Justiça do Trabalho não deveria nem existir, diz deputado Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM)

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM­RJ) declarou que o projeto de terceirização será votado nesta quinta-­feira (9) durante evento em Brasília. “Vamos votar amanhã. A proposta do governo [de reforma Trabalhista] é tímida, acho que há temas que precisamos avançar”, disse.

Apresentado pela primeira vez há 19 anos, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização.

O presidente da Câmara disse ainda que juízes do trabalho tomam decisões “irresponsáveis”, que quebraram bares, restaurantes e hotéis no Rio de Janeiro, e que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.

“O excesso de regras no mercado de trabalho geraram 14 milhões de desempregados”, afirmou.

Maia afirmou também que o Congresso teve que aprovar a regulamentação da gorjeta. “Tivemos que aprovar uma regulamentação da gorjeta porque foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir”, disse.

“Acho que a gente vai avançar na regulamentação trabalhista. Infelizmente, o presidente Michel não vai gostar, mas acho que a Câmara precisa dar um passo além daquilo que tá colocado no texto do governo”, afirmou, referindose ao projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo.

FGTS: Caixa funcionará este sábado para consultas sobre contas inativas

(Foto Ilustrativa)

Neste sábado (11) cerca de 1.800 funcionários, estarão de plantão nas agências da Caixa para tirar dúvidas dos interessados em sacar os valores existentes em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os saques do FGTS inativo começam na sexta-feira (10), para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril ou maio receberão a partir de 10 de abril. Em 12 de maio começa a liberação dos recursos de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, o dinheiro dos que nasceram em dezembro será liberado a partir de julho.

Diante da procura por informações, a Caixa decidiu abrir algumas agências aos sábados, uma vez por mês, até pelo menos julho, exclusivamente para tirar dúvidas. No primeiro sábado de funcionamento, foram atendidas 356 mil pessoas. Os próximos plantões estão agendados para 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Além do atendimento presencial, é possível obter esclarecimentos na página criada pela Caixa na internet ou por meio dos telefones 0800 726 2017 e 0800 726 0207. Entre 4 e 28 de fevereiro, 3,1 milhões de pessoas foram atendidas nas agências de todo o país. Além disso, 176,2 milhões de páginas foram acessadas e 6,4 milhões de atendimentos foram feitos pelo telefone.

Com informações do FolhaPE

Senado aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

(Foto: Ilustração)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram quatro propostas. Nesta quarta-feira (8), todos os projetos votados são relacionados as mulheres.

Foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa, e, se não houver recurso, o texto vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

Foi aprovado também, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2014, que obriga o envio de boletim de ocorrência ao juizado específico no caso de envolvimento criança e adolescente como testemunha ou vítima de agressão à mulher.

Os integrantes da CCJ ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, que institui o programa Patrulha Maria da Penha. A proposta também deverá seguir para a Câmara.

A CCJ também votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de Administração das empresas públicas, e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2016, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher. A proposta pode ser encaminhada para a Câmara.

Na reunião da CCJ, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) leu relatório favorável à indicação de Maria Tereza Gomes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com informações do FolhaPE

Marcação de consultas no HU-Univasf será feita através de sistema telefônico

(Foto: Divulgação)

A partir deste mês de março, todas as consultas para o Ambulatório do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) serão marcadas via telefone.

As consultas para o mês de abril serão agendadas entre os dias 13 a 23 de março, das 14h às 16h. Não serão feitos agendamentos em outras datas e horários e presencialmente, somente pelos telefones: (87) 2101 6511, 2101 6514 e 2101 6585.

Datas para agendamento por especialidade médica:

Ortopedia: 13 e 14/03
Neurocirurgia e Endocrinologia :20/03
Neurologia e Vascular: 21/03
Anestesiologia/ Cardiologia/Cirurgia Geral: 22/03
Demais especialidades: 23/03

2ª Missa do Vaqueiro do Capim será em homenagem a Carlos Augusto

(Cartaz Divulgação)

A 2ª Missa do Vaqueiro do Capim está marcada para acontecer no dia 2 de abril e este ano o radialista Carlos Augusto Amariz, será o homenageado. Carlos Augusto sempre foi um dos grandes defensores da cultura nordestina e faleceu em 2015, aos 74 anos.

A Missa do Vaqueiro, é tradicional na cultura popular do sertão, é um ato de fé do homem sertanejo que durante a celebração oferta peças de sua indumentária de couro, arreios, e instrumentos usados no pastoreio do gado. O padre José Guimarães, será o celebrante e conta com o coral dos Aboios de Serrita, o grupo Homens do terço, além de aboiadores e artistas da região, na celebração.

 

Levantamento revela que 80% do público da Caravana da Saúde de Juazeiro é feminino

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (8), um levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro revelou que cerca de 80% do público da Caravana são de mulheres. A 57ª edição da Caravana da Saúde aconteceu hoje na Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Geraldo;

Durante o mutirão, 171 atendimentos foram realizados. O prefeito Paulo Bomfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, acompanharam os atendimentos e dialogaram com os usuários.

“Priorizar a saúde da mulher é um desafio que o prefeito Paulo Bomfim propôs para a gente, para que possamos qualificar a vida, ofertando mais qualidade no serviço de Saúde”, pontua o secretário Plínio Amorim.

Artigo: A mulher onde deveria estar

(Foto: Profa Dra Rita Cristiane R.G.Soares)

A Professora Dra Rita Cristiane R.G.Soares, enviou um artigo reflexivo sobre o papel da mulher na sociedade, desde o início do século XX, até os dias atuais.
Acompanhe na íntegra:

“Na Contemporaneidade a mulher conquistou o merecido espaço de igualdade com o homem, desempenhando funções, exercendo cargos e auferindo direitos antes, injustamente, reservados apenas para à população masculina.

Em tempos passados, sobretudo até o início do século XX, as mulheres eram ensinadas a serem as “damas do lar”, especialistas na arte de bordar e costurar, sendo educadas para se tornarem donas de casa, mães e esposas dedicadas aos seus maridos e seus filhos. Bem diferente da educação que era dada aos homens, os quais desde cedo aprendiam a ler e escrever, possibilitando que pudessem ter acesso ao ensino superior e a relevantes funções públicas e empresariais.

A entrada das mulheres, pela primeira vez, na universidade, aconteceu nos Estados  Unidos, no ano de 1837, no Estado de Ohio, com a criação da women’s college, uma universidade exclusiva para a população feminina.

Embora o ensino superior estivesse presente no Brasil desde 1792, com a criação, no Rio de Janeiro, da “Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho”, primeira escola superior de engenharia das Américas, somente em 1879 a mulher passou a ter acesso a esse direito, sendo Rita Lobato Velho Lopes, a primeira brasileira a se graduar no solo pátrio, no ano de 1887, na Faculdade de Medicina da Bahia.

LEIA MAIS

Mães do grupo Raros divulgam alterações e novidades do grande evento beneficente que acontecerá em Petrolina

Durante a semana as mães combinam encontros presenciais para a troca de experiências (Foto: Arquivo)

No próximo dia 19, mães do grupo Raros, promovem a primeira edição da ‘Feijoada Beneficente’, que terá toda a renda revertida para compra de fraldas e suplementos para as crianças do grupo. O evento acontecerá na Casa de show Zé Matuto.

O grupo conta com cerca de 125 mães e começou a ser organizado no dia 25 de julho de 2016, com duas mães de crianças especiais, que sentiram a necessidade de compartilhar informações e aprender com a experiência de outras mães.

“Desde quando eu me tornei mãe de uma criança especial, eu comecei a observar, as dificuldades, as angústias das mães, a partir daí eu fiquei pensando que algo precisava ser feito porque muitas pessoas não sabem nem os direitos que tem e não sabe nem por onde começar a correr atrás”, afirma uma das coordenadoras do grupo Patrícia Bonfim Santos, mãe do Cauã.

LEIA MAIS

Vereador Gilmar Santos emite nota sobre o dia internacional da mulher

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (8), o vereador professor Gilmar Santos, emitiu através de sua assessoria uma nota, para enaltecer as mulheres em seu dia. Veja na íntegra:

“Nossa sociedade ainda é organizada a partir de relações sociais machistas, sexistas, heterosexistas e patriarcais. As mulheres ainda são marginalizadas, discriminadas e violentadas cotidianamente, inclusive dentro de casa, por seus parceiros e familiares. O mercado de trabalho ainda as tratam de forma desigual, e a produção do conhecimento ainda se faz sobre o domínio masculino. Mesmo assim, acreditamos que estamos avançando em direção a uma sociedade onde a equidade se faz alicerce das relações humanas, onde o afeto e a amorosidade são instrumentos pedagógicos da humanização dos diferentes modos de ser no mundo. Tais avanços só são possíveis devido ao engajamento histórico das mulheres, estas que fazem parte das fileiras da Marcha das Margaridas, da Marcha Mundial das Mulheres, da Marcha das Mulheres Negras e de tantas outras marchas em curso ao longo da história.

Nesse dia 08 de março gostaríamos de agradecer a todas as companheiras que tem nos ajudado na transformação de nossa sociedade. Que tem contribuído no alinhavar de relações mais humanas. Que tenhamos mais mulheres como Dandara, Tarcila do Amaral, Angelita, Cristina Costa, Maria Quitéria de Jesus, Ninfa Tavares, Camila Yasmim, Camila Roseno, Fernanda Montenegro, Elizabete Moreira, Janaina Guimarães, Micaela Bezerra, Santinha, Fernanda Luz, Vanessa Ribeiro, Marcia Guena, Dalila Santos, Maria da Penha, Gizelia Celiane, Zuzu Angel, Chiquinha Gonzaga, Elza Soares, Anita Garibaldi, Zilda Arns Neumann, Carmen Miranda, Angela Santana, Cris Crispim, Viviane Costa, Vanessa Gonzaga, Márcia Galvão, Léia Araújo, Elizabeth Teixeira, Maria Diuza, Rosa Aquino, Teresa Cristina, Patrícia Galvão, Teresinha Lima, Fabiana Santiago, Dilma Rousseff. 

Vereador Profº Gilmar Santos (PT)”.

Lava Jato: Ex-ministro José Dirceu é condenado mais uma vez

(Foto: Arquivo)

A sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta quarta-feira (8), e condena o ex-ministro José Dirceu mais uma vez pela Operação Lava Jato. A pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado.

Além de José Dirceu, outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro. Em maio de 2016, José Dirceu já havia sido condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão. Portanto, somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão.

A ação penal se originou a partir de 30ª fase da operação e apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

Com informações do G1

Mulher é assassinada no bairro Alto da Boa Vista, em Araripina

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (8), uma mulher de 40 anos, foi assinada no bairro Alto da Boa Vista, em Araripina. Até o momento, ninguém foi preso.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava na Rua Padre Cícero, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram os disparos. Ainda não há informações sobre a identidade dos suspeitos e a motivação do crime.

Com informações do G1

Evasão escolar preocupa prefeito de Juazeiro

(Foto: Divulgação/Ascom)

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim através do programa Juazeiro Educação Nota 10, busca diminuir a evasão escolar na rede municipal. A prefeitura conseguiu a redução de 6,2% para 1,6% as taxas de abandono.

Durante a manhã desta quarta-feira (8), Paulo Bonfim visitou a residência de uma estudante e conversou com os pais para saber dos motivos da ausência da adolescente na escola e buscar soluções. Na ocasião o prefeito declarou que, embora o índice de evasão escolar tenha reduzido de modo considerável, é preciso ter atenção para que nenhuma criança e adolescente fique fora da escola.

“Temos a melhor educação da Bahia. Atuamos em várias frentes, desde a formação e valorização do professor até a busca pelos estudantes que por algum motivo não está frequentando as escolas, para que possamos ajudar com a nossa equipe e, assim, fazer com que a criança/adolescente retorne ao ambiente escolar”, afirmou o prefeito Paulo Bomfim.

Vice-prefeita de Petrolina divulga homenagem ao dia internacional da mulher

(Foto: Divulgação)

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela emitiu nesta quarta-feira (8), uma homenagem ao dia internacional da mulher.

Veja na íntegra:

“Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quero deixar aqui o meu reconhecimento a todas as mulheres, em especial as petrolinenses e àquelas que escolheram esta cidade para morar. 

Reconhecimento pela sua parcela de contribuição no desenvolvimento do nosso município, por serem mulheres fortes, guerreiras, empreendedoras, ribeirinhas, mães, idosas e trabalhadoras. 

Ao longo dos anos, as mulheres vêm conquistando o reconhecimento merecido, e na nossa gestão não é diferente. Elas ocupam cargos importantes e são a maioria no primeiro escalão do governo. Das 10 secretarias, sete são lideradas por mulheres. Acreditamos e defendemos a sua competência. 

Portanto, meu respeito e admiração a todas vocês. Compartilho das nossas lutas e conquistas. Parabéns a todas nós!
Um grande beijo da vice-prefeita, Luska Portela”.

Estão abertas as inscrições para qualificação de mototaxistas em Petrolina

(Cartaz Divulgação)

Entre os dias 9 e 11 deste mês, a Faculdade Maurício de Nassau promove em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, AMMPLA, Banco Nordeste e Sebrae, o primeiro curso de qualificação para mototaxistas em Petrolina. O evento é gratuito e oferta 200 vagas.

Para participar é preciso realizar a inscrição através do site da instituição. O minicurso tem o objetivo de orientar a categoria, quanto ao atendimento, ética, direção defensiva e educação no trânsito. O evento tem carga horária de 10 horas e os participantes receberão certificado.

O evento acontecerá no auditório da faculdade de Petrolina, localizada na Av. Clementino Coelho, nº 714, Bairro atrás da Banca.

Outras informações pelo telefone: (87) 3866-0012.

Prefeitura de Salgueiro convoca aprovados em concurso nas áreas de saúde e assistência social

(Foto: Divulgação)

Começa nesta quarta-feira (8) o período de apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público 001-2016, para as áreas de saúde e assistência social da prefeitura de Salgueiro.

Os aprovados devem comparecer das 7h30 às 13h30, no setor de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura de Salgueiro, na Rua Joaquim Sampaio, nº 279, no bairro Nossa Senhora Aparecida. No edital de convocação estão anexos os modelos de declarações que deverão ser preenchidos pelos candidatos.