Câmara de vereadores – Página: 103 – Blog do Waldiney Passos

Sem projetos, sessão na Câmara de Vereadores será marcada por discussão do trabalho infantil em Petrolina

6 de dezembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma sessão tumultuada por embates entre oposição e situação, os vereadores de Petrolina estão reunidos para apreciar cinco Requerimentos e sete Indicações. Hoje (6) não há projetos de lei na ordem do dia, isso porque às 10h está marcada uma Audiência Pública.

Convocada pela Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o encontro discutirá o combate ao trabalho infantil. Além dos vereadores, estão participando da sessão o Ministério Público do Trabalho, promotores e comunidade que juntos elaborarão um plano de trabalho com o tema “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.

Reforma administrativa da Câmara de Petrolina é aprovada pelos vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Colocado em votação de última hora, o Projeto de Lei nº 138/2018 do Poder Legislativo tratava da reforma administrativa na Casa Plínio Amorim. O item constava na ordem do dia como passível de ser analisado pelos 23 edis de Petrolina e terminou aprovado, mesmo com os votos contrários da oposição.

Ronaldo Souza (PTB) um dos autores do projeto celebrou a votação da matéria, relembrando ser uma luta antiga do seu mandato. “Vocês consolidam a lei que nenhum prefeito de Petrolina consolidou, nenhum. Uma lei reverbera a outra, hoje nós estamos consolidando uma lei importante”, afirmou Cancão.

Ruy Wanderley (PSC) que já vinha criticando a forma como a Comissão da Reforma Administrativa estava trabalhando, voltou a questionar a “velocidade na votação” da matéria, sem discutir previamente ou adicionar emendas. “A gente está deixando a discussão, de trazer sugestões à Casa. Eu sinceramente eu não entendo [a pressa em votar]”, disse o edil.

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Vereadores de Petrolina aprovam políticas públicas de proteção às mulheres

Câmara de vereadores Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 12:00

Oposição teve suas emendas rejeitadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Três projetos de lei do Poder Legislativo foram colocados na ordem do dia durante a sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Discutidas após as matérias do Executivo, os PLs tiveram aprovação unânime de votos a zero.

Dois projetos foram propostos pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB): PL nº 074/2018 dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais dentro do “Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola” e PL nº 081/2018, dispondo sobre medidas protetivas e de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.

Na Tribuna Livre a edil destacou a importância das matérias. “Hoje apresentamos dois projetos fundamentais nas políticas públicas das mulheres. A população sabe que as mulheres são maioria na população do Ocidente, no Brasil não se fala e historicamente em toda a época patriarcalista, nossa hereditariedade nossos parentes são educados para conhecer a mulher como doméstica, do lar, mãe dos filhos”, afirmou Elena.

De acordo com as matérias, as políticas públicas serão aplicadas em parceria com órgãos públicos. Os três projetos de lei inicialmente anunciados na pauta da sessão foram aprovados por 22 votos a zero e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Votação da LOA e PPA marca mais um embate entre oposição e situação da Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Cansada do “rolo compressor” na Câmara, Cristina Costa aciona MPPE; Ronaldo Silva rebate atitude de colega

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 13:30

Vereadores tiveram embate na sessão de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos

Com a Lei Orçamentária (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) colocados em pauta nessa terça-feira (4), o clima foi de embate entre oposição e situação na Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque 22 das 24 emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças foram de autoria da oposição.

Descontente com a Mesa Diretora que não aceitou a discussão das emendas no Plenário da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para denunciar o trabalho dos colegas. Segundo a edil, ela estava resguardada regimentalmente em debater suas emendas.

“Eu nunca concordei com o percentual de 40% e sempre respeitei o processo democrático dessa Casa de que as emendas sejam apreciadas e sejam aprovadas ou não. Dos 40% que foi dado no ano de 2018 quanto foi aplicado, se o prefeito aplicou os 40 total ou se usou [um pedaço]”, disse.

Questionada pela imprensa sobre a decisão de acionar o MPPE, Cristina revelou ter chegado ao seu limite por enfrentar diariamente o “rolo compressor” da situação, que sempre acata as ordens do Executivo. “O que eu tô vendo é um rolo compressor, [a situação acha que] por ter uma minoria, acha que a minoria tem que ser desrespeitada”, desabafou.

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LOA e PPA são aprovadas por unanimidade, sem discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (4) foram aprovados por 22 votos a zero, porém sem discussão das emendas propostas pelos vereadores de Petrolina. Os PLs nº 066/2018 e 067/2018 estimam receita e ficam despesa ao município na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) do próximo ano.

As duas matérias foram lidas e colocadas em votação em 1º e 2º turno, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim. No entanto, apesar da votação aparentemente tranquila, a oposição questionou a forma como a Mesa Diretora conduziu o processo, excluindo o debate em torno das emendas da oposição que foram rejeitadas pela comissão.

Celeuma foi parar no MPPE

22 emendas propostas por Domingos de Cristália (PSL), Gilmar Santos (PT) e Cristina Costa (PT) foram excluídos pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça, Ronaldo Silva (PSDB), porém os edis questionaram que a rejeição deveria ser debatida em plenário.

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Oposição emplaca novos Requerimentos pedindo informações ao Executivo Municipal

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão que será marcada pela votação da Lei Orçamentária de 2019 (LOA) o encontro dos edis na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, teve como destaque a aprovação de dois Requerimentos da oposição, propostas pelos petistas Cristina Costa e Gilmar Santos.

Cristina, no Requerimento nº 257/2018, pede à secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços Públicos informações sobre a operação de crédito obtida pela Prefeitura juntamente à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 mil destinado à pavimentação.

“Esse é o meu requerimento, para que o prefeito possa enviar à essa Casa informações sobre quais as ruas e avenidas que vão ser contempladas”, justificou a vereadora. Seu colega de partido, Gilmar destinou sua cobrança à secretaria de Gestão Administrativa e de Educação.

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“A gente não pode suportar a violência contra a mulher”, afirma Osinaldo Souza

Câmara de vereadores Petrolina

3 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado no último domingo de novembro (25) foi discutido na sessão de quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Petrolina. As duas únicas edis da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alencar (PRTB) se mobilizaram em torno do tema e discursaram sobre a campanha do Laço Branco.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Osinaldo Souza (PTB) apoiou a fala das companheiras e afirmou não ser tolerável qualquer tipo de violência contra as mulheres, mesmo quando as vítimas não querem registrar as queixas na Polícia Civil.

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos ratifico esse pensamento dessa Casa, de todos esses vereadores. Quantas vezes em Petrolina eu já vi homem agredir a mulher e eu mesmo chamei a polícia e esperei chegar? Infelizmente algumas quando a polícia chega ficam chorando pedindo para não levar o companheiro? O que é muito vergonhoso, já passei alguns vexames sobre isso e algumas vezes fiquei decepcionado porque já vi alguns quase matarem. Algumas vezes eu disse que a mulher chorando ou não vai para a delegacia do mesmo jeito porque a gente não pode suportar a violência contra a mulher”, discursou.

Aplicação dos Direitos Humanos no município é tema de audiência pública realizada em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Eventos Informativos Pernambuco Petrolina

1 de dezembro de 2018 às 11:30

(Foto: ASCOM)

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi tema de uma audiência pública realizada na Casa Plínio Amorim em Petrolina (PE), na sexta-feira (30), com a presença de representantes da gestão municipal, de movimentos sociais e da sociedade civil.

A aplicação dos direitos humanos nas políticas públicas do município norteou o debate. O evento teve a proposta de reunir opiniões da população e de seus representantes a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas no município. Todos os participantes interessados tiveram espaço para deixar sua contribuição ou questionamento para os componentes da mesa e convidados. O encontro, coordenado pelo vereador Gilmar Santos (PT), contou ainda com apresentações culturais de jovens da cidade.

A secretária executiva de Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das ações já desenvolvidas pelo município e destacou a importância de discutir os Direitos Humanos. “Através desses encontros temos a oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer o trabalho já promovido pela prefeitura. Hoje, temos em andamento projetos voltados para mulheres, jovens e para a população em situação de vulnerabilidade na cidade. Com essas ações pretendemos contribuir com a reinserção social dessas pessoas e devolver para elas a oportunidade de ter uma vida digna” destacou.

A coordenadora do Centro POP de Petrolina, Lilian Cavalcanti, também participou da audiência apresentando o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua. Ao fim da audiência foi formulado um relatório com propostas que serão apresentadas ao Executivo com o intuito de melhorar as políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Nova Semente gera embate entre situação e oposição na Câmara de Vereadores; Prefeitura esclarece mudanças no programa

Câmara de vereadores Educação Petrolina

30 de novembro de 2018 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Os vereadores da situação e oposição travaram um novo embate na Câmara de Vereadores na sessão ordinária de quinta-feira (29) sobre as mudanças no programa Nova Semente, criado no governo de Julio Lóssio. Aliado de Lóssio, Domingos de Cristália (PSL) fez duras críticas à atual gestão sobre como está sendo feito o processo.

“Pra nossa surpresa ontem [quarta-feira] e pra não dizer que é vereador que está mentindo, ele fez uma reunião e disse que todas as sementeiras estão demitidas e como vai ser essa seleção: com currículo. Se vai ser feita uma seleção, ela tem que ser com prova escrita”, disse.

Situação rebate fala de Domingos

A fala do edil gerou uma reação em cadeia nos membros da bancada governista. O primeiro deles foi Ronaldo Silva (PSDB), alegando não haver nenhum posicionamento oficial sobre como será feita a seleção. “Quem está dizendo que vai ser por currículo é você”, disparou Ronaldo.

Líder da situação, Aero Cruz (PSB) citou o “discurso ensaiado” da oposição acumulando assuntos para atacar a gestão. “Quero dizer aqui ao vereador Domingos de Cristália que quando se fala de Nova Semente nós falamos de cabeça erguida porque nós tivemos o prazer de reorganizar a Nova Semente, nós tivemos o prazer de tirar as crianças de um depósito e colocar numa estrutura adequada para aquelas crianças. Quando o senhor fala das demissões das sementeiras estão sendo demitidas, está terminando o ano letivo e o que o Governo está fazendo é abrindo um processo seletivo para que dê condições à essas sementeiras ter uma capacitação pelo governo municipal”, pontuou o vereador.

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Audiência pública celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 15:00

Audiência pública nesta sexta-feira (30) celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) que convidou os colegas de Câmara e a toda comunidade para este que será o primeiro encontro no tema do Mandato Coletivo.

“Nós esperamos sim que esse direitos que são Direitos Humanos eles não estejam só no papel. A Declaração exige que cada município, que cada órgão público assuma um compromisso efetivo para cuidar da nossa população e amanhã nós temos aqui uma oportunidade para debater com o Ministério Público, com representantes da secretaria da Educação, dos movimentos de mulheres”, ressaltou Gilmar.

O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas, especialmente nas periferias da cidade, focadas nas crianças e adolescentes, já que segundo Gilmar, elas não têm acesso à cultura e educação como deveriam. A audiência está marcada para 9h na Casa Plínio Amorim.

Campanha da não violência contra a mulher é lembrada na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 14:30

Vereadores aderiram à campanha (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Os vereadores e as vereadoras de Petrolina presentes na sessão dessa quinta-feira (29) compareceram ao plenário utilizando laços brancos em suas roupas. O pequeno objeto despertou a curiosidade do público e por trás desse símbolo há a campanha de combate à violência contra a mulher.

A entrega dos laços foi organizada pelas duas edis – Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alencar (PRTB). Ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Elena apresentou dados sobre a violência e destacou a importância de se debater tal temática.

“A não violência contra a mulher tem um dia específica nos dias de ativismo entre 20 de novembro e domingo passado foi o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, por isso a gente pede esse engajamento“, destacou a edil.

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Sem matérias do Executivo, vereadores de Petrolina aprovam matérias do Legislativo em bloco

Câmara de vereadores Petrolina

29 de novembro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (29) foi breve e sem matérias do poder Executivo para análise dos edis presentes no Plenário da Casa Plínio Amorim. Na pauta constavam apenas cinco projetos do Legislativo, todas concedendo homenagens através de Título de Cidadão Petrolinense ou Medalha de Honra ao Mérito.

Colocadas em bloco pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), os projetos foram aprovados em votação única por 18 votos a zero. As matérias haviam sido propostas por Ronaldo Silva (PSDB), Domingos de Cristália (PSL) e Manoel da Acosap (PTB).

As 16 Indicações e os quatro Requerimentos já haviam sido aprovados pelos 13 vereadores presentes. Às 11h está prevista uma a realização de uma sessão solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Mala ao Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, de autoria de Rodrigo Araújo (PSC).

Ainda hoje, às 19h30 está marcada uma outra sessão solene, dessa vez proposta por Ronaldo Souza (PTB), para entrega de Medalha de Honra ao Mérito ao padre Manoel Rodrigues dos Santos e à senhora Joselita de Souza.

Cristina Costa pede transparência sobre licitação do transporte realizada pela Câmara

Câmara de vereadores Petrolina

28 de novembro de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Última vereadora a utilizar a Tribuna Livre na sessão de ontem (27), Cristina Costa (PT) chegou trazendo vários papéis em mãos. O motivo da documentação era a sua fala: a licitação do transporte na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, alvo de uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ela foi atrás de toda documentação envolvendo a suspensão do processo licitatório da Câmara de Vereadores e afirmou que toda essa celeuma somente será resolvida apenas de fevereiro em diante, afetando diretamente a todos os edis.

Conselheiro do TCE-PE suspende contrato de locação de veículos pela Câmara Municipal de Petrolina

Entretanto, o que chamou a atenção da petista foi o fato de a empresa participante da licitação da Câmara ser do Rio Grande do Norte, assim como a prestadora de serviço à Prefeitura Municipal, quando o município dispensou abrir licitação e fez um pregão online.

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Incentivo ao esporte petrolinense é discutido por vereadores

Câmara de vereadores Esporte Petrolina

28 de novembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com apenas dois projetos colocados em votação na sessão de terça-feira (27) os edis utilizaram o tempo vago pós-aprovação para discutir temáticas relevantes à comunidade. Uma delas foi o esporte petrolinense e os incentivos municipais.

Primeira a abordar o assunto foi Maria Elena (PRTB), ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) no primeiro ano de gestão do prefeito Miguel Coelho. Ela elogiou a reforma no Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho e a vontade do município em apoiar os atletas locais.

“De quinta-feira até domingo nós pudemos testemunhar o grande investimento que o prefeito Miguel Coelho está fazendo com a reforma do estádio e ele assina um termo de fomento com a APA que vai assistir por um ano essa associação”, disse Elena afirmando que essa é a primeira vez que os atletas e paratletas locais são valorizados pelo município.

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