Petrolina: construção irregular no São José é destruída pela Prefeitura 

Fiscalização Petrolina

3 de março de 2023 às 18:30

Um quiosque que foi construído sem autorização municipal dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina, foi derrubado na manhã desta sexta-feira (3) pela Prefeitura.

Equipes da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) foram até o local, depois de ter notificado a dona da construção de que o espaço era público. “Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM)”, diz a nota da Prefeitura.

O Código de Posturas de Petrolina determina que “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.

Vigilância Sanitária apreende carne clandestina em Petrolina

Fiscalização Petrolina

27 de fevereiro de 2023 às 16:00

Flagrante foi feito no final de semana, após denúncia do Blog (Foto: Ascom PMP)

No último sábado (25) a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina esteve no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 01 (N1), apreendendo 50kg de carne abatida clandestinamente. Os produtos eram armazenados e expostos de forma precária, sem seguir as normas sanitárias.

“O nosso papel enquanto órgão regulamentador e fiscalizador é trabalhar para garantir aos consumidores produtos com qualidade e certificação. Assim, após a reabertura do abatedouro, temos um local apropriado, dentro das normas, com profissionais e espaços refrigerados. É inadmissível que animais sejam abatidos em locais sem as condições mínimas de higiene e saúde”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

A Vigilância tomou conhecimento da situação após reclamações registradas na Ouvidoria Municipal, através do número 156. As queixas também podem ser apresentadas pelo site oficial da Prefeitura.

Após denúncias, Procon de SP vai fiscalizar preços abusivos em cidades afetadas pelas chuvas

Brasil Fiscalização

22 de fevereiro de 2023 às 20:00

Moradores de São Sebastião sofrem com desabastecimento de água

A tragédia no litoral paulista, que comove o país, também mostra a face da ganância ao Brasil. Há relatos de água mineral sendo vendida a R$ 93,00 e o Procon de São Paulo já está de olho nas cobranças abusivas, especialmente na cidade de São Sebastião, a mais afetada pelas chuvas do final de semana.

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região”, explica Wilton Ruas, Diretor Executivo da Fundação Procon-SP.

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Veículo com documento falsificado é apreendido durante fiscalização na BA-210

Bahia Fiscalização Policial

29 de dezembro de 2022 às 13:00

Foto: Polícia Militar/Divulgação

As equipes responsáveis pela fiscalização no trânsito da região Norte da Bahia flagraram, na quarta-feira (28), um veículo Honda Civic transitando pela BA-210, próximo ao Povoado das Areias, com documento falsificado. De acordo com a 4ª Companhia do Batalhão de Policiamento Rodoviário, o documento possuía uma série de inconsistências.

Ao checarem o banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), constatou-se o crime de falsificação. O veículo foi apreendido e o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Fiscalização sanitária apreende carne clandestina em Petrolina

Fiscalização Petrolina

26 de dezembro de 2022 às 15:30

Em fiscalização realizada na última sexta-feira (23), a fiscalização da  Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) apreendeu, aproximadamente, 300kg de carne abatida de maneira clandestina e armazenada em desacordo com as normas sanitárias para o consumo.

Os locais fiscalizados foram dois mercadinhos nos residenciais Monsenhor Bernardino e Vivendas. Os estabelecimentos, além de armazenamento inadequado, estavam com produtos vencidos e sem autorização para funcionamento atualizado.

No mercado do Monsenhor Bernardino foram 180 kg de carne clandestina, o produto não possuía certificado de abate e nem registro. Durante a fiscalização muitos produtos foram encontrados com data de validade vencidas e o alvará sanitário sem renovação, o que resultou na interdição do espaço. Já no Residencial Vivendas foram apreendidos 110 kg de carne por não apresentar registro de abate.

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Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para garantir ordenamento do trânsito na área central da cidade

Fiscalização Juazeiro Trânsito

29 de novembro de 2022 às 15:00

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para coibir a prática de estacionamento irregular na área central da cidade. A ação teve início nesta segunda-feira (28) com abordagem educativa, segue acontecendo durante toda esta semana.

De acordo com a equipe de fiscalização da CSTT, o primeiro dia da ação foi voltado para orientações. Já a partir de hoje (29), as equipes começaram a notificar os condutores que persistirem no erro. “Temos recebido muitas denúncias de comerciantes, da população em geral e vemos diariamente durante a fiscalização de rotina que muitos condutores insistem em estacionar ocupando os passeios públicos, em fila dupla, tirando a mobilidade dos pedestres e comprometendo o bom funcionamento do trânsito em geral”, explica o gerente de engenharia de trânsito da CSTT, Rozinaldo Alves.

Os locais mais afetados pelas infrações são os extremos da Praça Dr. José Inácio da Silva (Praça da Misericórdia) e uma área utilizada como estacionamento na Praça da Bandeira. “O objetivo da fiscalização é monitorar irregularidades cometidas pelos condutores que não buscam lugares permitidos para estacionarem os seus carros e motocicletas. O condutor tem que entender que estacionar em local proibido ou de forma inapropriada causa prejuízo à circulação dos demais veículos e ainda corre o risco de provocar acidentes”, afirmou o gestor da CSTT, Tenório Filho.

Os agentes de fiscalização da CSTT percorreram nos últimos dias, além das praças citadas, toda a área central da cidade. Após as autuações, os motoristas foram orientados a retirarem os veículos e procurarem locais apropriados e permitidos para estacionarem.

Texto: Gardennia Garibalde/Ascom PMJ

Fotos: Luan Medrado/PMJ

Procon de Juazeiro fiscaliza hotéis em iniciativa inédita

Fiscalização Juazeiro

10 de novembro de 2022 às 12:30

O Procon de Juazeiro (BA) realizou uma ação inédita nesta semana. O órgão municipal fiscalizou os hotéis da cidade baiana, verificando a adequação desses estabelecimentos às normas de proteção e defesa dos direitos do consumidor. A ação teve caráter preventivo e educativo.

Seis hotéis foram vistoriados na quarta-feira (9). Nas visitas, o Procon observou a existência do alvará de funcionamento; a disponibilização em local visível na recepção um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); a tabela com o valor das diárias; informações sobre as formas de pagamento e orientação sobre a política de aceitação de cartões de crédito; a existência de livro de ocorrência/reclamações; também foram observados o prazo de validade dos produtos expostos no frigobar e vendidos aos hóspedes; e a existência de placas em local visível informando sobre a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes nos hotéis, salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis.

“É a primeira vez que o Procon realiza esse tipo de ação aqui em Juazeiro. O objetivo principal é orientar os hotéis a respeito de uma série de itens que nós estamos abordando, como a questão de preços, mostrar em local visível a informação sobre a proibição de hospedagem de menores de idade sem conhecimento dos pais, ter a presença do código de defesa do consumidor. É uma abordagem de orientação”, explicou o coordenador executivo do Procon, Carlos Macedo.

Última semana para Segunda Vistoria Obrigatória do Transporte Escolar 2022 em Pernambuco

Fiscalização Petrolina

25 de julho de 2022 às 18:30

Nesta segunda-feira (25), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) dá continuidade a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar em Pernambuco. Em Petrolina, os veículos de Transporte Escolar devem se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran Especial, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Vale ressaltar que não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Petrolina: estabelecimento é interditado pela vigilância sanitária

Fiscalização Petrolina

13 de julho de 2022 às 16:00

Na manhã dessa terça-feira (12), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em mais uma ação de fiscalização no comércio de Petrolina (PE), interditou um estabelecimento na Avenida da Integração, no bairro Maria Auxiliadora. O local foi denunciado por um possível surto de Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA).

Uma equipe do a Vigilância Sanitária foi até o espaço e identificou muitos produtos estragados, como carnes, bebidas e queijos com validade expirada, frutas e verduras já com infestação de fungos, alimentos sem identificação, molhos estragados e muita sujeira. O local foi interditado e precisa normalizar a situação para que volte a funcionar recebendo o público.

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Vigilância sanitária apreende cerca de 300 quilos de carne clandestina em feira de Petrolina

Fiscalização Petrolina

13 de julho de 2022 às 14:00

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina fez uma fiscalização nesta quarta-feira (13) na feira da Areia Branca. A ação foi motivada a partir de uma denúncia anônima.

As equipes foram até o local e identificaram uma grande quantidade de carne que estava sendo vendida de forma clandestina, sem ter passado pelo procedimento correto de abatimento. Os fiscais apreenderam 295 quilos da proteína que já estava sendo vendida.

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para comercializar as carnes, como aponta o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

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AMMPLA afirma que está impedida de apreender e aplicar multas às motocicletas cadastradas por aplicativo

Fiscalização Petrolina

13 de julho de 2022 às 13:30

Após os mototaxistas de Petrolina (P)E se mobilizarem, na manhã desta quarta-feira (13), para protestar contra a atuação de outros profissionais, que se utilizam de aplicativos, para prestar o serviço, a Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) explicou que, embora mantenha a fiscalização contra o transporte clandestino, está impedida, por ordem judicial, de apreender e aplicar multas às motocicletas cadastradas por aplicativo.

A decisão judicial, que foi emitida em fevereiro deste ano, diz que o órgão deve se abster “de apreender e aplicar multas às motocicletas cadastradas no aplicativo do demandante, sob alegação de ausência de autorização municipal para prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros”.

Além disso, caso a AMMPLA descumpra a decisão judicial, poderá ser multada por cada apreensão ou multa “no valor de R$ 500,00, limitada inicialmente a R$ 5.000,00”. Com isso, o órgão fica impedido de aplicar qualquer tipo de punição aos motoristas de motocicletas de aplicativo.

Mototáxis

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm. Além do prejuízo financeiro, os regularizados pontuam a questão da segurança, já que os passageiros estão circulando em veículos sem as devidas qualificações.

Vigilância Sanitária interdita restaurante em Petrolina

Fiscalização Petrolina

11 de julho de 2022 às 18:30

Na manhã desta segunda-feira (11) a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) interditou um restaurante, após receber denúncias. A equipe foi até o local e identificou uma série de imprudências que estavam sendo praticadas.

O espaço não possuía os alvarás do Corpo de Bombeiros e Sanitário, não apresentou certificado de dedetização, os alimentos estavam sem o acondicionamento necessário e vários insetos foram encontrados na cozinha.

O espaço foi interditado e só pode ser reaberto após cumprir todas as exigências necessárias. O proprietário do estabelecimento precisará ir até a Vigilância Sanitárias para que as medidas sejam tomadas. Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a participação da população em ações desse tipo é fundamental.

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Fiscalização autua empresas por obstrução de calçadas em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

19 de maio de 2022 às 17:30

Materiais atrapalhavam circulação de pedestres nas calçadas.

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) autuaram, nessa quarta-feira (18), empresas que estavam obstruindo o passeio público com mercadorias na área comercial de Juazeiro (BA). Vale ressaltar que, antes da autuação, as equipes já haviam advertido os comerciantes verbalmente.

“Essa fiscalização desobstruiu as calçadas e outros equipamentos públicos que estavam sendo ocupados indevidamente, como se fossem uma extensão dos estabelecimentos comerciais, o que é irregular. O objetivo com essa ação é resguardar o direito de ir e vir, e, principalmente assegurando a segurança dos transeuntes. Não podemos permitir que a população transite entre os carros“, destacou o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller.

Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção. A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público. Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua.

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Juazeiro: Banco do Brasil é autuado por não respeitar Lei dos 15 minutos de espera em filas

Fiscalização Juazeiro

16 de maio de 2022 às 20:00

(Foto: Internet)

O Procon realizou, na manhã desta segunda-feira (16), mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro. Os ficais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências. De acordo com a Lei municipal, o tempo máximo de espera na fila para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

Ao, todo quatro agências bancárias foram vistoriadas. No local, os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos.

A Agência do Banco do Brasil, da Avenida Adolfo Viana, foi autuada por não repassar informações aos fiscais, infringindo a Lei Federal 8.078/1990 e, por essa negativa, subentendeu-se o descumprimento da Lei dos 15 minutos. Também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na agência, que terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa.

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Corretoras de imóveis de Juazeiro são autuadas por propaganda enganosa

Bahia Fiscalização Juazeiro

3 de maio de 2022 às 16:00

O Procon de Juazeiro e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) da Bahia e de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na última sexta-feira (29), com o objetivo de combater a prática de propaganda enganosa, em conformidade com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Procon e pelo CRECI. Segundo os fiscais, algumas empresas da cidade anunciavam a venda ou o financiamento de imóveis e veículos, mas na verdade o que ofereciam para os consumidores era a venda de carta crédito (consórcio).

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