Após denúncias, Procon de SP vai fiscalizar preços abusivos em cidades afetadas pelas chuvas

Moradores de São Sebastião sofrem com desabastecimento de água

A tragédia no litoral paulista, que comove o país, também mostra a face da ganância ao Brasil. Há relatos de água mineral sendo vendida a R$ 93,00 e o Procon de São Paulo já está de olho nas cobranças abusivas, especialmente na cidade de São Sebastião, a mais afetada pelas chuvas do final de semana.

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região”, explica Wilton Ruas, Diretor Executivo da Fundação Procon-SP.

Os próprios moradores estão denunciando a situação para a imprensa. À Globo, uma cidadã de São Sebastião disse que viu café sendo vendido a R$ 30,00 e um pacote de macarrão a R$ 20,00. Além do Procon estadual, o órgão municipal tem fiscalizado estabelecimentos na cidade. A elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

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