O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou pedido da procuradoria do estado, na tarde desta segunda-feira (15) e suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e particular do Estado da Bahia até o dia 1º de março de 2021.
Em sua decisão o magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.





















O governador Paulo Câmara anunciou, nessa quarta-feira (03), o início do ano letivo do ensino médio na rede pública estadual a partir desta quinta-feira (04). O chefe do Executivo Estadual disse acreditar que as escolas estaduais estão preparadas para receber professores e alunos, adotando todos os protocolos de segurança e higiene.