Lava Jato – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Lula diz que irá a Porto Alegre acompanhar o julgamento que pode torná-lo inelegível

3 de janeiro de 2018 às 20:00

(Foto: internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS).

Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá a Porto Alegre, mas informou que, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento.

O pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre.

Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT. Um outro ato, que está sendo preparado em São Paulo, para receber Lula após o resultado do júri, deve ser o ponto alto das mobilizações organizadas pelo PT e movimentos sociais que defendem o direito de o ex-presidente ser candidato.

Lula foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.

Com informações do Estadão.

Se condenado em segunda instância, Lula deve ser preso

Justiça Lava Jato Nacional Política

3 de janeiro de 2018 às 09:30

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Em entrevista ao UOL, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, declarou que se o TRF-4 confirmar a sentença em que Sergio Moro impôs nove anos e meio de cadeia a Lula, a prisão do ex-presidente petista “é uma decorrência natural da condenação em segundo grau”.

Segundo Dallagnol, caso o tribunal não requeira a prisão do ex-presidente, o Ministério Público Federal poderá solicitá-la. “A determinação da prisão como uma consequência do julgamento de segundo grau é algo que vai competir ao TRF da 4ª Região. Eventualmente, o Ministério Público Federal pode até pedir [a prisão]. O tribunal pode determinar a prisão de ofício, sem nenhuma solicitação. Mas o Ministério Público pode, sim, pedir”.

Questionado sobre a possibilidade de Lula não poder concorrer às eleições presidenciais, o procurador afirmou que não olha para o processo pela perspectiva eleitoral, mas tão somente criminal. “Vejo com os olhos de quem acredita que a lei vale para todos. Observo com a preocupação de que, no Brasil, todos sejam verdadeiramente iguais debaixo da lei. Não vejo razão para distinguir entre Francisco e Chico. A lei vale para todos”.

O fato é que, caso a condenação em segunda instância se confirme, o ex-presidente deve realmente ser preso, após a apuração dos recursos pelo tribunal. Lula foi condenado em primeira instância a cumprir 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na oportunidade, o juiz Sérgio Moro não decretou a prisão do ex-presidente.

Justiça proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula em Porto Alegre

Brasil Justiça Lava Jato Política

30 de dezembro de 2017 às 10:30

(Foto: internet)

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018.

O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Condenado a mais de 19 anos, Marcelo Odebrecht passa a cumprir prisão domiciliar

Brasil Lava Jato

19 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Preso desde 19 de junho de 2015, pela Polícia Federal, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, foi condenado em 8 de março de 2016, a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Depois de assinar acordo de delação premiada, o empresário de 49 anos, sai da prisão nesta terça-feira (19), após cumprir dois anos e meio da pena.

O herdeiro do grupo Odebrecht e outros três executivos da empresa foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa para obter contratos que somam mais de R$ 12 bilhões, segundo o Ministério Público.

Além disso, a estimativa dos investigadores é que as propinas pagas aos ex-diretores da Petrobras e a PT, PP e PMDB chegavam a 3% dos contratos.

Segundo a Agência do Rádio Mais, a partir de agora, o ex-presidente executivo da empresa cumprirá o restante da pena de 19 anos e 4 meses em casa, no bairro luxuoso do Morumbi, em São Paulo.

Apesar da sensação de que um dos maiores corruptos do Brasil ficou pouco tempo preso, o jurista Ives Gandra Martins explica que Marcelo Odebrecht negociou alguns benefícios na delação, como a prisão domiciliar. “Ele fez a delação premiada e ficou mais de dois anos (preso). As outras delações premiadas, inclusive, não cumpriram pena nenhuma”, disse Ives Gandra.

Operação Lava Jato: Fiscal da Receita Federal é suspeito de receber R$ 160 milhões da JBS

Brasil Lava Jato

11 de dezembro de 2017 às 11:30

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Um auditor do Fisco, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, sob suspeita de receber propina, durante 14 anos da JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, para acelerar a liberação de R$ 2 bilhões em créditos tributários à empresa.

O auditor já foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados por suspeita de envolvimento no esquema. A J&F Investimentos, grupo que controla a JBS, disse que não comentaria o trabalho da PF, mas afirmou que os créditos são “recursos legítimos que a companhia teria a receber”.

As informações foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (11), após o início de uma nova operação, que é desdobramento da Operação Lava Jato.

Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos na operação, batizada de Baixo Augusta. Eles têm como alvo residências e empresas em São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

Na capital paulista, os policiais visitaram o posto da Receita Federal onde o auditor investigado trabalhava, na Rua Augusta, e também o escritório e a casa dele, ambos no bairro de Santana, na Zona Norte da cidade.

A investigação teve início a partir do acordo de delação premiada selado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a J&F.

Com informações do G1.

Petrobrás recebe de volta mais de R$ 600 milhões da Força Tarefa da Lava Jato

Brasil Lava Jato

8 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) devolveu R$ 653,9 milhões para a Petrobras, em uma cerimônia na manhã desta quinta-feira (7). A procuradoria afirmou que esta foi a maior quantia já recuperada em uma investigação criminal.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a devolução foi possível por meio de acordos de colaboração e leniência da operação Lava Jato, firmados com as empresas Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Essa foi a décima devolução de recursos desde maio de 2015, quando aconteceu a primeira.

Com o repasse, o total de recursos transferidos desde o início da operação chega a aproximadamente R$ 1,475 bilhão. Este valor, porém, de acordo com o MPF, equivale a 13% dos R$10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e nos dez de leniência firmados.

Operação Lava Jato anuncia devolução de R$ 600 milhões à Petrobras

Brasil Lava Jato Nacional Política

4 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (4) o Ministério Público Federal no Paraná anunciou a devolução de R$ 600 milhões à Petrobras, recuperados por meio de acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

O repasse será feito na quinta-feira (7), diretamente à Petrobras durante evento com o presidente da estatal petrolífera, Pedro Parente, em Curitiba – base e origem da Lava Jato. “Será a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no País”, revela a Procuradoria.

Será a quarta devolução da Lava Jato à Petrobras. Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal no Paraná comunicou a restituição de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a estatal.

Com informações da Época

Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Brasil Investigação Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de novembro de 2017 às 11:00

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

Temer oficializa a troca do comando da Polícia Federal

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

8 de novembro de 2017 às 17:00

Novo diretor-geral da PF, delegado Fernando Segóvia. (Foto: Reprodução)

Na tarde de hoje (8) o delegado Leandro Daiello foi oficialmente substituído pelo delegado Fernando Segóvia. A alteração foi feita pelo presidente Miguel Temer (PMDB) feita em conjunto com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A alteração foi alvo de diversas críticas ao governo, por órgãos e entidades, devio ao receio da interferência na Operação Lava Jato. Em junho, ao ser questionado sobre a saída de Daiello, Torquato Jardim chegou a a afirmar, ao lado do então diretor-geral da PF, que a especulação era uma “pós-verdade”. Contudo, o ministro não havia feito qualquer afirmação assegurando que o delegado permaneceria no cargo.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mais de 20 anos de carreira.

Fica para fevereiro a audiência do processo da Lava Jato que acusa Lula de receber propina

Brasil Lava Jato Nacional Política

7 de novembro de 2017 às 19:00

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. (Foto: Internet)

Em despacho publicado hoje (7), o juiz Sérgio Moro marcou para fevereiro de 2018 o início das audiências do processo da Lava Jato que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, como propina.

Lula nega as acusações. Ele diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita.

Ministério da Transparência decide suspender investigações da Lava-Jato

Brasil Investigação Lava Jato Nacional Política

3 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Arquivo)

A investigação dos desvios praticados na Petrobras estão suspensos por dois anos após decisão do Ministério da Transparência. A alegação é de que foi proposta uma delação premiada à pessoas jurídicas pela empreiteira.

Em documentos obtidos pela Folha de São Paulo, ficou evidente que durante a paralisação das apurações, a construtora não colaborou com a investigação, não confessou ilícitos e as negociações não prosseguiram.

O congelamento das investigações está sendo utilizado para a proposta de uma negociação mais interessante entre as partes e aceleração do processo.

Apesar dos nomes das empresas não terem sido divulgados pelo Ministério, apurações levantam possibilidade de empresas como a Engevix, Galvão Engenharia e a SBM (Holanda).

o Tribunal de Contas da união não suporta o pedido de pausa na investigação, entendendo que favorece de forma errada as empresas, que podem continuar a fechar contatos públicos enquanto as irregularidades podem prescrever.

Um pedido da Corte propõe um relatório com as causas que estão em andamento, que deveria ser entregue dentro de 60 dias. O caso, que corre em sigilo, seria julgado na última quarta-feira (25) mas houve pedido de vista.

Lava Jato: Moro dá prazo de 48h para que defesa de Lula entregue recibos originais de aluguéis

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

13 de outubro de 2017 às 14:00

Moro afirmou que a defesa pode fazer cópias dos recibos antes de entregá-los.(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (13) o juiz Sérgio Moro determinou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (13) entregue em 48 h os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato.

“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida”, determinou o juiz. A defesa do ex-presidente havia pedido uma audiência formal para a entrega dos recibos e a presença de um perito.

“Desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito”, afirmou o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Moro afirmou que a defesa pode fazer cópias dos recibos antes de entregá-los.

Com informações do G1

Janot deixa hoje o cargo de procurador-geral da República

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

17 de setembro de 2017 às 12:00

Ao terminar seu mandato, Janot vai seguir no MPF, mas vai deixar os holofotes e voltar a atuar como subprocurador da República. (Foto: Internet)

Rodrigo Janot deixa o cargo de procurador-geral da República neste domingo (17). Desde quando tomou posse, em 2013, o procurador começou a entrar em um embate com a Polícia Federal e o seu mandato foi marcado por polêmicas.

Apoiadores de Janot consideram que ele deu ao Ministério Público Federal um protagonismo jamais alcançado. Ele denunciou de forma inédita, e por duas vezes, o presidente da República no cargo (Michel Temer) e mandou abrir investigações sobre a própria presidente que o havia indicado duas vezes para o cargo (Dilma Rousseff).

Na gestão de Janot, a PGR pediu a abertura de 242 inquéritos de autoridades com foro privilegiado e formalizou 65 denúncias no Supremo.

No entanto, o sucesso das investidas ainda não pode ser avaliado em condenações. Segundo destaca a Folha, nenhuma ação envolvendo político investigado pela Lava Jato com foro privilegiado foi encerrada com julgamento final desde agosto de 2014.

Ao terminar seu mandato, Janot vai seguir no MPF, mas vai deixar os holofotes e voltar a atuar como subprocurador da República. No entanto, ele já anunciou, que ao se aposentar vai para a iniciativa privada, trabalhar como consultor na área de complience. Outra palavra nova introduzida no Brasil com a Lava Jato. Ela quer dizer, em tradução livre, conformidade, indicando o setor da empresa responsável por garantir uma atuação corporativa conforme prega as leis financeiras, criminais, concorrenciais e ambientais entre outras.

Janot não vai comparecer à posse de Raquel Dodge

O procurador-geral da República Rodrigo Janot decidiu não comparecer à posse de sua sucessora Raquel Dodge, marcada para a manhã desta segunda-feira. Ele considerou uma descortesia ter sido convidado apenas por e-mail.

Com informações de O Globo

Janot apresenta denúncia contra Renan Calheiros e outros três senadores do PMDB envolvidos na Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

25 de agosto de 2017 às 20:00

O grupo foi denunciado por corrupção passiva e lavagem. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram denunciados corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Na lista de ex-senadores denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro estão: O ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia, Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia, Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental.

Com informações do G1

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional Política

22 de agosto de 2017 às 17:30

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina. (Foto: Arquivo)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato.

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Sem entrar no mérito das acusações, que serão analisadas ao fim do processo, Fachin entendeu que a denúncia contém os indícios legais que autorizam a abertura de ação penal contra o senador.