Estabelecimentos com licenças sanitárias vencidas são interditados em Petrolina

(Foto: Ascom PMP))

Dois restaurantes localizados na Vila Mocó, em Petrolina, foram interditados pela equipe de disciplinamento urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) na última terça-feira (21). Os estabelecimentos apresentavam irregularidades nas documentações exigidas para funcionamento. Tanto o alvará municipal, quanto as licenças da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros apresentados pelos proprietários da pizzaria e da pastelaria estavam vencidos. A ação ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária do município e a Guarda Civil.

Além disso, mesas e cadeiras de um dos estabelecimentos estavam ocupando a calçada, o que não é permitido por lei, já que é um espaço público que serve para o trânsito de pedestres. A Sedurbh lembra que os estabelecimentos comerciais precisam deixar a calçada livre para o tráfego de pessoas.

Na ação, foram apreendidas 14 mesas e 28 cadeiras, que devem ser devolvidas quando a documentação for regularizada. O proprietário do estabelecimento foi notificado e deve regularizar os alvarás de imediato.

Consultório odontológico irregular é interditado em Rajada

Estabelecimento foi interditado ontem pela Vigilância Sanitária de Petrolina (Foto: Ascom)

Um consultório odontológico que funcionava de maneira irregular no distrito de Rajada, interior de Petrolina, foi interditado pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Segundo a Vigilância, denúncias anônimas levaram os fiscais até o local na manhã de sexta-feira (1o).

Além de não possuir os documentos necessários para funcionamento, o local também abrigava um consultório oftalmológico em que as consultas eram feitas por um optometrista (profissional responsável pelas medições de amplitude visual).

As equipes de fiscalização apreenderam receitas médicas e todo o material do consultório oftalmológico foi apreendido. A Guarda Municipal deu suporte a ação. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a clínica já tinha sido notificada para regularizar a documentação junto ao órgão.

“É importante explicar que o optometrista pode atuar normalmente dentro dos limites previstos na legislação, ou seja, ele não pode exercer a função do oftalmologista, nem utilizar os equipamentos restritos a esses profissionais. A oftalmologia e a optometria são áreas afins e complementares. Os riscos aos pacientes são inúmeros, pois somente o médico especialista é capaz de identificar e prevenir doenças. Então, nosso papel é zelar pela segurança sanitária da população do nosso município”, disse.

Dia das Mães: Prodecon intensifica fiscalização em lojas de Petrolina

(Foto: Ascom)

O comércio de Petrolina tem registrado um movimento intenso nesta semana quando muitos filhos saem às compras para celebrar o ‘Dia das Mães’ no próximo domingo (12). Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) da prefeitura tem acompanhado de perto a movimentação para orientar lojistas e consumidores sobre as compras de presentes.

Na última segunda-feira (6), o órgão visitou dezenas de lojas do centro da cidade orientando as empresas sobre os principais direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a atividade, as equipes também distribuíram material informativo para orientar consumidores, principalmente, sobre política de troca de produtos, importância de exigir a nota fiscal e diferenciação de preços entre o pagamento a vista ou por meio de cartão.

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CSTT intensifica fiscalização no final de semana e apreende três motocicletas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitzes itinerantes neste último domingo (21). O setor de Transportes percorreu diversos bairros e apreendeu três motocicletas por transporte irregular de passageiros. Já o setor de trânsito realizou blitz na Orla e fez 47 abordagens, sete autuações e removeu uma motocicleta por falta de documentação.

“Há pouco mais de um mês iniciamos as fiscalizações noturnas e aos finais de semana e já é possível perceber algumas mudanças. A presença das viaturas nas ruas tem sido importante para coibir infrações de trânsito e o transporte irregular de passageiros”, destaca o diretor operacional Marcos Cardoso.

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Comércio de pescado: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos de Petrolina durante a quaresma

(Foto: Arquivo/SESAU)

Nos dias que antecedem a Semana Santa, a procura por peixe e outros frutos do mar aumenta nas feiras livres de Petrolina para a ceia da Sexta-Feira da Paixão (19). A prefeitura, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), inicia uma fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado, com o objetivo de proporcionar à população produtos adequados ao consumo.

Além de fiscalizar, a Vigilância Sanitária avalia a qualidade dos alimentos, as condições de armazenamentos dos produtos, além de orientar o consumidor a identificar a qualidade do que está sendo vendido, como ficar atento às condições de higiene e organização dos funcionários e do local onde a compra é realizada; a aparência dos peixes, no caso do fresco, deve estar congelado, sem acúmulo de água ou pedras de gelo na embalagem; já o salgado deve estar embalado corretamente, sem manchas pretas ou rosadas.

“Essa fiscalização sempre é intensificada no período de Quaresma, por causa do aumento na procura por peixes em relação a outras épocas do ano. E preciso que a população esteja sempre em alerta para a qualidade do produto que se leva para casa, por se tratar de algo que estraga com facilidade. Peixes com olhos fundos e sem brilho, guelras pálidas, esverdeadas ou escuras, ou ainda o peixe sem guelras ou com cheiro desagradável são impróprios para o consumo. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria através do telefone 156”, explica o inspetor sanitário da AMVS, Carlos Eduardo.

Operação resgata mais de 180 pássaros silvestres em Senhor do Bonfim

No último sábado (06), durante a realização da operação “Fauna Livre”, 182 aves mantidas irregularmente em cativeiro foram resgatadas em Senhor do Bonfim (BA). O flagrante só foi divulgado neste domingo (7) e fez parte de mais uma etapa da operação.

O resgate foi feito por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com objetivo de combater o tráfico de animais.

Foram abordados 10 estabelecimentos nos distritos de Cercadinho e Populares. Em três haviam pássaros das espécies Papa Capim, Coleiras, Trinca Ferro, Azulão, Xexeu, Canário da Terra, Pássaro Preto, Sofrê, Caboclinho, Cardeal e Azulão de Chiqueiro.

Os animais foram apreendidos e encaminhados para Unidade Regional do Inema, em Senhor do Bonfim.

SEMAURB inicia campanha de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público em Juazeiro

(Foto: Ilustração)

Na última quinta-feira (4) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início nesta à operação de fiscalização de eventos em bares e casas de show de Juazeiro (BA) no combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, conforme Lei Municipal 018/2016.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, o volume do som em áreas estritamente residencial urbana ou de hospitais e escolas no período diurno deve ser de 60dB e noturno 45dB.

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Atenção condutores: fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Por meio de um comunicado, A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) informou que a fiscalização eletrônica do semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira (08). O equipamento instalado na Avenida Adolfo Viana, está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h.

“Após dois anos de funcionamento da fiscalização eletrônica neste semáforo foi possível constatar uma redução de 40% de acidentes com vítimas e também uma redução no número de autuações por ultrapassar o limite permitido, por estas razões, resolvemos aumentar a velocidade da via para 50 km/h”, destaca o gerente do setor de Engenharia de Tráfego, Abner Vasconcelos.

Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

Prefeitura de Juazeiro retira invasões irregulares no bairro Piranga

Nenhum dos moradores foi notificado. (Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (04), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou o controle de invasão de área pública no Loteamento Água Corrente, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA).

De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano, Marcos Leite, a secretaria recebeu algumas denúncias de que moradores de uma determinada rua do Loteamento estavam demarcando terrenos de uma via pública.

“Assim que recebemos a denúncia, fomos ao local e presenciamos a invasão da área. Estacas delimitavam o terreno, como se pertencessem àquelas casas. Mas na verdade o terreno faz parte da rua, onde pode ser construída uma praça, por exemplo, para todos os moradores”, explicou Marcos.

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SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais na zona urbana de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Na última terça-feira (2), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana de Juazeiro (BA), após receberem denúncias. As fiscalizações aconteceram na comunidade de Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

Nas localidades citadas, as esquipes encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson.

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Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da companhia aérea e aplicou multa no valor de 500 mil reais. A empresa chegou a cobrar R$ 2.792,44 em uma viagem de Petrolina a Recife.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, em Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial.

Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

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UPAE/IMIP de Petrolina recebe visita do Coren-PE e é avaliada positivamente pelo Conselho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) recebeu na última quarta-feira (27), a visita da enfermeira fiscal do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Benvinda Barros. A inspeção surpresa cumpre a Lei Nº 5.905 de 1973, que determina a fiscalização continuada do processo administrativo das instituições de saúde.

Durante a visita, a fiscal analisa o sistema disciplinar imposto aos profissionais e fiscaliza tudo que está ligado ao exercício funcional da enfermagem. Durante os procedimentos fiscalizatórios, os agentes podem expedir notificações e autos de infração, promover diligências e sindicâncias. “Na UPAE nós não lavramos nenhuma notificação e a Unidade foi aprovada sem ressalvas. Então, só me resta parabenizar a gestão pelo ótimo trabalho”, ressaltou Benvida.

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Vigilância Sanitária notifica dois estabelecimentos durante fiscalização no distrito de Rajada

(Foto: Ascom)

Na última quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, promoveu um mutirão de fiscalização em cerca de dez estabelecimentos, como farmácias, óticas, panificadoras, restaurantes e bares no distrito de Rajada, zona rural do município.

Durante a fiscalização, foram notificados dois estabelecimentos comerciais por pendências relacionadas à licença sanitária. A ação teve o objetivo de fiscalizar, regularizar e informar os estabelecimentos comerciais sobre a importância das orientações sanitárias, além de garantir um produto seguro e livre de contaminação para a população.

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SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início na última quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro (BA). A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município.

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental.

O monitoramento também visa fiscalizar os resíduos gerados pelo empreendimento a exemplo dos óleos utilizados no posto, além dos tanques de combustíveis, extintores de incêndio e a estrutura física do recinto. O monitoramento perdura enquanto a licença estiver em vigor.

Leitor denuncia falta de sinalização para fiscalização eletrônica instalada na BR-428

(Foto: Luís Henrique de Campos)

Há uma semana foi instalada na BR-428, em Petrolina (PE), mais precisamente no trecho de saída para Recife (PE), um equipamento de fiscalização eletrônica. Infelizmente, o que era para ajudar na segurança dos condutores, trouxe transtorno e risco para quem trafega pela rodovia.

Segundo Luís Henrique de Campos, leitor do Blog Waldiney Passos, a falta de sinalização que indique a fiscalização, tem surpreendido os motoristas, que ao perceberem o equipamento freiam bruscamente, o que pode provocar sérios acidentes.

“Motoristas estão fazendo freadas bruscas já em cima das câmeras para evitar multas,  pondo em risco as suas próprias vidas e a vida de condutores que vêm atrás, que também precisam frear bruscamente para evitar uma colisão ou um tragédia pior”, relata o leitor.

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