
Desde 2024, Defensoria acompanha casos semelhantes e participa de articulações para retificação de registro civil nas unidades prisionais – Defensoria Pública PE/Divulgação
Um homem trans privado de liberdade conseguiu, pela primeira vez em Pernambuco, a retificação de nome e gênero em documentos oficiais dentro do sistema prisional. A medida foi formalizada nesta quarta-feira (22) e marca um precedente no estado.
A mudança foi viabilizada por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em articulação com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Além da atualização documental, o caso representa um avanço no reconhecimento da identidade de gênero dentro do sistema prisional. A retificação garante que a pessoa passe a ser identificada oficialmente conforme sua identidade, inclusive nos registros institucionais.








