Câmara de vereadores – Página: 105 – Blog do Waldiney Passos

Vereadores da base governista questionam decisão da Justiça sobre Matadouro Público

21 de novembro de 2018 às 12:00

(Foto: ASCOM)

Não foi apenas o líder da situação, Aero Cruz (PSB) que ficou descontente com a decisão da Justiça Federal de Petrolina em ordenar a paralisação das obras no Matadouro Público. Ronaldo Cancão (PRTB) foi outro a criticar o posicionamento do órgão, afirmando ser prejudicial aos petrolinenses tal medida.

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Segundo Cancão, foi um equívoco da justiça tomar essa decisão. “Foi um equívoco da Justiça Federal interromper a conclusão da obra do Matadouro. Petrolina consome carne clandestina há seis anos, o Matadouro foi feito com todas as normas e exigências federal, o Ministério da Agricultura só liberou a verba depois de atender todos os requisitos necessários da inspeção sanitária”, afirmou o vereador.

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Concurso da Câmara será realizado em modalidade diferente após determinação do TCE, afirma Osório

Câmara de vereadores Concursos Petrolina

21 de novembro de 2018 às 11:00

Osório (centro) respondeu a questionamento do líder da oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A realização do concurso público da Câmara de Vereadores voltou a ser discutida na Casa Plínio Amorim na sessão de terça-feira (20) pelo líder da oposição Paulo Valgueiro (MDB). O edil pediu diretamente ao presidente da Casa, Osório Siqueira informações sobre uma portaria a ser emitida pela Mesa Diretora sobre o certame.

“Por questão de ordem peço a vossa Excelência para que baixe uma portaria e seja especificado o prazo para a realização do concurso da Câmara, para que não dê margens a qualquer cobrança que a gente possa vir a receber”, destacou Valgueiro.

Em resposta ao edil Osório afirmou que o processo está sendo iniciado, já que precisou ser adiado a pedido do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). “A gente vai determinar isso na portaria [informações cobradas por Valgueiro] porque essa portaria vai criar uma comissão, mas já há uma tramitação sendo feita para a realização do concurso. É de interesse de toda essa Casa, inclusive a gente tinha feito [a abertura do processo] e foi suspenso pelo Tribunal de Contas, agora vai ser uma modalidade diferente, dentro do orientado pelo Tribunal de Contas para evitar o que aconteceu na forma anterior”, ressaltou o presidente.

Iniciativa de tornar Manta de Petrolina patrimônio cultural é discutida na Câmara de Vereadores

Agricultura Câmara de vereadores Petrolina

21 de novembro de 2018 às 10:00

Trabalho da Embrapa foi apresentado à comunidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

Boa parte da sessão de ontem (20) na Casa Plínio Amorim foi destinada à discussão da Manta de Petrolina. O produto é feito de caprinos e ovinos e vem sendo tema de uma pesquisa interinstitucional encabeçada pela Embrapa Semiárido.

Pesquisador da Embrapa, Tadeu Voltolini foi convidado pelos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena de Alencar (PRTB) para explicar o trabalho aos edis e também buscar apoio da Câmara de Vereadores nesse trabalho. “Nosso trabalho é motivo de muito orgulho. A manta é conhecida como o bode retalhado, a carne retalhada. No Brasil em várias regiões ela é conhecida como manta porque elas lembram um lençol. É um produto da caprinovinocultura, ela requer habilidades especiais para ser feita“, destaca o pesquisador.

Grupo engajado

O grupo encabeçado pela Embrapa é discutida em um grupo formado também pela Univasf, IF-Sertão, Adagro, IPA, Sebrae, Senar, UFPB, INSA, Vigilância Sanitária e Codevasf, além dos produtores e comerciantes. Através da Manta é produzido um dos principais pratos da culinária local: o bode assado.

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Vereadores aprovam criação do cargo para professor intérprete de LIBRAS em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

21 de novembro de 2018 às 09:00

Vereadores aprovaram matérias enviadas pelo Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Passava de meio dia quando os vereadores de Petrolina começaram a analisar os seis projetos de lei colocados em pauta na sessão de terça-feira (20). Na ordem do dia havia três matérias do Executivo e outras três do Legislativo, mas apenas dois PLs enviadas pelo prefeito Miguel Coelho foram analisados.

A pedido dos edis o PL nº 072/2018 que criava o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal foi retirado de pauta. O presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB) também excluiu as matérias do Legislativo já que os vereadores Ibamar Fernandes (PRTB) e Manoel da Acosap (PTB) não estavam presentes no Plenário durante a leitura e votação das matérias.

Votação unânime

Como era de se esperar os dois projetos restantes – PL nº 070/2018 e PL nº 071/2018 – foram aprovados por 14 votos a zero. As matérias criavam o cargo de condutor de veículos de emergência e urgência; bem como vaga no quadro efetivo a professor intérprete e instrutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Cristina Costa (PT) elogiou a iniciativa do município de criar o cargo para professor intérprete de LIBRAS, mas chamou atenção para alguns pontos do texto onde segundo ela, houve erro na redação do projeto, algo passível de correção. Os PLs seguem para sanção do prefeito.

Em meio a insatisfação popular, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projetos do Poder Executivo Municipal

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política

20 de novembro de 2018 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA), aprovou seis Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. No pacote de projetos, haviam três que desde a semana passada estão sendo questionados pela população juazeirense, através das redes sociais e imprensa local.

O Projeto de Lei Nº 3.446 aborda a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais em unidades de saúde do município, através do Programa Municipal de Organizações Sociais (PMOS) e o Conselho Gestor das Organizações Sociais. O segundo Projeto de Nº 3.448/2018 autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito e oferecer garantias junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) até o valor de R$ 15 milhões. E por último, o projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior; este foi adiado para outra data.

De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), os projetos foram elaborados para beneficiar o município. “Todos os projetos que foram aprovados beneficiam a população, em todo processo político tem oposição, e isso é normal na democracia”, disse.

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“Estamos respeitando a Justiça” afirma Aero Cruz sobre matadouro municipal

Câmara de vereadores Justiça Petrolina

20 de novembro de 2018 às 13:30

Edil comentou decisão da justiça (Foto: Blog Waldiney Passos)

A poucos meses de ser inaugurado o Matadouro Municipal de Petrolina ficou no centro de uma celeuma da justiça. Ontem (19) uma decisão determinou a suspensão das obras no local e o tema foi destaque na Câmara de Vereadores de Petrolina durante a sessão (20).

Líder da situação, Aero Cruz (PSB) conversou com a imprensa e lamentou a decisão da Justiça Federal que, segundo o edil, prejudicará a comunidade petrolinense pois a carne continuará sendo abatida em locais irregulares e sem o selo da Vigilância Sanitária.

Justiça Federal suspende obras no matadouro público de Petrolina; Prefeitura afirma que acatará decisão liminar

“Decisão judicial não se discute, se cumpre. Lamentavelmente a gente recebeu essa notificação colocando que teria que ter essa paralisação no matadouro. A gente já está com 85% da obra concluída, já tinha colocado uma data para inauguração e a gente teve que parar”, disse o vereador.

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Oposição emplaca mais um requerimento e município deverá prestar esclarecimentos sobre obras paralisadas em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

20 de novembro de 2018 às 10:30

Valgueiro teceu críticas a licitação do novo transporte público (Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre os seis requerimentos aprovados na sessão de hoje (20) está a de número 241/2018, proposta pelo líder da oposição Paulo Valgueiro (MDB). O edil solicitou a presença do secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), Fred Machado a fim de esclarecer aos vereadores e à população o motivo de várias obras municipais estarem paralisadas.

Valgueiro já havia feito o pedido na última semana, mas de forma verbal. À época ele havia justificado ser importante a presença do secretário para esclarecer se o motivo é falta de verba federal ou outras razões. O pedido foi aprovado por 13 votos a zero, assim como as 20 Indicações.

Agora a Tribuna Livre está sendo utilizada pelo pesquisador da Embrapa Semiárido, Tadeu Voltolini, integrante do grupo de Trabalho da Manta de Petrolina. Os seis projetos de lei ainda serão analisados pelos vereadores.

Projetos do Executivo e Legislativo serão analisados na sessão de hoje (20), na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

20 de novembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois do feriado prolongado os vereadores de Petrolina retornam às atividades na sessão dessa terça-feira (20), para analisar seis projetos de lei colocados em pauta. Três matérias são de autoria do Executivo e propõem a criação do cargo de condutor de veículos de urgência e emergência (PL nº 070/2018); vaga de professor intérprete e instrutor de LIBRAS (PL nº 071/2018) e o cargo de auxiliar de saúde bucal (PL nº 072/2018).

Os três projetos deram entrada na Casa Plínio Amorim na última terça-feira (13) e já foram analisados pelas comissões. As votações devem ser feitas em 1º e 2º turno, necessitando a aprovação da maioria nas duas para ser aprovado.

Do Legislativo também constam na pauta três matérias: uma concessão de Título de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito a Dejaci Pereira da Costa, de autoria de Manoel da Acosap (PTB); e denominação de via pública no bairro Vila das Imbiras, cujo autor é Ibamar Fernandes (PRTB).

Além disso os edis apresentaram 20 Indicações e cinco Requerimentos. Às 10h está agendada a participação do grupo de trabalho de Manta de Petrolina, a pedido dos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena de Alencar (PRTB).

Secretário de Obras é convocado à Câmara de Vereadores por líder da oposição

Câmara de vereadores Petrolina

16 de novembro de 2018 às 11:30

Vereador Paulo Valgueiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O líder da situação na Câmara de Vereadores, Paulo Valgueiro (MDB) pediu a presença do secretário de Obras de Petrolina, Fred Machado, na Casa Plínio Amorim. A intenção de Valgueiro é ter acesso a informações a respeito da reforma no Bobódromo.

“A gente tem andado pelas ruas e tem observado algumas obras paradas, vê reclamação de creches que se encontram paralisadas, assim como outras obras. E pra não ouvir desculpas a gente quer trazer aqui o secretário de Obras para que ele possa detalhar a situação de todas essas obras”, afirmou.

No pedido feito na Tribuna Livre Valgueiro cita a participação do secretário como uma forma de esclarecer à população a respeito do serviço prestado na cidade e a origem dos recursos. “Se é problema por falta de recursos por fato do governo de Michel Temer, a gente precisa saber de verdade o que está acontecendo para essas obras estarem paralisadas”, concluiu o líder da oposição.

Maria Elena volta a chamar atenção sobre presença de droga sintética em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Tráfico de drogas

16 de novembro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A presença de uma nova droga na região foi novamente tema de discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa semana. Maria Elena (PRTB) tornou a chamar atenção, dessa vez citando uma matéria na TV Bandeirantes que trata do mesmo tema.

“Queria me reportar novamente aqui na questão que eu trouxe nos últimos 20 dias, ontem eu assistindo o Jornal da Band e chamava atenção uma matéria muito parecida com a que produzimos nessa Casa sobre as drogas sintética, falando dos malefícios constatados na cidade de Campinas [São Paulo]. Pauta que a gente tem desenvolvido nessa Casa e por não ser uma ação material, ela precisa da transversalidade da nossa voz com outros organismos para que Petrolina se proteja, para que essa droga não seja propagada”, discursou na Tribuna Livre de terça-feira (13).

Anteriormente Elena havia citado a presença do entorpecente nas proximidades das escolas de Petrolina, no formato de uma bala e isso atrai atenção dos jovens, trazendo um novo cenário para a propagação da droga.

“Essa droga está sendo prosperada principalmente nas festas raves que são as festas particulares onde se reúnem jovens, pré-adolescentes e até adultos. Nós temos provocado esses órgãos [Polícia Civil] para que nos deem uma resposta”, finalizou a edil.

Osório rebate crítica sobre estrutura da Câmara de Vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

16 de novembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (13) na Câmara de Vereadores foi marcada por algumas críticas dos vereadores sobre alguns problemas estruturais na Casa Plínio Amorim no que tange a um espaço para arquivo e armazenamento das leis aprovadas pelos edis.

Tudo começou quando Maria Elena (PRTB) citou a dificuldade para localizar as propostas dos antigos vereadores, evitando criar leis repetidas. Manoel da Acosap (PTB), primeiro secretário da atual Mesa Diretora foi além e mencionou a falta de zelo com os trabalhos executados nas antigas legislaturas.

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) se manifestou e em tom crítico rebateu a fala de Manoel. “A gente observa que está encerrando o mandato e vem falar da desorganização, da estrutura, falar que a Câmara está feia, que a Câmara está precisando de uma reforma, que a sala de imprensa precisa ser ampliada, que precisa de uma sala de reunião. O ideal é ter uma Câmara bonita, que tenha uma condição melhor a população. Fazer crítica é fácil, mas a gente sabe que está sendo feito uma reforma administrativa e as coisas já tinham sido conversado antes”, disse.

Na tentativa de organizar a Câmara os vereadores participaram de uma reunião na quarta-feira (14) tendo em pauta a reforma administrativa citada por Osório, preparando a Casa Plínio Amorim no biênio 2019-2020.

“Ninguém cuidou dos pobres desse país”, afirma Osinaldo Souza

Câmara de vereadores Petrolina

15 de novembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O feriado da Proclamação da República alterou o funcionamento na Câmara de Vereadores e hoje não houve a tradicional sessão de quinta. Mas na terça-feira (13) o contexto histórico do feriado foi abordado por Osinaldo Souza (PTB) que relembrou como se deu a proclamação, classificado por ele como “golpe” do Marechal Deodoro da Fonseca no Império e falta de preocupação da República com os negros.

“Nossa República tem 129 anos e não avançou muito. Em 129 anos dava pra ter cuidado melhor dos negros, dava ter cuidado melhor da família dos escravos. Nos Estados Unidos os escravos saíram com terra, aqui você saiu com 10, 15 filhos sem ter nada”, afirmou.

Osinaldo fez críticas à falta de políticas públicas voltadas para os mais pobres e desdenhou das falas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito de ter tirado os miseráveis da linha da pobreza.

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Autor de lei dos “flanelinhas”, Ronaldo Cancão rebate críticas sobre matéria

Câmara de vereadores Petrolina

14 de novembro de 2018 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A profissão de guardador de veículos, os famosos flanelinhas, foi sancionada na última semana e o tema ainda repercute na Câmara de Vereadores. Autor da matéria, Ronaldo Souza (PTB) rebateu quaisquer críticas recebidas, em especial sobre a cobrança do serviço.

“Quando qualquer jornalista fizer uma crítica, primeiro tome conhecimento antes de fazer a crítica. Flanelinha não surgiu hoje em Petrolina, já existia flanelinha há 40 anos, é guardador de carro, é lavador de carro. E eu gostaria mais uma vez que as pessoas respeitassem a lei. Nós temos três situações nessa cidade: nós temos o menor infrator, que está na cidade, nós temos drogados e nós temos o flagelamento de rua. Não confunda as coisas, não queria deturpar quem está fazendo o certo”, rebateu o vereador.

Para Cancão, sua matéria foi elaborada para separar o trabalhador de bem do ruim e apontou os pontos responsáveis por tornar a Lei Municipal nº 3.113/2018 importante: maioridade dos trabalhadores, identificação dos mesmos e a determinação das vias nas quais será permitida a atuação dos guardadores.

O posicionamento do vereador veio após alguns questionamentos levantados no que diz respeito à regularização da atividade e o pagamento do serviço, pois Petrolina já conta com Zona Azul (estacionamento pago) e poderia haver a cobrança dupla: ao estacionamento municipal e aos profissionais regularizados com a lei.

Agentes de combate às endemias devem receber novos uniformes do município, segundo presidente do SINDSEMP

Câmara de vereadores Petrolina Saúde

14 de novembro de 2018 às 13:00

Presidente do Sindsemp, Walber Lins conversou com imprensa durante sessão (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) Walber Lins esteve na Câmara de Vereadores na terça-feira (13) buscando apoio dos edis na votação e aprovação de um projeto de lei do Executivo, cuja ementa trata da gratificação dos agentes de combates às endemias.

Walber concedeu entrevista coletiva aos jornalistas presentes e um dos temas abordados foi a situação do uniforme dos agentes. De acordo com o presidente do SINDSEMP, a situação está sendo normalizada juntamente ao município.

“Em relação aos agentes de combate às endemias recebemos a informação de que a licitação foi conclusa, vai haver a entrega dos fardamentos e alguns agentes foram convidados a conferir esses fardamentos na secretaria de Saúde”, ressalta Walber, porém, sem estabelecer um prazo de entrega.

Sobre uma possível falta de protetor solar aos servidores da saúde, ele se comprometeu a apurar o fato, mas que até o momento nenhuma queixa foi formalizada no sindicato.

No mês da Consciência Negra, Gilmar Santos cobra cumprimento de lei municipal

Câmara de vereadores Petrolina

14 de novembro de 2018 às 12:30

Edil citou necessidade de debater temáticas e valorizar cultura negra (Foto: Blog Waldiney Passos)

Novembro é dedicado não apenas à conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata como também à valorização da cultura afro. Justamente por isso o vereador Gilmar Santos (PT) reivindicou o cumprimento de uma lei criada em 2004 pela Câmara de Vereadores, sobre o ensino da temática na rede municipal de Petrolina.

A Lei nº 1.445/2004 foi proposta pelo então vereador Padre Antônio (PT), instituindo a Semana de Estudos da Consciência Negra, entre os dias 14 e 20 de novembro de cada ano. “Fomos fazer uma visita [à secretaria de Educação] para cobrar o cumprimento de uma lei do Padre Antônio, essa leia trata da instituição da Semana de Estudos da Consciência Negra no município de Petrolina. É uma lei que vem dar cumprimento à uma lei federal e chama atenção para as nossas escolas que aprofundem os estudos sobre a história do povo negro, sobre as contribuições das populações negras que vieram da África e se afirmaram contribuindo para o fortalecimento dessa nação”, destaca o edil.

Combate ao racismo

Citando a discriminação e falta de direitos aos negros, Gilmar ressaltou a necessidade de promover essa discussão nas escolas municipais, para valorizar a identidade negra. “Nós sabemos que o racismo existe na sociedade, ele existe constrangendo as comunidades de terreiro, as comunidades religiosas de matriz africana, muitas crianças são excluídas pelos professores“, afirmou. Membro da Comissão de Direitos Humanos, Gilmar reafirmou o compromisso do setor em buscar essas demandas.

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