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Durante a tarde desta terça-feira (18) uma criança de nove anos foi baleada, acidentalmente na cabeça, em Belém do São Francisco. Ela foi socorrida e encaminhada para um hospital em Salgueiro.
Segundo informações, o tiro foi disparado por outras crianças que manuseavam a arma, até o momento não há informações sobre o proprietário da arma.
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O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.
“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.
Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
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Com receio de manifestações organizadas pelo PT, o presidente Michel Temer cancelou sua ida a Caruaru, que estava acertada com o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
A visita foi adiada para a próxima terça-feira (25), mas, ainda assim, os protestos devem acontecer com a chegada do presidente no município. Espera-se que seja montado um forte esquema de segurança com a vinda de Temer.
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O presidente Michel Temer encontrou-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite de hoje (18). O parlamentar recebeu Temer, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do governo.
“Discutimos a Reforma da Previdência, [porque] precisamos fazer uma avaliação [sobre a reforma]; a questão da sistematização e simplificação do sistema tributário; os sistemas de previdência e saúde. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse Imbassahy.
“Tivemos uma reunião hoje no Palácio do Planalto e [foi informado que] o rombo da Previdência previsto para o ano que vem é de R$ 200 bilhões. Isso está constrangendo o orçamento, dificultando investimentos e até trazendo problemas para a prestação de serviço. Então, esse assunto tem que ser encarado com muita realidade”, acrescentou o ministro.
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O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.
“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.
Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ).
“Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrangidas com a narração dos fatos”, diz o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A proposta deve alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para proibir a inauguração de obras públicas durante o pleito eleitoral e nos três meses anteriores. Também ficará proibida no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos.
De acordo com o autor, o objetivo é evitar que inaugurações de obras públicas sejam usadas com conotação eleitoral em benefício de algum candidato. Cristovam explica que a Lei das Eleições já proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, sob pena de cassação do registro ou diploma.
“Entretanto, é inegável que uma inauguração em plena campanha ou em período próximo a ela, ainda que os candidatos não compareçam, pode adquirir forte conotação eleitoreira, principalmente em cidades pequenas”, argumenta Cristovam na justificação do projeto, acrescentando que essa avaliação também se aplica a eventos artísticos e afins, que podem ter intenções eleitoreiras quando promovidos em épocas próximas a eleições.
O projeto receberá decisão terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
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Propagadas irregulares estão sendo removidas das vias públicas de Juazeiro, por equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A operação começou nesta terça-feira (18) na área central do município.
A iniciativa acontece de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.
A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos, entre outros critérios.
O material apreendido foi encaminhado para o pátio de apreensão da SEMAURB. A publicidade em papel colado apresentou dificuldade de remoção, mas a fiscalização está entrando em contato com os responsáveis para que os mesmos arquem com os prejuízos na cidade.
Durante a operação, foram autuados em valores que podem variar de 0,1 a 1 VRF por instalação ou veiculação de publicidade, afixação de cartazes, pinturas, pichações e atos assemelhados podem variar de 2 VRF a 5 VRF por unidade.
“Estamos iniciando esse trabalho com o recolhimento das peças e buscando a identificação dos responsáveis para autua-los, vamos trabalhar para limpar a cidade, a Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível, pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denuncie a SEMAURB”, explicou Agenor Souza.
As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.
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Neste final de semana (22 e 23) acontece em Juazeiro o 8º Encontro de Tatuadores no Juá Garden Shopping. O evento promete reunir mais de 50 profissionais do Nordeste.
O evento que é realizado pelo Mix Tattoo Studio conta com disputas em diversas categorias como Old School, Oriental, Pontilhismo, Tatuador Revelação, Preto e Branco e Tribal. Além da competição, o encontro também terá a eleição da Miss Tatoo, shows musicais e a curiosa suspensão corporal por ganchos, prática na qual as pessoas ficam suspensas do chão por ganchos presos ao corpo.
Para um dos organizadores, James Mix, o encontro será um grande momento de socialização entre os amantes de tatuagens e uma boa oportunidade para as pessoas conhecerem melhor tudo o que envolve o mundo da pintura corporal.
“O evento vai contar com os melhores tatuadores da Bahia e do Brasil em um momento bem especial, no qual vamos divulgar o nome dos estúdios e tatuadores da cidade e difundir a arte da pintura corporal. Será uma oportunidade de mostrar para a sociedade que a profissão de tatuador está em ascensão e também a importância de procurar estúdios higienizados e profissionais para evitar possíveis problemas de saúde”, alerta James Mix.
O evento acontecerá das 11h às 22h no Juá Garden Shopping. A entrada será R$ 20.
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Nesta quarta-feira (19) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia, deve desembarcar no Recife, onde fará uma visita ao Complexo Prisional do Curado. A previsão de chegada da magistrada é entre as 9h e 9h30.
A ministra deve ser acompanhada pelo promotor de Execuções Penais e coordenador adjunto do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal de Pernambuco (Gaep-PE), Marcellus Ugiette.
Cármen Lúcia tem feito inspeções similares em presídios brasileiros de diferentes estados. A presidente do STF já visitou unidades do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas e Espírito Santo.
Fonte FolhaPE
(Foto: Arquivo)
A expectativa de técnicos da Casa Civil é de que o projeto para sancionar a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes, chegue ainda na noite desta terça ao Planalto para análise e sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deve ocorrer até esta quarta (19)
Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).
Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
Com informações do EBC
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A denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências, revela o corte de 44% no repasse de verbas federais para a produção científica no País. Em Pernambuco, há casos em que a redução foi de 65% em cinco anos.
As áreas voltadas às ciências físicas e naturais são as que mais vêm sendo prejudicadas, conforme pesquisadores. Além das universidades e institutos federais, incluídos nos gastos diretos de Brasília, entes ligados ao Governo do Estado e que recebem transferências de recursos têm visto os aportes diminuírem.
Na prática, são menos bolsas de estudo, editais e programas de fomento que abrem caminho a um retrocesso de mais de uma década. A Universidade de Pernambuco (UPE), administrada pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, é um dos exemplos. Conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, a instituição recebeu, em 2013, R$ 1,6 milhão para a área. A verba subiu para R$ 3,1 milhões, em 2015, mas, no ano passado, caiu para R$ 281,3 mil. Em 2017, o valor, até agora, é ainda menor: R$ 167,1 mil, dez vezes menos o que foi repassado há quatro anos.
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) também vem recebendo menos aportes em convênios e transferências. Em 2012, foram R$ 8,4 milhões. O valor foi caindo até chegar a R$ 2,8 milhões, em 2016. Para este ano, o Portal da Transparência indica só R$ 464 mil.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entra na lista dos gastos diretos do Governo Federal. Os aportes, que eram de R$ 7,2 milhões, em 2013, subiram para R$ 8,9 milhões, em 2015, e tiveram uma leve queda para R$ 8,6 milhões, no ano seguinte.
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O prefeito Miguel Coelho (PSB) inaugura, na noite desta quarta-feira (19), o Clube do Bairro Anderson Cardoso da Silva, na Avenida Tamarindo, no bairro Rio Corrente, em Petrolina.
A obra teve investimento de R$ 474 mil e foi retomada em abril, após quase oito meses de abandono. A área de lazer foi construída com múltiplas utilidades destinadas a vários públicos. Entre os itens instalados estão brinquedos, aparelhos para exercícios, pista para caminhadas, quadra com piso de areia para esportes, mesas para jogos de tabuleiro, além de bancos para a população descansar.
O clube do bairro do Rio Corrente foi nomeado em homenagem a Anderson Cardoso da Silva. Era um dos moradores da localidade, que organizava campeonatos de futebol e outras atividades esportivas no local onde foi construído o equipamento público. Anderson foi vítima de um acidente de automóvel e será homenageado durante o evento de inauguração com a presença de seus familiares.
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O juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro.
O recurso apresentado, pela equipe de defesa de Lula chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.
Veja alguns pontos da decisão:
“Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.
“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.
Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.
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Uma força tarefa da prefeitura de Juazeiro, iniciou nesta terça-feira (18) o processo de demolição de diversas casas em situação de risco no município. Até agosto, 90 casas serão demolidas por equipes da prefeitura.
Equipes da das secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), iniciaram o cronograma de demolição de casas construídas em áreas impróprias ou em situação de risco (casas de taipa), no bairro Nova Esperança.
De acordo com a diretora de habitação da SEDES, Gilnágila Machado, esse já é o segundo cronograma de demolição que está em desenvolvimento na área da Poligonal Urbana.
“Cada família, dessas casas que estão sendo demolidas foram contempladas com uma casa nova no Residencial Mairí, sem nenhum custo, e já se mudaram. Esse é um trabalho que a equipe social, do setor de habitação, vem desenvolvendo há mais de um ano, onde foi feito todo o reconhecimento da área da poligonal. Todas as famílias em situação de risco foram cadastradas e beneficiadas com moradias novas e dignas”, explica a diretora.
Segundo o gestor das obras na Poligonal Urbana, Anderson Fonseca, foi montado um cronograma de demolição das casas que segue de 18/07 até 10/08/2017. “Além do bairro Nova Esperança, temos casas que devem ser demolidas em mais 7 bairros: Piranga, Argemiro, Antônio Conselheiro, Pe. Vicente, Malhada da Areia, Jardim das Acácias e Alto da Aliança, totalizando aproximadamente 90 casas”, observou Anderson Fonseca.