Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

(Foto: Divulgação)

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público. Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco.

Presidida pela advogada Cristiane Estevam, a comissão recebeu o convite de uma rádio da vizinha cidade de Juazeiro-BA, para discutir os impactos da cheia na bacia do Rio São Francisco e os crimes ambientais que vem ocorrendo na região. A bancada foi dividida com o diretor de Projetos Ambientais da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Victor Flores e um representante da subseção da OAB/ Juazeiro.

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Procon Caruaru recebe equipamentos de informática para facilitar audiências de conciliação on-line

A Prefeitura de Caruaru entregou ao Procon municipal novos equipamentos de informática para promover e facilitar audiências de conciliação on-line entre empresas e consumidores, além do registro da demanda totalmente virtual. Entre os itens estão câmera do tipo webcam, caixa de som para PC e microfone de lapela.

Dessa maneira, o consumidor e os representantes das empresas poderão escolher participar da audiência virtual, presencial ou semipresencial. Para isso, a parte que desejar pela forma on-line deverá protocolar pedido, junto ao respectivo processo, com antecedência mínima de 24 horas do horário marcado para início da audiência.

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Ouvidoria Municipal de Petrolina tem novo número para atendimento aos cidadãos

(Foto: Ascom/PMP)

A Ouvidoria Geral do Município de Petrolina está com um novo número de telefone para atender às demandas dos petrolinenses. Além do número 156 e do atendimento pelo site da prefeitura, a Ouvidoria presta atendimento através do WhatsApp que passou por mudanças e agora atende em novo número: (87) 98844-2540

De acordo com a ouvidora geral do município, Elânia Freire, o número antigo do aplicativo precisou ser desativado. A grande vantagem do atendimento via aplicativo é que o cidadão pode enviar foto, vídeo e a localização do problema apresentado.

A ouvidora geral afirma ainda que, após receber as manifestações dos cidadãos, a Ouvidoria as encaminha às secretarias e autarquias municipais, que terão de 20 a 30 dias para apresentar uma solução à demanda do cidadão. Já os atendimentos presenciais acontecem de segunda à sexta, das 7h às 13h no térreo da Prefeitura de Petrolina. O serviço também está disponível no site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br/ouvidoria.

Abertas as inscrições para Casamento Comunitário em Dormentes

(Foto: Divulgação)

Estão abertas as inscrições gratuitas até o dia 5 de novembro para um Casamento Comunitário em Dormentes (PE). Podem participar casais homossexuais, heterossexuais desde que sejam maiores de idade e residam no município.

O casamento será realizado no dia 29 de novembro, no Centro de Convivência do Idoso Amadeu José de Macedo. O local será organizado e decorado com bolo e recepção, além de penteado, maquiagem e fotos das noivas.

Os casais interessados em oficializar a união podem se inscrever no Cartório de Registro Civil de Dormentes, com Certidão de Nascimento Original; Identidade ou Carteira Profissional; CPF; Comprovante de residência e duas testemunhas conhecidas de cada casal.

Cartório do Registro Civil do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina volta a funcionar

A facilidade tem como objetivo assegurar que toda criança nascida no Hospital Dom Malan tenha a sua certidão.

O Cartório do Registro Civil de Petrolina voltou a funcionar com sua unidade interligada ao Hospital Dom Malan nessa segunda-feira (19). Agora os papais e mamães já podem sair da unidade com os principiais documentos dos recém-nascidos em mãos.

A iniciativa faz parte do Programa Minha Certidão – coordenado Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude de Pernambuco – e visa a garantir o acesso ao registro civil de nascimento, por meio da interligação, via internet, das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde), com os Cartórios de Registro Civil do Estado, para emissão de certidão de nascimento na maternidade, antes da alta hospitalar.

“Antigamente tínhamos muitos problemas, pois utilizávamos dois sistemas e caia muito, ficávamos sem conexão e isso dificultava o trabalho. Agora não. O sistema é o mesmo. Então, se o cartório está funcionando, a nossa unidade interligada aqui no Dom Malan também está”, garante o oficial do registro civil de Petrolina, Marcos Torres.

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Prefeito Wilker Torres realiza entrega de Carteiras de Identidade emitidas durante a Caravana da Justiça Social em Casa Nova

(Foto: Gil Castro)

O Prefeito Wilker Torres participou na tarde da última quarta-feira (17), da entrega de centenas de Carteiras de Identidade, emitidas durante o mutirão da Caravana de Justiça Social, realizado em Casa Nova (BA), no mês de maio.

Ao falar para os presentes; população beneficiada , representantes do Governo do Estado, secretários e vereadores, o gestor municipal ressaltou a importância do reconhecimento e valorização do cidadão e cidadã: “Esse documento é importante porque identificar a pessoa, lhe dá presença na sociedade em que vivemos. Essa promoção da cidadania é parte da mudança com que nos comprometemos”.

O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, esteve presente no evento. “A documentação básica é o primeiro passo para a garantia de acesso aos benefícios sociais, tão importantes nesse momento difícil que o país vive”, afirmou Martins.

Prefeitura e moradores do bairro João de Deus se aliam em prol da Praça da Juventude

(Foto: Ascom)

Representantes de várias secretarias municipais e moradores do bairro João de Deus reuniram-se, na última quinta-feira (10), para discutir melhorias e um novo formato de gestão para a Praça da Juventude. O espaço de lazer e esportes, hoje gerido pela Prefeitura de Petrolina (PE), deve passar por um processo de revitalização e de cessão administrativa, transferindo a responsabilidade de manutenção para o Conselho Gestor da comunidade. Com isso, a gestão municipal quer envolver os moradores na preservação da praça e tornar o bairro um exemplo de cidadania e parceria com o setor público.

Na reunião, ficou definido um calendário de ações para fazer a transferência de responsabilidade gerencial da praça. Em até 120 dias, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes providenciará a manutenção de alguns equipamentos enquanto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) cuidará da formalização jurídica de uma parceria público-privada com empresários e a associação da comunidade. Depois desse prazo, a praça será oficialmente gerida pelo Conselho Gestor do João de Deus, entidade que representa os moradores do bairro.

Todo o processo de mudança na gestão do espaço de lazer será acompanhado por um grupo técnico formado pelos moradores do bairro e as secretarias de Governo e Agricultura; Educação, Cultura e Esportes; além da Amma. “[…] Esse modelo, na verdade, une a comunidade e a prefeitura, dando mais poder aos moradores e ao mesmo tempo deveres, mas temos certeza que será uma parceria de sucesso porque a comunidade é a maior interessada em fazer da praça da Juventude uma extensão de suas casas com o convívio harmonioso de toda a população no uso de um equipamento tão importante”, disse o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando.

Caravana da Cidadania levará serviços sociais para o Vivendas neste sábado (15)

(Foto: Divulgação/ASCOM)

Atendendo um pedido da população do Residencial Vivendas, a Prefeitura de Petrolina (PE) levará neste sábado (15), uma edição extra do projeto Caravana da Cidadania aos moradores desta localidade. Depois de beneficiar os usuários assistidos pelos 10 Centros de Referência em Atenção Social (CRAS), encerrando o primeiro ano do projeto, a Caravana desembarca na CEMEI Wallison Pedro Barbosa de Carvalho, a partir das 8h, com dezenas de serviços.

Os moradores poderão ter acesso à emissão de documentos; orientações jurídicas; serviços de beleza e estética; orientações sobre o CadÚnico; serviços de saúde, entre outros. As atividades serão coordenadas pelo CRAS do bairro Dom Avelar.

A iniciativa idealizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria executiva de Desenvolvimento Social, já beneficiou mais 14 mil pessoas da sede interior do município, sem nenhum custo para a população.

Caravana da cidadania presta mais de mil atendimentos em Izacolândia

O evento realizado na Escola Municipal Guido Alves Cardoso atraiu muitos idosos; famílias e moradores de comunidades vizinhas.

O Projeto Caravana da Cidadania chegou à sua 10ª edição atingindo a marca de mais de 14 mil atendimentos prestados à população. Neste sábado (8), no distrito de Izacolândia, em Petrolina (PE), cerca de 1.200 pessoas desfrutaram dos serviços prestados pelo projeto desenvolvidos pela prefeitura com apoio de parceiros dos setores público e privado.

As riquezas da cultura nordestina e da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco tiveram espaço no evento. Através de doações de produtores da região, um café da manhã balanceado foi servido para os moradores que saíram cedo de casa para participar da ação.

Ao longo da manhã, sucos, frutas e bolos foram oferecidos à população sem nenhum custo, assim como os demais serviços.

“A Caravana está nos ajudando a estreitar a distância entre as políticas públicas e a população que mais precisa. Quando isso acontece, nossos índices sociais melhoram, assim como a assistência social”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção.

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Juazeiro tem representante no Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência

O município de Juazeiro será representado no CONDE pelo conselheiro Josewilson Souza, membro do CMPD). (Foto: ASCOM)

Durante a eleição para representatividade do Conselho Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) – biênio 2019 – 2020, na última segunda-feira (03) em Brasília (DF), o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (BA) foi eleito com a titularidade, sendo representado pelo conselheiro Josewilson Souza.

O CONADE é um órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O CONADE faz parte da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

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Conferência Municipal defenderá direitos de crianças e adolescentes de Petrolina

(Imagem: Divulgação/ASCOM)

Na próxima quarta-feira (28), os direitos das crianças e dos adolescentes serão debatidos em Petrolina (PE). Trazendo como tema: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a 9ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será promovida pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e pelo Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

A programação contará com atividades culturais, palestras, além da eleição e apresentação dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual. Com atividades previstas das 8h até 18h, a coordenação do evento pretende mobilizar a sociedade na proteção das crianças e adolescentes.

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Prefeitura realiza ‘Dia D’ de arrecadação de donativos para o Dia da Criança em Petrolina

(Foto: Divulgação/ Sedesdh)

Nesta quinta-feira (11), véspera do Dia das Crianças, a coordenação do ‘Programa Criança Feliz’, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina (PE), promoveu o dia ‘Dia D’ da campanha de arrecadação de brinquedos e fraldas infantis. A atividade realizada na Praça do Bambuzinho, centro da cidade, chamou a atenção de quem transitava pelo local.

Através da distribuição de panfletos; doce; livros e da realização de atividades lúdicas com crianças e adolescentes, a equipe do Programa reforçou a importância do direito de brincar para o desenvolvimento social dos mais jovens. Contando com a solidariedade dos petrolinenses, a coordenação da campanha e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos esperam tornar o Dia das Crianças mais feliz para meninos e meninas que se encontram em situação de vulnerabilidade.

As doações podem ser feitas das 8h às 16h nas Praças Dom Malan e do Bambuzinho e das 10h às 22h no River Shopping, até esta quinta-feira (11). O público alvo da atividade são crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de 0 a 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de acolhimento institucional.

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Projeto ‘SAAE em ação’ chega ao Bairro Piranga I

(Foto: ASCOM)

Todas as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental estarão nessa quinta-feira (11) atendendo aos moradores do Bairro Piranga I em Juazeiro (BA) em mais uma edição do projeto ‘SAAE em Ação’. O atendimento ao público começa a partir das 9h em frente à creche da comunidade com os serviços de negociação de débito, retirada de vazamentos, desobstrução das redes coletoras de esgoto, oficinas com as crianças para a confecção de objetos a partir de materiais recicláveis, reposição de calçamento e retirada de entulhos.

Às vésperas do Dia das Crianças o setor social do SAAE está preparando uma programação especial para a garotada do bairro, com o Palhaço ‘Pouquinho’ da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) comandando as brincadeiras com a mini gincana sobre a coleta seletiva.

Os estudantes e moradores da comunidade que conseguirem coletar a maior quantidade de papelão, plástico, garrafa pet, ferro, livros antigos e outros materiais reutilizáveis ganharão brindes do SAAE. A ação se estenderá até às 16h.

Agência Municipal do Empreendedor intensifica atendimentos na Caravana da Cidadania em Petrolina

Com o objetivo de oportunizar alternativas de negócios e potencializar a capacitação na gestão do comércio e serviços das micro e pequenas empresas nos bairros de Petrolina, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) participa mais uma vez da ‘Caravana da Cidadania’, que será realizada no próximo sábado (29), a partir das 8h, na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria.

O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina visa oferecer também serviços de saúde; orientações jurídicas; serviços de beleza e estética; orientação sobre primeiros socorros, atendimento psicossocial; Prodecon; Defensoria Pública, entre outros, com maior rapidez e alcance social a localidades que integram as áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Departamento de ciência Humanas da UNEB, em Juazeiro, conta com o apoio da comunidade para implantar horta educativa 

(Foto: Divulgação/ NAC Uneb)

A horta educativa do Departamento de Ciências Humanas (DCH) III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus de Juazeiro, recebeu um grande reforço. O professor Rubens Carvalho, do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da mesma universidade, está discutindo todas as etapas de elaboração da horta com os estudantes da disciplina Agroecologia, ministrada no oitavo semestre do curso de Agronomia.

A turma será organizada em equipes, para orientar servidores e estudantes do DCH III nas seguintes etapas: mecanização; compostagem e plantio de mudas, de acordo com a apresentação realizada na segunda-feira (24), no auditório multimídia do DCH. Para os estudantes de Pedagogia e Comunicação a atividade vale como Atividades Complementares de Curso (ACC).

Na próxima segunda-feira, 01 de outubro, os dois departamentos se reunirão para a primeira ação: o início da fase de compostagem. Para isso, solicitam que a comunidade faça a separação do lixo orgânico (restos de frutas e verduras cruas) e traga para o Departamento de Ciências Humanas. Na semana seguinte será iniciada a etapa de plantio das mudas de hortaliças, como coentro, salsa, alface, rúcula, cenoura, dentre outras. Também esperam conseguir produzir plantas medicinais.

Esta ação é realizada através da direção e da comissão de meio-ambiente que vem construindo, desde 2014, ações voltadas para preservação dos espaços de interação entre pessoas e natureza. Reflorestamento, cobertura de áreas degradadas do departamento, aproveitamento de água, coleta seletiva de lixo e convenio com cooperativa local, seminários, ações culturais são algumas das ações já desenvolvidas.

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