Câmara de vereadores – Página: 29 – Blog do Waldiney Passos

Rodrigo Araújo solicita emendas parlamentares para execução de obras no Antônio Cassimiro

31 de março de 2022 às 08:30

Além da solicitação para ampliação do número de veículos em circulação na cidade de Petrolina, os vereadores vão analisar um pedido de Rodrigo Araújo (Republicanos) na sessão desta quinta-feira (31), que começa logo mais às 9h com transmissão online.

O edil solicita destinação de emendas parlamentares do deputado federal Fernando Filho (União Brasil) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para a elaboração e execução de um projeto paisagístico e de organização da área pública, no entorno do canal de esgotamento sanitário do Bairro Antônio Cassimiro.

Rodrigo reivindica a cobertura do canal, bem como o nivelamento de toda a área, de acordo com a pavimentação das ruas laterais.

Diogo Hoffmann pede ampliação da oferta da circulação de ônibus no horário de pico em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

31 de março de 2022 às 07:23

A sessão desta quinta-feira (31) marca o encerramento das atividades legislativas de março na Câmara de Vereadores de Petrolina. E hoje não há projetos de lei em votação. Contudo, há as proposições dos edis, como as Indicações e Requerimentos.

Uma delas é a de número 115/2022, de Diogo Hoffmann (PSL). O líder da Situação solicita a ampliação da oferta da circulação de ônibus nos horários de pico em Petrolina. O pedido é endereçado à empresa Atlântico Transportes, concessionária do transporte público no município.

O Requerimento será debatido em plenário e precisa ser aprovado pelos demais parlamentares. A sessão pode ser acompanhada ao vivo no link a seguir:

Câmara de Juazeiro analisa e aprova projetos do Executivo nesta quarta-feira

Câmara de vereadores Juazeiro

30 de março de 2022 às 12:30

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), quatro projetos de lei do Poder Executivo Municipal. As matérias tratam de benefícios a servidores efetivos e também contemplam vendedores ambulantes.

As matérias tiveram pareceres favoráveis das Comissões Permanentes e foram votados em bloco. Estiveram em votação as seguintes propostas:

Projeto de Lei n° 3.728/2021 – institui o programa de parcelamento com vista a regularização de permissionários do comércio ambulante junto à Autarquia Municipal Ambiental (AMA);
Projeto de Lei n° 3.730/2022 – estrutura gratificação de fiscalização ambiental aos servidores efetivos em funções de fiscais de obra e de postura de Juazeiro;
Projeto de Lei n° 3.731/2022 – altera e revoga dispositivo do Plano de Cargos e Salários e Carreiras aos servidores públicos da Guarda Municipal;
Projeto de Lei n° 3.732/2022 – enquadra os servidores efetivos titulares do cargo de secretário escolar e cria uma gratificação.

Em votação sem discussões, os vereadores aprovaram todas as matérias colocadas em pauta. Os projetos seguem para sanção da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

Câmara aprova projeto de recuperação de crédito da Facape

Câmara de vereadores Petrolina

30 de março de 2022 às 07:40

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina aprovaram, na sessão de terça-feira (29), o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos (confira aqui) da Faculdade de Petrolina (Facape). A matéria teve 20×0 e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (União Brasil).

A matéria foi proposta pelo Poder Executivo municipal. O objetivo é proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação – cujo vencimento da dívida tenha ocorrido até 05/11/2021 – a possibilidade de negociar seus débitos com a Facape.

A instituição passa por problemas financeiros provocados, segundo a administração da instituição universitária. A situação é reflexo da pandemia da Covid-19, que provocou perdas financeiras para os alunos e refletiu também na Facape.

Câmara de Petrolina analisa Programa de Recuperação de Créditos da Facape

Câmara de vereadores Petrolina Política

29 de março de 2022 às 08:00

(Foto: Ascom PMP)

Os problemas financeiros da Faculdade de Petrolina (FACAPE) voltam ao debate na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29). Hoje, os edis analisarão um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Miguel Coelho (União Brasil) que trata do Programa de Recuperação de Créditos.

“Atualmente o alto índice de inadimplência vem gerando dificuldades financeiras para a AESVF/FACAPE, e, considerando as dificuldades decorrentes da pandemia do coronavírus, que assola a comunidade em geral, em especial esta autarquia, e ciente das dificuldades que enfrentada pelo corpo discente, vem, através do presente projeto buscar facilitar o cumprimento de sua obrigação e, assim, a AEVSF receber o crédito pendente que muito necessita”, alega o prefeito na justificativa do projeto.

A matéria afirma que serão contemplados na regularização, alunos de graduação e pós-graduação cujo vencimento da dívida tenha ocorrido até 05/11/2021, inscrito ou não em cadastros restritivos de crédito, protestados ou a protestar, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

Em votação relâmpago, Câmara de Juazeiro vota PL que regulamenta adequações administrativas para aprovação do piso da educação

Câmara de vereadores Juazeiro

24 de março de 2022 às 10:30

Os vereadores de Juazeiro se reuniram nesta quinta-feira (24) para a primeira sessão extraordinária de 2022. Em pauta estava o projeto de lei n° 3727/2022, de autoria do Poder Executivo municipal, que “regulamenta as adequações administrativas a ser realizadas para cumprimento do piso nacional do magistério público da educação básica”.

A matéria recebeu críticas da categoria e nas redes sociais, a APLB convocou os professores a acompanharem a votação de hoje. Apesar disso, o PL teve pareceres favoráveis das comissões competentes na Casa Aprígio Duarte, como a Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento.

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Ruy Wanderley solicita linha de ônibus para Residencial Novo Tempo

Câmara de vereadores Petrolina

24 de março de 2022 às 08:00

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (24) e na pauta do dia está um pedido de Ruy Wanderley (PSC). O edil está solicitando da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) uma linha de transporte coletivo para o Residencial Novo Tempo.

A Indicação será debatida logo mais, a partir das 9h. Na pauta de hoje não constam projetos de lei, nem do Executivo ou do Legislativo. A sessão ordinária tem transmissão ao vivo no YouTube da Casa Plínio Amorim (clique aqui).

De novo: líder orienta e bancada derruba pedido para realização de audiência pública sobre aumento da passagem em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

22 de março de 2022 às 12:00

Assim como ocorreu na semana passada, um pedido de Audiência Pública foi barrado no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina. Nesta terça-feira (22) foi a vez do Requerimento n° 085/2022, de Gilmar Santos (PT) ser vetado, após orientação do líder da Bancada Governista, Diogo Hoffmann (PSC).

Com orientação de líder do Governo, vereadores derrubam pedido para realização de audiência pública sobre a FACAPE

Gilmar solicitava uma audiência com a participação popular, com objetivo de debater o reajuste na passagem do transporte coletivo municipal. A alta ocorreu meses após a empresa concessionária receber um subsídio da Prefeitura.

Reunião interna

Contudo, Diogo voltou a orientar a Bancada a barrar a audiência, já que – assim como ocorreu no pedido para debate sobre a situação financeira da FACAPE – uma reunião com representantes da Atlântico já está marcada e o assunto será discutido internamente na Câmara.

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Após propor audiência sobre situação da Facape, Gilmar pede discussão pública sobre aumento na passagem de ônibus

Câmara de vereadores Petrolina

22 de março de 2022 às 08:30

Foto: Ascom CMP

Uma semana após de ter um pedido para que a Câmara de Petrolina promovesse uma Audiência Pública sobre a situação financeira da Faculdade de Petrolina (FACAPE) derrubado, Gilmar Santos (PT) quer debater a questão do aumento no preço da passagem de ônibus na cidade.

O Requerimento a ser apresentado na sessão de hoje (22) pelo edil possui caráter de urgência urgentíssima e tem como tema o aumento de passagem, a qualidade do serviço e os direitos estudantis. Há algumas semanas os alunos do ensino superior e da rede secundarista protestaram na frente da Prefeitura contra o reajuste na passagem.

Contudo, para a audiência acontecer, é preciso que o Plenário da Câmara apoie o pedido. Ressalta-se que a bancada da Situação é a maior da Casa Plínio Amorim e pode vetar o debate.

Reajuste de servidores da educação é aprovado na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

18 de março de 2022 às 08:00

(Foto: Ascom PMP)

Principal projeto de lei em pauta na sessão de quinta-feira (17), o reajuste salarial dos servidores efetivos da administração pública de Petrolina foi aprovado por unanimidade. O projeto contempla também trabalhadores da educação, que cobravam o piso nacional, de 33%.

A matéria teve 17×0 a favor, incluindo dos oposicionistas que criticaram a porcentagem menor oferecida pela gestão municipal para os meses de janeiro e fevereiro, mas afirmaram que apoiaram o aumento para não prejudicar a categoria. O projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (União Brasil).

Zenildo do Alto do Cocar pede construção de um bloco cirúrgico municipal para realização de cirurgias eletivas

Câmara de vereadores Petrolina

17 de março de 2022 às 12:00

Zenildo do Alto do Cocar (MDB) voltou a fazer cobranças para melhorias na saúde pública de Petrolina. Nesta quinta-feira (17), o edil solicitou ao prefeito Miguel Coelho (União Brasil), a construção de um bloco cirúrgico municipal com UTI, para realização de cirurgias eletivas.

Segundo o edil, há meses as operações estão paralisadas e há diversos pacientes de famílias carentes necessitando das cirurgias. “A gente pede que ele possa conseguir recursos parlamentares, juntamente com recursos da Prefeitura São cirurgias caríssimas”, justificou Zenildo.

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Após morte de jovem vítima de violência no Ouro Preto, Gilmar Santos cita falta de políticas públicas preventivas em Petrolina

Câmara de vereadores Luto

17 de março de 2022 às 11:00

Gilmar (esq.) lamentou a morte da jovem, que era mãe de família e trabalhadora

Durante a justificativa das Indicações e Requerimentos colocados em pauta na sessão desta quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Petrolina, Gilmar Santos (PT) apresentou uma Moção de Pesar em memória de Djennef dos Santos Rodrigues.

A jovem foi vítima de um assalto, registrado em dezembro de 2020 no bairro Ouro Preto, em Petrolina e morreu ontem (16), em decorrência das sequelas provocadas pelas agressões sofridas naquela ação. Ela tinha três filhas, todas menores de idade.

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Câmara de Petrolina analisa reajuste dos profissionais da educação

Câmara de vereadores Petrolina

17 de março de 2022 às 08:30

Professores querem reajuste conforme anunciou presidente (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Petrolina analisará, a partir das 9h desta quinta-feira (17), o projeto de lei n° 003/2022, do Poder Executivo (confira aqui). A matéria trata do reajuste salarial dos profissionais da educação, que ontem estiveram protestando em frente a sede da Prefeitura e também, dos servidores da administração pública municipal.

A proposta da Prefeitura é reajustar os vencimentos básicos dos profissionais de nível elementar, nível médio e superior da administração pública tendo como base percentual 10,50%.

Além disso, conforme a proposta do município, os valores dos profissionais efetivos do magistério será reajustado em 10,06% no período de 1º de janeiro a 3 de fevereiro e a partir de 4 de fevereiro, “o percentual passa a ser de conformidade com piso nacional da categoria”.

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Câmara de Petrolina aprova criação do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de março de 2022 às 10:00

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Petrolina aprovou na sessão de terça-feira (15), o projeto de lei n° 225/2021, que propõe a criação do o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino. A matéria é de autoria do vereador Wenderson Batista (União Brasil) e passou por 16×0.

A proposta do edil é celebrar no dia 19 de novembro de cada ano o empreendedorismo feminino. A aprovação ocorre no Mês da Mulher e busca homenagear com uma comenda as mulheres empreendedoras do município. Para se tornar lei, falta apenas a sanção do prefeito Miguel Coelho (União Brasil).

Na justificativa do seu projeto, Wenderson afirmou que “a mulher empreendedora não está só na liderança de empresas, elas são mulheres que se destacam no ambiente de trabalho por serem dedicadas, trabalhadoras, inovadoras, comprometidas, persistentes, que sempre apresentam um trabalho eficiente e de qualidade, trazendo resultados para toda sua equipe, bem como, para a empresa com um todo”.

Com orientação de líder do Governo, vereadores derrubam pedido para realização de audiência pública sobre a FACAPE

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

15 de março de 2022 às 11:30

(Foto: Arquivo)

O Requerimento n° 84/2022, de Gilmar Santos (PT), sobre a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Petrolina gerou um debate acalorado na sessão desta terça-feira (15). Gilmar destacou no pedido que os servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE) estão com salários atrasados e é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar.

Líder do Governo solicita derrubada do Requerimento

Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o Requerimento de Gilmar. Segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022.

“Não é justo que a situação dos servidores e professores sejam utilizados de palanque político por vereadores. Estive com Antônio Habib [diretor da FACAPE] e ele nos solicitou um espaço para esclarecer, para que nós enquanto Câmara de Vereadores possamos encontrar uma solução conjunta“, afirmou.

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