Câmara de vereadores – Página: 103 – Blog do Waldiney Passos

LOA e PPA são aprovadas por unanimidade, sem discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (4) foram aprovados por 22 votos a zero, porém sem discussão das emendas propostas pelos vereadores de Petrolina. Os PLs nº 066/2018 e 067/2018 estimam receita e ficam despesa ao município na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) do próximo ano.

As duas matérias foram lidas e colocadas em votação em 1º e 2º turno, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim. No entanto, apesar da votação aparentemente tranquila, a oposição questionou a forma como a Mesa Diretora conduziu o processo, excluindo o debate em torno das emendas da oposição que foram rejeitadas pela comissão.

Celeuma foi parar no MPPE

22 emendas propostas por Domingos de Cristália (PSL), Gilmar Santos (PT) e Cristina Costa (PT) foram excluídos pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça, Ronaldo Silva (PSDB), porém os edis questionaram que a rejeição deveria ser debatida em plenário.

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Oposição emplaca novos Requerimentos pedindo informações ao Executivo Municipal

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão que será marcada pela votação da Lei Orçamentária de 2019 (LOA) o encontro dos edis na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, teve como destaque a aprovação de dois Requerimentos da oposição, propostas pelos petistas Cristina Costa e Gilmar Santos.

Cristina, no Requerimento nº 257/2018, pede à secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços Públicos informações sobre a operação de crédito obtida pela Prefeitura juntamente à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 mil destinado à pavimentação.

“Esse é o meu requerimento, para que o prefeito possa enviar à essa Casa informações sobre quais as ruas e avenidas que vão ser contempladas”, justificou a vereadora. Seu colega de partido, Gilmar destinou sua cobrança à secretaria de Gestão Administrativa e de Educação.

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“A gente não pode suportar a violência contra a mulher”, afirma Osinaldo Souza

Câmara de vereadores Petrolina

3 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado no último domingo de novembro (25) foi discutido na sessão de quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Petrolina. As duas únicas edis da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alencar (PRTB) se mobilizaram em torno do tema e discursaram sobre a campanha do Laço Branco.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Osinaldo Souza (PTB) apoiou a fala das companheiras e afirmou não ser tolerável qualquer tipo de violência contra as mulheres, mesmo quando as vítimas não querem registrar as queixas na Polícia Civil.

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos ratifico esse pensamento dessa Casa, de todos esses vereadores. Quantas vezes em Petrolina eu já vi homem agredir a mulher e eu mesmo chamei a polícia e esperei chegar? Infelizmente algumas quando a polícia chega ficam chorando pedindo para não levar o companheiro? O que é muito vergonhoso, já passei alguns vexames sobre isso e algumas vezes fiquei decepcionado porque já vi alguns quase matarem. Algumas vezes eu disse que a mulher chorando ou não vai para a delegacia do mesmo jeito porque a gente não pode suportar a violência contra a mulher”, discursou.

Aplicação dos Direitos Humanos no município é tema de audiência pública realizada em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Eventos Informativos Pernambuco Petrolina

1 de dezembro de 2018 às 11:30

(Foto: ASCOM)

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi tema de uma audiência pública realizada na Casa Plínio Amorim em Petrolina (PE), na sexta-feira (30), com a presença de representantes da gestão municipal, de movimentos sociais e da sociedade civil.

A aplicação dos direitos humanos nas políticas públicas do município norteou o debate. O evento teve a proposta de reunir opiniões da população e de seus representantes a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas no município. Todos os participantes interessados tiveram espaço para deixar sua contribuição ou questionamento para os componentes da mesa e convidados. O encontro, coordenado pelo vereador Gilmar Santos (PT), contou ainda com apresentações culturais de jovens da cidade.

A secretária executiva de Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das ações já desenvolvidas pelo município e destacou a importância de discutir os Direitos Humanos. “Através desses encontros temos a oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer o trabalho já promovido pela prefeitura. Hoje, temos em andamento projetos voltados para mulheres, jovens e para a população em situação de vulnerabilidade na cidade. Com essas ações pretendemos contribuir com a reinserção social dessas pessoas e devolver para elas a oportunidade de ter uma vida digna” destacou.

A coordenadora do Centro POP de Petrolina, Lilian Cavalcanti, também participou da audiência apresentando o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua. Ao fim da audiência foi formulado um relatório com propostas que serão apresentadas ao Executivo com o intuito de melhorar as políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Nova Semente gera embate entre situação e oposição na Câmara de Vereadores; Prefeitura esclarece mudanças no programa

Câmara de vereadores Educação Petrolina

30 de novembro de 2018 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Os vereadores da situação e oposição travaram um novo embate na Câmara de Vereadores na sessão ordinária de quinta-feira (29) sobre as mudanças no programa Nova Semente, criado no governo de Julio Lóssio. Aliado de Lóssio, Domingos de Cristália (PSL) fez duras críticas à atual gestão sobre como está sendo feito o processo.

“Pra nossa surpresa ontem [quarta-feira] e pra não dizer que é vereador que está mentindo, ele fez uma reunião e disse que todas as sementeiras estão demitidas e como vai ser essa seleção: com currículo. Se vai ser feita uma seleção, ela tem que ser com prova escrita”, disse.

Situação rebate fala de Domingos

A fala do edil gerou uma reação em cadeia nos membros da bancada governista. O primeiro deles foi Ronaldo Silva (PSDB), alegando não haver nenhum posicionamento oficial sobre como será feita a seleção. “Quem está dizendo que vai ser por currículo é você”, disparou Ronaldo.

Líder da situação, Aero Cruz (PSB) citou o “discurso ensaiado” da oposição acumulando assuntos para atacar a gestão. “Quero dizer aqui ao vereador Domingos de Cristália que quando se fala de Nova Semente nós falamos de cabeça erguida porque nós tivemos o prazer de reorganizar a Nova Semente, nós tivemos o prazer de tirar as crianças de um depósito e colocar numa estrutura adequada para aquelas crianças. Quando o senhor fala das demissões das sementeiras estão sendo demitidas, está terminando o ano letivo e o que o Governo está fazendo é abrindo um processo seletivo para que dê condições à essas sementeiras ter uma capacitação pelo governo municipal”, pontuou o vereador.

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Audiência pública celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 15:00

Audiência pública nesta sexta-feira (30) celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) que convidou os colegas de Câmara e a toda comunidade para este que será o primeiro encontro no tema do Mandato Coletivo.

“Nós esperamos sim que esse direitos que são Direitos Humanos eles não estejam só no papel. A Declaração exige que cada município, que cada órgão público assuma um compromisso efetivo para cuidar da nossa população e amanhã nós temos aqui uma oportunidade para debater com o Ministério Público, com representantes da secretaria da Educação, dos movimentos de mulheres”, ressaltou Gilmar.

O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas, especialmente nas periferias da cidade, focadas nas crianças e adolescentes, já que segundo Gilmar, elas não têm acesso à cultura e educação como deveriam. A audiência está marcada para 9h na Casa Plínio Amorim.

Campanha da não violência contra a mulher é lembrada na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 14:30

Vereadores aderiram à campanha (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Os vereadores e as vereadoras de Petrolina presentes na sessão dessa quinta-feira (29) compareceram ao plenário utilizando laços brancos em suas roupas. O pequeno objeto despertou a curiosidade do público e por trás desse símbolo há a campanha de combate à violência contra a mulher.

A entrega dos laços foi organizada pelas duas edis – Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alencar (PRTB). Ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Elena apresentou dados sobre a violência e destacou a importância de se debater tal temática.

“A não violência contra a mulher tem um dia específica nos dias de ativismo entre 20 de novembro e domingo passado foi o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, por isso a gente pede esse engajamento“, destacou a edil.

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Sem matérias do Executivo, vereadores de Petrolina aprovam matérias do Legislativo em bloco

Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (29) foi breve e sem matérias do poder Executivo para análise dos edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim. Na pauta constavam apenas cinco projetos do Legislativo, todas concedendo homenagens através de Título de Cidadão Petrolinense ou Medalha de Honra ao Mérito.

Colocadas em bloco pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), os projetos foram aprovados em votação única por 18 votos a zero. As matérias haviam sido propostas por Ronaldo Silva (PSDB), Domingos de Cristália (PSL) e Manoel da Acosap (PTB).

As 16 Indicações e os quatro Requerimentos já haviam sido aprovados pelos 13 vereadores presentes. Às 11h está prevista uma a realização de uma sessão solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Mala ao Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, de autoria de Rodrigo Araújo (PSC).

Ainda hoje, às 19h30 está marcada uma outra sessão solene, dessa vez proposta por Ronaldo Souza (PTB), para entrega de Medalha de Honra ao Mérito ao padre Manoel Rodrigues dos Santos e à senhora Joselita de Souza.

Cristina Costa pede transparência sobre licitação do transporte realizada pela Câmara

Câmara de vereadores Petrolina

28 de novembro de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Última vereadora a utilizar a Tribuna Livre na sessão de ontem (27), Cristina Costa (PT) chegou trazendo vários papéis em mãos. O motivo da documentação era a sua fala: a licitação do transporte na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, alvo de uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ela foi atrás de toda documentação envolvendo a suspensão do processo licitatório da Câmara de Vereadores e afirmou que toda essa celeuma somente será resolvida apenas de fevereiro em diante, afetando diretamente a todos os edis.

Conselheiro do TCE-PE suspende contrato de locação de veículos pela Câmara Municipal de Petrolina

Entretanto, o que chamou a atenção da petista foi o fato de a empresa participante da licitação da Câmara ser do Rio Grande do Norte, assim como a prestadora de serviço à Prefeitura Municipal, quando o município dispensou abrir licitação e fez um pregão online.

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Incentivo ao esporte petrolinense é discutido por vereadores

Câmara de vereadores Esporte Petrolina

28 de novembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com apenas dois projetos colocados em votação na sessão de terça-feira (27) os edis utilizaram o tempo vago pós-aprovação para discutir temáticas relevantes à comunidade. Uma delas foi o esporte petrolinense e os incentivos municipais.

Primeira a abordar o assunto foi Maria Elena (PRTB), ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) no primeiro ano de gestão do prefeito Miguel Coelho. Ela elogiou a reforma no Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho e a vontade do município em apoiar os atletas locais.

“De quinta-feira até domingo nós pudemos testemunhar o grande investimento que o prefeito Miguel Coelho está fazendo com a reforma do estádio e ele assina um termo de fomento com a APA que vai assistir por um ano essa associação”, disse Elena afirmando que essa é a primeira vez que os atletas e paratletas locais são valorizados pelo município.

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Indiretas marcam sessão sem projeto na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Câmara de vereadores Juazeiro

28 de novembro de 2018 às 10:00

Sessão tranquila deu espaço para demandas dos edis (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem projetos de lei na pauta da sessão de ontem (27) os vereadores de Juazeiro aproveitaram o tempo vago na Casa Aprígio Duarte para apresentar suas demandas na Tribuna Livre. Os temas variaram entre falta d’água, problemas na saúde e atendimento na Casa de Apoio a pacientes em Salvador.

Primeiro a discursar, Domingão da Aliança (PRTB) teceu críticas à Câmara por aprovar projetos enviados pelo Executivo sem discussão e com ampla manifestação contrária da comunidade, como aconteceu no dia 19. Contrário às matérias, o edil justificou seu posicionamento e alfinetou os colegas da bancada governista.

“A forma que foi colocado aqui, queriam botar de goela abaixo. A gente tem que votar o que é bom para a sociedade. O que for bom a gente aprova, o que não for a gente não aprova”, disse o edil.

Situação responde

Membro da base governista, Anderson da Iluminação (PP) subiu à Tribuna para rebater a postura de alguns colegas da oposição que usam seus discursos para tecer críticas e não apresentar soluções à gestão municipal. O edil aproveitou e rebateu a fala de Domingão.

“Não é empurrar de goela abaixo não, é só olhar o Regimento [Interno] direitinho que eu tenho certeza que vossa Excelência fará um mandato descente”, finalizou o ex-secretário no governo de Paulo Bomfim (PC do B).

Vereadores de oposição e situação se unem em cobrança para melhorias no Cemitério João de Deus

Câmara de vereadores Petrolina

27 de novembro de 2018 às 13:01

Familiares das irmãs precisaram improvisar sepultura para caber dois caixões (Foto: Wanderley Alves/Petrolina em Destaque)

Tema central na sessão de hoje (27), a situação do Cemitério Público do bairro João de Deus foi abordado por vários edis, tanto da situação quanto da oposição. O discurso era o mesmo: a necessidade de melhorias no local, demandas antigas, segundo dos edis que conversaram com a nossa equipe durante a manhã na Câmara de Vereadores de Petrolina.

A falta de estrutura do cemitério voltou aos holofotes, pois foi lá que as duas irmãs Maria Adriana e Maria Aparecida no acidente foram sepultadas. Membro da base governista, Rodrigo Araújo (PSC) já havia apresentado uma Indicação à Prefeitura de Petrolina no ano passado, assim que iniciou seu mandato na Câmara de Vereadores e lembrou que hoje a situação é calamitosa: “As famílias não têm mais onde [enterrar]”, relatou.

Questionado sobre a demora do município em realizar as melhorias, Rodrigo disse ter sido avisado pelo Executivo da existência de um projeto no local. “A informação que a gente tem é que estava analisando, mas que iriam ser feitas essas mudanças. Até agora estamos esperando, nada foi feito e quem sai prejudicado é a população. Às vezes você tem um parente que já está enterrado há muito tempo, você pode colocar seu ente querido junto. Mas quando acontece como essas meninas que morreram, ser enterrada uma em cima da outra? Isso é muito doloroso”, criticou.

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Em votação unânime, projetos de lei são aprovados na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

27 de novembro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de analisar as Indicações e Requerimentos e estender na discussão sobre os cemitérios de Petrolina os vereadores voltaram suas atenções às matérias do Legislativo e Executivo. Os dois projetos colocadas em pauta foram rapidamente analisados e aprovados.

Autor de um dos projetos, Ibamar Fernandes (PRTB) justificou que a denominação de vias públicas no Jardim São Paulo é necessária para que as correspondências cheguem nas residências. Em seguida Ronaldo Souza (PTB) também opinou sobre a matéria e os 16 edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim aprovaram o PL.

Também em votação unânime os vereadores aprovaram o projeto de lei 073/2018, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Crédito (PCR) à AEVSF/Facape. As duas matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Irmãs mortas em acidente são lembradas por vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

27 de novembro de 2018 às 10:00

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Enquanto justificavam suas Indicações e Requerimentos colocadas na pauta da sessão de hoje (27) alguns vereadores de Petrolina lembraram o acidente da última sexta-feira (23) que vitimou duas irmãs na BR-407. Cristina Costa (PT) apresentou uma Moção de Pesar destinada aos familiares de Maria Adriana e Maria Aparecida, que estavam na motocicleta atingida por um caminhão no Cosme e Damião.

Cristina lembrou a irmandade entre as vítimas, já que uma estava desempregada e a outra preocupada com o bem estar sempre se fazia presente. “Uma preocupada com a outra vai e oferece carona, mas infelizmente as duas morreram e deixam três filhos cada”, lembrou a edil.

Irmãs foram enterradas na mesma cova (Foto: Wanderley Alves/Petrolina em Destaque)

Gabriel Menezes (PSL) foi outro a tocar no assunto, mas tecendo críticas à estrutura dos cemitérios da cidade, em especial no João de Deus no qual as duas foram sepultadas.

“Tiveram que colocar um caixão em cima do outro, um ficou a um palmo [de subir ao limite da cova]. Além da dor da perda, essa humilhação nos cemitérios”, afirmou o oposicionista.

As 17 Indicações e os três Requerimentos foram aprovadas por 16 votos a zero. Nesse instante os edis continuam apresentando suas demandas e em seguida devem analisar os dois projetos de lei colocados em pauta na manhã de hoje.

Dois projetos estão na pauta dessa terça-feira na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

27 de novembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos na Casa Plínio Amorim para mais uma sessão ordinária e nessa terça-feira (27) dois projetos de lei devem ser apreciados. De autoria do Executivo, o PL nº 073/2018 institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) não adimplidos até 31 de julho de 2017 da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF)/Facape.

A segunda matéria foi proposta pelo Legislativo, de autoria do vereador Ibamar Fernandes (PRTB), denominando vias públicas no Residencial Jardim São Paulo. Além dos dois projetos estão na pauta 17 Indicações e 3 Requerimentos.

O restante da sessão será destinado ao uso da Tribuna Livre pelos líderes da situação e oposição, dos partidos e edis inscritos pela Mesa Diretora. Excepcionalmente essa semana três sessões serão realizadas, isso porque na sexta-feira (30) está marcada uma Audiência Pública sobre os Direitos Humanos.

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