Motorista multado poderá ter 45 dias para apresentar defesa prévia ao Detran

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O condutor de veículo que for multado terá o prazo mínimo de 45 dias para apresentar defesa prévia ao departamento de trânsito (Detran). O prazo começa a contar do dia em que ele for informado da autuação. Já o órgão de trânsito deverá analisar a defesa prévia em até 60 dias.

É o que determina o Projeto de Lei 6835/17, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

“A medida visa conferir maior transparência ao processo administrativo de aplicação das penalidades por infração de trânsito, bem como assegurar o cumprimento do princípio constitucional [de defesa] de que dispõe o condutor”, disse Barbalho.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Temer, Rodrigo Maia, Pezão, Padilha, Moreira e Jungmann não conseguem um só policial

Folha de São Paulo
Temer dobra imposto sobre gasolina e congela R$ 5,9 bi

O Estado de São Paulo
Temer corta R$ 5,9 bi do Orçamento e eleva imposto

Jornal do Commercio
R$ 0,41 a mais no litro de gasolina

Diário de Pernambuco
Tanque vai custar mais caro

Folha de Pernambuco
Gasolina vai aumentar até R$ 0,41

A Tarde
Gasolina ficará pelo menos R$ 0,41 mais cara no país

Tribuna da Bahia
Bahia vacila e cede o empate

Correio da Bahia
Prepare o bolso

O Dia
Governador diz que espera quitar os salários em agosto

Valor Econômico
Trauma da Lava Jato ainda paralisa gestão na Petrobras

Correio Braziliense
Gasolina barata vai ficar só na lembrança

Meio Norte
Hospitais e escolas não têm guarda

Diário do Nordeste
Assembleia aprova nova emenda que extingue o TCM

Unicamp é eleita a melhor universidade da América Latina

(Foto: Divulgação)

De acordo com ranking mundial divulgado hoje (20) pela instituição britânica Times Higher Education (THE), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é a número um entre as 81 melhores instituições de ensino superior da América Latina.

Na lista das 25 primeiras colocadas, o Brasil aparece 13 vezes, seguido do Chile (6), a Colômbia (4) e o México (2). Entre as universidades brasileiras, além das duas primeiras (Unicamp e USP), estão a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 7º lugar; seguidos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (8º); a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (9º); Universidade Federal de Minas Gerais (11º); Universidade Estadual Paulista (12º); Universidade Federal do ABC (14º); Universidade Federal de Santa Catarina (15º); Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (16º); Universidade Federal de São Carlos (18º); Universidade de Brasília (19º) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (24º).

Com informações do EBC

Estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto da Facape

(Foto: Internet)

Segue até o dia 28 de julho o prazo para de inscrição para processo seletivo, para contratação de professores da área de informática da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da instituição, com taxa de de R$100. Concorrentes que atestem inviabilidade financeira poderão solicitar isenção. O processo seletivo oferta uma vaga para profissionais que atuam na área de Programação e uma vaga para Engenharia de Software. Todas as vagas exigem especialização na área de conhecimento.

Os candidatos serão submetidos a duas etapas de avaliação: Prova Conhecimento e Desempenho Didático, aplicada no dia 08 de agosto, e avaliação Curricular de Títulos. Mais informações sobre o concurso podem ser conferidas no Edital ou no número (87)3866-3241.

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no CPF

(Foto: Internet)

Orientações divulgadas nesta quinta-feira (20) pela Receita Federal, revela que Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O nome social constará nos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF. Para solicitar a alteração, é preciso ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal e solicitar a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento.

Com informações do FolhaPE

UNEB divulga lista da 3ª chamada de convocados do SISU em Juazeiro

(Foto: Arquivo)

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), divulgou nesta quinta-feira (20) a 3ª lista de chamada com os aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os convocados devem realizar matrícula entres os dias 2 e 3 de agosto.

A universidade informou que no ato da matrícula é preciso apresentar os documentos exigidos no edital do certame. A matrícula poderá ser feita das 8h30 às 12h. Veja a lista.

Lançamento do Cartão Reforma em Caruaru é adiado novamente e não tem previsão de nova data

Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

O lançamento do Cartão Reforma em Caruaru, foi adiado novamente nesta quinta-feira (20). O evento que estava agendado para terça-feira (25), foi adiado, desta vez sem data para acontecer.

De acordo com um comunicado do ministério, o adiamento teve como motivo um choque de datas entre o evento em Caruaru e um congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que solicitou o reagendamento. Sendo assim, informa o ministério, Bruno Araújo resolveu reagendar a entrega simbólica do primeiro Cartão Reforma. A nota, contudo, não informa a nova data – diz apenas que dependerá da disponibilidade da agenda de Temer.

Com informações do JC

IV Etapa do Campeonato Baiano de Maratonas Aquáticas acontece neste sábado em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Juazeiro sedia neste sábado (22) a IV Etapa do Campeonato Baiano de Maratonas Aquáticas, que acontece através de uma parceria entre a prefeitura de Juazeiro e a Superintendência de Desportos da Bahia e Federação Baiana de Desportos Aquáticos.

O evento está previsto para acontecer a partir das 14h, com largada próximo à Ilha do Maroto, com chegada à Orla II de Juazeiro, fazendo um percurso de 4km. Quem vencer essa etapa do campeonato será classificado nos melhores rankings e no final os atletas classificados irão participar da competição Mar Grande, em Salvador.

A IV Etapa do Campeonato Baiano de Maratonas Aquática conta com o apoio da Marinha do Brasil, do 9º GBM e da Polícia Militar da Bahia.

Sérgio Sá Leitão é novo ministro da Cultura

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, anunciou nesta quinta-feira (20) que o diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma ao presidente Michel Temer afirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

Com informações do EBC

Lula tem R$ 9 milhões em planos da previdência bloqueados pelo o Brasilprev

(Foto: Internet)

Segundo confirmação enviada, pelo o Brasilprev nesta quinta-feira (20) ao juiz Sérgio Moro, cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram bloqueados.

No documento, o banco afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo.

Segundo o Banco do Brasil, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos, empresa do ex-presidente.

Com informações do G1

Novo depoimento de Lula poderá ser feito através de videoconferência em setembro

(Foto: Arquivo)

Foi publicado hoje (20) o despacho onde o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, agenda para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar gastos com segurança o depoimento deve ser feito através de videoconferência.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”.

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

Com informações do EBC

Programação do Festival de Inverno de Garanhuns começa nesta quinta-feira

(Foto: Divulgação)

A 27ª do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) começa nesta quinta-feira (20) no Teatro Luiz Souto Dourado, com apresentação da cantora pernambucana Isadora Melo. O festival conta com uma programação até o dia 29 de julho.

Nesta sexta-feira (21), primeira noite de apresentações nos palcos abertos, uma das principais atrações é o show “Tributo a Belchior”, na Praça Mestre Dominguinhos. Ednardo, Angela Ro Ro, Vanusa, Lira, Cida Moreira, Tulipa Ruiz, Isaar, Fernando Catatau, Juvenil Silva, Renata Arruda e Gabi da Pele Preta se reúnem para celebrar a obra do músico cearense, morto em abril.

A programação no principal polo do festival começa às 20h, com Amanda Back. Em seguida, se apresentam a banda Mundo Livre e o cantor Geraldo Azevedo. No sábado, sobem ao palco Rogério e os Cabras, Maciel Salu, Adiel Luna e Mestre Bule-Bule, e Alice Caymmi. Já no domingo, o som fica por conta de Cafuringa e Banda, Donas, Zé Brown, Ifá e Zeca Pagodinho.

O Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, que homenageia os 90 anos do escritor, recebe apresentações a partir das 12h, no sábado e no domingo. Passam por lá grupos como Coco Miudinho da Xambá, Maracatu Nação Raízes de Pai Adão, Ciranda Bela Rosa e Afoxé Omolu Pa Kerú Awo. Nesta edição, o Som na Rural estreia na programação, estacionando no Parque Euclides Dourado. Kleber Araújo, Zé de Teté e Luizinho Calixto são as atrações desta sexta-feira (21). No sábado (22), passam por lá Aganjú, Ganga Barreto e Ylana Queiroga. Já o domingo (23) é a noite de Diablo Angel, Bruno Souto e Graxa.

Com informações do FolhaPE

Termina hoje o prazo de inscrição para concurso público da Funape

(Foto: Divulgação)

Os interessados em participar do concurso público da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), têm até hoje (20) para realizar inscrição. O certame oferece 52 vagas.

Das vagas ofertadas, dez são para o cargo de analistas jurídico previdenciário e 42 para analistas em gestão previdenciária. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas até as 23h59. A taxa de inscrição custa R$ 64,50. A solicitação de isenção deve ser feita até o dia 23 de junho.

O concurso público tem validade de dois anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação do resultado final. Os salários oferecidos para os cargos são de R$ 3.678,05. Além disso, o governo disponibiliza vale alimentação de R$ 246,40. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Para participar da seleção, o candidato a analista jurídico previdenciário precisa apresentar diploma de nível superior em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no respectivo órgão de classe. Para o cargo de analista de gestão previdenciário, o concurso exige formação de nível superior em qualquer área.

O resultado final do certame deve ser divulgado em 10 de novembro. Outras informações estão disponíveis através do edital.

Com informações do G1

Conselho do meio ambiente emite nota contra cobertura de riachos em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Através de nota, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro (BA), criticou a cobertura dos riachos urbanos e condenou a prática que transporta esgoto para o rio São Francisco.

Veja a nota na íntegra:

“O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro-BA manifesta, por meio desta nota, seu completo desacordo com a cobertura dos riachos urbanos como vem sendo praticado em cidades brasileiras, inclusive em nosso município. Esta prática é ultrapassada e concebe a urbanização das cidades por meio da canalização e cobertura de riachos que foram transformados em verdadeiros canais de escoamento de esgotos. 

Na cidade de Juazeiro, obras como estas já foram feitas no passado e continuam a ser propagandeadas e executadas, sendo riachos urbanos cobertos de forma a esconder a poluição e o mau cheiro. Trata-se de uma ação ambientalmente condenável, pois em alguns casos os esgotos continuam embaixo do concreto, a exemplo da obra da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva e em outros, os dejetos são desviados, mas o riacho continuará a fluir sob a terra como é o caso da obra no Riacho Malhada. 

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Agência dos Correios é alvo de bandidos em Afrânio

(Foto: Arquivo)

Durante a madrugada de hoje (20), a Agência dos Correios de Afrânio, foi alvo de uma tentativa de assalto, com reféns. Nenhuma quantia foi levada pelo os bandidos.

Segundo testemunhas, diversos disparos com armas de fogo foram feitos durante a ação dos bandidos, que levaram apenas bolsas de correspondências durante o assalto. A agência estava sem nenhum funcionário no momento do crime e não trabalha com serviços de saque e depósitos de valores. Até o momento, ninguém foi preso.