Câmara de vereadores – Página: 104 – Blog do Waldiney Passos

Vereadores de Petrolina terão livre acesso em repartições públicas da cidade

10 de novembro de 2018 às 15:00

(Foto: Reprodução)

A proposta do vereador Paulo Valgueiro (MDB), líder da bancada oposicionista na Casa Plínio Amorim agora virou lei em Petrolina. Sancionada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB) a Lei nº 3.115/2018 garante aos representantes do poder Legislativo “livre acesso às repartições públicas, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis”.

Na lei fica assegurado o acesso dos vereadores – em especial da oposição – a quaisquer documentos e informações, arquivo, expediente entre outros com direito a cópia do item. Servidores não poderão impedir a entrada dos vereadores em nenhuma hipótese.

O texto foi aprovado pelos vereadores e sancionado no Diário Oficial de quinta-feira (8) na íntegra pelo presidente da Câmara, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.

Petrolina: Lei de regulamentação do trabalho dos “flanelinhas” é sancionada

Câmara de vereadores Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

9 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Internet)

A sanção da Lei Nº 3.113/2018 que regulamenta a atividade dos guardadores de veículos em Petrolina (PE), conhecidos popularmente como “flanelinhas” foi publicada no Diário Oficial do Município na tarde de ontem (08). O Projeto de Lei, criado pelo Vereador Ronaldo Souza (PTB), foi aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim no dia 20 de setembro.

A Lei prevê que para serem credenciados junto ao órgão competente do município, os profissionais devem ser maiores de 18 anos. O registro só será concedido mediante apresentação do Registro de Identidade (RG), Certidão de Antecedentes Criminais, Certidão do TRE e comprovante de residência.

Projeto que regulamenta trabalho dos “flanelinhas” segue para sanção de Miguel Coelho

Os locais para o exercício da atividade serão delimitados pelo município, observando os períodos e valores que serão cobrados. Quanto a prestação do serviço, o guardador entregará ao usuário um ‘ticket’ numerado e autenticado pelo órgão responsável pela fiscalização.

De acordo com o texto da lei, fica proibida a prestação do serviço por pessoas não autorizadas, sendo de responsabilidade do município a fiscalização para o cumprimento da legislação. Para regulamentar a lei, o poder executivo, tem o prazo máximo de seis meses, contado da data de publicação.

Trabalho da Polícia Civil no Caso Estefany é elogiado por vereadores

Câmara de vereadores Petrolina Policial

9 de novembro de 2018 às 13:00

Da esq. para dir.: delegados Marceone Ferreira, Magno Neves e Gabriel Sapucaia (Foto: Blog Waldiney Passos)

A morte da garota Estefany Eduarda em outubro chocou Petrolina pelos indícios apresentados pela Polícia Civil durante as investigações: a garota foi encontrada seminua em um terreno, após ter sido vítima de violência sexual. Menos de um mês depois a Delegacia de Homicídios prendeu dois dos três envolvidos no homicídio, durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira (7).

O tema foi assunto na sessão de ontem (8) na Câmara de Vereadores de Petrolina, quando Rodrigo Araújo (PSC) e Maria Elena de Alencar (PRTB) elogiaram o trabalho executado pelas equipes da Polícia Civil. Rodrigo destacou a eficiência das equipes envolvidas.

“Dou os parabéns à Polícia Civil de Petrolina, foi elucidado aquele crime bárbaro que chocou Petrolina e aqui existem uns crimes sem solução. Mas a Polícia com um belo trabalho conseguiu prender aqueles criminosos. Quero convocar os vereadores para que a gente possa fazer uma moção de aplauso para enviar ao delegado Magno [Neves] e toda sua equipe“, disse Rodrigo.

Maria Elena fez coro ao colega e foi além, cobrando da polícia a elucidação do Caso Beatriz Angélica Mota. “A Polícia Civil dá essa resposta prendendo os principais autores do crime da menina Estefany e a gente está aqui para fazer esse registro. [Gostaria de dizer] à Polícia Civil que mandou bem, parabéns, mas a sociedade continua esperando uma resposta sobre o Caso Beatriz”, finalizou Elena.

Gabriel Menezes assume presidência do PSL em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de novembro de 2018 às 12:00

(Foto: Reprodução/Facebook)

Principal apoiador do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o vereador Gabriel Menezes (PSL) assumiu a presidência do partido nessa quinta-feira (8). O anúncio foi feito através das suas redes sociais, em um vídeo publicado ao lado de Marcos Amaral, presidente estadual da sigla.

“Agradeço a confiança do presidente Marcos Amaral, ao nosso deputado federal Luciano Bivar e desejo toda sorte ao capitão Bolsonaro. Estou muito honrado com essa função, sou soldado, disciplinado nessa mudança“, afirmou Gabriel.

Marcos Amaral elogiou Gabriel. “Nosso vereador de Petrolina, nosso candidato a deputado estadual muito bem votado, um companheiro de Luciano Bivar, eleitor número 1 do nosso capitão Jair Bolsonaro. É com muita honra que nós estamos agora passando a comissão provisória em Petrolina”, destacou.

Ronaldo Cancão volta a cobrar comprometimento dos colegas vereadores: “Nós somos funcionários do povo”

Câmara de vereadores Petrolina

9 de novembro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) está na bronca com alguns colegas da Câmara de Vereadores. Há várias sessões o edil vem cobrando comprometimento dos companheiros da Casa Plínio Amorim, seja no cumprimento de horário, seja no respeito às falas na Tribuna Livre.

Na quinta-feira (8) Cancão voltou a criticar alguns companheiros, dessa vez sobre o horário de chegada dos edis ao plenário durante as sessões. “Fiz um comentário sobre o horário das reuniões e queria dizer aos vereadores que às vezes esquecem até de ler a lei. Não tem tolerância a partir de 9h, foi aprovado pelos vereadores, inclusive tem vereador que votou na época. Aqui é meu emprego, eu tenho obrigação de chegar de 9h, cada um sabe do seu compromisso e de sua obrigação”, destacou.

LEIA MAIS

Oposição volta a emplacar requerimentos, dessa vez sobre os programas habitacionais de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

9 de novembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as Indicações e Requerimentos apresentados na sessão de quinta-feira (9) duas proposições da oposição solicitavam do Poder Executivo informações sobre os programas habitacionais. Cristina Costa (PT) pediu à secretaria de Habitação esclarecimentos a respeito da situação cadastral de alguns beneficiários e o cadastramento dos novos.

“A gente está solicitando à secretaria de Habitação a informação cadastral da senhora Francileide, ela tem cinco filhos, está desempregada, não tem casa própria, o marido tem epilepsia e já perdeu vários empregos porque ninguém quer dar emprego. Tô pedindo à secretaria que mande informações acerca dessa situação cadastral”, justificou Cristina ao citar as falhas no programa, com habitações ocupadas por pessoas sem direito ao benefício.

Investimentos

Outro petista da Casa, Gilmar Santos requereu ao secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) para apresentar o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial do programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vivendas I e II, bem como a detalhação dos investimentos.

“Nós solicitamos ao secretário Jorge Assunção que nos apresente informações sobre o recurso de R$ 1.746.520,01, esse recurso ficou aguardando execução desde 2015 e somente agora tivemos a comunidade beneficiada. Nós queremos saber qual o plano que será implementado no residencial”, afirmou Gilmar.

Ambos os Requerimentos foram aprovados por 14 votos a zero, mesmo votação das Indicações e dos dois Projetos de Lei colocados em pauta na manhã de ontem.

Osório se ausenta de sessão para assumir Prefeitura após viagem de Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

8 de novembro de 2018 às 14:00

A sessão dessa quinta-feira (8) tinha em pauta dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo, mas o que chamou atenção do público presente foi a saída do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB). O edil recebeu durante a sessão um ofício do prefeito Miguel Coelho para que assumisse a Prefeitura.

Os edis da atual legislatura aprovaram uma matéria do Executivo que tirava da Câmara de Vereadores a prerrogativa de autorizar as viagens do prefeito, nos casos de duração inferior a 15 dias. E conforme Osório informou no plenário, a viagem de Miguel será de 10 dias.

“O prefeito viajou hoje e a gente está sendo comunicado para assumir a prefeitura, também a vice-viajou e como diz a lei a cidade não pode ficar sem prefeito. Por lei não posso deixar de assumir o município, a cidade está sem prefeito desde uma hora atrás”, explicou Osório.

LEIA MAIS

Sem discussão, projetos colocados em pauta na Casa Plínio Amorim são aprovados de forma unânime

Câmara de vereadores Petrolina

8 de novembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pouco antes das 11h os vereadores de Petrolina aprovaram os dois Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo, o PL nº 069/2018 alterava a remuneração salarial do diretor-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Com a mudança, a remuneração passa a ser de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57. Do Legislativo constava o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina, matéria proposta por Rodrigo Araújo (PSC).

Após lidos o teor dos projetos e os pareceres das comissões competentes o presidente em exercício, Gilberto Melo (PR) iniciou a votação, sem discussão dos edis. A matéria do Executivo exigia duas votações, ambas com 14 votos a zero. Essa foi a quantidade de votos recebida pelo PL do Legislativo.

Antes, os vereadores presentes na Câmara haviam aprovado as 14 Indicações e 2 Requerimentos – ambos da oposição – também por 14 votos a zero.

Presença de intérprete de LIBRAS na Câmara de Vereadores é elogiada por edis

Câmara de vereadores Petrolina

8 de novembro de 2018 às 08:30

Ausência de intérprete há havia rendido críticas (Foto: Ascom CMP)

Desde 2013 é garantido à comunidade surda de Petrolina a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas sessões da Câmara de Vereadores. No entanto, por um longo período a Resolução nº 085/2013, proposta pelo ex-vereador Ailton Guimarães não vinha sendo cumprida.

Não vinha, pois na sessão de terça-feira (6) uma intérprete de LIBRAS esteve presente durante toda sessão, inclusive até o final da audiência pública com a secretária de Saúde. A presença dessa profissional rendeu elogios de Gilmar Santos (PT), um dos principais defensores da comunidade surda na Casa Plínio Amorim.

“Muito me alegra, senhor presidente, que essa Casa tenha leis e essas leis sejam cumpridas. Nós temos uma conquista para a comunidade dos surdos e essa conquista, que é a garantia de um tradutor de LIBRAS não estava sendo cumprida. Através da mobilização desse grupo, através da nossa cobrança o senhor havia concordado [em contratar um intérprete]”, disse o edil.

A ausência de um intérprete já havia rendido críticas do próprio Gilmar e Maria Elena (PRTB) durante as sessões na Câmara e o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) havia se comprometido a sanar o problema.

Gaturiano Cigano é mais um a cobrar colegas membros das comissões: “vários projetos estão sem parecer”

Câmara de vereadores Petrolina

7 de novembro de 2018 às 13:00

(Foto: Arquivo)

Há pelo menos uma semana os vereadores de Petrolina têm como um dos temas preferidos das sessões as comissões permanentes da Casa Plínio Amorim. Ontem (6) foi a vez de Gaturiano Cigano (PRP) cobrar mais celeridade dos colegas de casa, ocupantes dessas funções.

“Queria chamar atenção das comissões competentes dessa Casa, do vereador Ronaldo Silva, do vereador Ronaldo Cancão que faz parte da comissão mais importante: vários projetos estão sem parecer. A gente já vai mais de um mês e essa Casa não vota projeto nenhum do Legislativo”, comentou Gaturiano.

Ele também chamou atenção sobre os vetos do Poder Executivo que não retornaram à Casa e cobrou os colegas para exercerem suas funções. “Alguns projetos vetados pelo prefeito, que esses projetos venham para plenário para que dê continuidade no vetou ou dê derrubada do veto. A gente escuta nas rádios e veículos que o salário do vereador é bem pago e nada de projeto apresentado pela Casa. Que as comissões deem os pareceres, contrário ou a favor“, finalizou.

Citado na fala, Ronaldo Silva (PSDB) disse que da sua comissão todos os pareceres foram enviados para a Mesa Diretora. Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) reconheceu que há um atraso na colocação das matérias para votação,

Secretária de Saúde de Petrolina presta contas sobre investimentos na pasta durante audiência pública na Câmara de Vereadores

Câmara de vereadores Petrolina Saúde

7 de novembro de 2018 às 09:30

Secretária apresentou relatórios sobre 2018 (Foto: Ascom CMP)

Convidada a participar da sessão de terça-feira (6) na Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque prestou contas sobre os investimentos na pasta no governo de Miguel Coelho. Ela apresentou dois Relatórios Detalhados Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao atual ano.

A audiência pública foi realizada após a sessão ordinária que não teve projetos de lei em análise. Em pouco mais de cinco horas, Magnilde atualizou os poucos edis presentes no plenário da Casa Plínio Amorim sobre as receitas da pasta incluindo recurso próprio e repasses.

“A gente teve as receitas de imposto e transferências constitucionais. No primeiro e segundo quadrimestre os recursos se somam, os recursos vêm juntos e a gente tem receitas de R$ 219 milhões, com 15% constitucional e foi repassado ao Fundo Municipal de Saúde R$ 32 milhões. Foi repassado 15% no primeiro e segundo quadrimestre juntos”, explicou Magnilde.

LEIA MAIS

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017”, afirma secretária de Saúde de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Saúde

6 de novembro de 2018 às 12:30

Secretária citou mutirões e resultados colhidos nesse ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa terça-feira (6), participando de uma Audiência Pública para apresentar o 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

Antes de prestar contas à comunidade conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012, a secretária conversou com a imprensa presente na Casa Plínio Amorim. Entre os assuntos abordados, Magnilde destacou os avanços na rede municipal.

“A saúde vem evoluindo substancialmente desde 2017. Em 2017 os primeiros seis meses foram da gente conhecer a casa, os serviços. Os outros seis meses foram da gente fazer contratação de serviços, a gente pegou a Saúde com um débito muito grande. A maioria dos serviços, os contratos estavam desfeitos. 2017 foi o ano de reorganizar a administrativamente a saúde”, destacou.

LEIA MAIS

Vereadores têm atrito durante justificativa de Requerimento na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

6 de novembro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem Projetos de Lei na pauta da sessão dessa terça-feira (6) os vereadores de Petrolina justificaram suas 18 Indicações e três Requerimentos. Um deles, o de número 221/2018 de Paulo Valgueiro (MDB) gerou um pequeno atrito entre Ronaldo Souza (PTB) e Manoel de Acosap (PTB), chamando atenção dos edis e do público presente.

Autor do pedido, Valgueiro solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a situação do abastecimento de água no distrito de Rajada. Ficaram convocados os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro, representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e outros políticos da região.

“A gente pede essa audiência para o mais tardar em dezembro. As famílias têm pagado as contas da Compesa, a água não está chegando nas casas”, disse o líder da oposição. Em seguida, Acosap que foi co-autor do pedido também falaria, mas Cancão tomou a frente.

LEIA MAIS

Representantes do Fórum Municipal de Educação cobram políticas públicas aos vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

1 de novembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Casa Plínio Amorim recebeu na terça-feira (30) representantes do Fórum Municipal de Educação de Petrolina, quando foram apresentadas demandas à gestão municipal. Entre os pontos abordados pelos membros estavam as metas do Plano Municipal de Educação e as dificuldade reativar o Conselho Municipal.

Magda Feitoza subiu à Tribuna Livre para listar as pautas do Fórum e uma delas foi a falta de políticas públicas no município. “Sou professora na rede pública municipal, mas hoje estou representando um papel muito mais importante, é o papel de uma mãe preocupada com a educação dos seus filhos nas escolas de Petrolina. Venho fazer uma solicitação muito séria. Nós estamos sem o Conselho Municipal de Educação, um dos órgãos de controle social mais importantes do município”, disse Magda.

Ela citou um Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores em 2017 e até então não apreciado pelos edis que tratava justamente da reformulação do Conselho. Citando emendas à Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ela criticou a letargia dos edis.

LEIA MAIS

Casa Plínio Amorim suspende expediente desta quinta-feira (01)

Câmara de vereadores Feriado Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

31 de outubro de 2018 às 18:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por meio do decreto Nº 083/2018 assinado pelo prefeito Miguel Coelho e publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Petrolina (PE) transferiu o feriado do Dia do Servidor, comemorado no último domingo (28), para esta quinta-feira, 1º de novembro.

Em razão disso, o vereador Osório Siqueira, presidente da Casa Plínio Amorim, comunicou em um ofício a suspensão do expediente da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como da sessão ordinária na data. “[…] em razão do Decreto Municipal nº 083/2018, o feriado municipal alusivo ao Dia do Servidor Público (28/10) ficará prorrogado para o próximo dia 01/11/18 (quinta-feira), razão pela qual não haverá expediente”, disse.

102 103104105 106