Pavimentação para Rajada está na pauta da Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2021 às 08:00

(Foto: Ascom PMP)

Marquinhos Amorim (Republicanos) está apresentando, nesta quinta-feira (16), a Indicação n° 2266/2021, na qual solicita à Prefeitura de Petrolina, serviços para melhorar a infraestrutura do Distrito de Rajada, zona rural de Petrolina.

Marquinhos pede à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, a pavimentação asfáltica nas seguintes avenidas e ruas: Avenida Zezito Bezerra – complementação da pavimentação; Rua Tomais Martin de Souza; Rua Dionizio Rodrigues de Macedo; Rua Joana Umbelina de Jesus; Rua Joaquim Francisco Rodrigues; Rua José Juliano; Rua Josefa de Souza Dias; Rua Florêncio Rodrigues de Macedo; Rua Severiano José de Araújo; Rua Marcimiano Rodrigues Araújo; Rua Manoel António Rodrigues Coelho – complementação da pavimentação; Rua Antônio José de Souza.

Vereadores pedem melhorias no itinerário do transporte coletivo de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2021 às 07:20

Foto: Ascom CMP

Uma sessão após aprovarem um subsídio à empresa Atlântico, que opera o transporte coletivo de Petrolina, os vereadores Capitão Alencar (Patriota) e César Durando (DEM) estão solicitando da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), ampliação do itinerário dos ônibus nos residenciais.

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César quer que a AMMPLA tome providências no sentido de fazer os ônibus circularem dentro do Residencial Novo Tempo 5. Já Alencar pede que os veículos no bairro Antônio Cassimiro contemplem o trajeto dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

As Indicações serão analisadas nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, no Plenário da Casa Plínio Amorim. Na pauta de hoje não constam projetos, apenas as demandas dos parlamentares, como Requerimentos e as Indicações.

Câmara de Juazeiro encerra ano legislativo com discursos agradecimentos e clima quente

Câmara de vereadores Juazeiro Política

15 de dezembro de 2021 às 12:30

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) realiza, nesta manhã de quarta-feira (15), a última sessão ordinária de 2021. O tom das falas dos edis foi de agradecimento aos eleitores e reconhecimento de que o primeiro ano do mandato dos estreantes não foi fácil, por conta da pandemia.

“Chego a esse fim de ano com a sensação de dever cumprido“, discursou Luciano do Valle (PT). Ele rebateu as críticas sofridas, inclusive por parte do presidente, Berg da Carnaíba (PDT), de que seria ‘complicado’. Segundo Luciano, ele é taxado dessa forma por atuar de forma opositora e por defender os interesses da população.

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Sob protesto da Oposição, Câmara de Petrolina aprova projeto polêmico do Executivo

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2021 às 09:30

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na terça-feira (14), o projeto de lei n° 44/2021, apresentado pelo Poder Executivo. A matéria institui Regime Especial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Em outras palavras, a Prefeitura dará um suporte financeiro à Atlântico Transportes, alegando perdas no número de passageiros, o que seria um reflexo da pandemia da Covid-19. Com a diminuição de usuários, a empresa em questão teve redução na arrecadação.

O projeto foi aprovado por 16 votos a três. Todos os votos favoráveis foram da bancada governista, a maioria da Casa Plínio Amorim. Apenas os representantes da Oposição foram contrários. São eles: Gilmar Santos (PT), Marquinhos do N4 (Podemos) e Samara da Visão (PSD).

Eles alegaram que não poderiam apoiar um projeto que busca ajudar o maior, mas esquece os pequenos trabalhadores do transporte, a exemplo dos motoristas de vans, taxistas e mototaxistas.

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Vereadores se solidarizam com Gaturiano Cigano por morte de tio

Câmara de vereadores Luto

14 de dezembro de 2021 às 10:30

Na abertura da sessão desta terça-feira (14), os vereadores de Petrolina prestaram condolências a Gaturiano Cigano (Republicanos) e sua família, por conta do assassinato do tio do edil. O crime foi registrado na noite da última sexta-feira (10), na Avenida Honorato Viana.

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“Quero aqui registrar a todos que nesse final de semana nós tivemos um assassinato brutal, que teve como vítima Jaidinho, empresário da nossa cidade, filho de seu Orlando Cigano e tio do nosso colega Gaturiano Cigano. Quero, em nome de toda Casa, de toda Mesa e de todos que fazem o Poder Legislativo, deixar nossos sentimentos a toda família”, disse o presidente da Câmara.

Na sequência, os presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim se levantaram e fizeram um minuto de silêncio. Gaturiano justificou sua ausência, portanto, não esteve presente para acompanhar a homenagem dos colegas.

Projetos do Executivo estão na pauta da Câmara de Petrolina nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

14 de dezembro de 2021 às 07:20

(Foto: Ascom PMP)

Nesta terça-feira (14) os vereadores de Petrolina vão analisar diversos projetos, sendo três deles do Poder Executivo. Por ter maioria na Casa Plínio Amorim, é esperado que as matérias passem, mesmo sem votos favoráveis da Oposição.

O que está em pauta?

Entre os projetos em pauta está o de n° 33/2021, que institui a política municipal de ciência, tecnologia e inovação, dispondo sobre mecanismos para estimular a inovação, a economia criativa, o empreendedorismo, a pesquisa e qualificação científica e tecnológica, e dá outras providências. Há ainda uma emenda de Gilmar Santos (PT) em análise.

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Presidente da Comissão da Mulher, Mª Elena repudia agressões praticadas pelo ex-secretário estadual Pedro Eurico

Câmara de vereadores Petrolina

10 de dezembro de 2021 às 10:00

Maria Elena de Alencar (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, usou a palavra na sessão de quinta-feira (9), para repudiar a postura agressora do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, que pediu exoneração da função após a imprensa estadual divulgar uma série de agressões sofridas pela ex-companheira.

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Elena destacou que o fato mais grave é que Eurico era titular da pasta de Direitos Humanos, uma contradição, já que ele praticava as agressões denunciadas pela ex-esposa há mais de duas décadas. “Um secretário de estado, que militou no final dos anos 70 e início dos anos 80 na pastoral de Dom Helder Câmara, e que teve essa formação exemplar com relação a direitos humanos e se ter revelado ser um agressor de mulheres, que é o secretario Pedro Eurico“, disse a vereadora.

“Enquanto Comissão da Mulher dessa Casa, quero reiterar o repúdio a esse comportamento extremamente nocivo e violento que se revelou, através da sua ex-mulher”, ressaltou a vereadora.

Samara da Visão pede mais policiamento no bairro Pedro Raimundo

Câmara de vereadores Petrolina

9 de dezembro de 2021 às 11:00

A vereadora Samara da Visão (PSD) está solicitando, através do Requerimento n° 728/2021, apresentado na sessão desta quinta-feira (9), mais segurança no bairro Pedro Raimundo. A reivindicação é direcionada à Polícia Militar de Pernambuco.

Samara deseja que o 5º BPM e ao 2º BIEsp se organizem e encaminhem viaturas policiais à comunidade, no sentido de intensificar as rondas. “A população nos fez o pedido devido à violência no bairro e pela insegurança no retorno para suas casas [depois do trabalho]. Que os agentes de segurança pública possam estar viabilizando mais segurança àquela comunidade“, justificou.

O Requerimento defendido pela edil foi aprovado por 17×0. Neste momento os vereadores ainda estão debatendo os projetos colocados em pauta, de autoria do Poder Executivo e o Legislativo.

Programa de Bolsas de Estudo da Facape está na pauta da Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de dezembro de 2021 às 08:00

(Foto: Ascom/Facape)

Está na pauta da sessão de logo mais, às 9h, o projeto de lei n°043/2021, do Poder Executivo Municipal de Petrolina. A proposta busca criar o Programa de Acesso à Bolsa de Estudos, por meio de Processo Seletivo Especial. A matéria contempla alunos oriundos das escolas públicas ou da rede privada, os quais serão beneficiados com bolsa de estudos integral e para os servidores públicos municipais e seus dependentes na Faculdade de Petrolina (Facape).

Para os cursos de bacharelado e tecnológico, o benefício concedido será feito na seguinte forma: no primeiro ano 100%, no segundo 75%, terceiro 50% e nos seguintes, 25%. A expectativa é que a matéria seja aprovada de forma unânime pelos vereadores.

Confira o projeto na íntegra:

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LOA e PPA são aprovadas na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Câmara de vereadores Juazeiro

8 de dezembro de 2021 às 11:00

Os vereadores de Juazeiro (BA) se reuniram nesta quarta-feira (8) para discutir e apreciar o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2022 e do Plano Plurianual (PPA), do quadriênio 2022-2025. Ambas as matérias são propostas do Poder Executivo e foram aprovadas de forma unânime pela Casa Aprígio Duarte.

Os projetos passaram sem debates ou intervenções dos edis durante a sessão. Também foram votadas 108 emendas aditivas, apresentadas por membros da Situação e Oposição. As matérias votadas hoje seguem para sanção da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

A Câmara não detalhou, até o momento, as informações sobre o orçamento previsto para 2022.

Vereadores e representantes do Poder Executivo debatem Plano Diretor de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2021 às 11:00

O plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina recebe, na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Plano Diretor Participativo do município. O encontro estava previsto para 9h, mas começou cerca de uma hora depois, com a participação da população e representes do Poder Executivo.

O procurador do município Fernando Cavalcanti e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior representaram a Prefeitura. “Queria dizer da importância desse dia, não só para o legislativo, mas para Petrolina. Estamos pensando na Petrolina daqui a 10 anos”, pontuou o presidente da Câmara. Emício detalhou o processo de elaboração do Plano e foi pontuando os tópicos relevantes sobre o processo.

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Novo Plano Diretor de Petrolina será debatido em audiência pública nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2021 às 07:40

(Foto: Arquivo)

A manhã desta terça-feira (7) será dedicada à uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O dia, que seria reservado para as sessões ordinárias, será cedido para uma audiência pública, cujo objetivo é debater o novo Plano Diretor do município.

Durante a manhã os edis vão discutir o projeto de lei n° 05/2021, que trata do Plano. Não foi informado se representantes da Prefeitura de Petrolina participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube do poder Legislativo.

Câmara promove Audiência Pública para debater Plano Diretor de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de dezembro de 2021 às 09:00

A Câmara de Vereadores de Petrolina promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo da cidade. O debate está marcado para às 9h de amanhã e terá transmissão ao vivo no YouTube da Câmara.

No ano legislativo, os vereadores já aprovaram todas as pautas que precisavam, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), debatidos na semana passada. Sobre o Plano Diretor, a matéria era uma cobrança antiga dos edis para que entrasse em debate no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Líder defende Executivo por tomar empréstimos: “Petrolina é um canteiro de obras e não vive só de emenda”

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de dezembro de 2021 às 13:00

Foto: Portal SG

Líder do Governo na Câmara dos Vereadores, Ronaldo Silva (DEM) comentou sobre o projeto de lei que autorizou a contratação de um empréstimo pela Prefeitura de Petrolina. E para ele, mesmo havendo força política na cidade, a medida foi necessária.

“Petrolina é um canteiro de obras e não vive só de emendas. Tanto o deputado federal, quanto o senador, ele tem o limite de emendas. Nosso presidente, Jair Bolsonaro, tem investido muito na nossa cidade, mas para que isso aconteça, é preciso que tenha a contrapartida [do município]”, justificou.

O empréstimo em questão era de R$ 70 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. Na visão do líder, não há nada de errado em recorrer a esse tipo de recurso. “[A Prefeitura] vai pavimentar mais de 240 ruas. Isso não cai do céu, todos nós falamos da força política porque temos uma força política”, disse.

Orçamento de 2022 é aprovado de forma unânime pela Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de dezembro de 2021 às 07:20

Os vereadores de Petrolina aprovaram, na quinta-feira (2), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um receita superior a R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Petrolina, em 2022. A matéria teve votação unânime – 19×0 – e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (DEM).

A proposta prevê que a “receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente” e também estima as despesas para o ano seguinte. A receita em questão prevista é esta:

Já as despesas estão divididas em dois grupos: Orçamento Fiscal (R$ 960.403.000,00) e Seguridade Social (R$ 264.430.000,00). Confira:

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