(Foto: Reprodução)
Uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e a Agropecuária Vale das Uvas, levou para a colheita de uvas, Vinte e três detentos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina.
Nesta primeira etapa, 100 reeducandos do regime semiaberto foram contemplados com o acordo. Outro grupo será contemplado de forma gradativa para atuar nas áreas de plantação, adubação e colheita de uvas com o intuito de promover a ressocialização através do trabalho.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, que rege o contrato da mão de obra carcerária, ficam sob responsabilidade da empresa: a exigência de oito horas de trabalho diário, de segunda a sábado; remuneração com valor correspondente a 75% do salário mínimo – sendo 25% destinado ao recolhimento do pecúlio -; além do fornecimento de refeições diárias e transporte para o deslocamento dos reeducandos até o local de trabalho.
A Seres se responsabiliza pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, indicação dos detentos conforme aptidões e perfil, e supervisão do trabalho.
Com informações do Diário de Pernambuco
