O Procon de Juazeiro intensificou a fiscalização sobre a venda de fogos de artifício na cidade. O item é um dos mais procurados no período junino e nos últimos dias, as equipes foram até as barracas que comercializam esse tipo de material.
Juazeiro: Operação Dia das Mães do Procon fiscaliza comércio local para combater práticas abusivas
As equipes do Procon de Juazeiro foram às ruas nos últimos dias para a Operação Dia das Mães. A fiscalização foi intensificada para averiguar preço dos produtos no comércio local, tudo para garantir uma compra segura e justa aos juazeirenses.
O procurador geral do município (PGM), Thiago Cordeiro, explica que o órgão realiza fiscalização constantemente na cidade, mas diante de uma data emblemática, o Procon atuou de forma mais incisiva. “Nosso objetivo é garantir que todas as atividades comerciais sejam realizadas de acordo com a lei, promovendo um ambiente seguro e justo para os consumidores”, disse.
A ação do Procon abrange diversos estabelecimentos comerciais, incluindo centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas de Juazeiro.
Procon de Juazeiro encerra Semana do Consumidor com balanço positivo
Semana foi marcada por atividades na cidade (Foto: Ascom PMJ)
O Procon de Juazeiro (BA) encerrou na sexta-feira (17) as atividades da Semana do Consumidor. O órgão promoveu ações educativas e de orientação, além de ter ofertado atendimentos em bairros, solucionando as demandas dos juazeirenses.
“Nosso objetivo é garantir que os consumidores de Juazeiro tenham seus direitos respeitados e sejam tratados de forma justa pelas empresas. Esse balanço demonstra que estamos no caminho certo e continuaremos trabalhando para avançar ainda mais na defesa dos interesses dos consumidores”, afirmou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro.
O Procon Juazeiro funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail: [email protected].
Procon de Juazeiro fiscaliza hotéis em iniciativa inédita
O Procon de Juazeiro (BA) realizou uma ação inédita nesta semana. O órgão municipal fiscalizou os hotéis da cidade baiana, verificando a adequação desses estabelecimentos às normas de proteção e defesa dos direitos do consumidor. A ação teve caráter preventivo e educativo.
Seis hotéis foram vistoriados na quarta-feira (9). Nas visitas, o Procon observou a existência do alvará de funcionamento; a disponibilização em local visível na recepção um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); a tabela com o valor das diárias; informações sobre as formas de pagamento e orientação sobre a política de aceitação de cartões de crédito; a existência de livro de ocorrência/reclamações; também foram observados o prazo de validade dos produtos expostos no frigobar e vendidos aos hóspedes; e a existência de placas em local visível informando sobre a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes nos hotéis, salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis.
“É a primeira vez que o Procon realiza esse tipo de ação aqui em Juazeiro. O objetivo principal é orientar os hotéis a respeito de uma série de itens que nós estamos abordando, como a questão de preços, mostrar em local visível a informação sobre a proibição de hospedagem de menores de idade sem conhecimento dos pais, ter a presença do código de defesa do consumidor. É uma abordagem de orientação”, explicou o coordenador executivo do Procon, Carlos Macedo.
Juazeiro: De olho na Lei dos 15 minutos, Procon volta a fiscalizar agências bancárias
O Procon de Juazeiro (BA) está de olho nas agências bancárias da cidade. Na quarta-feira (5) a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do órgão fiscalizou as unidades localizadas na Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005.
A lei municipal determina que o tempo de espera deve ser de no máximo 15 dias, para atendimento ao público. “O Procon está continuando de forma intensiva a fiscalização da lei dos 15 minutos, que é uma obrigatoriedade e um dever de todas as agências bancárias, inclusive as agências e os bancos públicos, considerando o princípio da eficiência de 1998, que tem que atender com qualidade todos os clientes dos bancos, independente de horário, a partir da emissão da senha tem que se cumprir os 15 minutos”, explicou o fiscal do Procon, Giovanne Santos Silva.
Segundo o órgão, as fiscalizações são constantes e o cidadão também pode denunciar irregularidades. Basta se dirigir à sede do Procon, na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
Com ajuda do Procon de Juazeiro, ex-alunos da UESSBA finalmente conseguem receber diplomas
Foram dois anos de espera, mas finalmente os alunos do curso de Pedagogia da Unidade de Ensino Superior do Sertão da Bahia (UESSBA) conseguiram seus diplomas. A situação foi solucionada com apoio do Procon de Juazeiro, que abraçou a luta dos estudantes.
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A UESSBA “fechou” as portas em 2019. Os responsáveis pela unidade em Juazeiro deixaram o município e não prestaram esclarecimentos. Neste ano, os ex-alunos procuraram o Procon, que prestou queixa contra a instituição de ensino.
Fiscalização do Procon recolhe mais de 30 kg de produtos vencidos em supermercado de Juazeiro
Produtos laticínios e macarrões foram retirados das prateleiras (Foto: Ascom)
Uma fiscalização do Procon de Juazeiro na sexta-feira (15) resultou na apreensão de diversos produtos com prazo de validade vencidos. O estabelecimento comercial funciona no bairro Alto da Maravilha e não teve seu nome informado pela Prefeitura. Foram recolhidos itens como iogurtes, queijos, macarrão e açaí.
No total, mais de 30 kg de produtos foram retirados das prateleiras e descartados em um aterro específico. Além disso, o Procon emitiu um auto de infração e um auto de apreensão contra o estabelecimento. O proprietário tem 10 dias para se defender.
“Essas fiscalizações estão ocorrendo por determinação do Ministério Público Estadual que solicitou ao Procon de Juazeiro a apuração de algumas denúncias que foram realizadas, indicando inclusive quais estabelecimentos devem ser inspecionados. A ação tem o objetivo de verificar a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados em nossa cidade, bem como o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor”, explica o diretor do Procon, Ricardo Penalva.
Fiscalização apreende 300 kg de carne irregular em Juazeiro
(Foto: Marcel Cordeiro/Ascom PMJ)
Uma ação conjunta do Procon e Vigilância Sanitária resultou na apreensão de 300 kg de carne, em Juazeiro (BA). As equipes fiscalizaram supermercados, atacadões e açougues na quarta-feira (30), para coibir possíveis irregularidades na venda de produtos alimentícios.
Durante a fiscalização, em duas casas de carne as equipes observaram irregularidades, como mal armazenamento e produtos vencidos. A ação foi concluída totalizando 300 kg de carne apreendidas e 85 de produtos como manteiga, queijos e derivados descartados porque estavam estragados.
Balanço
Foram emitidos quatro autos de infração, dois pelo Procon e dois pela Vigilância Sanitária. “O foco é tirar de circulação alimentos estragados, sem higiene, fora de validade ou de origem clandestina, para não vir a causar problemas graves de saúde na população. Essa ação é importante para a prevenção da saúde pública“, frisou o médico veterinário da Vigilância Sanitária, Pierre Mascarenhas.