Câmara de vereadores – Página: 40 – Blog do Waldiney Passos

Auxílio Tecnológico será votado nesta quinta-feira pela Câmara de Petrolina

2 de setembro de 2021 às 08:00

(Foto: Ilustração)

O projeto de lei que cria o Auxílio Tecnológico a profissionais da educação, de Petrolina, está na pauta desta quinta-feira (2). A matéria tem como objetivo “propiciar uma melhor qualidade na realização das atividades escolares pelos professores e equipes gestoras da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes”.

“Inauguramos uma nova era na educação”, afirma Simão sobre auxílio tecnológico

O benefício, se aprovado pela Câmara de Vereadores, resultará no pagamento de cota única a profissionais efetivos e contratados, no valor de R$ 8 mil, para aquisição de tablets, notebooks e equipamentos similares. Serão contemplados professores efetivos e contratados, além dos secretários escolares.

De acordo com a gestão, “as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria, com recursos do FUNDEB, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes”.

Vereador denuncia profissionais de saúde de Petrolina por comercialização de anabolizantes

Câmara de vereadores Petrolina

2 de setembro de 2021 às 07:20

Na sessão da última terça-feira (31), o vereador Capitão Alencar (Patriota) trouxe uma denúncia grave ao Plenário da Casa Plínio Amorim. Ele apresentou o Requerimento n° 465/2021, cobrando ação dos órgãos de fiscalização e da sociedade para combater a comercialização de anabolizantes em Petrolina.

“Não vou citar nomes, mas nós temos médicos, profissionais da saúde de Petrolina, temos enfermeiros que estão vendendo e se promovendo através de produtos anabolizantes. Já tem médico sendo processado e investigado pelo Conselho Federal de Medicina”, afirmou.

Diante dessa comercialização das famosas “bombas”, Alencar solicitou uma Audiência Pública, para envolver o poder público e a sociedade no debate e encontrar meios de investigar e punir esses profissionais. “É grave o que vem acontecendo, infelizmente as pessoas estão se drogando em busca do corpo perfeito“, pontuou.

Líder da Situação pede urgência para votar projeto do Auxílio Tecnológico, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

1 de setembro de 2021 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Situação na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB) pediu agilidade dos colegas, para que o projeto de lei que cria o chamado “auxílio tecnológico”, em Petrolina, seja aprovado o quanto antes. A iniciativa é uma proposta do Poder Executivo e prevê a criação de um benefício aos profissionais da educação.

“Peço urgência urgentíssima. O nosso prefeito vai disponibilizar cerca de R$ 20 milhões aos professores permanentes e contratados. Cumprindo a lei, o prefeito está passando o recurso a todos os professores e secretários da Educação“, argumentou o líder.

O benefício destinará recursos aos trabalhadores da rede municipal, que poderão comprar equipamentos como tablets e notebooks. “Peço às Comissões que possam dar o parecer hoje [terça-feira], para que quinta-feira [02/09] a gente possa aprovar esse projeto de lei. E dar um grande presente aos educadores da nossa cidade”, pontuou.

Portaria autoriza retorno do público à Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

31 de agosto de 2021 às 10:30

Público já pode acompanhar os trabalhos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (31) marca o retorno do público à Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque, uma portaria do presidente Aero Cruz (MDB) autorizou o retorno da população, para acompanhar as atividades do Poder Legislativo.

A decisão leva em conta a redução na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina. Por conta a pandemia, o uso de máscara é obrigatório e os visitantes deverão respeitar as orientações e medidas impostas pela Casa Plínio Amorim.

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Concessão de Medalha volta a pauta nesta terça-feira, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

31 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Ascom PMP)

Depois de duas sessões consecutivas analisando projetos de lei do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne nesta terça-feira (31) para votar três matérias do Legislativo. Todas tratam da Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito.

Além disso, às 10h está marcada a participação do Presidente Do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Petrolina (COMUD), Paulo Cesar Dias Alves para falar da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrada entre 21 e 28 de agosto.

A sessão acontece às 9h, sem a presença de público. Contudo, é possível acompanhar os trabalhos pelo YouTube, ao vivo.

Audiência pública debate PPA do quadriênio 2022/2025, em Juazeiro

Câmara de vereadores Juazeiro Política

27 de agosto de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom PMJ)

O orçamento e diretrizes para os trabalhos do Poder Executivo também estão sendo debatidos na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). Na quinta-feira (26), a Prefeitura enviou representantes para uma audiência pública que debateu o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.

O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. A Prefeitura enviou o secretário da Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, e pelos assessores especiais da Prefeitura, Nildo Lima e Rivadávio Espínola.

A audiência foi o momento de o Poder Executivo apresentar as principais ações previstas e valores do quadriênio, que fiou em R$ 3 bilhões e 250 milhões. “O PPA é o instrumento que define as metas de aplicação dos recursos financeiros e das despesas do Poder Executivo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Para a elaboração desse documento houve participação efetiva da comunidade, recebemos em torno de sessenta sugestões e questionamentos de pessoas com ideias brilhantes, que só vêm construir o município de Juazeiro através desses questionamentos“, destacou Dantas.

Gilmar Santos e Osinaldo Sousa voltam a trocar farpas na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

27 de agosto de 2021 às 11:00

Gilmar questionou postura da Comissão, Osinaldo tomou as dores

Conforme o Blog relatou, a votação das emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi marcada por polêmicas na quinta-feira (26). O principal embate foi entre Gilmar Santos (PT) e o integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, Osinaldo Sousa (MDB).

O motivo da briga

Gilmar criticou a postura da Comissão, que vetou sua emenda limitando em 20% o percentual da despesa fixada ao exercício financeiro de 2022. “O artigo 46 da LDO, que estabelece o limite de 40% do total da despesa fixa, isso aqui é uma coisa tão escandalosa”, afirmou o petista. Para o edil, há um prejuízo à população e que o fato de a Comissão rejeitar sua proposta de 20% é vergonhosa. “O secretário da Comissão [Osinaldo], diz que a gente tem que respeitar a autonomia do prefeito. E essa Casa aqui é o quê mesmo?”, disse.

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LDO é aprovada por unanimidade; maioria rejeita emendas que foram alvo de polêmicas na sessão

Câmara de vereadores Petrolina

27 de agosto de 2021 às 09:30

Mesmo com embate acalorado, emendas não passaram (Foto: Blog Waldiney Passos/Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (26), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto passou por 17 votos a zero. Já as emendas que foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças e Orçamento foram novamente derrubadas no Plenário da Casa, por 13×2.

A LDO determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos: Bem-estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e urbanismo; Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; e Gestão Pública Eficaz.

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Defesa recorre, mas Justiça Eleitoral impõe mais uma derrota a Júnior Gás

Câmara de vereadores Justiça Petrolina

27 de agosto de 2021 às 09:00

Vereador sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral

O vereador Júnior Gás (Avante) sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Ele recorreu da decisão que determina a cassação do seu diploma e consequentemente do mandato eletivo. A defesa solicita efeito suspensivo da decisão. Contudo, o juiz eleitoral Elder Muniz, ratificou a ação de impugnação com caráter imediato.

“Mantenho integralmente o capítulo da sentença relativo aos efeitos imediatos da cassação parlamentar. Dito isto, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, caso não apresentada qualquer outra peça, abra-se o prazo de 3 (três) dias para as contrarrazões necessárias à subida dos autos ao Tribunal ad quem”, argumenta na decisão.

Confira a íntegra da decisão:

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Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 12:00

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

“A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

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Petrolina: Secretária de Saúde participa de audiência pública para prestação de contas

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Além da votação da LDO, a Câmara de Vereadores de Petrolina tem outra demanda para esta quinta-feira (26). Uma audiência pública está marcada para 11h, com a presença da secretaria de Saúde, Magnilde Albuquerque, no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Magnilde fará uma prestação de contas dos serviços prestados pela pasta. A expectativa é que a secretária detalhe as ações municipais entre janeiro e abril deste ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Complementar nº 141/2012.

A sessão segue sendo transmitida ao público geral pela internet, através do YouTube da Câmara. Contudo, o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou nessa semana que o Poder Legislativo já estuda o retorno da população para acompanhamento das sessões.

LDO entra na pauta da Câmara de Petrolina na sessão desta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de aprovarem o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS), os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (26) para avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A matéria determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos:

Bem-estar e Qualidade de Vida;
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
Desenvolvimento Sustentável e urbanismo;
Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade;
Desenvolvimento Econômico e Inovação;
Gestão Pública Eficaz;

Antes de ser votado, o projeto da LDO será explanado pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que anunciará seu parecer. A sessão começa às 9h e não há outras matérias (Indicações, Requerimentos e Projetos) em pauta.

Rodrigo Araújo pede implantação e regulamentação do Canil e da Patrulha de Choque

Câmara de vereadores Petrolina Política

25 de agosto de 2021 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (24), Rodrigo Araújo (Republicanos), apresentou o Requerimento n° 452/2021, no qual solicita a implantação e regulamentação do Canil e da Patrulha de Choque. Ele justifica que a Guarda Civil Municipal da cidade precisa desse reforço, para dar continuidade nas ações de segurança.

“A gente sabe que já existe a Patrulha da Mulher, da ROMU e agora tem a Patrulha Ambiental. E a gente solicita ao senhor prefeito que faça acontecer. A gente precisa muito de segurança pública na nossa cidade e esses dois aparelhos vêm a somar na nossa Guarda Municipal”, justificou.

O pedido foi aprovado por 20×0, junto com as Indicações e Requerimentos pautados ontem. Cabe ao Poder Executivo analisar e observar a viabilidade para atender o Requerimento de Rodrigo.

Câmara dá aval e autoriza município a criar a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS)

Câmara de vereadores Petrolina

25 de agosto de 2021 às 10:00

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, por 19×1, o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Desta forma, na prática, o município alcançará o objetivo de municipalizar os serviços de água e esgoto, que hoje estão com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A SAAS ficará incumbida de captar água bruta, realizar o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição de água para consumo público; além de promover a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados.

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Justiça cassa mandato de Júnior Gás e abre caminho para Lucinha Mota ser vereadora em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de agosto de 2021 às 11:30

(Foto: Arquivo)

A composição da Câmara de Vereadores de Petrolina deve ser modificada nos próximos dias. Isso porque, na segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral de Pernambuco acatou o pedido apresentado por Lucinha Mota (PSOL) e cassou os mandatos eletivos e diplomas do Avante na cidade. Dessa forma, o vereador Júnior Gás perde sua cadeira na Casa Plínio Amorim.

Na decisão, o juiz eleitoral Elder Muniz entendeu ter havido fraude na cota de gênero da sigla, no pleito de 2020. “Como consequência, determino a cassação do mandato eletivo e dos diplomas obtidos pelos candidatos a vereador, titular e suplentes, que concorreram pelo PARTIDO AVANTE na eleição proporcional, declarando nulos todos os votos atribuídos a referida agremiação partidária, e consequentemente, DETERMINO a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos demais partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, afirma.

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