Economia – Página: 79 – Blog do Waldiney Passos

Inadimplentes querem terminar o ano sem dívidas, mostra pesquisa

19 de dezembro de 2015 às 13:00

A maioria das pessoas com dívidas em atraso pretende colocar em dia o pagamento até o final deste mês para resgatar o acesso ao crédito. É o que mostra uma pesquisa feita pela empresa de consultoria Serasa Experian. Dos 8.288 consumidores ouvidos, 67% disseram que planejam entrar o ano novo sem dívidas. No estado de São Paulo, 72% dos consultados manifestaram o desejo de sair da lista de inadimplentes.

A especialista em relações com os consumidores da Serasa, Karla Longo, afirmou, por meio de nota, que a preocupação com as contas de começo de ano, a necessidade de obter crédito para honrar as despesas de janeiro e, mesmo a vontade de deixar as dívidas atrasadas no “ano velho” , são algumas das razões que motivam os consumidores a regularizar a vida financeira antes da virada.

Karla advertiu para a necessidade de prudência por parte desses devedores. “Na ânsia de sanar o orçamento, o inadimplente não deve ser seduzido por propostas milagrosas, que prometem a retirada do nome do cadastro por meios não convencionais”, observa Longo.

Segundo a especialista, algumas alternativas podem levar o inadimplente a ter uma dívida ainda maior.” Há casos de empresas que se oferecem como intermediárias para a renegociação da dívida, cobrando pelos serviços, o que aumenta o valor da dívida. Isso quando não desaparecem sem fazer a quitação do débito”, citou.

Para ela, a atitude mais sensata é tentar uma renegociação direto com a empresa credora. Ela informa que por meio da página da Serasa Experian, o consumidor pode ter acesso ao serviço Limpa Nome Online, disponível 24 horas todos os dias do ano. Nesse espaço, tem a participação de muitas empresas de diferentes setores, que oferecem descontos especiais para quem quer negociar.

O endereço eletrônico é www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online. É só preencher um cadastro que os interessados serão direcionados à página onde estão relacionadas as empresas do Limpa Nome Online.

Termina limite para pagar parcela do 13º

Economia Nacional

18 de dezembro de 2015 às 19:30

A segunda parcela vem menor, pois há descontos

O prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º termina no próximo dia 20, mas os empregadores devem ficar atentos, uma vez que a data cairá num domingo. Isso significa que, em empresas onde o funcionário trabalha até a sexta-feira, o dinheiro tem que estar disponível na conta do empregado ainda nesta sexta (18). Se o pagamento for deixado para a próxima segunda-feira, a companhia estará sujeita a uma multa de R$ 170,26 por trabalhador atingido. O valor pode dobrar, em caso de reincidência.

“Não adianta depositar um cheque na sexta-feira à tarde, por exemplo, pois o montante não estará disponível para o trabalhador até o domingo. É preferível que, caso a empresa pague no fim de semana, que seja em dinheiro”, orientou a chefe da fiscalização do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), Fátima Freitas.

Fátima lembra que a 2ª parcela é menor do que a 1ª, pois, sobre essa, serão incididos descontos como Imposto de Renda e INSS. “Menos para quem ganha um salário mínimo, do qual será descontado apenas o INSS”, pontuou. Apesar da parcela menor, ela esclareceu que, como a última parte é paga até o dia 20, ou seja, ainda ficam faltando onze dias para completar o mês, a empresa terá que pagar a diferença no mês seguinte. “Geralmente, o salário de janeiro vem um pouco maior, pois vem com a diferença dos últimos onze dias de dezembro. A empresa não tem como prever quantas horas extras o trabalhador terá feito, logo, não pode pagar por antecipação”,
explicou.

Caso a empresa não pague, a Superintendência disponibiliza duas formas para que o trabalhador denuncie: através do e-mail 13salario.srtepe@mte. gov.br ou pelo telefone 3241 9401 (das 8h às 17h). “Ao denunciar, é preciso informar nome completo da empresa, endereço com CEP e CNPJ”, alertou Fátima. Ela também chama a atenção para que os empregados não passem “recibo falso”, ou seja, não colocar a data retroativa, mas o dia em que, de fato, recebeu a segunda parcela. “Se o trabalhador denuncia que recebeu fora do prazo, mas o recibo não diz isso, a Superintendência não poderá autuar a empresa”.

Professora de Direito da Faculdade dos Guararapes (FG), Schamkypou Bezerra destaca que, caso a empresa não honre com os compromissos, o empregado também pode ingressar com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho.

Salário mínimo fica em R$ 871 para 2016

Economia Nacional

18 de dezembro de 2015 às 17:51

O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2016 com um salário mínimo de R$ 871. Em relação ao valor atual, R$ 788, o reajuste é de R$ 83.

O novo piso nacional entre em vigor a partir do dia 1º de janeiro. O governo adota uma política de reajuste do salário mínimo com base na inflação do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A presidente Dilma Rousseff ainda precisa confirmar o valor do piso para 2016.

No Brasil, cerca de 51 milhões de trabalhadores ganham um salário mínimo. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga o piso para cerca de 22,5 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), destinado a idosos e deficientes carentes.

O salário mínimo também altera os limites de pagamento da Justiça, o seguro-desemprego e o salário família. De acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor ideal do salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) deveria ser de R$ 3.399,22. Ou seja, 335% maior que o valor aprovado no Congresso. (Fonte: R7.com)

Preço da cesta básica subiu mais de 10% em Petrolina e Juazeiro, aponta pesquisa

Economia Juazeiro Petrolina

18 de dezembro de 2015 às 16:00

Cesta-Básica

Consumidores de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), não conseguem fazer a compra que fez mês passado com o mesmo preço é que a cada dia surge um novo aumento, e para driblar a crise financeira muitos preferem escolher produtos com marcas inferiores e mais baratas. A informação é constatada, por meio de uma pesquisa que avalia o Índice da Cesta Básica (ICB) do mês de novembro, realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

De acordo com a pesquisa, o preço dos alimentos subiu mais de 10% nas duas cidades. Essa é a primeira vez que a instituição de ensino registra um aumento tão significativo, em 12 meses, desde o início da pesquisa.

O ICB apontou inflação de 14,29% em Petrolina e 15,16% em Juazeiro. O atual custo da cesta básica para os petrolinenses é de R$ 293,51, já para os moradores da cidade baiana, R$280,84. Segundo o coordenador da pesquisa, Dr. João Ricardo de Lima, esta última pesquisa confirmou a tendência de alta nos preços que já vinha acontecendo desde o mês de outubro.

Tomate, banana, açúcar, feijão, óleo de soja e arroz estão entre os produtos mais caros da cesta básica. O aumento no preço do tomate é explicado pela baixa oferta em várias regiões produtoras e pela qualidade ruim devido ao excesso de chuvas. As chuvas no Sul do país também dificultaram a colheita do arroz, o que elevou o preço de um dos principais alimentos da refeição do brasileiro. O preço do óleo de soja é reflexo da desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar e ao euro.

A recomendação continua sendo pesquisar as melhores ofertas e preços oferecidos nos mercados. A pesquisa do ICB está disponível em nosso blog clique aqui e confira.

Inflação fecha com prévia de 10,71% no ano

Economia Nacional

18 de dezembro de 2015 às 12:30

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, fechou o último mês do ano com variação de 1,18%, ficando 0,33 ponto percentual acima da taxa de 0,85% de novembro. O IPCA-15 foi o mais alto para os meses de dezembro desde 2002, quando o índice havia fechado em 3,05%.

Com o resultado de dezembro, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que se constitui no IPCA-15 acumulado, fechou o ano de 2015 em 10,71%, também o mais elevado desde 2002, quando atingiu 11,99%. Em dezembro de 2014, o índice ficou em 0,79%, fechando o ano em 6,46%.

A alta de dezembro foi puxada, segundo o IBGE, por alimentação e bebidas, com variação de 2,02%, e transportes, com 1,76%, que apresentaram os mais elevados resultados de grupo e juntos foram responsáveis por 69% do índice, pois somam 0,82 ponto percentual de impacto sobre o indicador. O grupo alimentação e bebidas respondeu por 0,5 ponto percentual e transportes, por 0,32 ponto percentual.

Presidente da Chesf afasta risco de apagão e racionamento de água na região

Economia Petrolina Sobradinho

17 de dezembro de 2015 às 14:45

Foto Waldiney Passos

Acompanhado do Dr. Elder Falcão e Dr. Paulo Barbosa, respectivamente diretor de administração e chefe de gabinete da diretoria de operações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o presidente da Companhia, José Carlos de Miranda Farias, reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (17), em um hotel no centro de Petrolina-PE, para comunicar que a partir da próxima segunda-feira (21), com a anuência e condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), poderá, paulatinamente, reduzir a vazão da barragem de Sobradinho de 900 para 800 m³/s. Atualmente a vazão que está chegando no rio é de 1.500 m³/s, registrados ontem (16) na cidade de Xique Xique – BA.

José Carlos disse que as chuvas que caíram nos últimos dias foram suficientes para garantir a geração de energia da Chesf sem ameaçar o abastecimento de água para as pessoas e perímetros irrigados. “Se o reservatório atingisse o nível mínimo em que as turbinas podem operar, nós ainda teríamos 6 bilhões de metros cúbicos para atender aos outros usos, principalmente as partes de abastecimento humano e irrigação”.

O presidente ressaltou, no entanto, que apesar da situação hoje superar as expectativas negativas (a previsão era que até o final deste mês de dezembro a barragem deixasse de gerar energia), mesmo o lago estando com 1,86% acima do volume mínimo para geração de energia, a preocupação da companhia é de garantir água no futuro já que não se sabe ao certo até quando continuá chovendo. “Como nós não podemos garantir que as chuvas vão continuar e como o nível de Sobradinho está baixo, é prudente que poupemos para termos mais água no futuro”.

Para não prejudicar as populações ribeirinhas José Carlos assegurou que a redução da vazante, que segundo ele não vai trazer nenhum dano ambiental à região, vai ser feita de forma gradativa. “Nós estamos fazendo todo um trabalho de comunicação, levantando todas as condicionantes, para que as populações se adequem a essa realidade”, pontuou.

A possibilidade de apagão foi descartada pelo presidente da Chesf apesar da região está passando pela pior seca dos último 18 anos devido ao fenômeno El Niño.

Dicas da Celpe para redução de consumo de energia elétrica no verão

Economia Pernambuco

15 de dezembro de 2015 às 11:00

Dicas de economia (Imagem: reprodução)

O verão começa, oficialmente, no próximo dia 21 e, pela primeira vez, a estação mais quente do ano inicia com a Bandeira Tarifária vermelha nas contas de energia elétrica. As altas temperaturas e a instalação das iluminações natalina refletem diretamente no consumo de energia dos clientes.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) registra nesta época de calor mais intenso um aumento médio no consumo de aproximadamente 10% em relação ao inverno. Para evitar surpresas que podem comprometer o orçamento doméstico no final do mês, a concessionária recomenda a adoção de medidas como uso eficiente dos equipamentos elétricos, principalmente de refrigeração.

De acordo com a Celpe as geladeiras quando em mau estado de conservação, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia.

No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

Dicas de economia:

Desligue o condicionador ou climatizador de ar tão logo o ambiente esteja resfriado
Substitua os equipamentos de refrigeração de ambiente por ventiladores para manter o clima agradável
Mantenha os aparelhos limpos para evitar que a sujeira acumulada exija mais esforço do equipamento e maior gasto de mais energia
Freezers e geladeiras devem ser instalados longe do fogão e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários
Observar a vedação da borracha da porta da geladeira.
Coloque o chuveiro na posição verão
Substituir churrasqueiras e grelhas elétricas por modelos a carvão ou gás
Trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes ou LED
Desligar as luzes de ambientes que não estão sendo utilizados
Na hora de adquirir novos equipamentos, procurar os que apresentam selo Procel.

Petrobras cancela construção de dois navios em PE

Economia Pernambuco

15 de dezembro de 2015 às 06:40

A subsidiária da Petrobras para a área de Transporte, Transpetro, cancelou dois contratos para a construção de navios de transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), que seriam construídos no estaleiro Vard Promar, em Pernambuco. A estatal alega “descumprimento de cláusula contratual”, mas a controladora do estaleiro diz que vai buscar compensações.

Os contratos cancelados fazem parte de um pacote de oito embarcações para o transporte de GLP contratadas pela Transpetro em 2010, dentro de seu Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). O primeiro deles, batizado de Oscar Niemeyer, foi entregue à estatal em julho deste ano e já está em operação. Outros três estão em estágio final de construção, segundo informou a companhia na época.

O cancelamento foi comunicado primeiro pela Vard, que tem sede em Cingapura. “A construção dos dois navios está em um estágio preliminar”, disse a empresa, afirmando que pretende “pedir compensação da Transpetro pelos danos relacionados aos contratos cancelados”.

“Por descumprimento de cláusula contratual, a companhia deu início ao processo de rescisão de contrato dos dois últimos gaseiros da série de encomendas ao Vard Promar”, limitou-se a confirmar a subsidiária da Petrobras. (Fonte: Folhapress)

Dinheiro comprometido. Um terço dos consumidores usarão 13º salário para quitar dívidas

Economia Nacional

14 de dezembro de 2015 às 20:42

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) indica que 33,3% dos consumidores brasileiros usarão o dinheiro da segunda parcela do décimo terceiro salário para quitar dívidas. De acordo com os números, 27,1% irão guardá-lo. Divulgada nesta segunda (14), a pesquisa foi feita com 1,2 mil pessoas em 72 municípios do país, entre 14 a 28 de novembro.

De acordo com a Associação Comercial, esse é o maior porcentual de consumidores cautelosos (60,4%) – somatória daqueles que vão guardar o décimo terceiro ou gastá-lo para pagar dívida – desde 2009, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2014, essa parcela atingiu 50%.

“Isso demonstra um crescimento da desconfiança do brasileiro em relação ao atual momento econômico do país. Os resultados também indicam, como já era esperado, que o Natal em 2015 será bastante modesto”, informou, em nota, Alencar Burti, presidente da ACSP.

O levantamento mostra que 14,6% dos entrevistados comprarão presentes com o salário extra de fim de ano e 6,3% vão viajar (em 2014 essa parcela era de 9,5%). A opção “comprar roupa nova para as festas de fim de ano” foi citada por 2,1% dos entrevistados (no ano passado essa parcela chegou a 1%). “Reformar a casa” foi lembrado por 1% (em 2014 foram 2,4%).

Em 2015 os indecisos somaram 14,6%, ante 16,7% em 2014.

Projeção para inflação sobe pela 13ª vez seguida, para 10,61% este ano

Economia Nacional

14 de dezembro de 2015 às 10:30

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 13ª semana seguida, ao passar de 10,44% para 10,61%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela segunda vez consecutiva. Desta vez, a projeção foi ajustada de 6,7% para 6,8%. As estimativas foram divulgadas hoje (14) e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 11,04% para 10,99%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 10,80% para 10,81%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 10,77% para 10,85%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 17,65% para 18%, este ano, e de 7,35% para 7,50%, em 2016.

A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia tanto neste ano quanto em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,50% para 3,62% este ano, no quarto ajuste seguido. Para 2016, a estimativa de queda foi alterada pela décima vez consecutiva, ao passar de 2,31% para 2,67%, em 2016.

A projeção para a cotação do dólar caiu de R$ 3,95 para R$ 3,90, ao final deste ano, e segue em R$ 4,20, no fim de 2016. (Ebc)

Prefeito Julio Lossio contará com R$ 720 milhões em 2016

Economia Petrolina

12 de dezembro de 2015 às 08:39

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), já sabe com quanto poderá contar em 2016, em relação a receitas e gastos do município. Por unanimidade, os vereadores aprovaram na noite da última terça (8), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ficou em quase R$ 720 milhões.

O remanejamento – valor que o prefeito poderá aplicar em uma ou mais áreas da administração municipal, sem pedir autorização a casa – é de R$ 11 milhões, ou seja, 20%. Em relação ao Plano Plurianual (PPA), que define os investimentos do município para os próximos quatro anos em educação, saúde e infraestrutura (entre outras áreas), também chegou perto da LOA 2016. Para o setor de comunicação e publicidade foram reservados R$ 4 milhões, R$ 6 milhões para investimentos na área de turismo; R$ 300 mil para irrigação, R$ 10 mil para a área de ciência e tecnologia, R$ 312 mil para a mobilidade urbana, um dos maiores gargalos do município, e para AMMA serão destinados R$ 45 mil.

Na previsão orçamentária para 2016, foram reservados também RS 1 milhão ouvidoria; para a procuradoria do município R$ 9 milhões.na cota foi reservado também R$ 1 milhão para o sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), com emendas dos vereadores de situação Ronaldo Silva (PSDB) e Alvorlande Cruz (PRTB), que propuseram vale-alimentação, concurso e mudança de ASG´s para Técnicos Administrativos.

Ronaldo Silva frisa a importância do dialogo para se chegar ao consenso em favor da categoria. “Fomos procurados pelo presidente Walber Lins, para o diálogo, numa nova postura em favor da categoria, e colocamos essa emenda que vai beneficiar o servidor em aumento, vale – alimentação e em vale transporte por exemplo”, pontua.

A proposta foi subscrita pelos vereadores Pérsio Antunes (PMDB) e Manoel da ACOSAP (PSL). Manoel destacou as benfeitorias das emendas indicadas. “Nesse momento onde o parlamentar pode fazer indicações de impacto financeiro ao Executivo, fizemos o remanejamento indicando ações em favor do Servidor. Apresentei uma emenda para pagamento de precatório em caráter alimentício e uma emenda em conjunto com outros vereadores para o ticket alimentação”, conta.

A vereadora Cristina Costa (PT), que acrescentou quatro emendas em favor dos servidores municipais na área da educação, destacou a disponibilidade do diálogo do presidente do Sindsemp e sua diretoria. “Para a Educação, o orçamento prevê R$ 217, 405,000 milhões e enxergamos a oportunidade de trabalhar esse recurso na valorização do servidor. Recebemos um oficio do Sindsemp chamando a atenção dos vereadores para a pauta dos servidores e primamos por essa questão. Colocamos emendas que diz respeito a gestão pedagógica, a valorização do servidor, a manutenção do plano de ação, capacitação visando o cumprimento da lei federal 10,639 – emenda em torno de R$ 1.300,000 – onde a gestão pode, com certeza, fazer valer a lei do Piso e da um reajuste de forma integral a todos os demais servidores. Foram colocadas, também, pelos colegas emendas relativas a climatização das escolas. Lutamos para que o reajuste do servidor estivesse no orçamento e possa ser pago sem desculpas da gestão munipal”, explica.

Ascom

Receita abre consulta ao último lote de restituições do IR 2015

Economia Nacional

9 de dezembro de 2015 às 08:30

A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Terminado o processamento, a Receita constatou que 617.695 declarações de 2015 permaneceram retidas em malha. O número corresponde a 2,1% do total de 29,5 milhões (originais e retificadoras) enviadas.

Segundo a Receita, as principais razões pelas quais as declarações ficaram em malha neste ano são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, com 180.755 declarações retidas (29,3% do total em malha); dedução de despesas com previdência oficial ou privada – 148.334 (24%); despesas médicas – 129.587 (21%); falta de comprovação do Imposto de Renda pela fonte pagadora, inclusive ausência da declaração de rendimentos – 43.886 (7,1%), omissão de rendimentos de alugueis – 34.863 (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade – 32.998 (5,3%).

Aprovados pela CAE, novos limites do Simples Nacional vão ao Plenário

Economia Nacional

8 de dezembro de 2015 às 20:00

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP). A comissão aprovou também um pedido de urgência para o exame do projeto em Plenário.

O projeto retornará à Câmara dos Deputados para análise das emendas do Senado, mas, conforme o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), há acordo para a votação da matéria pela Casa revisora ainda neste ano. A maior parte das regras só valerá a partir de 1º de janeiro de 2017, mas o prazo do chamado “Refis do Simples”, que permitirá aos micro e pequenos empresários parcelar débitos tributários em até 120 meses, poderá entrar em vigor já a partir de 2016.

A relatora na CAE, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), propôs um substitutivo ao projeto original do ex-deputado Barbosa Neto. O novo texto, que foi apresentado na reunião desta terça-feira, prevê o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios.

Perdas

Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Dalírio Beber (PSDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS) manifestaram preocupação com a possibilidade de perdas para estados e municípios, tanto na arrecadação como na transferência de recursos para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Dalirio Beber chegou a pedir vista do projeto, para que pudesse examinar o impacto das mudanças nas finanças estaduais e municipais, mas desistiu e concordou em deixar essa análise para o momento da votação do projeto em Plenário.

Tanto Marta como Pimentel argumentaram que as eventuais perdas para esses entes federativos são residuais e pouco significativas diante do impacto na geração de empregos proporcionada pelas mudanças. Além disso, Pimentel esclareceu que, em 2007, quando foi criado o Simples Nacional, 70% dos municípios brasileiros não arrecadavam o Imposto sobre Serviços (ISS). Hoje, acrescentou, todos os 5.570 municípios têm receita do imposto, que passou a ser recolhido na guia única do Simples Nacional, no caso das empresas optantes do regime simplificado. (Agência Senado)

Receita deve divulgar consulta ao último lote de restituições do IR nesta semana

Economia

7 de dezembro de 2015 às 11:00

A Receita Federal prepara a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, que deve ser liberada nesta semana. O dinheiro estará na rede bancária no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatarem erros ou omissões estão na malha fina. O número de pessoas nesta situação deve ser divulgado com os dados do lote. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais, que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

A consulta ao último lote estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. (Ebc)

Bom Dia Vale: contribuintes petrolinenses tem até dia 30 para regularizar situação fiscal com descontos em impostos passados

Economia Petrolina

7 de dezembro de 2015 às 09:30

Até o dia 30 de dezembro os contribuintes de Petrolina, sertão de Pernambuco, poderão ter descontos no pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasados. O programa “Bom Dia Vale” desta segunda-feira (07), trouxe o Secretário Executivo da Fazenda, Alan Maux, para esclarecer como funciona o programa.

“Os descontos consistem em até 70% no caso do ISS, mas não é no imposto, é na multa e nos juros. E no IPTU, 65% na multa e nos juros” explica o secretário.

O pagamento poderá ser realizado em cota única com o desconto máximo e parcelado, em que, dependendo do número de parcelas, o percentual de abatimento diminui. “O contribuinte pode dividir em até 36 vezes, neste caso, o desconto é de 20%. E tem outros também, como em quatro vezes, em que o desconto cai de 70% para 65%. Há vários planos de parcelamento” afirma Alan Maux.

Ainda segundo o secretário, quem não efetuar a regularização perante ao município, ainda este ano, pode ficar fora dos descontos no ano seguinte, além disso, poderá ter o nome incluso no cadastro do SPC e SERASA. E nos casos em que o contribuinte permanece sem pagar o imposto, é movida uma ação em ele pode chegar a perder o imóvel pela falta de pagamento.

Alan Maux afirma que essa medida tem ajudado a cair a inadimplência na cidade. Há dois anos, a taxa que era de 70%, caiu para 30%, quanto ao pagamento do IPTU. De acordo o secretário, antes do contribuinte ter o nome incluso no cadastro de inadimplência, é encaminhada uma carta e posteriormente, o cidadão tem até 30 dias para regularizar a situação.

Horário de atendimento na Prefeitura de Petrolina é de 07h Às 13h, de segunda à sexta.

77 787980