahia
Assassinato de Marielle comove e indigna o país

O Dia
‘Quantos mais vão precisar morrer?’

Valor Econômico
Perdas da Petrobras somam R$ 160 bi

Correio Braziliense
PT manobra para que turma atropele Cármen

Meio Norte
Escola pública tem 62% de vagas

Diário do Nordeste
Centro de Inteligência reúne forças estudais e federais

Anúncio sobre reajuste do bolsa-família deve acontecer este mês

Benefícios Brasil Nacional

16 de março de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.

“Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro.

Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.

Assassinato da vereadora é um atentado à democracia, diz Temer

Brasil Nacional

15 de março de 2018 às 14:00

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O presidente Michel Temer disse hoje que o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Gomes, é “inaceitável” e “inadmissível”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Temer ainda classificou o crime como um “atentado ao Estado de Direito e à democracia”.

Depois de lamentar o crime, o presidente voltou a se manifestar sobre o caso e reafirmou que o governo vai acompanhar as investigações e quer solucionar “no menor prazo possível”.

“O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, é inaceitável, inadmissível, como todos os demais assassinatos que ocorreram no Rio de Janeiro. É um verdadeiro atentado ao Estado de Direito e um atentado à democracia. No particular, no caso especial, que estamos aqui discutindo, trata-se de um assassinato de uma representante popular, que ao que sei, fazia manifestações, trabalhos, com vistas a preservar a paz e a tranquilidade na cidade do Rio de Janeiro”, declarou Temer.

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Vereadora do PSOL é assassinada a tiros no centro do Rio

Brasil Nacional Policial

15 de março de 2018 às 07:20

Executiva Nacional do PSOL manifestou pesar pelo assassinato da vereadora. (Foto: Internet)

A vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSOL, foi morta a tiros no bairro do Estácio, região central da capital carioca, na noite desta quarta-feira (14). Ela estava dentro de um carro acompanhada de um motorista, que também foi morto, e de uma assessora, quando teria sido abordada por outro veículo.

Uma ambulância do quartel central do Corpo de Bombeiros foi acionada para o local e constatou a morte da parlamentar e do motorista. A vereadora estava indo para casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, voltando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar do RJ, que atendeu a ocorrência, a parlamentar e o motorista, que não teve a identidade informada, foram baleados e morreram no local. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao ataque e não teria sofrido nenhum tiro, segundo o Corpo de Bombeiros.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

15 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Líder da Maré, vereadora do PSOL é assassinada a tiros

Folha de São Paulo
Vereadora do PSOL é morta a tiros na zona norte do Rio

O Estado de São Paulo
Por candidatura, Meirelles propõe pacto de risco a Temer

Jornal do Commercio
O exigente consumidor

Diário de Pernambuco
Temer diz que pode recorrer à OMC contra sobretaxa do aço

Folha de Pernambuco
Sport goleia o Santa e vai às semifinais

A Tarde
Mendes barra execução de penas em 2ª instância

Tribuna da Bahia
A dor de quem ficou

Correio da Bahia
Mais cinco imóveis são demolidos em Pituaçu

O Dia
Vereadora Marielle é assassinada no Estácio

Valor Econômico
Juros baixo leva empresas a quitar dívidas no BNDES

Correio Braziliense
Vereadora Marielle Franco, do PSOL, é assassinada a tiros no centro do Rio

Meio Norte
Hoje sai PPP do Piauí conectado

Diário do Nordeste
Mortes no trânsito têm menor índice em 15 anos

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