Câmara de vereadores – Página: 57 – Blog do Waldiney Passos

Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento Sé cobrar informações sobre mineração

28 de setembro de 2020 às 17:00

(Foto: CPT Juazeiro)

“SOS rio São Francisco”, “Vida sim, morte não”, “Merecemos respeito”, “A Serra da Bicuda não pode ser destruída”. Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), na manhã da última quinta-feira (25), durante a reunião dos edis. Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados.

A empresa, que pretende extrair minério de ferro na Serra da Bicuda, possui licenças para instalação e captação subterrânea de água, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), no mês de agosto. Mas, comunidades tradicionais, próximas à Serra, e que serão atingidas caso a mineração seja implantada, afirmam que nunca foram comunicadas oficialmente pela empresa e desconhecem informações sobre o projeto, o que contraria a legislação nesses casos.

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Vereador solicita abrigos na parte externa do Restaurante Popular

Câmara de vereadores Petrolina Política

25 de setembro de 2020 às 11:00

Vereador apresentou pedido na sessão de ontem

Entre as mais de 20 Indicações apresentadas na sessão de quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Petrolina, esteve a de número 963/2020. De autoria do vereador Paulo Valgueiro (PSD), a demanda diz respeito à instalação de abrigos com coberturas na área externa do Restaurante Popular da cidade.

Cobertura ajudará usuários (Foto: Ascom PMP)

Ao justificar sua demanda, Valgueiro lembrou que os usuários do Restaurante Popular são obrigados a aguardar pela entrada no estabelecimento sob o forte sol da nossa região na hora do almoço.

“Solicitamos que possa providenciar a instalação de abrigos com cobertura na área externa do Restaurante Popular. A gente tem acompanhado a situação da pessoas que frequentam e agora que o clima esquentou de vez, ela estão esperando no meio do sol escaldante”, destacou.

A Indicação foi aprovada por 16×0 e segue para a análise do prefeito Miguel Coelho (MDB). “Que [o prefeito] possa providenciar a instalação de coberturas permanentes para dar melhores condições das pessoas que precisam respeitar a fila“, ressaltou o edil.

Vereadores da Situação condenam vídeo divulgado após votação de projeto do Executivo

Câmara de vereadores Petrolina

24 de setembro de 2020 às 12:30

Projeto foi aprovado e já está sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma semana após votar e aprovar um subsídio à empresa responsável pelo transporte coletivo, os vereadores de Petrolina se uniram para condenar a ação do vereador Gabriel Menezes (PSL). O edil gravou um vídeo na última sessão, classificando os colegas da Situação como “vereadores do prefeito”.

O vídeo repercutiu nos grupos de WhatsApp e não passou despercebido na Casa Plínio Amorim hoje (24). “Nunca fui corrupto, tratem de respeitar a minha história. Tenho muito respeito ao dinheiro público. A Prefeitura, nós autorizamos, a dar à empresa R$ 4 milhões e de forma leviana e falaram que a gente pegou do povo”, disse Ronaldo Cancão (DEM).

“Má fé e jogo sujo”

Ele explicou que o projeto não significa dar dinheiro a Atlântico. Trata-se de um subsídio cujo repasse é do Governo Federal. Maria Elena de Alencar (MDB) lembrou que alguns edis da Oposição jogam baixo. “São práticas que são velhas conhecidas desses colegas. O nome leviano cabe perfeitamente para aqueles que usam de má fé e do veneno“, pontuou.

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Maria Elena pede ajuda do município para implantação de comedouros públicos a animais

Câmara de vereadores Meio Ambiente Petrolina

24 de setembro de 2020 às 11:00

Ela destacou ação das ONGs que continuam ativas durante pandemia (Foto: Alexandre Justino/Ascom PMP)

Na sessão dessa quinta-feira (24), a vereadora Maria Elena de Alencar (MDB) apresentou o Requerimento n° 329/2020. Ela solicita ao prefeito Miguel Coelho (MDB) que desenvolva ações no sentido de atender aos apelos das Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal.

A edil reivindica a implantação de comedouros em locais de grande circulação, como praças e parques, para que os animais abandonados possam se alimentar. “[Estou] refletindo um pedido de todas as ONGs protetoras dos animais, principalmente dos animais em estado de abandono. Que possa estar criando os comedouros e bebedouros públicos, a exemplo do que já existe em outras cidades”, destacou.

Pela solicitação de Elena, deve-se manter um padrão de comedouros. Petrolina tem diversas ONGs atuantes na causa animal. Por conta da pandemia, os trabalhos foram reduzidos por conta de apoio financeiro e uma ajuda do poder público daria suporte aos grupos.

Câmara de Vereadores presta homenagem a familiares de Major Enfermeiro e Dr. Aldo

Câmara de vereadores Luto Petrolina

24 de setembro de 2020 às 10:00

Vereadores respeitaram minuto de silêncio

Os vereadores de Petrolina realizam, na manhã dessa quinta-feira (24), mais uma sessão ordinária. O encontro presencial foi marcado por um momento de emoção. Alex de Jesus (Republicanos) apresentou uma Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco Fontenele.

Ele era pai do vereador Major Enfermeiro (MDB). Seu Francisco morreu afogado no feriado do 21 de setembro. Hoje seria celebrado seu 86ª aniversário. “É em nome de toda Casa essa Moção de Pesar ao nosso amigo, o vereador Major Enfermeiro. Foi uma coisa muito triste“, pontuou o colega. Após a fala de Alex, Ronaldo Cancão (DEM) anunciou que seria respeitado um minuto de silêncio e todos ficaram de pé.

Homenagem a Dr. Aldo

Maria Elena de Alencar (MDB) também estendeu a Moção aos familiares do médico Aldo Simões, que morreu vítima da covid-19, na tarde de quarta-feira (23). “Exatamente ele que esteve à frente todo esse tempo. Médico jovem, amado pelos seus pacientes e a gente quer que essa Casa preste sua última homenagem a esse grande profissional“, justificou.

Morre em Petrolina o pai do vereador Major Enfermeiro

Câmara de vereadores Luto Petrolina

21 de setembro de 2020 às 17:38

O pai do vereador Major Enfermeiro (MDB), teria sido vítima de afogamento, nesta segunda-feira (21). Segundo informações divulgadas no Blog Nossa Voz, o acidente teria acontecido na Ilha de Picos, próximo ao balneário das Pedrinhas, em Petrolina.

Ainda não há informações sobre o resgate do corpo e local do velório. Major Enfermeiro é vereador em Petrolina desde 2008 e tenta seu quarto mandato para a Casa Plínio Amorim.

Divulgaremos novas informações a qualquer momento.

Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de setembro de 2020 às 13:30

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

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Ronaldo Cancão denuncia loteamentos ilegais na Ponta da Serra

Câmara de vereadores Petrolina

15 de setembro de 2020 às 11:00

Vereador cobrou ação do Poder Público

O vereador Ronaldo Cancão (DEM) cobrou o Poder Público de Petrolina para que adote medidas na Ponta da Serra, zona rural de Petrolina. Durante a sessão dessa terça-feira (15), o edil ratificou uma demanda de 2019, na qual solicita uma reunião.

Segundo ele, pessoas estão construindo lotes na comunidade. “É irresponsabilidade. Estão construindo loteamento sem autorização da Prefeitura, vendendo ilusão e enganando as pessoas e prejudicando as famílias. Vai ter uma morte na Ponta da Serra se as autoridades não tomarem de conta“, destacou o edil.

No Requerimento apresentado hoje, Cancão quer uma reunião na Ponta da Serra com a presença da Codevasf e Prefeitura. O vereador propôs a elaboração de uma Comissão para investigar o fato. Também foi sugerido por Alvorlande Cruz (Republicanos) a participação da Comissão de Obras no debate.

“Ficam construindo loteamento sem autorização da Casa, derrubam árvore sem autorização da AMMA e não tem licença da Prefeitura. Espero uma posição”, enfatizou Cancão. Segundo ele, caso não sejam adotadas medidas, a denúncia será apresentada à Justiça.

Câmara de Petrolina analisa suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de setembro de 2020 às 09:30

Debate é presencial, mas também pode ser acompanhado de forma online (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Petrolina começou há pouco e será marcada por muitos projetos de lei em discussão. Das 10 matérias em pauta, nove são de autoria do Poder Legislativo. São proposições sobre Medalha de Honra ao Mérito e denominação de espaços públicos.

O projeto mais importante é do Poder Executivo. O PL n° 020/2020 dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCOV-2 (COVID-19).

A matéria chegou com caráter de urgência urgentíssima. Segundo a Prefeitura de Petrolina, o “projeto visa à preservação da saúde financeira do Ente Municipal, tendo em vista a ocorrência da queda brusca de arrecadação de tributos e receitas importantes da Prefeitura, devido aos efeitos da pandemia decorrente do COVID”.

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Agrovale recebe moção de aplausos do legislativo de Juazeiro pela doação de álcool 70%

Câmara de vereadores Indústria Juazeiro

10 de setembro de 2020 às 20:00

(Foto: Ascom)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, concedeu uma Moção de Aplausos a empresa Agrovale pela campanha de doação de álcool 70% que vem ajudando no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Reinaldo de Sabino (PC do B), e subscrita pela maioria dos parlamentares, foi votada na sessão do último dia 17 de agosto e entregue em mãos à diretoria da empresa sucroalcooleira na tarde desta quinta-feira (10).

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa, Alex Tanuri, o autor do requerimento de número 13/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao verdadeiro trabalho de utilidade pública desenvolvido pela Agrovale. “Inicialmente foram doados 100 mil litros de álcool para hospitais e postos de atendimento do SUS em todo estado da Bahia, incluindo Juazeiro”, ressaltou o edil.

Mais adiante, o vereador destacou a importância de uma nova doação, desta feita, de 10 mil litros de álcool 70% para Juazeiro, 10 mil litros para Petrolina, além de mais 30 mil litros distribuídos entre os municípios de Cabrobó, Dormentes, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. “Esta é uma iniciativa que deve servir de exemplo e inspiração para as demais empresas da nossa região”, concluiu Reinaldo de Sabino.

O diretor Agrícola da Agrovale, Cid Porto Filho, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal juazeirenses, enfatizando que a empresa está sempre à disposição das causas ambientais, culturais e socioeconômicas do Vale do São Francisco.

Após longo debate, Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 13:00

Mesa Diretora e Comissões foram contrárias ao posicionamento de Osinaldo

O Estatuto de Igualdade Racial finalmente foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mas a votação dessa quinta-feira (10) não foi tranquila. Logo no início da discussão, Osinaldo Souza (MDB) foi o único a questionar os pareceres das Comissões competentes. O debate em torno desse ponto se prolongou por boa parte da sessão, atrasando a análise do Projeto de Lei n°152, de Gilmar Santos (PT), cuja data é novembro de 2019.

O PL foi avaliado pelas Comissões de Justiça e Redação (aprovada) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (aprovada). No entanto, duas emendas supressivas foram rejeitadas, bem como uma modificativa. Todas de autoria do próprio Osinaldo.

Cobrança por debate sobre emendas

Duas dessas emendas – as mais criticadas pelos colegas – pediam a retirada da obrigatoriedade em tornar os terreiros de religião africanas patrimônio histórico, material e imaterial. A outra trata do poder de polícia, para penalizar quem cometer atos racistas.

Após a leitura dos pareceres, o presidente Osório Siqueira (MDB) afirmou que a votação seguiria o trâmite normal. Contudo, Osinaldo tentou adiar o debate, exigindo a discussão das emendas no Plenário. Foi então que o relator da Comissão de Justiça, Manoel da Acosap (DEM) interviu. “O projeto é constitucional, suas colocações são por leis via Comissão“, afirmou Acosap.

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Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 10:30

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Estatuto da Igualdade Racial será votado hoje em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 09:00

Trabalhos Legislativos retornam hoje de forma presencial (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após muita polêmica e postergações, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 152/2019 é o único item confirmado na pauta dessa quinta-feira (10).

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o Estatuto data de novembro passado. Contudo, no dia 14 de julho de 2010, quando a matéria seria inicialmente apreciada, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria.

O que diz o PL?

Desde então o projeto foi engavetado, gerando críticas do autor e parte da população. Além do PL, mais três emendas modificativas propostas por Osinaldo estão na pauta de hoje. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina busca “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.

Sessão ao vivo

A sessão será transmitida online, a partir das 9h pelo YouTube da Câmara de Vereadores. A data de hoje também é marcada pelo retorno das atividades presenciais. Contudo, a entrada do público é limitada por conta da pandemia do novo coronavírus.

Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Petrolinense a Del Feliz

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

2 de setembro de 2020 às 10:30

Del Feliz foi homenageado pelos vereadores de Petrolina (Foto: Redes Sociais)

O cantor Del Feliz é o mais novo Cidadão Petrolinense. Ele foi homenageado pela Câmara de Vereadores durante a sessão de terça-feira (1°). Ontem os edis aprovaram o projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020, de autoria de Gilmar Santos (PT) por 19 votos a zero.

Baiano de nascimento, Del adotou Petrolina como sua cidade. Hoje é uma das figuras mais importantes na disseminação da cultura sertaneja. Autor do PL, Santos elogiou o artista. “É motivo de muita alegria estarmos defendendo esse Projeto de Decreto Legislativo. Ele é natural de Riachão do Jacuípe e essa é uma homenagem merecida. Del é um apaixonado pela poesia e multiplica a cultura nordestina para diversos cantos do mundo“, destacou.

Del Feliz é considerado o padrinho do forró na Europa. “São muitas as qualidades do Del Feliz, mas quero fazer esse registro. Del é considerado embaixador da Cultura Nordestina. São muitos os reconhecimentos [a Del]. Além de ser um artista, é um artista solidário”, finaliza Gilmar.

A partir da próxima semana sessões da Câmara de Petrolina serão presenciais

Câmara de vereadores Petrolina

1 de setembro de 2020 às 17:32

(Foto: Jean Brito/CMP)

O anúncio foi feito na sessão, ainda de forma virtual, desta terça-feira (01) pelo o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira. De acordo com o parlamentar, é uma decisão da maioria dos vereadores, que já haviam expressado esse desejo em outras ocasiões.

O protocolo com as medidas de prevenção para evitar contaminação pelo novo coronavírus ainda está sendo formatado, mas Siqueira garantiu que há tempo hábil para elaborar as regras a serem seguidas. O presidente também informou que o número de assessores dos parlamentares será limitado, mas não deixou claro como será a participação da imprensa.

O vereador Rodrigo Araújo levantou a questão e gerou discussão. Para Rodrigo, limitar a participação desses profissionais, que sempre lotaram o local reservado a eles nas sessões presenciais seria uma injustiça. Para tentar resolver o problema, o vereador Paulo Valgueiro sugeriu que a Câmara continue com a transmissão online das sessões.

Osório Siqueira minimizou a polêmica informando que irá se reunir com a assessoria de comunicação da Casa Plínio Amorim para tentar encontrar uma solução para o assunto.

(Com informações do Blog Nossa Voz)

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